Márcia Fellipe no trio elétrico, tributo a Edson Gomes e muito frevo no Polo Bomba marcam 4ª noite do Carnaval de Salgueiro

A 4ª e penúltima noite do Carnaval de Salgueiro, nesta segunda-feira (16), foi marcada por uma grande puxada comandada por Márcia Fellipe no trio elétrico e muito frevo no palco principal do Polo Bomba, com apresentações de Nena Queiroga e Geraldinho Lins. Antes dos dois artistas que deram um verdadeiro show da cultura pernambucana no palco, o evento contou com o talento do cantor local Antunes Alves e da cantora Camila Yasmine, fazendo um tributo a Edson Gomes, ícone do reggae brasileiro.

As festividades desta segunda começaram no turno da tarde com a irreverência do bloco Pé na Cova, que desfilou pelas ruas da cidade com seu característico caixão, ocupado por um dos participantes, saindo da Mercearia do Rolando, na entrada do bairro Santa Margarida. O bloco foi animado pelos passistas de frevo do Grupo Cultural Traço Mágico e a Orquestra Pernambucana.

Os foliões do grupo carnavalesco foram até o Polo Bomba, onde o Trio Gula já estava a postos, pronto para arrastar milhares de pessoas pelas ruas e avenidas da cidade, sob o comando de Márcia Fellipe. A manauara radicada no Ceará, que já dividiu os palcos com Wesley Safadão na Garota Safada, fez uma micareta com presença expressiva do público. Ela adaptou o show para o Carnaval, cantando muito axé, pagode e outros ritmos típicos desse período.

No Polo Bomba, a primeira atração da noite foi o artista salgueirense Antunes Alves, seguido por Yasmine, que fez um show de reggae com os principais sucessos de Edson Gomes, que esteve em Salgueiro em 2025, no Moto Fest, e lotou a Praça da Bomba. O repertório incluiu hits como ‘Lili’ e ‘Árvore’.

Em seguida o palco foi tomado pela cultura pernambucana emanada por Nena Queiroga, conhecida como a rainha do Carnaval do Recife devido à sua trajetória no Galo da Madrugada e no Marco Zero. Nena, que é uma das homenageadas do Carnaval de Pernambuco em 2026, fez um show com muita energia e alegria, incluindo vários clássicos do frevo pernambucano, que fizeram muitos foliões tirarem os pés do chão.

A cantora interagiu com o público e esbanjou simpatia, realizando uma das apresentações mais animadas da noite. Ela deixou o público no clima para outro show com muito frevo, do também pernambucano Geraldinho Lins, que fechou a grade de programação do palco principal. O artista natural de Serra Talhada mais uma vez fez os salgueirenses e visitantes dançarem muito com seu show preparado especialmente para a folia de Momo, como nas duas edições já realizadas do Baile Municipal, que se apresentou doando o cachê.

Os festejos carnavalescos desta segunda também contaram com shows de rock e trap no Polo Cultural e apresentações musicais no Polo de Umãs, com destaque para a cantora Flay, artista conhecida nacionalmente. As festividades chegam ao fim nesta terça-feira, 17, com Fabiana Santiago no trio elétrico e atrações no palco do Polo Bomba, como Patusco e Kevi Jonny.

Ascom

Carregador de boneco gigante de Wagner Moura também levou Fernanda Torres: “Pé quente”

Pelo segundo ano consecutivo, Wendel Galdino, de 34 anos, carrega nos ombros o boneco gigante de um ator indicado ao Oscar. No ano passado, desfilou e emocionou as ladeiras de Olinda no carnaval com o boneco de Fernanda Torres. Agora, conduz Wagner Moura.

Faltando pouco menos de um mês para a cerimônia do Oscar 2026, Wendel acredita que levará sorte para o filme pernambucano ‘O Agente Secreto’, que concorre em quatro categorias. Em 2025, em pleno carnaval, o longa ‘Ainda Estou Aqui’ faturou o prêmio de Melhor Filme Internacional. “Ano passado carreguei a boneca da Fernanda Torres, que ganhou um Oscar. E hoje, este ano, pé quente de novo. Agora, com Wagner Moura”, vibra o carregador.

O boneco gigante do ator baiano e o do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, que dirige ‘O Agente Secreto’, foram criados pelo Mestre Camarão. “Este ano eu fiz Wagner e Kleber, que são o tempero baiano com o tempero pernambucano”, diverte-se o artista.O boneco de Wagner possui duas vestimentas: a de gala e a blusa do bloco Pitombeira dos Quatro Cantos, que é usada por Armando, personagem do ator no longa.

Diario de Pernambuco

Terceiro dia do Carnaval de Petrolina leva folia para um público diversificado

A terceira noite do Carnaval de Petrolina 2026 começou com chuva, o que não atrapalhou a animação dos foliões. Os três polos da festa, já são consolidados por trazerem diversão para diferentes públicos, reunindo as raízes, cultura pernambucana e valorizando artistas regionais. Os foliões marcaram presença na penúltima noite da festa que já começa a deixar saudades.

No palco do Polo Colombina, localizado na praça 21 de Setembro, a noite começou com o retorno de Tio Diego e Andréia Vitória, que se apresentaram novamente após o sucesso com a criançada no dia anterior. A Orquestra Aquarela, a banda Novo Skema e a banda Swing & Samba também foram atrações da noite. O polo também recebeu bloquinhos, a exemplo do Via COHAB e o bloco Herói ou Malandro.

Para Osilene Nunes Gomes, o polo da praça da 21 de Setembro é um bom lugar para curtir com a família. “Esse é meu polo preferido porque tem idosos, crianças, jovens… e também tem axé. Estou amando a festa”, comentou a petrolinense.

Já para Marivalda Martins, o polo da 21 de Setembro é um ótimo espaço para ir com a família, mas é no polo Orla que ela se encontra. “Quando eu venho com meus netos eu gosto do Polo da 21, mas pra curtir sozinha ou com as amigas eu gosto da Orla. É meu preferido. Adoro as bandas”. No polo Pierrot, localizado na Orla, a festa ficou por conta de Mateus Torres, Pagodança, Ana Costa e Dj Tama. Uma das maiores expectativas da noite foi a do cantor Xexéu, que também embalou o público com clássicos do Timbalada.

Já o polo Arlequim, localizado no Matingueiros, trouxe o Samba de Véio da Ilha do Massangano direto para o palco do Carnaval de Petrolina 2026, celebrando a ancestralidade. Além deles, o Dj N4nd, Libório e a Combustão Espontânea e Sambayó também fizeram a folia da noite. O espaço é reconhecido por ser alternativo e reunir a juventude.

“Eu gosto muito desse polo. Ele é importante que abraça a diversidade e a juventude”, afirmou a jovem de 23 anos, Liriel Miranda.

Programação Terça-feira (17)

No Polo Colombina – Praça 21 de Setembro

Pôr do Samba
Orquestra Fernando Júnior
Natália Magno
Mauro Lima e Banda

No Polo Pierrot – Orla

Grace di Calli
Davi Pimenta e Super Banda
Tarcísio Black
Wallas Arrais
Fabiana Santiago

No Polo Arlequim- Matingueiros

Rikelmy T2
Banda Cão Sem Rumo
Dj Tama
Esquenta Hip Hop com GG e convidados
Matingueiros
Luana Alcântara Canta Pitty

Ascom

STF diz que inquérito identificou ‘diversos e múltiplos’ acessos ilícitos ao sistema da Receita

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em nota publicada nesta terça-feira (17) que a investigação sobre vazamento de dados fiscais de ministros e seus parentes identificou “diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”. A manifestação ocorreu em nota após a Polícia Federal (PF) realizar na manhã desta terça operações de busca e apreensão dos suspeitos de terem acessado e vazado indevidamente as informações fiscais de magistrados e seus familiares.

A Corte afirma que os alvos da operação foram quatro servidores da Receita Federal que estão cedidos a outros órgãos. São eles: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. O comunicado foi enviado à imprensa como de autoria do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, mas posteriormente o STF alterou o conteúdo da nota e afirmou que o texto deveria ser atribuído à instituição. O STF assume na nota que a investigação foi iniciada como um desdobramento do inquérito das fake news, do qual o ministro também é relator.

O caso teve início por iniciativa de Moraes após diversos veículos de imprensa revelarem relações da sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e dos irmãos de Dias Toffoli com investigados no caso do Banco Master. Na nota divulgada nesta terça-feira, o STF reproduz a avaliação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de que a “exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais”.

O ministro cita que a Receita enviou ao STF um relatório sobre a atuação dos seus servidores no qual admite a existência de um “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”. A PGR avaliou preliminarmente que os acessos podem configurar o crime de violação de sigilo funcional.

Nesta terça-feira, Moraes autorizou a operação da PF e medidas cautelares complementares contra os suspeitos, o que inclui:

– busca e apreensão domiciliar e pessoal;

– afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático;

– proibição de se ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica;

– afastamento imediato do exercício da função pública, proibição de ingresso nas dependências do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e da Receita Federal do Brasil e proibição de acesso a seus sistema e bases informatizadas;

– proibição de se ausentar do país, cancelamento de todos os passaportes e determinação de impedimento migratório.

A nota conclui com a informação de que os investigados prestarão depoimentos à PF, que prosseguirá nas investigações. Mais cedo, a Receita publicou nota na qual assume ter detectado violação de informações de autoridades protegidas por sigilo no curso da investigação. O órgão, no entanto, não especificou se os dados vazados pertencem a ministros do Supremo e seus parentes.

Estadão Conteúdo

Abram Alas para a Criatividade fantasias dão show no Carnaval de Petrolina

Em Petrolina, o Carnaval é democrático e cheio de personalidade. E se tem algo que já virou marca registrada da festa momesca na cidade são as fantasias. Super-heróis circulam ao lado de personagens infantis e figuras clássicas da cultura pop dividem espaço com ideias inusitadas e autorais. Tem brilho, tem adereço e, principalmente, tem dedicação. O ponto alto dessa explosão criativa é o tradicional Polo 21 de Setembro, que este ano recebe o nome de Polo Colombina. O espaço é conhecido pelo clima familiar e acolhedor, reunindo idosos, crianças e famílias inteiras que transformam o polo em um verdadeiro desfile a céu aberto.

Para quem vem de fora, a energia surpreende e encanta. É o caso da turista Maria Amélia Silva, que é de Aracaju e veio curtir o Carnaval de Petrolina pela segunda vez. “Estivemos aqui ano passado, gostamos muito e este ano estamos de volta. Achamos o carnaval daqui fantástico. Eu gosto muito de e produzir e minha inspiração é o colorido do carnaval”.

E para os moradores, a tradição é levada a sério. Há quem planeje o look com antecedência e escolha um tema especial a cada ano. O casal Liliane Teles Vasconcelos Novaes e Demetrios Novaes estava fantasiado de hippie. “Nós somos apaixonados por frevo, nunca perdemos uma festa de carnaval. E gostamos de ir sempre fantasiados. Cada noite uma fantasia diferente”.

O Carnaval de Petrolina, que este ano tem como tema “Abram Alas para a Folia”, é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. A programação completa está disponível no Instagram oficial da Prefeitura: @prefeiturapetrolina.

Ascom

ID Jovem garante passagens gratuitas e com desconto nas barquinhas em Juazeiro

A Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro (SMJ), reforça o acesso da juventude ao benefício do ID Jovem, que também é aceito no transporte por barquinhas. A iniciativa amplia a mobilidade dos jovens e garante mais inclusão social e acesso a direitos. O ID Jovem é um programa do Governo Federal que assegura benefícios para jovens de baixa renda, entre eles a gratuidade ou desconto no transporte e o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Em Juazeiro, o benefício também é aceito nas barquinhas, garantindo mais acessibilidade à juventude que utiliza diariamente esse meio de transporte. Cada embarcação tem direito a disponibilizar duas vagas inteiramente gratuitas e duas vagas com 50% de desconto para usuários que apresentem o ID Jovem válido.

A ação integra um avanço na democratização do transporte e fortalece as políticas públicas voltadas para a juventude, promovendo inovação e inclusão social no município. Além do transporte, o ID Jovem também garante meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos, ampliando o acesso à cultura, ao lazer e à cidadania.

Para ter acesso ao benefício, é necessário:

• Ter idade entre 15 e 29 anos;
• Estar com o cadastro atualizado no CadÚnico;
• Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
• Possuir CPF ou NIS.

Como acessar o ID Jovem:

O benefício pode ser emitido gratuitamente por meio do aplicativo oficial do programa ou com apoio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), que orienta os jovens sobre o cadastro e a utilização do benefício.

Ascom

Caso Lucas Lyra: homem que atirou em torcedor do Náutico é preso 13 anos após crime

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu José Carlos Feitosa Barreto, de 50 anos, condenado em 2018 por tentativa de homicídio do torcedor do Náutico Lucas Lyra. O crime ocorreu em 2013, em frente ao estádio dos Aflitos, na Zona Norte do Recife. O agressor, que trabalhava como segurança de uma empresa de ônibus, baleou o jovem, então com 19 anos, na nuca.

Réu confesso, José Carlos foi preso no último dia 9 de fevereiro. Ele tinha sido condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em júri popular no dia 3 de setembro de 2018. A pena foi amenizada em um terço pelo fato de Lucas estar vivo e do segurança ser réu primário. José Carlos respondia em liberdade enquanto aguardava recurso.

“A defesa de José Carlos recebe com serenidade a efetividade do cumprimento da pena e, desde já, avaliará os aspectos da decisão no sentido de estudar os contornos da sentença e sua execução dentro dos limites do direito em prol de solicitar os benefícios previstos em lei”, disse o advogado João Vieira Neto, que defende José Carlos.

O crime – Lucas Lyra foi atingido com um tiro na nuca no dia 16 de fevereiro de 2013, em frente à sede do Náutico, antes de um jogo contra o Central, pelo Campeonato Pernambucano.

O tiro foi disparado durante um confronto entre integrantes de torcidas organizadas do Náutico e do Sport (que retornavam de um jogo na Ilha do Retiro), quando José Carlos Feitosa, que fazia a segurança de um ônibus da empresa Pedrosa, estava em conflito com um dos primos de Lucas. Após o disparo, Lucas passou cerca de três anos internado e foi submetido a várias cirurgias. Ele não possui a mobilidade do lado esquerdo do corpo, 90% da audição e a visão periférica.

Indenização – Em 2024, a Justiça condenou a empresa de ônibus Pedrosa e o Grande Recife a pagar indenização de R$ 2 milhões por danos materiais, morais e estéticos. Segundo a decisão, o valor determinado da pensão tem como base as despesas da vítima com tratamento e necessidades por causa do seu estado de saúde, como adaptação de imóvel alugado, uso de lentes corretivas, alimentação ]adequada e custeios com internamento em hospital. A decisão foi da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

]]]Diario de Pernambuco

Michelle revela estado de saúde de Bolsonaro após mal-estar na Papudinha

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) informou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um pico de pressão arterial na tarde de segunda-feira (16), após passar mal enquanto fazia caminhada.

Segundo Michelle, Bolsonaro sentiu tontura e foi atendido pelo médico plantonista. “Foi atendido pelo médico plantonista. Conseguiu tomar o seu caldo e já está fazendo fisioterapia. Dias difíceis, mas venceremos”, escreveu nas redes sociais.No dia anterior, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) já havia relatado que o ex-presidente não estava bem.

Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda. Em razão da condição de saúde e por já ter exercido o cargo de presidente da República, ele ocupa uma Sala de Estado Maior com 38,5 metros quadrados.

A Tarde

Navio bate em balsas em porto e tripulantes se jogam no mar

O navio cargueiro Seaspan Empire colidiu com duas balsas na noite de segunda-feira (16), no canal do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Apesar do impacto, ninguém ficou ferido.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o acidente ocorreu por volta das 21h30, quando a balsa FB-15 realizava manobra de apoio à FB-14 na travessia entre Santos e Guarujá. As duas embarcações estavam fora de operação e transportavam apenas tripulantes, sem passageiros ou veículos.

Com a colisão, os tripulantes pularam no mar e nadaram até a margem. Não houve registro de feridos e os danos atingiram a proa de uma das embarcações. As embarcações seguem fora de operação no lado de Santos e aguardam determinação da Capitania dos Portos. A travessia continua funcionando normalmente com as demais balsas.

A Coordenadoria de Travessias acompanha a apuração do caso junto às autoridades marítimas.

A Tarde

Juazeiro Limpa avança com frentes diárias de limpeza e manutenção em diversos bairros de Juazeiro

O Programa Juazeiro Limpa segue avançando com ações contínuas de zeladoria urbana em diferentes regiões do município. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro (SESP), tem intensificado a limpeza diária da cidade com mutirões, retirada de entulhos, patrolamento, pintura de espaços públicos e reforço na varrição manual, ampliando o alcance dos serviços e garantindo mais organização, segurança e qualidade de vida para a população.

Entre as frentes de trabalho, equipes com retroescavadeira e caçamba atuam na retirada de entulhos em diversas ruas e bairros da cidade. Como exemplo, nesta sexta-feira (14), os serviços foram realizados na Rua Aroeira, no Cajueiro, e no fundo do bairro Paulo VII, além do patrolamento em frente ao Mairi e na BR-210, melhorando as condições de tráfego e mobilidade. As equipes de pintura também atuaram na Orla Nova, promovendo a manutenção e a conservação do espaço público.

O mutirão de limpeza também contou com equipes na Pedra do Lord e na Rua Equador, enquanto a varrição manual segue o cronograma semanal em outras áreas do município. Já a limpeza residencial beneficiou os residenciais São Francisco, Mairi, Brisa da Serra, Praia do Rodeadouro e Itaberaba 1, 2 e 3.

Equipes extras também foram direcionadas para pontos estratégicos, como a Avenida Santos Dumont, o Paço Municipal, a Orla Nova, o Mercado do Produtor, o Terminal Rodoviário, a Ilha do Rodeadouro, a Ilha do Fogo, a Orla na área da Marinha e a Avenida Papa João Paulo I, no Country Club.

De acordo com o secretário da SESP, Romário Varjão, a proposta é manter um trabalho permanente de cuidado com a cidade. “Estamos reforçando as equipes e ampliando as frentes de serviço para atender todas as regiões. A limpeza urbana é uma ação contínua, que impacta diretamente na saúde, na mobilidade e no bem-estar da população”, destacou.

Ascom

Contribuintes têm até 19 de fevereiro para atualizar e regularizar patrimônio com o fisco

Os contribuintes têm até 19 de fevereiro para entregar as declarações do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). O regime foi instituído pela Lei nº 15.265/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025.

Na modalidade “Atualização”, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap) permite que pessoas físicas e jurídicas atualizem o valor de bens móveis e imóveis já declarados, localizados no Brasil ou no exterior, desde que tenham sido adquiridos com recursos de origem lícita até 31 de dezembro de 2024.

Para pessoas físicas, a diferença entre o valor atualizado e o valor de aquisição dos bens será tributada, de forma definitiva, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) à alíquota de 4%. No caso das pessoas jurídicas, a diferença entre o valor de mercado e o custo de aquisição será tributada de forma definitiva pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à alíquota de 4,8%, e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à alíquota de 3,2%.

Regularização
Já a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp) permite que pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas no país em 31 de dezembro de 2024, regularizem recursos, bens ou direitos de origem lícita — mantidos no Brasil ou no exterior, ou repatriados — que não tenham sido declarados ou que tenham sido informados com omissão ou incorreção. A regularização também alcança bens ou direitos relativos a espólio, com sucessão aberta em 31 de dezembro de 2024.

Declaração e pagamento
A Deap e a Derp estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Tanto na modalidade “Atualização” quanto na modalidade “Regularização”, o pagamento da primeira quota ou da quota única dos tributos devidos deve ser realizado até 27 de fevereiro de 2026. A Receita Federal alerta que, caso as declarações não sejam transmitidas ou os tributos não sejam recolhidos dentro dos prazos estabelecidos, a opção pelo regime perderá a validade.

Brasil 61

Vila do Empreendedorismo tem aprovação do público durante o Carnaval de Petrolina

Enquanto a folia acontece a poucos metros, a Vila do Empreendedorismo ferve de vendas e clientes do outro. A iniciativa da Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Empreendedorismo, tem movimentado o Polo Colombina, na 21 de Setembro. O público tem sido atraído pela diversidade dos produtos, que vão desde opções de comida a vestuário, acessórios e decoração.

“Estou encantada com as peças de decoração e acessórios que vi. Cada coisa linda, muita gente inclusive aproveitando pra já sair arrumado com o que compra por aqui. Foi ótima essa ideia, o espaço bem localizado e tudo muito diversificado”, elogiou Marta Chaves, moradora do bairro Fernando Idalino.

Quem também aprovou o espaço foi o contador Alexandre Fausto, que levou as filhas para cair na folia e comprar as delícias que estavam sendo vendidas na Vila. “Pra gente que vem com criança, ter um lugar desse ao lado do Polo, com várias opções para todos os gostos e bolsos é excelente. Foi uma ação muito acertada”, disse.

Unir festa e desenvolvimento econômico é um dos compromissos das Vilas de Empreendedorismo, garantindo que além da celebração da folia de Momo, pequenos empreendedores locais tenham a possibilidade de garantir renda e impulsionar seus negócios. A Vila do Empreendedorismo continua em funcionamento até a terça-feira (17).

Ascom

Carnaval de Petrolina: veja a programação desta terça-feira

O carnaval de Petrolina termina nesta terça-feira (17). A folia na cidade começou oficialmente no último sábado (14), reunindo foliões em três polos: Pierrot, na Orla; Colombina, na Praça 21 de Setembro; e Arlequim, no Multicultural Matingueiros.

Durante as três primeiras noites de carnaval, , foram removidas aproximadamente 7 toneladas de resíduos nos locais da folia de momo. Para garantir a limpeza das áreas da festa, a Secretaria de Segurança Pública mobilizou uma força-tarefa em todo o circuito polos de animação e áreas destinadas aos banheiros químicos, para garantir a organização dos espaços para os próximos dias de folia.

As equipes também realizaram a lavagem completa do entorno dos polos, reforçando o compromisso com a saúde pública, o bem-estar dos foliões e a preservação dos espaços públicos.

Confira a programação desta segunda-feira:

Polo Orla – Polo Pierrot (a partir das 19h30)
Davi Pimenta E Super Banda
Tarcisio Black
Wallas Arrais
Fabiana Santiago

Polo 21 de Setembro – Polo Colombina (a partir das 18h)
Orquestra Fernando Júnior
Natália Magno
Mauro Lima e Banda

Polo Multicultural Matingueiros – Polo Arlequim (a partir das 19h)
Rikelmy T2
Banda Cão Sem Rumo
Dj Tama
Esquenta Hip Hop com GG e convidados
Matingueiros
Luana Alcântara Canta Pitty

G1 Petrolina

Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a 100. São as chamadas ações regressivas por feminicídio.

Caso de Marília

No início deste mês, por exemplo, a 2ª Vara Federal de Marília, em São Paulo, condenou um homem a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos com a pensão por morte em favor da dependente da ex-companheira, falecida em decorrência de crime qualificado como feminicídio praticado por ele. A filha do casal tinha apenas dois anos de idade na época. O homem foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 26 anos de reclusão.

Em razão do óbito, o INSS concedeu pensão à criança a partir de setembro de 2021, no valor mensal de R$ 1.518, com estimativa de manutenção até março de 2040. Com a ação regressiva, o homem terá de ressarcir a União pelos valores pagos e os futuros, assumindo o ônus financeiro da concessão do benefício, por ter sido o causador real do dano.

Desenvolvida pela AGU, a tese quer alcançar todos os benefícios previdenciários que forem pagos em decorrência de um feminicídio. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é cruzar dados nacionais de condenações com as informações do INSS, como explica Adriana Venturini, procuradora-geral Federal da AGU.

“A ideia é que agora a gente consiga fazer parcerias com todas as 27 unidades da federação através do CNJ. E, com o cruzamento dos dados, a gente possibilite que nenhum pagamento previdenciário decorrente de violência doméstica fique sem uma resposta da AGU no sentido de cobrar do agressor o ressarcimento. Porque não deve ficar a responsabilidade para a sociedade”.

A iniciativa busca ainda evitar que o próprio réu figure como beneficiário da pensão por morte, ressalta a representante da AGU. “Assim que há condenação por feminicídio, o INSS é comunicado e ele evita que o pagamento seja feito se for em benefício do próprio réu. Se for em benefício do filho menor, o pagamento da pensão acontece automaticamente, porque ele não pode ser revitimizado, mas a gente cobra do causador da morte”.

Atualmente, a experiência está presente em 13 unidades da federação. Somente no ano passado, os processos cobraram 113 pensões por morte, com expectativa de recuperação de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Para Adriana Venturini, essa política não se restringe ao ressarcimento financeiro aos cofres públicos, mas dialoga com iniciativas consolidadas de combate à violência de gênero. A AGU prepara o ajuizamento de dezenas de novas ações regressivas por feminicídio para o próximo mês, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Agência Brasil

PF faz buscas para investigar vazamento de dados da Receita de ministros do Supremo

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira de Carnaval (17) quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, no âmbito de investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal de ministros da Corte e de seus familiares. A medida foi tomada após representação da Procuradoria-Geral da República.

Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do País dos investigados. Em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares.

Segundo apurou o Estadão, a Receita questiona o inquérito, uma vez que, de acordo com interlocutores, o órgão não tem dados de contratos particulares e, além disso, o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática sujeita a pena de demissão. As suspeitas de que dados sigilosos de ministros e seus familiares foram vazados surgiu após o estouro da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.

Em dezembro, o jornal O Globo revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional. De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.

Quando o inquérito que apura possíveis vazamentos de dados fiscais de ministros do Supremo e de familiares foi aberto por Alexandre de Moraes, o Estadão apurou, sob reserva, que um grupo de ministros defende que a investigação esclareça se houve vazamento de informações sigilosas por parte de órgãos federais. Outra ala da Corte, no entanto, avalia que o novo inquérito pode ser interpretado como uma forma de pressão ou represália a órgãos de controle.

Estadão Conteúdo