Secretário de Segurança diz que preso por ameaçar Felca vendia material infantil na web

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta segunda-feira (25) em Pernambuco um homem acusado de fazer ameaças ao youtuber Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca. Segundo a polícia, o suspeito também armanezava material infantil.

A prisão foi feita com base em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de 17 de agosto, em que a empresa Google teve o prazo de 24 horas para fornecer os dados do e-mail que fez as ameaças à Felca.

A prisão foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. “Um belo trabalho de investigação que levou até esse criminoso que, além de ameaças, vendia material infantil nas redes”.

Diario de Pernambuco

Com conteúdo 100% EAD, Fundação Nilo Coelho abre inscrições para cursos gratuitos de formação digital

A Fundação Nilo Coelho, através do projeto Universo Criativo, está com inscrições abertas para quatro cursos na área de tecnologia e formação digital, em parceria com o Senai. Para participar, é necessário ter idade mínima de 16 anos, ensino médio completo ou cursando e acesso básico à internet através de celular ou computador.

As oportunidades disponíveis são: “Navegação Segura na Internet” (12h) – Dicas e boas práticas para utilizar a internet de forma consciente, protegendo dados pessoais e evitando riscos digitais; “Tecnologia da Informação e Empreendedorismo” (20h) – Formas de usar ferramentas digitais para empreender e melhorar seus processos com foco em inovação e produtividade.

“O Uso das TICs e Redes Sociais: Ética e Responsabilidade no Mundo do Trabalho” (4h) – Como usar a tecnologia com ética e profissionalismo no ambiente digital e no mercado de trabalho. E “Introdução à Tecnologia da Informação e Comunicação” (40h) – Curso básico sobre ferramentas digitais, informática, internet e sua aplicação na vida pessoal e profissional.

As inscrições podem ser feitas através deste site: https://fnilocoelho.org.br/inscricoes-uc (clicar em “Trilha Digital”) ou presencialmente na sede da fundação, localizada na Rua Aristarco Lopes, número 330, Centro. A instituição funciona de segunda a quinta, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas, das 8h às 12h.

Ascom

Ataque a hospital em Gaza mata 20 pessoas incluindo cinco jornalistas

Um ataque israelense em larga escala contra o Hospital Nasser, em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, causou a morte de pelo menos 20 pessoas, incluindo cinco jornalistas que trabalhavam para meios de comunicação das agências de notícias internacionais Reuters e Associated Press (AP) e para as emissoras Al Jazeera, do Catar, e NBC, dos EUA, segundo relataram as respectivas mídias.

O repórter fotográfico Hussam al-Masri, um dos jornalistas mortos nos ataques segundo as mesmas fontes, trabalhava para a Reuters. O fotógrafo Hatem Khaled, também contratado pela mesma empresa, ficou ferido, de acordo também com a agência de noticias. Outra vítima mortal foi Mariam Dagga atuava como freelancer para a AP desde o início da guerra, assim como para outros veículos de comunicação social. É uma das vítimas mortais.

A Al Jazeera confirmou também que o seu jornalista Mohammed Salam está entre os mortos na ofensiva ao hospital Nasser. Segundo a AP, a outra vítima mortal é Muath Abu Taha, que trabalhava para o canal norte-americano NBC.

O exército de Israel confirmou ter realizado um ataque na área do hospital Nasser, em Khan Younis, na Faixa de Gaza, e que o Chefe do Estado-Maior ordenou uma investigação. “A FDI lamenta qualquer dano a civis não envolvidos e não tem como alvo jornalistas. A FDI atua para reduzir ao máximo os danos a civis não envolvidos, mantendo a segurança das tropas da FDI”, diz o comunicado das Forças de Defesa de Israel.

Os ataques ocorreram uma semana após outros cinco pacientes no mesmo hospital, localizado na região de Khan Younis terem morrido depois de uma operação israelense ter provocado a perda de energia na unidade, comunicou as autoridades médicas locais, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou de profundamente alarmante. “O Complexo Médico Nasser estava sem eletricidade, água, alimentos e aquecimento, após a ofensiva lançada no dia 15 de agosto pelas Forças de Defesa de Israel (IDF), que resultou também na detenção de várias pessoas”, diz a nota.

Além disso, testemunhas citadas pela agência Reuters, reportaram que aviões e tanques israelenses bombardearam os subúrbios da Cidade de Gaza durante a madrugada deste domingo, destruindo vários prédios e casas. Enquanto isso, um grupo de 27 países exigiu que o governo de Tel Aviv permita o acesso imediato de jornalistas estrangeiros independentes à Faixa de Gaza e ainda que os profissionais que estão na região sejam protegidos. “Os jornalistas e os profissionais de comunicação social desempenham um papel vital para lançar luz sobre a realidade devastadora da guerra”, afirmam os 27 signatários, entre os quais Reino Unido, Alemanha e França, no documento divulgado pela diplomacia britânica.

Os países que assinaram o documento integram a Coligação para a Liberdade da Mídia, uma parceria global com a participação de 51 membros de todos os continentes. Israel não integra a coligação. “Condenamos também veementemente toda a violência dirigida contra jornalistas e profissionais dos meios de comunicação social, especialmente o número extremamente elevado de mortes, prisões e detenções”, aponta o texto. No apelo, o grupo de países, além disso, destaca a catástrofe humanitária em curso em Gaza e assinala a sua oposição a todas as tentativas de restringir a liberdade de imprensa e de bloquear a entrada de jornalistas durante os conflitos.

“Atacar deliberadamente jornalistas é inaceitável e ofende o Direito Internacional. Apelamos para que todos os ataques contra profissionais dos meios de comunicação social sejam investigados e que os responsáveis sejam processados, em conformidade com a legislação nacional e internacional”, enfatizam os países da Coligação para a Liberdade da Mídia, que pedem igualmente às autoridades israelenses que garantam que os profissionais em Gaza, mas também em Israel e nos territórios palestinos ocupados, possam realizar o seu trabalho com liberdade e segurança.

No final do texto, o grupo reitera ainda a necessidade de um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza e acesso irrestrito de ajuda humanitária ao território, além de um caminho para uma solução de dois Estados, e para a paz e a segurança a longo prazo.Recentemente mais de uma centena de jornalistas, repórteres de guerra e fotojornalistas internacionais assinaram uma petição para exigir o acesso imediato da imprensa estrangeira ao enclave palestino. A petição pode ser assinada através da página “Freedom to Report” na rede social X ou no site freedomtoreport.org. A petição faz parte de um movimento global cada vez mais forte que conta com o apoio de organizações como a Associação de Jornalistas Europeus ou dos Repórteres Sem Fronteiras.

Os jornalistas estrangeiros continuam impedidos de entrar em Gaza por causa das restrições de Israel, que alega questões de segurança, mas os funcionários de organizações humanitárias ou alguns líderes religiosos já tiveram autorização para ingressar no enclave palestino. Já a agência internacional de notícias France-Presse (AFP) afirmou que os seus colaboradores freelancers a partir de Gaza também correm o risco iminente de morrer de fome no enclave, uma condição inédita desde a sua fundação há 81 anos. Enquanto a publicação alemã Der Spiegel diz que depende de repórteres na Faixa de Gaza para sua cobertura da guerra, e relatou que uma delas é Ghada Alkurd, que tem trabalhado incansavelmente desde o começo da guerra, mas agora ela e sua família enfrentam a fome.

Diario de Pernambuco

Prorrogadas inscrições para o prêmio ‘Escolas Baseadas na Natureza’ com vagas para Petrolina

Estão prorrogadas até o dia 31 de agosto as inscrições para o prêmio “Escolas Baseadas na Natureza”, com vagas disponíveis em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ação vai reconhecer escolas públicas com projetos inovadores que integram a natureza ao ambiente escolar, destinando um total R$ 500 mil para a execução das propostas.

Podem participar iniciativas desenvolvidas por professores e professoras do ensino fundamental I. Além do incentivo financeiro, as escolas selecionadas receberão mentoria pedagógica, assessoria técnica e consultoria especializada em arquitetura escolar sustentável, oferecendo suporte completo para transformar as ideias em ações concretas. O resultado será divulgado em setembro.

Para participar, a escola precisa estar situada em um dos municípios atendidos pelo projeto (veja lista). As inscrições devem ser feitas no site da instituição disponível clicando aqui, onde também estão disponíveis gratuitamente um curso e materiais pedagógicos para os educadores.

Sobre o programa
O escolas baseadas na natureza surgiu a partir da reformulação do antigo programa caminhos para a cidadania, lançado em 2002 pela motiva. A iniciativa, que tem o instituto crescer e o instituto alana como parceiros técnicos, já nasce presente em 280 municípios, beneficiando indiretamente cerca de 177 mil alunos do ensino fundamental.

A reformulação do programa e o lançamento do escolas baseadas na natureza fazem parte de um investimento de R$ 71 milhões que o instituto motiva vai destinar a projetos de impacto social ao longo de 2025.

G1 Petrolina

Raquel e Aurilene: mães compartilham experiências com a saúde básica de Petrolina

O início de uma nova vida é também o início de um novo cuidado. Em Petrolina, o acompanhamento das gestantes e de seus filhos começa nos primeiros meses de gestação e segue até após o nascimento, garantindo atenção à saúde de mães e crianças. Esse cuidado é oferecido pela Prefeitura de Petrolina, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Atualmente, o município dispõe de 57 unidades localizadas entre a zona urbana e rural do município.

Raquel Moreira de Oliveira é uma das mães que tem recebido acompanhamento de perto. Agricultora, natural de Ouricuri (PE), ela se mudou há seis meses para o Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho Núcleo 10, em busca de melhores oportunidades. Grávida de 18 semanas, Raquel conta que o acolhimento recebido na Unidade Básica tem sido fundamental. “Eu estou passando aqui pelas consultas, já fui à enfermeira, no médico. Eles passam os exames e a gente marca aqui mesmo, no postinho. Para mim, é no pré-natal que a gente entende como está a saúde da criança. Acho muito importante esse cuidado”, relatou a agricultora.

Já para Maria Aurilene das Neves, também moradora do N10, a rotina de cuidados com a saúde materno-infantil é bem conhecida. Mãe de quatro filhos, ela tem seguido com o acompanhamento do mais novo, Asafe Lohan, de apenas quatro meses. Em consulta recente, ela levou o bebê para mais um atendimento de puericultura, que acompanha o desenvolvimento das crianças. “Hoje foi a terceira vez que viemos para a consulta. Trouxe o resultado do teste do pezinho, que fiz lá no posto do Gercino Coelho, e graças a Deus está tudo certo. Aqui eles verificam o peso, a altura, o tamanho da cabecinha, cartão de vacina, e como está a saúde do meu filho”, contou satisfeita.

Consulta de Puericultura – É um acompanhamento regular da saúde e do desenvolvimento de crianças desde o nascimento até a adolescência, realizado por profissionais da saúde, e tem como finalidade prevenir doenças, monitorar o crescimento e desenvolvimento da criança e orientar os pais sobre os cuidados necessários em cada fase da infância. Inicialmente acontece mensalmente até os seis primeiros meses e bimestral até os dois anos.

São nas consultas de puericultura que há detecção precoce de problemas de saúde, acompanhamento do desenvolvimento infantil adequado, criação de vínculo entre a família e os profissionais de saúde e promoção de práticas saudáveis desde os primeiros meses de vida. O trabalho realizado nas UBS’s é reflexo direto das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que prioriza o cuidado contínuo, preventivo e familiar. Em cada consulta, vacina e acolhimento, nasce também uma rede de apoio que sustenta o futuro com mais saúde e dignidade.

Ascom

UPA 24h de Petrolina encerra atendimento pediátrico temporário a partir desta terça-feira (26/08)

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h de Petrolina informa que, a partir desta terça-feira (26), será encerrado o atendimento pediátrico temporário, em conformidade com o Plano de Desmobilização da rede assistencial para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas UPAs de todo o Estado.

O reforço temporário foi implantado na unidade em 13 de junho, por meio da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), com a abertura de 21 leitos exclusivos para pacientes pediátricos. A medida teve como objetivo ampliar a capacidade de resposta da rede de saúde diante do aumento sazonal dos casos de doenças respiratórias, durante o período de 90 dias, conforme estabelecido no Decreto nº 58.686, de 27 de maio de 2025.

Com a redução dos indicadores de sazonalidade gripal, o atendimento especial está sendo encerrado, e a UPA 24h de Petrolina retoma seu funcionamento padrão. Pais e responsáveis devem buscar assistência pediátrica nas unidades de referência do município.

Ascom

Genial/Quaest: 55% julgam justa a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Mais da metade dos brasileiros avaliam que a prisão domiciliar do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, é justa. É o que revela a pesquisa “Denúncia Bolsonaro da Genial/Quaest” publicada nesta segunda-feira (25), que entrevistou, entre 13 e 17 de agosto, 2.004 pessoas de diferentes municípios.

Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados consideram a sentença justa, enquanto 39% julgam-na injusta. Uma parcela de 6% não soube responder a pergunta. Entre os entrevistados favoráveis à prisão domiciliar, a maioria são mulheres (58%). A predominância regional da posição favorável é do Nordeste (65%), seguida pelo Sudeste (54%), Centro-Oeste/Norte (48%) e Sul (47%). Na faixa etária, pessoas entre 16 e 34 anos são maioria, em 59%.

Já entre os que consideram a prisão injusta, os homens lideram a opinião, com 42%. Indivíduos com 35 a 59 anos representam 43% desses entrevistados, e os de 60 anos ou mais totalizam 39%. Regionalmente, a população do Sul é a mais crítica (49%), seguida por Centro-Oeste/Norte (43%), Sudeste (40%) e Nordeste (30%).

O estudo também mostra alinhamento político: 87% dos que consideram a prisão injusta são bolsonaristas, enquanto 12% dos apoiadores do ex-presidente concordam com a sentença. Entre os que consideram a prisão justa, 93% são esquerdistas não lulistas e 88% declararam-se lulistas.

Correio Brasiliense

CDL e Sindilojas iniciam ações da campanha de Natal com adesivaço em Petrolina

A Campanha Natal da Cidade vai ganhar as ruas e já no próximo dia 6 de setembro, a partir das 9h, vai acontecer o tradicional Adesivaço, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS), com patrocínio da Solar Diamante e parceria do Posto Mavel.

Para os cem primeiros condutores de veículos que passarem na loja da Solar Diamante- que fica localizada na BR – 428, Nº5, Bairro: Boa Esperança-  colocarem o adesivo alusivo à campanha natalina, receberão dez litros de combustível e terão direito a 10 cupons que entrarão no sorteio final da premiação do Natal da Cidade, que contempla vários prêmios, inclusive um carro e uma moto zero quilômetro, além de R$5 mil, R$10 mil e R$ 15 mil em espécie.

A coordenadora da campanha, Aline Menezes, reforça o convite para essa ação que é sucesso de público. “Para nossa alegria, o Adesivaço abre oficialmente as ações de rua da campanha Natal da Cidade. Portanto, convido os condutores para adesivar seus carros e concorrer a prêmios. Quero lembrar que este ano a ação será realizada na loja da Solar Diamante, no Bairro Boa Esperança”, alerta Aline.

Papai Noel

A chegada oficial do Papai Noel acontecerá no dia 31 de outubro. Já a premiação da campanha terá o sorteio final no dia 29 de dezembro. Os lojistas interessados em participar da campanha Natal da Cidade e adquirir um dos combos oferecidos, podem entrar em contato com os setores comerciais da CDL: (3862- 1322) e SINDILOJAS (3861- 2333).

Ascom

Rede estadual de ensino abre processo de transferências para 2026

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) inicia, nesta segunda-feira (25), o processo de transferências internas para o ano letivo de 2026. O cadastro é voltado para os estudantes da rede estadual de ensino que desejam vagas destinadas nos 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e nos 2º e 3º anos do Ensino Médio.  Os interessados devem acessar o site www.siepe.pe.gov.br até o dia 29 de agosto. Para o ano letivo de 2026, a rede estadual disponibiliza 23.869 vagas remanescentes para estudantes que já estão matriculados e desejam a transferência de escola.

Do total, 5.823 estão distribuídas no Recife, 3.698 nos demais municípios da Região Metropolitana e 14.348 no interior. Desse total de vagas de transferência disponíveis para 2026, 5.232 são para o Ensino Fundamental anos finais e 12.728 para o Ensino Médio. Também estão sendo disponibilizadas 5.909 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para solicitar a transferência é necessário possuir cadastro no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe).

Para os estudantes menores de 18 anos, é importante que o CPF do responsável cadastrado na escola seja o mesmo do responsável que fará a solicitação de transferência. Os pais que estiverem em dúvida se já possuem ou não esse cadastro podem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo número 0800 286 0086.

Ao final do processo de escolha da escola, será emitido um comprovante de solicitação. Esse comprovante deve ser apresentado no ato da efetivação da matrícula com os demais documentos, diretamente na escola de destino, entre 5 e 12 de janeiro de 2026. As Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) não estão inseridas neste processo, pois o ingresso nessas unidades é feito mediante inscrição e processo seletivo.

Diario de Pernambuco

Ex-deputado Ciro Coelho passa por cirurgia após grave acidente na BR-428, em Cabrobó

O ex-deputado estadual Ciro Coelho, de 64 anos, passou por uma cirurgia na noite do domingo (24), após o veículo onde ele estava se envolver em um acidente, na BR-428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A caminhonete onde o ex-parlamentar estava bateu de frente com um carro de passeio. A nora de Ciro, Rita Danielle, morreu no local do acidente.

“O ex-deputado estadual Ciro Coelho deu entrada no HUP, as 21h20 desta domingo com um forte sangramento. Após uma cirurgia que conseguiu conter o sangramento, Ciro Coelho seguiu para a UTI , onde permanece em estado estável”, informou o boletim divulgado pelo Hospital Unimed de Petrolina. O boletim desta segunda-feira (25) ainda não foi divulgado.

O filho de Ciro e esposo de Rita, José Antonio Coelho, também estava na caminhonete e teve ferimentos leves. No veículo de passeio, segundo a PRF, estavam quatro pessoas. Os ocupantes eram um casal e duas crianças. Todos ficaram feridos e foram levados para hospitais de Petrolina e Cabrobó.

A mulher, identificada como Marlene Sampaio, sofreu politraumatismo e foi transferida em estado grave. Maurício Alves, motorista do veículo, foi encaminhado para Petrolina em razão de hemorragia interna. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles. A polícia investiga o caso. Ainda não se sabe o que teria motivado o acidente.

G1 Petrolina

 

Prefeitura de Petrolina abre espaço para participação popular na construção da LOA 2026

A Prefeitura de Petrolina convida a população para participar ativamente da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. Os cidadãos podem encaminhar suas propostas e sugestões sobre as prioridades de investimentos para o próximo ano até o dia 22 de setembro, através do e-mail: [email protected] ou preenchendo o formulário eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura.

A LOA é o principal instrumento de planejamento orçamentário do município, no qual a gestão faz a estimativa das receitas que deverão ser arrecadadas e define as despesas que serão executadas. Por isso, a participação da sociedade é essencial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma democrática e atendam às reais necessidades da cidade.

Segundo a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, todas as sugestões enviadas serão analisadas pela equipe técnica. As propostas viáveis poderão ser incorporadas ao projeto final da Lei Orçamentária Anual, que será encaminhado à Câmara Municipal.

Acesso ao formulário: https://forms.gle/WYqwiPQ2LnRjr9317

Ascom

“Voto impresso deve cair em plenário”, prevê relator do Código Eleitoral

Em entrevista ao Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, reafirmou ser contrário à inclusão do voto impresso no texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “O voto impresso é um retrocesso. Só vai trazer mais insegurança, mais problema e judicialização”, disse o parlamentar, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a proposta inconstitucional em 2015.

Segundo o senador, a inclusão ocorreu após destaque do senador Esperidião Amin (PP-SC), aprovado contra seu voto. Castro afirmou, porém, que não acredita na aprovação do dispositivo em plenário. “Pela lógica, o plenário vai votar contra. Mas como vivemos tempos estranhos, tudo é possível”, ponderou.

Entre os pontos que considera avanços do novo Código Eleitoral, Castro destacou a reserva obrigatória de 20% das cadeiras em todos os parlamentos do País para mulheres, incluindo Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional. “O Brasil ocupa uma situação constrangedora no cenário internacional: é o 137º país em representatividade feminina. Isso é inaceitável”, afirmou.

O texto também altera a Lei da Ficha Limpa, fixando em oito anos o prazo de inelegibilidade a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à condenação, para uniformizar prazos e evitar interpretações diferentes. Questionado sobre as críticas à redução de penas para a propagação de fakenews em campanhas, o senador disse que o tema deve seguir em debate. “É um problema universal. Precisamos aprender com legislações como a da União Europeia e dos Estados Unidos. É um assunto sensível que exige muito cuidado.” O projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado até setembro para ter validade nas eleições de 2026.

Estadão Conteúdo

 

Alimentos afetados por tarifaço de Trump poderão ir para merenda escolar no Brasil

O governo Lula autorizou a compra direta de produtos afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Os alimentos incluídos nessa lista, segundo planejado pela gestão petista, poderão ser destinados para reforçar a merenda escolar na rede pública de ensino de Estados e municípios que se interessarem pela aquisição.

Os alimentos podem ser destinados também a hospitais e para as Forças Armadas. Nesta segunda-feira, 25, o Ministério de Desenvolvimento Agrário deve anunciar novos detalhes sobre como o sistema de compra especial poderá funcionar. A regulamentação foi publicada em portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Agricultura, em edição extra no Diário Oficial da União, na sexta-feira (22).

A portaria prevê que poderão ser adquiridos via compras governamentais flexibilizadas: açaí (fruta, purês e preparações), água de coco, castanha de caju (frutas de casca rija ou sem casca, sucos e extratos vegetais), castanha do Brasil (castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca), manga (fresca ou seca), mel, pescados (como corvina, pargo, tilápia e outros) e uva fresca.

A flexibilização das compras governamentais foi autorizada no âmbito da Medida Provisória nº 1.309/2025, que estabelece um plano de contingência para setores afetados pelo tarifaço. A MP autoriza excepcionalmente que poderão ser adquiridos pela União, Estados e municípios gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados em virtude da imposição de tarifas adicionais dos Estados Unidos.

A aquisição excepcional dos gêneros alimentícios, prevê a MP, permitirá a contratação direta com dispensa de licitação, admitirá a apresentação simplificada de termo de referência e dispensará a elaboração de estudos técnicos preliminares. A portaria dispõe que os procedimentos são excepcionais e de caráter emergencial referentes às compras públicas de alimentos em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jurídicas exportadoras afetadas pelas sobretaxa de importação aplicada pelos EUA.

Para habilitação à venda dos produtos para as compras governamentais flexibilizadas, os exportadores deverão apresentar declaração de perda na exportação do produto e pelo menos uma declaração única de exportação para os Estados Unidos do produto alvo de aquisição excepcional, a partir de janeiro de 2023.

Estadão Conteúdo

Juazeiro vai lançar programa inédito de intercâmbio cultural internacional para estudantes da rede municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, vai lançar na terça-feira (26), às 10h, no Centro de Cultura João Gilberto, o programa Juazeiro pelo Mundo. A iniciativa pioneira vai possibilitar aos estudantes da rede municipal de ensino o intercâmbio educacional e cultural no exterior.

Oprograma será instituído por lei municipal e visa oferecer oportunidades de aprendizado em contextos internacionais para estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental, regularmente matriculados. Os selecionados poderão participar de cursos intensivos de línguas estrangeiras, atividades acadêmicas, esportivas, artísticas e culturais, além da convivência com estudantes e famílias de outros países.

Financiado com recursos municipais, o Juazeiro pelo Mundo vai garantir benefícios como auxílio financeiro para manutenção, passagens aéreas, seguro-saúde e kit de apoio. Para participar, os estudantes deverão passar por processo seletivo e atender a critérios como frequência mínima exigida e autorização dos responsáveis.

A secretária de Educação, Maéve Melo, destacou a importância do programa para a formação dos estudantes. “O Juazeiro pelo Mundo é um marco para a educação do nosso município. É um programa que vai incentivar autonomia e abrir portas para que nossos estudantes vivenciem novas culturas, aprendam outros idiomas e retornem a Juazeiro com experiências que irão impactar suas vidas e a nossa rede”.

Ascom

Em 2024, 81% das contratações públicas de Pernambuco foram de pequenas empresas

Em Pernambuco, 81% das contratações públicas foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs) em 2024. O dado foi revelado em levantamento recente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com o professor de economia do centro universitário UniFBV Wyden, Filipe Braga, a alta parcela de contratação de pequenos negócios, além de movimentar os setores da economia local, também apresenta menor complexidade e menor custo para os governos.

Segundo Braga, com a contratação de micro e pequenas empresas, o setor público também estimula a formalização profissional. “As pessoas que prestam serviços para o governo ou entidades públicas precisam emitir notas fiscais e, para isso, é necessário estar formalizado. Isso acaba criando mais oportunidade e incentivando empresas informais a entrar na formalidade para poder prestar serviço para o governo, que é um ótimo pagador”, destaca.

O economista também aponta que, além de impulsionar os pequenos negócios, essa também é uma boa prática para os governos, pois reduz o risco da dependência das grandes empresas, diversificando a quantidade de fornecedores. Além disso, o setor público também aumenta a quantidade de empregos e a quantidade de empresas em atividade.

Ainda de acordo com o TCE-PE, cresceu também a participação das pequenas empresas no volume financeiro contratado. Esse montante representava 27% em 2021, 30% em 2022, 29% em 2023 e 31% no ano passado. Em 2024, as contratações de pequenas empresas somaram R$ 6,6 bilhões. De acordo com o órgão, esse é o maior valor registrado desde quando o Tribunal passou a medir os dados. Além disso, desse total, R$5,9 bilhões (91%) foram contratados pelos municípios.

Para o economista, essa alta fatia de contratações pelos municípios reflete também na dinamização da economia local. “Geralmente essas empresas contratadas já fazem parte daquela localidade. Além de gerar emprego e renda para o município, também estimula a inovação, já que as empresas vão começar a contratar mais e devem se adequar melhor para para promover esse tipo de serviço para as instituições públicas”, aponta.

Municípios – Ainda de acordo com os dados apresentados pelo TCE-PE, o município de São José do Egito, no Sertão pernambucano, lidera as contratações de MPEs com 84% dos contratos públicos fechados em 2024. Já nas cidades onde a demanda por empresas de grande porte é maior esse percentual diminui, como é o caso do Recife, que teve 10% das contratações com as empresas de pequeno porte. Mesmo assim, a capital do estado foi a que pagou o maior volume financeiro no ano: R$ 199 milhões. Os dados do órgão também mostram que em Ipojuca essa fatia chegou a 13% e em Olinda foi de 14%. Já no governo do estado, o valor de contratações de pequenas empresas representou 11% do total contratado.

Processo mais simples – Braga analisa que a contratação de pequenas empresas é positiva também para os governos e municípios, pois a depender do serviço que a empresa forneça, pode haver dispensa de licitação pública. Além disso, acaba sendo menos custoso para o setor público. Em compras públicas, a legislação brasileira garante benefícios para as MPEs, como a exclusividade em licitações de até R$ 80 mil. Além de cotas de até 25% nas concorrências para aquisição de bens.

Segundo dados do governo federal, Pernambuco tem cerca de 680 mil MPEs. Essa classificação inclui as empresas de pequeno porte (EPP), com faturamento entre R$ 360 mil e R$4,8 milhões. Além das microempresas (MEs), que faturam até R$360 mil e os microempreendedores individuais (MEI) (R$81 mil).

Diario de Pernambuco