Petição foi protocolada na segunda-feira, dia 1º de junho
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de estupro.
Robinho está preso desde março de 2024, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal homologou a pena de nove anos de prisão, proferida pela Justiça da Itália, pelo envolvimento do ex-jogador no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta está preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação de nove anos de prisão pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, na Itália, em 2013. Com placar de 10 votos a 1, a maioria dos ministros da Corte se manifestou pela manutenção da prisão.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi encerrado nesta sexta-feira (29). O STF julgou um recurso da defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta, em março de 2024. Os votos favoráveis à manutenção da prisão foram proferidos pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.
O único voto a favor da concessão de liberdade ao ex-jogador foi proferido por Gilmar Mendes. No entendimento do ministro, a prisão de Robinho só poderia ser executada no Brasil após o fim da possibilidade de recursos contra a decisão do STJ. Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo.
Agência Brasil
Preso no Brasil por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a condenação de estupro, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, completou um mês na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista. O detento está alocado em uma cela de 8 m² na companhia de outro condenado.
Logo quando chegou na chamada “Cadeia dos Famosos”, o ex-jogador passou por um período de isolamento, fase de adaptação a que todos os presos são submetidos, durante 10 dias. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), ao fim desse prazo, Robinho foi levado para uma cela comum, de 8 m², e permanece na companhia de outro detento.
Nesses 20 dias fora do isolamento, Robinho foi autorizado a particar atividades físicas e participou de uma partida de futebol após detentos providenciarem uma chuteira para ele. Se inscreveu ainda para trabalhar na unidade. Ele terá que aguardar em uma fila de espera para a contratação por habilidade do preso.
Diário de Pernambuco
Atleta foi condenado na Itália, país para o qual nunca mais voltou com receio de ser preso
Ex-jogador de clubes como Santos, Milan (Itália) e da Seleção Brasileira, Robinho foi condenado a nove anos de prisão, por estuprar uma mulher de 23 anos em Milão, na Itália. O crime aconteceu em 2013, quando o brasileiro atuava no Milan.
Além do ex-atacante, Ricardo Falco, Fabio Cassis Galan, Clayton Florêncio dos Santos, Alexsandro da Silva e Rudney Gomes da Silva, todos amigos de Robinho, também foram acusados pela vítima. O caso veio à tona nesta quarta-feira (14), após o portal UOL divulgar áudios do processo.
A Justiça da Itália iniciou os procedimentos para pedir a extradição e a prisão internacional do atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco. Ambos foram condenados a nove anos de prisão em última instância por violência sexual em grupo pelo país europeu.
De acordo com o jornal Globo, o procedimento é a primeira etapa para que os pedidos de extradição e internacional de prisão sejam apresentados nos próximos dias.
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Robinho é condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo
A Corte de Cassação da Itália, última instância do judiciário do país, confirmou nesta quarta-feira a condenação do jogador Robinho e de seu amigo, Ricardo Falco, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A sentença vai sair em 30 dias.
O julgamento ocorreu na Corte de Cassação de Roma, que no ordenamento jurídico italiano é equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Robinho e seus advogados apresentaram nesta manhã o último recurso, que foi negado pela corte italiana.
O atacante Robinho foi condenado pela segunda vez, nesta quinta-feira (10), no processo em que é acusado de ter participado de estupro coletivo em 2013 em Milão, quando atuava pelo Milan. Ele nega que tenha cometido o crime. A decisão, que também confirmou a condenação do amigo do jogador Ricardo Falco, aconteceu no Tribunal de Apelação, a segunda instância da Justiça italiana.
As defesas podem recorrer ao Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, terceira e última instância. Somente depois de uma condenação definitiva eles poderão ser considerados culpados e terão de cumprir a pena de nove anos de prisão. A sentença do Tribunal de Apelação foi decidida na Primeira Seção Penal, em uma sessão que durou duas horas. O colegiado era formado por três juízas: Chiara Nobili, Paola Di Lorenzo e Francesca Vitale, presidente da mesa.