Nomeação de delegado ao gabinete de Moraes vira argumento da defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro avalia apresentar uma ação de revisão criminal que pode questionar e até anular condenações relacionadas à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A estratégia jurídica ganhou força após a nomeação do delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor para atuar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, advogados de Bolsonaro se reuniram com juristas para discutir os termos de uma possível revisão criminal. O argumento central é que a nomeação de Shor para trabalhar diretamente com o ministro relator do processo pode ser considerada um “fato novo” capaz de colocar em debate a imparcialidade da investigação.

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Governo de Pernambuco nomeia 717 novos servidores para a Polícia Civil, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Educação

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8). Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 258 analistas e assistentes de educação substitutos na Secretaria de Educação.

“São mais de 700 novos servidores estaduais que representam mais um passo no fortalecimento do nosso serviço público. Com isso, vamos fortalecer a nossa segurança pública, com mais efetivo e servidores que vão atuar na proteção do povo pernambucano. Estamos ampliando ainda a capacidade técnica do Estado, garantindo mais eficiência e qualidade na atuação da PGE e na Educação, que é prioridade no nosso governo. O resultado é um governo mais preparado para planejar, executar e entregar políticas públicas que transformam a vida do nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos servidores da Polícia Civil representam um avanço na reestruturação das forças de segurança, com novos delegados, agentes e escrivães prontos para reforçar o trabalho da Polícia Civil. “Os novos policiais irão ampliar o efetivo da corporação e reforçar a segurança pública de Pernambuco. Isso é parte da política estruturante do Juntos pela Segurança, que tem melhorado os serviços prestados à população”, apontou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

PROCURADORIA – Na PGE, os novos servidores irão atuar nas procuradorias especializadas da instituição, distribuídos da seguinte forma: 17 analistas judiciários de procuradoria, 6 analistas administrativos de procuradoria (gestão pública), 1 analista administrativo de procuradoria (engenharia), 1 analista administrativo de procuradoria (calculista) e 15 assistentes de procuradoria. “A chegada desses novos profissionais é essencial para aprimorar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e ampliar a capacidade de resposta da instituição às demandas do Estado”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.

EDUCAÇÃO – Já na Secretaria de Educação, são 216 assistentes administrativos educacionais e 42 analistas em gestão educacional, sendo 19 da especialidade Geral, 11 de Direito, 11 de Pedagogia e um de Nutrição. Desde 2023, a SEE fez uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação. São 12.799, entre professores da educação básica (9.082), analistas (1.754), assistentes (1.644), docentes de Música (110) e Educação Especial (209).

Após a publicação da nomeação, os convocados deverão manifestar interesse em assumir os cargos, etapa que antecede a posse e o início do exercício das funções. Os nomeados terão até 30 dias para tomar posse ou solicitar prorrogação do prazo. Caso não o façam dentro desse período, perderão o direito à nomeação.

Ascom

Papa Leão XIV escolhe brasileiro para cargo fundamental no Vaticano

O Papa Leão XIV escolheu o brasileiro Dom Ilson de Jesus para ocupar o posto de secretário do Dicastério dos Bispos, um dos cargos mais importantes da alta cúpula do Vaticano. Foi a primeira nomeação do pontífice americano desde que ele sucedeu o Papa Francisco.

Ilson, que já tem trajetória consolidada dentro do alto escalão da Igreja Católica já estava no cargo, sendo mantido pelo novo papa pelo próximos cinco anos. O brasileiro é natural de Sertãozinho, interior de São Paulo, e tem 66 anos.

Trajetória
Dom Ilson de Jesus foi ordenado sacerdote em 1989, na cidade de Ribeirão Preto. Formado em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, o brasileiro foi escolhido em 2008 como oficial da Congregação para os Bispos. Durante o pontificado de Bento XVI, em 2011, foi nomeado Capelão de Sua Santidade.

Em 2013, Ilson deu um novo passo ao ser nomeado secretário do Dicastério dos Bispos por Francisco, sendo escolhido posteriormente secretário do Colégio dos Cardeais.

A Tarde

Simão Durando nomeia Lucinha Mota para assessoria especial na Prefeitura de Petrolina

A ex-vereadora e ativista social Lucinha Mota passará a integrar o núcleo de assessoria especial da Prefeitura de Petrolina. Nesta sexta-feira (29), ela aceitou o convite do prefeito Simão Durando para atuar na articulação social e política do governo. A nomeação de Lucinha Mota deve ser publicada na próxima semana.

Reconhecida por sua trajetória em defesa de causas sociais, Lucinha é professora e graduanda em Direito. Foi secretária estadual de Justiça e Direitos, em seguida assumiu o mandato de vereadora de Petrolina entre os anos de 2022 e 2023. Lucinha Mota atualmente é suplente de deputada estadual e milita em projetos em defesa de direitos humanos.

Após a reunião, que contou também com a presença do ex-prefeito Miguel Coelho, Simão Durando destacou a importância da chegada de Lucinha para os quadros técnicos da Prefeitura. “É uma mulher de coragem, de luta, e que conquistou o respeito dos petrolinenses. Estou muito feliz com a chegada de Lucinha Mota ao nosso governo porque ela vai agregar muito a projetos sociais e no diálogo com a comunidade, em especial, os segmentos ligados a direitos humanos”, destacou o prefeito de Petrolina.

A ex-vereadora destacou que a decisão de aceitar o convite de Simão se deu pela confiança no trabalho que vem sendo realizado na cidade. “Petrolina tem avançado em várias áreas, mas principalmente no cuidado com as pessoas. Decidi apoiar o prefeito Simão Durando e o grupo Coelho porque acredito que, juntos, podemos fortalecer ainda mais as políticas públicas e garantir novas conquistas para o povo de Petrolina. Meu compromisso sempre foi com a população, e vejo em Simão e nesse grupo a disposição de ouvir e trabalhar pela cidade”, afirmou Lucinha.

Ascom

Papa Francisco nomeia 21 novos cardeais, incluindo um brasileiro

O papa Francisco eleva neste sábado ao posto de cardeal 21 prelados dos cinco continentes, com uma importante presença latino-americana, reflexo da importância que concede às periferias em uma Igreja cada vez mais globalizada.

Com este “consistório ordinário”, o 10º desde sua eleição em 2013, o jesuíta argentino, que está perto de completar 88 anos, continua consolidando sua herança e moldando à sua imagem o colégio de cardeais que deverão escolher seu sucessor.

Francisco terá nomeado quase 80% dos 140 cardeais “eleitores”, aqueles com menos de 80 anos, que participarão no próximo conclave, que exige maioria de dois terços para a escolha do novo pontífice.

Em seu pontificado, Francisco valorizou as dioceses distantes, localizadas no que ele chama de “periferias”, onde muitas vezes os católicos são minoria, e não abandonou o costume de recompensar sistematicamente arcebispados de grandes dioceses, como Milão ou Paris.

A nova promoção segue a mesma linha, com uma representação importante da América Latina e da Ásia, mas um pouco menor no caso da África.

Os novos cardeais latino-americanos serão os arcebispos de Lima, Carlos Gustavo Castillo; o arcebispo de Santiago del Estero e primaz da Argentina, Vicente Bokalic; o arcebispo de Guayaquil, Luis Gerardo Cabrera; o arcebispo de Santiago do Chile, Fernando Natalio Chomali, e o arcebispo de Porto Alegre, Jaime Spengler. “Temos que aprofundar a linha de uma Igreja aberta”, disse o argentino Bokalic em uma entrevista à imprensa oficial da Santa Sé, Vatican News.

Também há uma importante representação da Ásia-Pacífico, a região com maior expansão na última década, incluindo o arcebispo de Teerã, o arcebispo de Tóquio, o arcebispo de Bogor (Indonésia) ou o bispo da comunidade ucraniana de Melbourne. A escolha dos cardeais corresponde exclusivamente ao chefe da Igreja Católica, que os seleciona de acordo com seus próprios critérios e prioridades.

Sua missão é auxiliar o governo central da Igreja. Alguns vivem em Roma e assumem funções na Cúria (o governo do Vaticano), mas a maioria exerce seu ministério na diocese de origem.

AFP

Nomeados 176 professores para a rede pública de Pernambuco

Um total de  176 professores para a rede pública estadual de Pernambuco foi nomeado pela governadora Raquel Lyra nessa sexta-feira (25). As nomeações foram publicadas neste sábado (26), no Diário Oficial do Estado.De acordo com o Governo Estadual, “os novos servidores fazem parte da lista de reposição e irão reforçar unidades de ensino em diversos municípios pernambucanos.”

“Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Essas nomeações se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação”, afirmou, através de nota, a governadora Raquel Lyra.

O programa Juntos pela Educação compreende, além de novos profissionais para as escolas, investimentos como novos ônibus escolares e reformas e construções de unidades de ensino estaduais.

Folha PE

Pazuello é nomeado para cargo de confiança no Palácio do Planalto

O governo federal nomeou o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para ocupar um cargo de confiança no Palácio do Planalto. O militar vai exercer o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A decisão foi formalizada nesta terça (1), por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Por se tratar de cargo DAS nível 6, a portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

A ideia de levar Pazuello para despachar no Planalto vinha sendo cogitada desde sua saída da pasta da Saúde, em março. Com a nomeação, de acordo com a Istoé, Pazuello passa a ter foro privilegiado. O ex-ministro da saúde responde a processo no Supremo Tribunal Federal pela atuação na gestão da pandemia de covid-19 e na crise de oxigênio em Manaus.

Pazuello também é um dos principais alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid do Senado, a CPI da Covid. Ele já foi interrogado pelos senadores, mas foi protegido por um habeas corpus. O ex-ministro deverá ir novamente à CPI.

Coronel da PM é nomeado para presidência do Instituto Chico Mendes

(Foto: Reprodução/Linkedin/Fernando Lorencini)

A presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade será ocupada por mais um coronel da Polícia Militar. Fernando Cesar Lorencini foi nomeado para o cargo na manhã desta terça-feira (22), em publicação no Diário Oficial da União assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Ele substitui o também coronel da PM Homero de Giorge Cerqueira, exonerado do comando do ICMBio, responsável por gerenciar unidades de conservação, em 21 de agosto deste ano.

A efetivação de Lorencini era esperada porque ele atuava como presidente substituto desde a saída de Cerqueira. O novo presidente era Diretor de Planejamento, Administração e Logística do instituto desde abril de 2019.

Lorencini também está entre os policiais envolvidos no massacre do Carandiru. Em 1992, 111 detentos foram mortos devido a uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. De acordo com reportagem da “Folha de S.Paulo” de 1997, o futuro presidente do ICMBio não respondeu por homicídio, mas por lesão grave contra um dos presos envolvidos na chacina.

FHC, Temer e Collor dizem que Alexandre de Moraes extrapolou ao barrar nomeação

Três ex-presidentes da República discutiram nesta segunda-feira (4) os rumos políticos do país em uma videoconferência organizada pelo site “Conjur”. Em comum, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Melo e Michel Temer disseram considerar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extrapolou as atribuições do Judiciário ao barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral do Polícia Federal.

“Acho que o presidente atual ao partir para a agressão, abre espaço para que outros poderes queiram cumprir funções que são próprias do Executivo”, disse FHC. “O STF exagerou, mas não se pode dar a desculpa de que não consegue governar porque está sendo bloqueado, que é a retórica que está sendo utilizada por Bolsonaro no momento”, acrescentou.

Já Temer admite ter ligado para Bolsonaro para o que chamou de “palpite”, e relatou as duas proposições que fez ao atual presidente. “Pedi licença e dei dois conselhos: um, que ele deveria decretar um isolamento social de 10, 12 dias no país, dizendo que iria fazer uma revisão no final do período. O outro palpite foi que não fale mais todo dia com a imprensa, o que ele faz toda a manhã e pauta o país, gerando conflitos o dia todo. É preciso ter um porta-voz, o presidente deve falar apenas uma ou duas vezes na semana”, acrescentou.

Segundo Temer, Bolsonaro recebeu bem a conversa, mas “depois pode-se ver que ele conduziu a questão de outra maneira”.

Já para Collor, o próprio Bolsonaro é quem pode arrefecer os conflitos no Brasil ao mudar sua postura. “Minha preocupação é grande, há uma crise constitucional em gestação, e tudo depende de o presidente evitar estes conflitos, estas palavras que criam desassossego. Quem pode trazer paz é são as ações do presidente, que deveriam ser mais de acordo com o homem cordial que é o brasileiro”, disse Collor.

Após decisão do STF, governo torna sem efeito nomeação de Ramagem

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Palácio do Planalto cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Não significa, porém, que o Planalto desistiu de indicar Ramagen para o posto. O governo ainda avalia a melhor estratégia para recorrer ao STF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, por meio de nota, que não recorrerá da da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato.

Aras é nomeado para a PGR e toma posse nessa quinta-feira

Depois de ser sabatinado no Congresso Nacional, Augusto Aras foi nomeado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda na quarta-feira (25). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e Aras fica no cargo pelos próximos dois anos.

A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado ele precisava de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve e o placar ficou 68 a favor de Aras e 10 contra.

Aras havia sido escolhido no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge.
Antes da votação no plenário principal do Senado nesta quarta, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários.

Indicado à PGR, Aras quer visitar senadores antes de ser sabatinado

(Foto: Agência O Globo)

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (5), o o subprocurador Augusto Aras já começou a procurar senadores em busca de apoio. Ele precisa ter seu nome aprovado por pelo menos 14 senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 no plenário.

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Aras telefonou para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) ainda no dia em que foi indicado e anunciou que pretende visitar todos os 81 senadores da Casa antes de ser sabatinado. Tebet acredita que a votação do PGR poderá ser concluída ainda neste mês.

A tramitação do nome de Aras, no entanto, somente pode acontecer após o presidente Bolsonaro encaminhar ao Senado Federal a indicação. A votação no plenário é secreta.

Paulo Câmara nomeia gerentes regionais de Saúde

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

“As gerências, com essa nova formação – algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora – vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar  e ter uma condição melhor”, afirmou Paulo Câmara.

As aprovadas foram escolhidas em uma seleção pública simplificada, realizada em duas etapas: na primeira foi feita a análise curricular e de um plano de gestão para a Geres, e na segunda, por meio de entrevistas. Das 12 novas gerentes, oito já ocupavam o cargo e permanecem, por terem obtido a maior pontuação na seleção. As outras quatro são novatas, das Geres do Recife, Limoeiro, Palmares e Caruaru.

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Papa Francisco nomeia novo bispo de Senhor do Bonfim

(Foto: Reprodução/CNBB)

Mais de um ano após perder seu bispo, a Diocese de Senhor do Bonfim (BA) ganhou um substituto. Na quarta-feira (17) o Papa Francisco nomeou o padre Hernaldo Pinto Farias, de 55 anos para a vaga que era ocupada pelo hoje bispo de Petrolina, Dom Francisco Canindé Palhano.

Padre Hernaldo é baiano, de Vitória da Conquista. O novo bispo estudou Filosofia e Teologia em São Paulo, tem especialização em Liturgia e foi ordenado padre em 1992. Antes de sua nomeação como bispo de Bonfim, padre Hernaldo foi vigário paroquial em São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Sete Lagoas (MG) e Caratinga-MG.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) celebrou a notícia e deu as boas vindas ao padre. “Em comunhão com os fiéis de toda a diocese de Bonfim, o acolhemos, com alegria, como membro do episcopado e desejamos que sua missão seja fecunda e generosa em misericórdia”, escreveu em nota o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte (MG).

Carlos Neves tomará posse no TCE-PE nessa sexta-feira

Posse será hoje, no Recife (Foto: Ascom)

Depois de seguir todo o trâmite necessário, o advogado Carlos Neves será empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nessa sexta-feira (12). A nomeação veio na tarde de ontem, após a Assembleia Legislativa (Alepe) aprovar o nome de Neves.

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Ele foi indicado pelo governador Paulo Câmara, para assumir a vaga aberta com a morte do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, que morreu no dia 22 de junho. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, disse o governador.

Neves não escondeu a alegria em ser o escolhido. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida“, afirmou.

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