Ex-policial militar de Pernambuco é preso em Juazeiro acusado de violência doméstica

A Polícia Civil da Bahia prendeu na sexta-feira (16), um homem de 44 anos, ex-policial militar de Pernambuco, no bairro João XXIII, em Juazeiro, acusado de violência doméstica.  A ação foi realizada pelo Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Norte), da 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), com apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro), durante a Operação Foliã Livre: Respeito é Lei.

O mandado foi expedido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Juazeiro devido às agressões, lesões e ameaças sofridas pela ex-companheira do investigado, de 19 anos. Durante um dos episódios, ele a imobilizou com um “mata-leão” e a derrubou, o que motivou a vítima a solicitar uma medida protetiva de urgência (MPU).

Após a prisão, o custodiado foi conduzido à unidade especializada onde passou pelos exames legais e permanece à disposição da Justiça. A operação integra ações do Departamento de Polícia do Interior (Dirpin/Norte) e do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), com foco no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero no período pré-carnavalesco.

Polícia Militar prende em flagrante homem em Curaçá por violência doméstica

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá. Por volta das 00h30, deste domingo (21), policiais militares foram acionados, por meio da Central de Operações, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira na Fazenda Surubim, nas proximidades do Novo Horizonte.

No local, os policiais encontraram a vítima, que apresentava uma lesão na cabeça e confirmou a agressão. O indivíduo apontado como autor foi localizado. O agressor foi preso em flagrante por violência doméstica, com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

A PM reforça que em caso de violência doméstica a pessoa deve ligar para o Disque Denúncia: 181 ou nos números 📱 Telefone Fixo/WhatsApp – 45ª CIPM: (74) 3531-1325 / (74) 99971-5584.

Ascom

Agosto Lilás: Em caminhada Petrolina reforça compromisso no combate à violência contra a mulher

Entre panfletos, cartazes e passos firmes, dezenas de pessoas percorreram as ruas de Petrolina nesta sexta-feira (22) durante a Caminhada Lilás, reforçando o compromisso da cidade com a proteção e os direitos das mulheres. A concentração aconteceu na Praça do Bambuzinho, e o percurso seguiu até a frente da Prefeitura, passando por pontos estratégicos da cidade para aumentar a visibilidade da campanha e distribuir informações sobre os canais de denúncia da violência doméstica. Promovida em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a iniciativa reuniu cidadãos, servidores públicos e representantes da sociedade civil, consolidando o compromisso de toda a cidade com uma cultura de respeito, inclusão e igualdade para todas as mulheres.

Um dos símbolos mais marcantes do evento foi a cadeira de rodas pintada de lilás, em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, ativista brasileira que se tornou um símbolo na luta contra a violência doméstica no Brasil. A cor lilás representa igualdade e respeito, enquanto a inclusão da cadeira evidencia que a violência afeta todas as mulheres, independentemente de suas condições físicas, reforçando o caráter inclusivo e abrangente da mobilização.

Passando pelo trajeto, Maria Santos, moradora do centro da cidade, parou para observar e destacou a importância do ato. “É muito bom ver a cidade se mobilizando assim. Muitas mulheres precisam de apoio, campanhas como essa ajudam a mostrar que ninguém está sozinho”, disse. A Caminhada Lilás vai além de um ato de conscientização: busca engajar a sociedade na prevenção da violência contra a mulher, disseminando informações essenciais sobre direitos e serviços de apoio.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, desenvolve políticas públicas voltadas às mulheres, visando proteção, autonomia e empoderamento. Nesse contexto, destaca-se o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que oferece gratuitamente atendimentos socioassistenciais, psicológicos e jurídicos, além de palestras, cursos e oficinas para fortalecer a cidadania e apoiar mulheres vítimas de violência. O CEAM funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó (em frente ao SESI).

Ascom

Ação da Justiça promete processos de violência contra a mulher em PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia nesta segunda-feira (18) a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para acelerar o andamento de processos de violência doméstica e familiar. A iniciativa, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como foco principal a aceleração de julgamentos, audiências e sentenças em casos que envolvem vítimas do sexo feminino.

Além da movimentação judicial, a semana contará com uma série de ações de conscientização e prevenção. A programação se estenderá até a próxima sexta-feira (22) e inclui atividades em pontos de grande circulação de pessoas, como shoppings, o Aeroporto do Recife e estações de metrô. Segundo o TJPE, o objetivo será levar informações sobre o combate à violência contra a mulher e sobre a Lei Maria da Penha.

A semana

Em 14 shoppings do estado, em parceria com a Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), e em outros locais estratégicos, equipes especializadas estarão disponíveis para fornecer informações à população. A Coordenadoria da Mulher do TJPE também fará a veiculação de mídias para conscientizar o público sobre a violência doméstica.

A desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE, participará de diversas palestras e debates sobre o tema. Ela abordará o assunto em eventos na Faculdade dos Guararapes, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) e na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

“A participação do TJPE no programa Justiça pela Paz em Casa, instituído pelo CNJ, reforça o compromisso com o combate e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de ampliar o foco das atenções durante uma semana de atividades intensas em todo o estado”, afirmou a desembargadora Daisy Andrade.As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado também terão uma programação especial. O Programa Reconstruir, voltado para homens que são autores de violência doméstica, promoverá debates e rodas de conversa para discutir temas como masculinidade e violência de gênero.

Entre as ações programadas estão mutirões de atendimento para vítimas com agressores que utilizam monitoramento eletrônico, realizados nas Varas da Capital. Já a Vara de Igarassu realizará um debate sobre o Projeto Florescer, focado no bem-estar físico e emocional das mulheres em situação de violência.

A Vara de Petrolina fará a Operação Shamar 2025, uma qualificação para policiais e profissionais da rede de enfrentamento da violência contra a mulher. Em Olinda, a Vara promoverá um ciclo de conversas com mães de um bairro da cidade, enquanto em Camaragibe, o foco será uma roda de diálogo com homens que frequentam o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) do município.

Diario de Pernambuco

Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres

A Bahia é a unidade da federação que apresenta a maior demora para analisar medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha. A legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção às mulheres devem ser analisados pelo Judiciário em até 48 horas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pela Folha de S. Paulo, mostram, no entanto, que esse prazo chegou a 16 dias em 2024 na Bahia.

A Lei Maria da Penha determina urgência para analisar medidas protetivas para mulheres em situação de risco ou sob ameaça iminente de violência doméstica e familiar, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Além da Bahia, também não cumprem o prazo de 48 horas Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Alagoas, Piauí, São Paulo, Pernambuco e Sergipe.

TJ-BA se pronuncia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afirmou que os números são afetados por registros com códigos incorretos, mas disse que a média atual no sistema é, na verdade, de 15 dias, também acima da previsão legal. A corte não apontou ações concretas que pretende tomar para reduzir esse tempo.

Viviane Luchini, defensora pública do Núcleo de Defesa da Mulher da Bahia, afirmou que, em dezembro do ano passado, foi realizada uma reunião entre os órgãos da rede de proteção para tratar do assunto. Um dos pontos levantados foi o preenchimento incorreto dos dados.

Já Fernanda Graziella Bispo Barbosa, presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, destacou também a escassez de varas especializadas como outro entrave.”Esse prazo é extremamente alto porque as medidas existem para prevenir ou interromper qualquer forma de violência”, afirmou.

A Tarde

Casos de violência doméstica reduzem pelo 4º mês consecutivo, diz Governo do Estado

Os casos de violência doméstica em Pernambuco reduziram pelo quarto mês consecutivo, segundo dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS). A queda superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.

No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874.

Segundo os dados da SDS, o Recife apresentou uma redução de 15%, saindo de 761, em julho de 2023, para 647, em julho deste ano. Em seguida, vem o Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884, em julho de 2023, para 754, em julho de 2024.

A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427, em julho de 2023,  para 406, em julho deste ano, na Zona da Mata e 840, em julho de 2023, para 821, em julho de 2024, no Sertão.

“Estamos capacitando nosso efetivo, especialmente  os integrantes das Polícias Militar e Civil, que operacionalizam e estão à frente das questões relacionadas à violência de gênero. Intensificar as ações da Patrulha Maria da Penha, aperfeiçoar o atendimento nas delegacias especializadas da mulher, além de reforçar as ações realizadas no âmbito estadual, com apoio do Governo Federal, são algumas das estratégias que estamos utilizando para combater este tipo de crime”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Operação Shamar

As ações da Operação Shamar, que acontece desde o dia 1º de agosto e vai até o final do mês, são coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um reforço importante na realização de ações preventivas, repressivas, ostensivas e educativas em todo o Estado.

O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência de gênero. “Também precisamos fortalecer as denúncias, desta forma, as autoridades podem oferecer todo o apoio, previsto na Lei Maria da Penha, às vítimas. Por isso, peço a colaboração da população, levar informação e conhecimento é um dever de todos nós”, reforçou o secretário sobre a importância das denúncias,  para a eficácia das ações.

Queda de Mortes Violentas Intencionais (MVI)

Pernambuco registrou uma redução superior a 9% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) durante os meses de maio, junho e julho de 2024, segundo o Governo do Estado. Comparando este período com o mesmo intervalo de 2023, o número de casos caiu de 879 para 794.

Em julho de 2024, a redução foi de 11,9%. Enquanto em julho de 2023 foram contabilizados 310 casos de MVI, em julho deste ano o total foi de 273. Esse é o terceiro mês consecutivo com redução de assassinatos.

Armas apreendidas

No último mês de julho, as Forças de Segurança Pública tiveram um aumento de 10% no número de armas apreendidas em todo o estado, tirando mais de 530 armas ilegais de circulação.

Crimes Violentos Contra o Patrimônio

De acordo com a SDS, o ano de 2024 teve o mês de julho com o segundo menor número de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos últimos 10 anos, com um total de 3.635 casos registrados em todo o estado.  Já no recorte de janeiro a julho, 26.340 ocorrências de CVP foram registradas, representando uma redução de 6,0% em relação ao mesmo período de 2023 (28.008 ocorrências).

Os dados da SDS mostram que, em julho de 2024, Pernambuco teve uma redução de 3,8% no número de Roubos e Furtos de Veículos, números menores que o mesmo período de 2023, caindo de 1.616, em julho de 2023, para 1.525, em julho de 2024.

De janeiro a julho, houve o registro de 6.726 veículos roubados, uma redução de 10,6% em relação ao mesmo período de 2023 (7.524 casos). Já quanto aos dados de furtos, nos sete primeiros meses deste ano, 4.347 veículos foram furtados, uma redução de 9,2% em relação a 2023 (4.790 casos). Apenas no mês de julho, 693 veículos foram recuperados.

Diário de Pernambuco

Pernambuco registrou 25 mil casos de violência doméstica e familiar contra mulheres até o mês de junho

O número de denúncias de violência contra a mulher cresceu em Pernambuco em comparação com o ano passado. Entre janeiro e junho de 2022, o estado havia registrado 20.290 casos deste tipo, enquanto em 2023 já são 25.207 ocorrências – um aumento de 24% neste tipo de violência contra as mulheres.

Especificamente em relação aos casos de feminicídio, o número caiu de 40 casos, entre janeiro e junho de 2022, para 30 crimes do tipo, este ano. Uma redução de 25% no número de denúncias. Os casos de crimes violentos letais intencionais contra as mulheres também aumentaram em Pernambuco. São crimes como homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. Em 2022, foram 126, até o mês de junho; nos seis primeiros meses deste ano, somam 134. Somando todas as ocorrências, o estado registrou, em 2022, 43.933 casos de violência contra a mulher.

“Ele chegou a pegar uma faca quando estava comigo em outra residência, depois quando viemos morar mais perto dos familiares aconteceu que ele pegou uma arma, se trancou comigo dentro do quarto e engatilhou aquela arma prometendo que ia tirar a minha vida e a vida dele”, disse, em entrevista à TV Globo, uma mulher que foi casada por 11 anos e pediu para não ser identificada.

Outra vítima, atendida pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher no município de Paulista, no Grande Recife, contou as agressões psicológicas que sofreu durante quatro anos e meio de casamento. Ela contou que o ex-companheiro a proibia de sair com os amigos, alegando que estava cuidando dela e que foi difícil identificar que era uma relação abusiva.

“Ele ficava me diminuindo, dizendo que eu tava gorda, falando da minha aparência. (…) Ele ficava dizendo que estava preocupado; só que era um cuidado excessivo e às vezes também chegou a dar murro na parede pegando no meu pescoço com um pouco mais de força. Eu dizia que estava machucando, mas ele continuava fazendo”, disse, também pedindo para não ser identificada. A secretaria da Mulher de Pernambuco lançou o projeto “Pernambuco: lugar de respeito às mulheres”, para tentar reduzir os índices de violência contra a mulher no estado.

Segundo a secretária Regina Célia Almeida, o objetivo é fazer as pessoas falarem mais sobre o que é e como acontece a violência contra a mulher. “Se não diretamente, através de uma ouvidoria, através do WhatsApp, através dos centros de atendimento a mulheres em situações de violência. Trabalhar na prevenção para que as pessoas tenham mais esclarecimentos sobre a violência; ao mesmo tempo divulgar mais, para que mais pessoas falem que estão sofrendo violência”, detalhou Regina Célia.

G1 Pernambuco