Prefeitura de Petrolina intensificou o trabalho de remoção de baronesas neste mês de agosto

Ao longo do mês de agosto, a Prefeitura de Petrolina intensificou a retirada de plantas aquáticas, do tipo baronesas, da margem do Rio São Francisco. A ação faz parte do cronograma de serviços do programa Operação Drenagem, coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu). Os trabalhos foram realizados na Porta do Rio, ponto das barquinhas e Orla II e seguirão ainda no mês de setembro.

Quem passa pela ponte que liga Petrolina a Juazeiro ou passeia pela orla da cidade pernambucana, pode notar os impactos positivos desse trabalho. Toneladas de material orgânico foram retirados do rio, deixando a paisagem do maior cartão-postal do município, ainda mais bonito.

Para chegar a esse resultado, uma força-tarefa é realizada com máquinas e trabalho manual da equipe de limpeza de canais e áreas de drenagem. Com o nível do rio mais baixo, a equipe conseguiu alcançar pontos de difícil acesso e área de pedras que também vinham acumulando baronesas. Após a remoção e secagem do material recolhido, o conteúdo que restar será encaminhado até o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) para o devido processamento.

O trabalho de limpeza e zeladoria seguirá por mais alguns dias do mês de setembro, em virtude do deslocamento de novos ‘blocos’ das plantas aquáticas. Além dos serviços de zeladoria nas margens do São Francisco, a Prefeitura de Petrolina tem atuado na fiscalização para coibir o lançamento de dejetos e no descarte de entulhos e lixo no rio.

Ascom

Juazeiro se destaca na construção de políticas LGBTQIAPN+ e elege delegados para etapa nacional da conferência

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro (SEDES), reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+ ao participar ativamente das etapas da conferência que visa fortalecer as políticas públicas voltadas a essa população em todo o país.

O município elegeu quatro representantes, sendo três do poder público e uma da sociedade civil, que vão  representar Juazeiro na etapa nacional da conferência. Foram eleitos como delegados do poder público: Alexandre Santos, Coordenador de Diversidade da SEDES), Luhara Dávilla, Supervisora de Igualdade Racial e Povos Tradicionais da SMJ e Maira Costa, representando a Casa dos Conselhos. Pela sociedade civil, a delegada eleita foi Barbara Raycca.

“A eleição é reflexo direto do engajamento de Juazeiro na defesa da diversidade e dos direitos humanos”, destaca o coordenador de Diversidade da Sedes, Alexandre Santos.

O município tem se consolidado como referência regional com ações estruturadas como a implantação do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD LGBT), o funcionamento do Ambulatório Trans, o atendimento psicológico gratuito em parceria com a UNIVASF, o suporte jurídico às vítimas de violência e a inclusão da população LGBTQIAPN+ na rede de proteção social.

A gestão municipal destaca ainda que repudia qualquer forma de LGBTfobia e reafirma que tais práticas são crimes que devem ser combatidos com seriedade. Juazeiro segue aberta ao diálogo, fortalecendo parcerias, ouvindo a sociedade civil e ampliando políticas públicas para garantir uma cidade mais justa, segura e acolhedora para todas as pessoas, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.

Ascom

Simão Durando nomeia Lucinha Mota para assessoria especial na Prefeitura de Petrolina

A ex-vereadora e ativista social Lucinha Mota passará a integrar o núcleo de assessoria especial da Prefeitura de Petrolina. Nesta sexta-feira (29), ela aceitou o convite do prefeito Simão Durando para atuar na articulação social e política do governo. A nomeação de Lucinha Mota deve ser publicada na próxima semana.

Reconhecida por sua trajetória em defesa de causas sociais, Lucinha é professora e graduanda em Direito. Foi secretária estadual de Justiça e Direitos, em seguida assumiu o mandato de vereadora de Petrolina entre os anos de 2022 e 2023. Lucinha Mota atualmente é suplente de deputada estadual e milita em projetos em defesa de direitos humanos.

Após a reunião, que contou também com a presença do ex-prefeito Miguel Coelho, Simão Durando destacou a importância da chegada de Lucinha para os quadros técnicos da Prefeitura. “É uma mulher de coragem, de luta, e que conquistou o respeito dos petrolinenses. Estou muito feliz com a chegada de Lucinha Mota ao nosso governo porque ela vai agregar muito a projetos sociais e no diálogo com a comunidade, em especial, os segmentos ligados a direitos humanos”, destacou o prefeito de Petrolina.

A ex-vereadora destacou que a decisão de aceitar o convite de Simão se deu pela confiança no trabalho que vem sendo realizado na cidade. “Petrolina tem avançado em várias áreas, mas principalmente no cuidado com as pessoas. Decidi apoiar o prefeito Simão Durando e o grupo Coelho porque acredito que, juntos, podemos fortalecer ainda mais as políticas públicas e garantir novas conquistas para o povo de Petrolina. Meu compromisso sempre foi com a população, e vejo em Simão e nesse grupo a disposição de ouvir e trabalhar pela cidade”, afirmou Lucinha.

Ascom

Moraes aumenta monitoramento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado, 30, o aumento do monitoramento da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a presença de agentes da Polícia Penal do Distrito Federal.

A medida que o monitoramento aconteça na área externa da residência de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, e vai na contramão do que havia sido sugerido pela Polícia Federal, com agentes na parte interna.

O que muda?
Com a decisão de Moraes, os carros que deixarem a casa de Bolsonaro passarão por vistorias, sendo documentadas com informações sobre veículos, motoristas e passageiros. A medida é fruto de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou entender não haver necessidade de um monitoramento interno.

“Observo que não se aponta situação crítica de segurança no interior da casa. Ao que se deduz, a preocupação se cingiria ao controle da área externa à casa, contida na parte descoberta, mas cercada do terreno, que confina com outros tantos de iguais características. Certamente, porém, que há se ponderar a expectativa de privacidade também nesses espaços”, pontuou o procurador Paulo Gonet.

A Tarde

STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta está preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação de nove anos de prisão pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, na Itália, em 2013. Com placar de 10 votos a 1, a maioria dos ministros da Corte se manifestou pela manutenção da prisão.

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi encerrado nesta sexta-feira (29). O STF julgou um recurso da defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta, em março de 2024. Os votos favoráveis à manutenção da prisão foram proferidos pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.

O único voto a favor da concessão de liberdade ao ex-jogador foi proferido por Gilmar Mendes. No entendimento do ministro, a prisão de Robinho só poderia ser executada no Brasil após o fim da possibilidade de recursos contra a decisão do STJ. Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo.

Agência Brasil

Tribunal de apelação dos EUA considera tarifas globais de Trump ilegais

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos determinou nesta sexta-feira (29) que grande parte das tarifas impostas por Donald Trump é ilegal, confirmando uma decisão de um tribunal inferior e enfraquecendo a ofensiva protecionista do presidente, que prometeu recorrer à Suprema Corte. O caso se refere às tarifas globais, ou seja, aquelas que não afetam setores específicos, como o automotivo, aço, alumínio ou cobre. A decisão, adotada por uma maioria de 7 a 4, permite que as tarifas gerais permaneçam em vigor até meados de outubro.

Mas a medida representa um revés para o presidente, que desde que voltou à Casa Branca em janeiro impôs novas cobranças sobre os produtos que entram nos Estados Unidos, variando entre 10% e 50%, dependendo da situação e do país. Também abre a porta para dúvidas sobre os acordos que Trump alcançou com importantes parceiros comerciais como a União Europeia. Igualmente, levanta a questão do que aconteceria com os bilhões de dólares arrecadados pelos Estados Unidos desde que as tarifas foram implementadas se a Suprema Corte não as apoiar.

O tribunal emitiu a decisão “incorretamente”, “mas sabe que os Estados Unidos da América vencerão no final”, comentou Trump em sua plataforma Truth Social, acrescentando que lutará para manter as tarifas alfandegárias.  “TODAS AS TARIFAS CONTINUAM EM VIGOR!”, declarou. “Agora, com a ajuda da Suprema Corte dos Estados Unidos, as usaremos a serviço do nosso país”.

“Catástrofe” – Trump invocou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) para impor tarifas “recíprocas” a quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, com um mínimo de 10% e taxas mais altas para dezenas de economias.

Além disso, amparou-se em regulamentos semelhantes para impor tarifas separadas que afetam o México, o Canadá e a China, como penalidade pelo fluxo de drogas para os Estados Unidos. A decisão desta sexta-feira confirma a posição de um tribunal inferior. De acordo com o texto da resolução, “a lei concede ao presidente amplos poderes para tomar diversas medidas em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente a faculdade de impor tarifas e outros impostos”.

A execução da sentença foi suspensa até 14 de outubro para dar tempo a qualquer recurso apresentado à Suprema Corte. Durante esse período, as tarifas em disputa seguem em vigor.

AFP

 

Patrulha Maria da Penha encerra Campanha Agosto Lilás

A Campanha Agosto Lilás é um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres. Ao longo do mês, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de Juazeiro, realizou diversas atividades de orientação e conscientização sobre a necessidade de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na sexta-feira (29), a Patrulha encerrou a campanha com a ação “Maria vai ao Mercado”, levando informação e música para as pessoas que visitavam os Mercados Joca de Souza, Popular e Arnaldo Vieira. Apesar da luta pelo fim da violência contra a mulher ganhar mais força no mês de agosto, a Patrulha Maria da Penha e toda a rede de apoio às mulheres vítimas de violência atuam durante todo o ano.

“Achei uma ação muito interessante e muito importante para nós mulheres, porque é um meio que busca nos proteger. Gostaria que sempre realizassem essas visitas de orientação e informação para as mulheres, porque muitas não sabem que existe esse grupo de apoio a quem sofreu ou sofre violência”, destacou a feirante do Mercado Joca de Souza, Rose Araújo.

Para realização da Campanha, a Patrulha contou com o apoio da Secretaria de Segurança Cidadã da Prefeitura de Juazeiro. O Secretário Adegivaldo Mota pontuou que educação e segurança pública são pilares que andam interligados. “Essa é uma campanha educativa que visa combater a violência de gênero. A gente compreende que o combate à violência não é somente em ações ostensivas, mas também pelo processo de educação e conscientização junto com a sociedade”, explicou.

Na visita aos mercados municipais, a equipe da Patrulha Maria da Penha ouviu alguns relatos que destacaram a importância da existência da rede proteção as mulheres no município. “Meu ex-marido só vivia me seguindo com ameaças, depois que ele recebeu a intimação e foi informado dos direitos que eu tinha, ele me deixou em paz”, disse uma mulher que foi vítima de violência doméstica.

Outra mulher também destacou que quando sofreu violência não existia a rede. “Meu ex-companheiro me deixou trancada em casa junto com ele, em cárcere privado. Consegui fugir e pedi socorro em um bar próximo a casa que estava presa. Levei a testemunha e prestei queixa, mesmo assim ele continuou solto realizando ameaças a mim e meus familiares”, disse a vítima, reforçando a importância da campanha.

Existem várias formas de violência contra a mulher. A violência de gênero, aquela praticada pelo simples fato de ser mulher, pode ser física, sexual, patrimonial, moral ou psicológica.

Segundo dados do anuário de segurança pública, em 2024 mais de um terço das brasileiras (37,5%) sofreu algum tipo de violência; os dados também apontaram que a cada 6 minutos uma menina ou mulher sofre violência sexual e a cada 6 horas uma mulher é vítima de feminicídio. Os canais de denúncia: 180 (central de Atendimento à Mulher); 153 (GCM de Juazeiro) e o Whatsapp da Patrulha Maria da Penha (74) 99967-2006.

Ascom

Governo prevê Selic a 13,11% ao ano no final de 2026, aponta Orçamento

O governo Lula enviou ao Congresso Nacional na sexta-feira (29) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2026 com previsão de Selic em 13,11% ao final de 2026. Atualmente, a taxa está em 15% ao ano e o Banco Central (BC) ainda não sinalizou um ciclo de flexibilização monetária.

A taxa Selic, que compõe os juros no Brasil, é definida pelo BC por meio do Comitê de Política Monetária (Copom).

Confira as demais estimativas:

– 2026: 13,11% ao ano
– 2027: 10,09% ao ano
– 2028: 8,27% ao ano
– 2029: 7,27% ao ano

Os dados constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em abril.

Diario de Pernambuco

Morre escritor Luis Fernando Verissimo, aos 88 anos

Morreu, na manhã deste sábado (30), o escritor Luis Fernando Verissimo, aos 88 anos. O romancista estava internado há cerca de três semanas com um quadro de princípio de pneumonia.

A informação sobre a morte foi confirmada pelos familiares de Verissimo. Nos últimos anos, ele havia enfrentado problemas de saúde, como um acidente vascular cerebral (AVC) e a descoberta do Parkinson.

Vida e carreira
Nascido em 26 de setembro de 1936, Verissimo era filho do também escritor Érico Verissimo, autor do livro ‘O Tempo e o Vento’. Viveu sua infância nos Estados Unidos, onde seu pai dava aulas em Berkeley e Oakland. Seu primeiro livro publicado foi ‘O Popular’, em 1973. Veríssimo publicou 70 obras, vendendo 5,6 milhões de cópias. O escritor deixa esposa, três filhos e dois netos.

A Tarde

Juazeiro dá passo importante no combate à insegurança alimentar com inauguração da primeira Cozinha Comunitária e Solidária no bairro Quidé

Juazeiro viveu, na sexta-feira (29), um momento histórico na luta contra a fome e a vulnerabilidade social. A cidade inaugurou a primeira Cozinha Comunitária e Solidária, localizada no bairro Quidé, que oferece refeições gratuitas e de qualidade para as famílias que mais precisam. O espaço é um marco no avanço das políticas públicas de combate à fome e foi viabilizado por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, o Instituto Inova Bahia e a Prefeitura de Juazeiro, por meio do programa Juazeiro Sem Fome.

Para os moradores, a iniciativa representa uma oportunidade. Dona Edineusa, confirma isso. “Eu percebo que tem muitas pessoas que realmente precisam. Se a gente não precisasse não estaria aqui, né? Então é muito bom isso. Meu esposo fez o cadastro para receber e eu vim pegar”, disse.

Durante a inauguração, Tiago Pereira, coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, destacou a importância da iniciativa. “Esta ação vai além da simples oferta de refeições; estamos assegurando direitos, implementando políticas públicas em benefício da população e fortalecendo a dignidade de cada indivíduo”, explicou.

A Cozinha Comunitária está localizada em um ponto estratégico do bairro, na Travessa Jorge Khoury, garantindo fácil acesso à população em situação de vulnerabilidade. A execução do projeto ficou a cargo do Instituto Inova Bahia, selecionado por meio de edital público, com apoio financeiro do Governo do Estado.

O presidente do Instituto, Ronny Queiroz, explicou a logística do projeto e ressaltou a dimensão do impacto. “O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade alimentar grave, por meio do Programa Bahia Sem Fome e do projeto ‘Comida no Prato’, que já retirou mais de um milhão de pessoas da insegurança alimentar. Estamos colocando isso em prática aqui, entregando 400 refeições por dia a partir de hoje, que é nossa abertura oficial”, detalhou.

Com equipamentos modernos e uma organização exemplar, a estrutura foi planejada para oferecer refeições nutritivas e seguras. A coordenadora do programa Juazeiro Sem Fome, Lorena Pesqueira, reforçou o principal objetivo do espaço. “A proposta é incentivar a segurança alimentar e nutricional da população e cuidar das pessoas, ampliando a dignidade das famílias atendidas”, pontuou.

O Bahia Sem Fome é um programa estadual voltado à redução da insegurança alimentar grave no estado. Seu objetivo é garantir alimentos em quantidade e qualidade adequadas, assegurando o direito humano à alimentação saudável, principalmente para famílias em situação de extrema pobreza, tanto na zona urbana quanto na rural.

Ascom

Petrolina é destaque em encontro sobre Governança Municipal em Recife

O vice-prefeito de Petrolina, Ricardo Coelho, representou o prefeito Simão Durando no encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Recife. Na ocasião, o município de Petrolina recebeu o troféu de prata na colocação do grupo 7 do Índice de Governança Municipal (IGM), entre os municípios acima de 100 mil habitantes, consolidando ainda mais seu destaque em gestão pública.

O Índice de Governança Municipal (IGM-CFA) é uma ferramenta estratégica criada pelo Conselho Federal de Administração para avaliar finanças, gestão e desempenho dos municípios brasileiros. O objetivo é oferecer informações qualificadas que ajudem a aprimorar a gestão pública e a melhorar os serviços prestados à população.

No evento, foram debatidas boas práticas de administração e estratégias para modernizar a gestão municipal. Segundo Ricardo Coelho, o prêmio e o índice são uma bússola importante para avançar na qualidade da gestão. “Petrolina já é reconhecida pelo planejamento e seriedade com que administra seus recursos. Participar desse debate reforça nosso compromisso de continuar inovando e servindo de referência em governança pública.”

Ascom

Chacina do bairro Palhinhas: acusado de ser mandante do crime é condenado a 26 anos de prisão

Acusado de ser o mandante da chacina que deixou seis pessoas mortas no bairro Palhinhas, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em junho de 2022, Sirley do Nascimento Sena foi condenado, em júri popular, a pena de 26 anos, divulgou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (29).

A sentença, aplicada pela vara do Juri de Petrolina, condenou o réu apenas por um dos crimes, o homicídio de um idoso, que estava dormindo no momento da invasão à residência e foi morto na cama. Sirley também é acusado por duas tentativas de homicídios qualificadas, pelo motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

Para os demais crimes, apesar de os jurados reconhecerem a autoria sustentada pelo Ministério Público (MPPE), absolveram o acusado. O MPPE apresentou recurso da decisão de absolvição quanto aos demais crimes. O júri popular foi realizado na vara do Juri de Petrolina, sendo presidido pela juíza Elane Brandão Ribeiro, na quinta-feira (28), das 8h até as 20h30. O réu continua preso na Penitenciária Edvaldo Gomes, em Petrolina.

Sirley foi preso 13 dias após o crime. A prisão temporária foi convertida em preventiva. Desde então, o acusado está preso na penitenciária Doutor Edvaldo Gomes. No dia 31 de março de 2023, Sirley passou pela terceira audiência de instrução.No dia 26 de dezembro do ano passado, um dos suspeitos de ser autor da chacina foi preso na cidade de Itanhaém, no São Paulo. Contra o suspeito, havia um mandado de prisão preventiva expedido no dia 22 de novembro deste ano, pela Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Petrolina.

A prisão foi realizada através de uma articulação entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Delegacia de Investigações Gerais de Itanhaém.
O crimeO crime ficou conhecido como a chacina do bairro Palhinhas. Os assassinatos ocorreram na madrugada de 17 de junho do ano passado. 14 pessoas estavam no local, seis foram mortas e duas ficaram feridas.

De acordo com vizinhos, a primeira vítima da chacina foi um homem. Ele foi morto ainda na porta de casa. Em seguida, os criminosos entraram na residência e começaram a atirar nas outras pessoas. Os corpos de quatro vítimas foram encontrados em dois quartos. Uma mulher foi socorrida, mas morreu no hospital.

Ainda segundo os vizinhos, entre as vítimas estavam Bartolomeu Vieira da Silva, 73 anos, conhecido como Bastor. Ele era dono da casa e pai de Fabiana Vieira da Silva, que também morreu. Os outros mortos eram amigos da família. Eles foram identificados como: Clécio Barbosa, 35 anos; Cícero Cavalcante dos Santos, 42 anos; Antônio Millton dos Santos Feitosa, 32 anos; e Josenilton de Jesus Silva , 39 anos. Vizinhos relataram que no momento do crime tinha cerca de 14 pessoas na casa.

Quem são as vítimas:
Bartolomeu Vieira da Silva, 73 anos, conhecido como Bastor. Ele era dono da casa onde o crime aconteceu e pai de Fabiana Vieira da Silva, de 37 anos. Os dois foram sepultados no cemitério do bairro João de Deus;
Josenilton de Jesus Silva, de 39 anos, foi sepultado no cemitério do Rodeadouro;
Antônio Millton dos Santos Feitosa, de 32 anos, sepultado no cemitério Campo da Paz;
Clécio Barbosa, de 35 anos, sepultado no cemitério Campo das Flores;
Cícero Cavalcante dos Santos, 42 anos, foi sepultado na cidade de Canapi, Alagoas.

G1 Petrolina

Polícia fecha laboratório de refino e distribuição de cocaína em Petrolina e prende dois homens

Dois homens foram presos e um laboratório de refino e distribuição de cocaína foi desativando pela Polícia Militar (PM), no bairro João de Deus, em Petrolina. A operação da PM foi realizada na quinta-feira (28).

A PM informou que chegou aos suspeitos após uma abordagem na PE 647, próximo ao aeroporto Senador Nilo Coelho. No laboratório, os policiais apreenderam 6,7 kg de cocaína, 26g de maconha, 52g de crack, uma prensa hidráulica, uma balança de precisão e itens utilizados na mistura de cocaína.

Os dois presos e o material apreendido foram levados para a Delegacia da Polícia Civil de Petrolina. Os homens foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Esse não é o primeiro laboratório fechado em Petrolina. Veja no vídeo abaixo.

G1 Petrolina

Advogado que enviou vídeo íntimo para filha é preso novamente no Sertão após descumprir medidas cautelares

O advogado de 34 anos que enviou um vídeo íntimo para filha de 16 anos e é investigado por estupro de vulnerável foi preso novamente na noite da quinta-feira (28) em Inajá, no Sertão de Pernambuco. O homem havia sido preso no sábado (16) e liberado no domingo (17) após passar por audiência de custódia. Segundo os investigadores, ele deveria cumprir medidas cautelares relacionadas à Lei Maria da Penha e utilizar tornozeleira eletrônica.

Ao g1 Caruaru, os investigadores do caso confirmaram que o advogado não colocou a tornozeleira eletrônica dentro do prazo estabelecido e foi flagrado em um bar consumindo bebida alcoólica. O delegado responsável pelas investigações oficiou ao juiz e comunicou o descumprimento das medidas. Um mandado de prisão preventiva foi decretado e o advogado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Floresta, também no Sertão de Pernambuco. A audiência de custódia será realizada às 12h desta sexta-feira (29).Estupro de vulnerável e investigação.

A adolescente de 16 anos que recebeu o vídeo íntimo é filha do advogado. No inquérito policial do caso, ao qual o g1 teve acesso, consta que pai e filha ficaram próximos após o Dia dos Pais, celebrado em 10 de agosto, quando a menor parabenizou o homem pela data.
Durante toda a semana, os dois trocaram conversas pelas redes sociais, porém, no sábado (16), o advogado começou a incitar conversas de cunho sexual.

Segundo o inquérito, a menor bloqueou o pai e ligou para um primo, a quem contou sobre a conversa. A tia, quando tomou conhecimento, orientou a jovem a desbloquear o advogado e tentar confirmar se a pessoa que mandava mensagens era mesmo o genitor.
Depois que o homem enviou um vídeo se masturbando para a menina, a família procurou a polícia, e a denúncia foi formalizada na mesma data pela tia, que acompanhou a jovem até a delegacia e afirmou nunca ter tentado interferir na relação entre pai e filha até ver as mensagens.

Advogado alegou envio de vídeo por engano
No depoimento à polícia, o advogado disse que trocava mensagens com outra mulher no mesmo momento em que falava com a filha, e que por isso mandou por engano para a adolescente as mensagens de teor sexual que seriam para a mulher. Ainda segundo a investigação, o advogado apresentou uma captura de tela da conversa com essa outra mulher como prova, mas disse que não era possível mostrar as mensagens com a filha, pois as mensagens estavam configuradas como “temporárias” e foram apagadas automaticamente do aparelho. O aparelho foi apreendido e passará por perícia, segundo os investigadores.

Lei Maria da Penha

Segundo o advogado especialista em Direito Criminal, Alexandre Costa, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no artigo 241-D que é crime “aliciar, assediar, instigar ou constranger” criança ou adolescente com objetivo de praticar ato libidinoso. Além disso, o artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, já foi interpretado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como aplicável também as situações de incitação virtual.

“O STJ já reconheceu que o estupro de vulnerável pode ser incitado por meio digital. Ou seja, não é necessário o contato físico para que o crime se configure”, disse o Alexandre Costa. Ele completa que a conduta pode violar tratados internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que prevê proteção contra qualquer forma de abuso ou exploração sexual.

G1 Petrolina

Bebê morreu após comer banana amassada com veneno de rato, diz polícia

A tatuadora Giovanna Chiquinelli Marcatto, de 26 anos, foi presa na quarta-feira (27/8) suspeita de matar envenenado o filho de 9 meses, o bebê Dante Chiquinelli Marcattto. Para isso, como consta em registros da polícia, ele teria amassado banana com raticida, dando o alimento contaminado à criança, que morreu cerca de três horas depois.

A motivação para o crime é investigada pelo 70º Distrito Policial (Vila Ema), que viabilizou a prisão temporária da tatuadora. Em audiência de custódia, nesta quinta-feira (28/8), a Justiça determinou a manutenção do encarceramento da suspeita — que nega o crime.

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