Inscrições do Casamento Comunitário têm atendimento especial neste sábado

Neste sábado (23), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, oferecerá atendimento especial para inscrições do Casamento Comunitário, garantindo mais uma oportunidade para que nenhum casal fique de fora dessa ação que transforma vidas. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (25), no CEAM e CREAS, localizados na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, das 8h às 13h.

A iniciativa vai beneficiar 600 casais com a união civil gratuita, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Cartório de Registro Civil e o programa Transforma Petrolina. Além de oficializar o amor, o casamento comunitário promove solidariedade: cada casal é convidado a levar 2kg de alimentos não perecíveis no ato da inscrição, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Transforma Petrolina.

Com inscrições simplificadas, agora não é mais necessário apresentar a folha resumo do Cadastro Único; basta que o casal não tenha renda comprovada ou receba até um salário mínimo. Casais a partir de 16 anos podem participar, desde que com autorização dos pais, e situações de divórcio ou viuvez seguem os critérios legais para apresentação de documentos. Todo o processo é pensado para oferecer acolhimento, dignidade e segurança às famílias.

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: Solteiro(a): certidão de nascimento recente, RG, CPF e comprovante de endereço. Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio, RG, CPF e comprovante de endereço. Viúvo(a): certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, RG, CPF e comprovante de endereço. Todos os documentos devem estar atualizados e em conformidade com a lei para garantir a validade do processo. A data e o local da cerimônia serão anunciados em breve, prometendo um evento emocionante e repleto de simbolismo, que reforça o compromisso da Prefeitura de Petrolina em fortalecer os laços familiares e garantir direitos de forma gratuita e acessível a todos.

Ascom

TRE-PE amplia horário de atendimento e adota plantão nos fins de semana e feriados

Em função do início do período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) passou a adotar horário ampliado de atendimento e terá plantões nos fins de semana. Todas as unidades da Justiça Eleitoral no Estado passaram a funcionar das 8h às 17h em dias úteis a partir do dia 15/08. Aos sábados, domingos e feriados, as unidades zonas eleitorais e unidades da sede do Tribunal funcionarão das 8h às 14h.

Excepcionalmente ontem, os Cartórios Eleitorais responsáveis pelos processos de registros de candidaturas em cada município e as unidades de apoio da Secretaria Judiciária funcionaram das 8h às 19h.

Os novos horários e plantões foram fixados pela Portaria nº 695/2024 e valem durante a campanha eleitoral, que começa nesta sexta-feira (16) e vai até a data limite para diplomação dos eleitos, em 19 de dezembro – período em que os prazos processuais são contados de forma ininterrupta, seja em dias úteis, fins de semana e feriados.