Hytalo Santos é condenado a 11 anos de prisão por exploração de menores

O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, foram condenados pela Justiça da Paraíba, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença se tornou pública neste domingo, 22.

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel, foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa. Em nota, a defesa de Hytalo Santos e Euro afirmou que vai recorrer da decisão de condenação. Segundo os advogados, durante toda a instrução processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação. De acordo com a sentença, os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo.

Segundo o magistrado, os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas. A Justiça também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. O juiz ainda determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

Prisão preventiva mantida
A Justiça manteve a prisão preventiva dos réus, por entender que seguem válidos os fundamentos da medida e que o regime fechado não permite liberdade provisória. O Tribunal de Justiça da Paraíba deve retomar na terça-feira, 24, o julgamento de um habeas corpus, e a defesa afirma que a sentença não interfere na análise.

Presos em São Paulo em agosto do ano passado, eles foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde seguem detidos. Paralelamente, também respondem na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.

A Tarde

 

Chacina do bairro Palhinhas: acusado de ser mandante do crime é condenado a 26 anos de prisão

Acusado de ser o mandante da chacina que deixou seis pessoas mortas no bairro Palhinhas, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em junho de 2022, Sirley do Nascimento Sena foi condenado, em júri popular, a pena de 26 anos, divulgou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (29).

A sentença, aplicada pela vara do Juri de Petrolina, condenou o réu apenas por um dos crimes, o homicídio de um idoso, que estava dormindo no momento da invasão à residência e foi morto na cama. Sirley também é acusado por duas tentativas de homicídios qualificadas, pelo motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

Para os demais crimes, apesar de os jurados reconhecerem a autoria sustentada pelo Ministério Público (MPPE), absolveram o acusado. O MPPE apresentou recurso da decisão de absolvição quanto aos demais crimes. O júri popular foi realizado na vara do Juri de Petrolina, sendo presidido pela juíza Elane Brandão Ribeiro, na quinta-feira (28), das 8h até as 20h30. O réu continua preso na Penitenciária Edvaldo Gomes, em Petrolina.

Sirley foi preso 13 dias após o crime. A prisão temporária foi convertida em preventiva. Desde então, o acusado está preso na penitenciária Doutor Edvaldo Gomes. No dia 31 de março de 2023, Sirley passou pela terceira audiência de instrução.No dia 26 de dezembro do ano passado, um dos suspeitos de ser autor da chacina foi preso na cidade de Itanhaém, no São Paulo. Contra o suspeito, havia um mandado de prisão preventiva expedido no dia 22 de novembro deste ano, pela Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Petrolina.

A prisão foi realizada através de uma articulação entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Delegacia de Investigações Gerais de Itanhaém.
O crimeO crime ficou conhecido como a chacina do bairro Palhinhas. Os assassinatos ocorreram na madrugada de 17 de junho do ano passado. 14 pessoas estavam no local, seis foram mortas e duas ficaram feridas.

De acordo com vizinhos, a primeira vítima da chacina foi um homem. Ele foi morto ainda na porta de casa. Em seguida, os criminosos entraram na residência e começaram a atirar nas outras pessoas. Os corpos de quatro vítimas foram encontrados em dois quartos. Uma mulher foi socorrida, mas morreu no hospital.

Ainda segundo os vizinhos, entre as vítimas estavam Bartolomeu Vieira da Silva, 73 anos, conhecido como Bastor. Ele era dono da casa e pai de Fabiana Vieira da Silva, que também morreu. Os outros mortos eram amigos da família. Eles foram identificados como: Clécio Barbosa, 35 anos; Cícero Cavalcante dos Santos, 42 anos; Antônio Millton dos Santos Feitosa, 32 anos; e Josenilton de Jesus Silva , 39 anos. Vizinhos relataram que no momento do crime tinha cerca de 14 pessoas na casa.

Quem são as vítimas:
Bartolomeu Vieira da Silva, 73 anos, conhecido como Bastor. Ele era dono da casa onde o crime aconteceu e pai de Fabiana Vieira da Silva, de 37 anos. Os dois foram sepultados no cemitério do bairro João de Deus;
Josenilton de Jesus Silva, de 39 anos, foi sepultado no cemitério do Rodeadouro;
Antônio Millton dos Santos Feitosa, de 32 anos, sepultado no cemitério Campo da Paz;
Clécio Barbosa, de 35 anos, sepultado no cemitério Campo das Flores;
Cícero Cavalcante dos Santos, 42 anos, foi sepultado na cidade de Canapi, Alagoas.

G1 Petrolina

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.

“A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro.

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda-feira (11).

Agência Brasil

Autor de disparo contra apresentador da TV Asa Branca, afiliada da Globo, é condenado a 58 anos de reclusão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou um júri na quarta-feira (9) e decidiu pela condenação de Vagner Santos Figueiredo, pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra Alexandre Farias. O condenado foi identificado como autor dos disparos que atingiu o apresentador da TV Asa Branca, afiliadas da Globo durante um tiroteio em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em 2017.

A sessão foi presidida pela juíza Maria Segunda Gomes de Lima e decidiu pela condenação de Vagner e outras três pessoas: Vítor Luiz Bezerra da Silva, José Ranieri de Oliveira Simão e Jefferson Santos da Silva. Na data do crime, os envolvidos atropelaram socorristas do Samu enquanto estavam fugindo.

José Ranieri foi condenado por três crimes de homicídios tentados e qualificados, que foram cometidos para assegurar a impunidade e as vantagens dos delitos. As vítimas foram os agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): Josimeri da Silva Nascimento e Valderi Antônio do Nascimento, bem como Letícia Gabriela Farias da Silva.

Segundo o TJPE, Vagner foi condenado a cumprir pena de 58 anos e oito meses; José Ranieri foi condenado a 92 anos, Vitor Luiz Bezerra a 56 anos e Jefferson Santos teve a pena atribuída de 56 anos de reclusão

Relembre o caso:

Em 16 de setembro de 2017, o jornalista Alexandre Farias, que apresentava o ABTV 2ª Edição, foi vítima de uma bala perdida. O fato aconteceu no bairro no Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O jornalista tinha apresentado o telejornal e quando saiu foi jantar num supermercado da cidade.

Ele ia para a casa dele, que fica no Alto do Moura, quando foi atingido por um disparo. De acordo com informações da Polícia, assaltantes estavam em um carro roubado, quando houve perseguição e troca de tiros. Na fuga, os bandidos ainda atropelaram os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida.

Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e transferido para hospital Unimed, também em Caruaru. No dia 18 de setembro do mesmo, a Polícia Civil recebeu uma denúncia e conseguiu prender três dos suspeitos que cometerem o crime, após um tiroteio que durou 15 minutos no sítio Maniçoba, na zona rural de Caruaru. Um quarto homem morreu durante a troca de tiros.

G1 Petrolina