O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de possíveis violações de direitos contra idosos em uma instituição de longa permanência da cidade. O abrigo investigado é o Cantinho do Abraço, localizado no bairro Alto da Boa Vista.
A investigação teve início após o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros (HU/Univasf) comunicar sobre suspeitas de violência envolvendo dois idosos identificados como Inês Joaquina da Conceição Souza e Nicanor Cardoso da Silva.
De acordo com o Ministério Público, a apuração busca verificar eventuais situações de maus-tratos, negligência ou falhas na assistência prestada aos moradores do abrigo. O procedimento foi instaurado com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garantem a dignidade, o respeito e a proteção integral desses grupos.
Entre as medidas determinadas pela promotoria, estão:
– Solicitação ao Hospital Universitário para envio, no prazo de dez dias, dos relatórios médicos e sociais referentes aos dois idosos;
– Requisição ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para realizar uma vistoria na instituição, elaborando relatório circunstanciado sobre as ocorrências registradas e os protocolos de prevenção adotados;
– Comunicação da instauração do procedimento ao Conselho Superior do MPPE e publicação no Diário Oficial Eletrônico.
A promotoria destacou que a investigação poderá se estender por até um ano, prazo que pode ser prorrogado caso necessário. O objetivo é assegurar que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados e que situações de violência, abandono ou descuido não permaneçam impunes.O Diario de Pernambuco entrou em contato com o Cantinho do Abraço, mas não obteve retorno.
Diario de Pernambuco
