Receitas da merenda escolar de Petrolina já podem ser votadas em concurso nacional

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16 de maio de 2026 às 08:30

Foi aberta na sexta-feira (15), a votação popular do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar (2026), promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Petrolina está entre os municípios participantes da etapa nacional com duas receitas criadas por profissionais da rede municipal de ensino, levando sabor, criatividade e identidade para todo o Brasil.

Representam o município as receitas “Charque Cremoso na Moranga à Moda Nordestina”, desenvolvida pela Escola Municipal Félix Manoel, na Tapera, e “Formas Geométricas que Alimentam”, da unidade Nossa Infância Rita Luiza, localizada no bairro Vila Marcela. Os pratos foram selecionados por valorizarem ingredientes regionais, alimentação saudável e estratégias criativas no ambiente escolar.

Mais do que receitas, os pratos simbolizam o compromisso da educação municipal com o cuidado, a nutrição e a valorização da cultura local dentro das escolas. A competição destaca o trabalho desenvolvido diariamente pelas equipes da alimentação escolar, que transformam refeições em acolhimento e aprendizado.

A votação acontece de forma online, através do link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/campanhas/concurso-melhores-receitas/receitas/pe  e a mobilização da população será fundamental para fortalecer e dar visibilidade ao trabalho realizado nas escolas municipais.

Ascom

Professores poderão ter direito à merenda escolar nas escolas públicas

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8 de novembro de 2025 às 09:30

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária nº 003533/2025 que assegura aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais, o direito à alimentação oferecida aos estudantes durante o período letivo.

De acordo com a proposta, o consumo dos alimentos deverá respeitar a prioridade dos alunos, não gerar custos adicionais para os profissionais e não reduzir direitos como vale-alimentação ou benefícios equivalentes. O texto também determina que o alimento seja consumido no mesmo local e junto aos estudantes, sem distinção de cardápio.

Na justificativa, o autor da proposta, deputado João Paulo (PT), explica que o objetivo é reconhecer o papel essencial dos trabalhadores da educação no processo pedagógico, inclusive durante as refeições, consideradas parte importante da convivência escolar. O documento cita ainda que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já reconheceu o consumo da alimentação escolar pelos profissionais da educação como prática educativa e de integração comunitária.

O projeto deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo e entra em vigor na data de sua publicação, caso seja aprovado pelo Legislativo. A proposição foi encaminhada às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª comissões da Alepe.

Diario de Pernambuco

Alimentos afetados por tarifaço de Trump poderão ir para merenda escolar no Brasil

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25 de agosto de 2025 às 08:30

O governo Lula autorizou a compra direta de produtos afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Os alimentos incluídos nessa lista, segundo planejado pela gestão petista, poderão ser destinados para reforçar a merenda escolar na rede pública de ensino de Estados e municípios que se interessarem pela aquisição.

Os alimentos podem ser destinados também a hospitais e para as Forças Armadas. Nesta segunda-feira, 25, o Ministério de Desenvolvimento Agrário deve anunciar novos detalhes sobre como o sistema de compra especial poderá funcionar. A regulamentação foi publicada em portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Agricultura, em edição extra no Diário Oficial da União, na sexta-feira (22).

A portaria prevê que poderão ser adquiridos via compras governamentais flexibilizadas: açaí (fruta, purês e preparações), água de coco, castanha de caju (frutas de casca rija ou sem casca, sucos e extratos vegetais), castanha do Brasil (castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca), manga (fresca ou seca), mel, pescados (como corvina, pargo, tilápia e outros) e uva fresca.

A flexibilização das compras governamentais foi autorizada no âmbito da Medida Provisória nº 1.309/2025, que estabelece um plano de contingência para setores afetados pelo tarifaço. A MP autoriza excepcionalmente que poderão ser adquiridos pela União, Estados e municípios gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados em virtude da imposição de tarifas adicionais dos Estados Unidos.

A aquisição excepcional dos gêneros alimentícios, prevê a MP, permitirá a contratação direta com dispensa de licitação, admitirá a apresentação simplificada de termo de referência e dispensará a elaboração de estudos técnicos preliminares. A portaria dispõe que os procedimentos são excepcionais e de caráter emergencial referentes às compras públicas de alimentos em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jurídicas exportadoras afetadas pelas sobretaxa de importação aplicada pelos EUA.

Para habilitação à venda dos produtos para as compras governamentais flexibilizadas, os exportadores deverão apresentar declaração de perda na exportação do produto e pelo menos uma declaração única de exportação para os Estados Unidos do produto alvo de aquisição excepcional, a partir de janeiro de 2023.

Estadão Conteúdo