Tenente-coronel dos Bombeiros é preso suspeito de importunação sexual

Um tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foi preso em flagrante na madrugada deste sábado (27), em Itaberaba, região da Chapada Diamantina, suspeito de importunar sexualmente uma passageira em um ônibus intermunicipal. O oficial foi identificado como Enio Alcântara Diz.

A vítima relatou à TV Bahia que ele entrou no coletivo em Ipirá e se sentou ao seu lado. Durante o trajeto, próximo ao distrito de Santa Quitéria, a mulher acordou e percebeu que o militar estava exibindo os órgãos genitais e encostando as pernas nela.

Um policial militar que também viajava no ônibus ouviu os gritos da vítima e aguardou a chegada do veículo à rodoviária de Itaberaba para acionar as autoridades. No local, equipes da PM e do Corpo de Bombeiros acompanharam a ocorrência. A mulher ainda apresentou um registro fotográfico como prova. O tenente-coronel se apresentou voluntariamente à delegacia, onde foi autuado em flagrante. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

Histórico de denúncia

Segundo a TV Bahia, Enio já havia sido denunciado em 2018, após uma atendente de loja acusá-lo de atos libidinosos em um shopping de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Na época, a corporação arquivou o processo por falta de indícios.

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia informou que repudia qualquer conduta que desrespeite a dignidade humana e declarou que o caso será acompanhado pelas instâncias competentes, conforme a legislação e os regulamentos internos.

“O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) informa que tomou conhecimento de uma denúncia envolvendo um oficial da corporação, acusado de suposta importunação sexual a uma mulher, neste sábado (27) dentro de um ônibus que faz transporte intermunicipal, na região de Ipirá, interior da Bahia. A instituição esclarece que não coaduna com qualquer tipo de conduta que fira a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana. A corporação acrescenta ainda, que o caso está sendo apurado e acompanhado de perto pelas instâncias competentes, de acordo com a legislação vigente e os regulamentos internos.”

A Tarde

 

Homem apontado como um dos chefes de organização criminosa na Bahia é preso em Pernambuco

Um homem apontado como um dos chefes de um grupo criminoso com atuação no bairro de Cosme de Farias, em Salvador, foi preso, na sexta-feira (26), em Petrolina. Segundo informações da Polícia Civil, dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra o suspeito, que não teve a identidade informada. Ele estava escondido em uma residência no bairro Topázio.

Após identificar o endereço utilizado como esconderijo, as equipes iniciaram monitoramento no local. Durante a campana, os policiais visualizaram um homem saindo do imóvel em uma motocicleta, carregando uma mochila. Em seguida, outro homem permaneceu na frente da casa e foi reconhecido como o alvo da operação. Contra ele, havia dois mandados de prisão em aberto pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas.

O investigado já respondia também por tráfico e roubo de veículos. Conforme a Polícia Civil, mesmo foragido e com deficiência física, decorrente de um tiro levado em conflito com outro grupo criminoso, ele mantinha influência sobre o grupo, determinando “toques de recolher”, articulando extorsões contra comerciantes em Cosme de Farias e coordenando a distribuição de drogas no Nordeste de Amaralina.

A operação teve início após reunião de alinhamento estratégico realizada na Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, com participação do DENARC, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Rondesp Atlântico da Polícia Militar, com o objetivo de desarticular as atividades do grupo criminoso na capital.

A ação contou ainda com apoio do DENARC/Petrolina, da Diretoria Regional de Polícia do Interior (DIRPIN Norte/Leste), da Rondesp Atlântico e da FICCO.

G1 Petrolina

Datafolha: prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% dos brasileiros e oposição de 43%

Pesquisa Datafolha divulgada há pouco revela que 50% dos brasileiros defendem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos, enquanto 43% são contra a medida.

O levantamento ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro, em 113 cidades do País. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Em abril, primeira ocasião da pergunta aos participantes, 52% eram a favor da prisão do ex-presidente e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. A distância voltou a ser retomada na pesquisa atual.Sobre a crença na execução da pena, em abril, 52% responderam que Bolsonaro escaparia de ser preso, contra 41%, o que ficou estável na pesquisa de julho (51% a 40%). Já na semana passada, em meio ao julgamento, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40%.

Estadão Conteúdo

Advogado que enviou vídeo íntimo para filha é preso novamente no Sertão após descumprir medidas cautelares

O advogado de 34 anos que enviou um vídeo íntimo para filha de 16 anos e é investigado por estupro de vulnerável foi preso novamente na noite da quinta-feira (28) em Inajá, no Sertão de Pernambuco. O homem havia sido preso no sábado (16) e liberado no domingo (17) após passar por audiência de custódia. Segundo os investigadores, ele deveria cumprir medidas cautelares relacionadas à Lei Maria da Penha e utilizar tornozeleira eletrônica.

Ao g1 Caruaru, os investigadores do caso confirmaram que o advogado não colocou a tornozeleira eletrônica dentro do prazo estabelecido e foi flagrado em um bar consumindo bebida alcoólica. O delegado responsável pelas investigações oficiou ao juiz e comunicou o descumprimento das medidas. Um mandado de prisão preventiva foi decretado e o advogado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Floresta, também no Sertão de Pernambuco. A audiência de custódia será realizada às 12h desta sexta-feira (29).Estupro de vulnerável e investigação.

A adolescente de 16 anos que recebeu o vídeo íntimo é filha do advogado. No inquérito policial do caso, ao qual o g1 teve acesso, consta que pai e filha ficaram próximos após o Dia dos Pais, celebrado em 10 de agosto, quando a menor parabenizou o homem pela data.
Durante toda a semana, os dois trocaram conversas pelas redes sociais, porém, no sábado (16), o advogado começou a incitar conversas de cunho sexual.

Segundo o inquérito, a menor bloqueou o pai e ligou para um primo, a quem contou sobre a conversa. A tia, quando tomou conhecimento, orientou a jovem a desbloquear o advogado e tentar confirmar se a pessoa que mandava mensagens era mesmo o genitor.
Depois que o homem enviou um vídeo se masturbando para a menina, a família procurou a polícia, e a denúncia foi formalizada na mesma data pela tia, que acompanhou a jovem até a delegacia e afirmou nunca ter tentado interferir na relação entre pai e filha até ver as mensagens.

Advogado alegou envio de vídeo por engano
No depoimento à polícia, o advogado disse que trocava mensagens com outra mulher no mesmo momento em que falava com a filha, e que por isso mandou por engano para a adolescente as mensagens de teor sexual que seriam para a mulher. Ainda segundo a investigação, o advogado apresentou uma captura de tela da conversa com essa outra mulher como prova, mas disse que não era possível mostrar as mensagens com a filha, pois as mensagens estavam configuradas como “temporárias” e foram apagadas automaticamente do aparelho. O aparelho foi apreendido e passará por perícia, segundo os investigadores.

Lei Maria da Penha

Segundo o advogado especialista em Direito Criminal, Alexandre Costa, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no artigo 241-D que é crime “aliciar, assediar, instigar ou constranger” criança ou adolescente com objetivo de praticar ato libidinoso. Além disso, o artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, já foi interpretado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como aplicável também as situações de incitação virtual.

“O STJ já reconheceu que o estupro de vulnerável pode ser incitado por meio digital. Ou seja, não é necessário o contato físico para que o crime se configure”, disse o Alexandre Costa. Ele completa que a conduta pode violar tratados internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que prevê proteção contra qualquer forma de abuso ou exploração sexual.

G1 Petrolina

Advogado é preso no Sertão de Pernambuco após enviar vídeo íntimo para filha adolescente

Um advogado de 34 anos foi preso em flagrante em Inajá, no Sertão de Pernambuco, suspeito de estupro de vulnerável contra a própria filha, de 16 anos. A Polícia Civil investiga o caso, que ganhou repercussão após a adolescente receber mensagens e um vídeo de cunho pornográfico enviados pelo pai.

De acordo com as investigações, a denúncia foi formalizada pela tia da vítima, que procurou a delegacia ao saber do ocorrido. O suspeito foi detido no sábado (16) pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) após ser encaminhado por policiais militares. A identidade do suspeito não foi divulgada para preservar a vítima.

Capturas de tela do inquérito policial, acessadas pelo g1, mostram o teor das mensagens enviadas pelo suspeito à filha. A conversa revela que o homem pedia para se encontrar com a adolescente às escondidas da mãe.


Após a recusa da jovem, ele insiste e chega a perguntar se ela ingere bebida alcoólica. Em seguida, o advogado envia um vídeo, apaga logo depois, e diz que o envio foi por engano.

A conversa prossegue com o suspeito perguntando à filha se ela viu o vídeo e se gostaria de vê-lo. Em seguida, ele envia outro vídeo íntimo para a menor.Segundo o relato da adolescente, após retomar o contato com o pai, ela começou a receber mensagens de teor inapropriado por meio de um aplicativo de celular. Além das mensagens, o suspeito enviou um vídeo íntimo. A jovem bloqueou o contato do pai imediatamente.

O crime se enquadra no artigo 218-B, §2º, inciso I, do Código Penal, com amparo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Ao g1, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado no dia 16 de agosto pela 165ª Delegacia de Inajá. O homem foi autuado em flagrante delito e, após as medidas administrativas, foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. A vítima está recebendo acompanhamento da rede de proteção social do município, incluindo o Conselho Tutelar.

G1 Pernambuco

Genial/Quaest: 55% julgam justa a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Mais da metade dos brasileiros avaliam que a prisão domiciliar do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, é justa. É o que revela a pesquisa “Denúncia Bolsonaro da Genial/Quaest” publicada nesta segunda-feira (25), que entrevistou, entre 13 e 17 de agosto, 2.004 pessoas de diferentes municípios.

Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados consideram a sentença justa, enquanto 39% julgam-na injusta. Uma parcela de 6% não soube responder a pergunta. Entre os entrevistados favoráveis à prisão domiciliar, a maioria são mulheres (58%). A predominância regional da posição favorável é do Nordeste (65%), seguida pelo Sudeste (54%), Centro-Oeste/Norte (48%) e Sul (47%). Na faixa etária, pessoas entre 16 e 34 anos são maioria, em 59%.

Já entre os que consideram a prisão injusta, os homens lideram a opinião, com 42%. Indivíduos com 35 a 59 anos representam 43% desses entrevistados, e os de 60 anos ou mais totalizam 39%. Regionalmente, a população do Sul é a mais crítica (49%), seguida por Centro-Oeste/Norte (43%), Sudeste (40%) e Nordeste (30%).

O estudo também mostra alinhamento político: 87% dos que consideram a prisão injusta são bolsonaristas, enquanto 12% dos apoiadores do ex-presidente concordam com a sentença. Entre os que consideram a prisão justa, 93% são esquerdistas não lulistas e 88% declararam-se lulistas.

Correio Brasiliense

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Os advogados também negaram que o ex-presidente tenha a intenção de fugir do país.

A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes conceder, na quarta-feira (20), prazo de 48 horas para os advogados se manifestarem sobre o documento de asilo encontrado pela Polícia Federal no celular de Bolsonaro durante busca e apreensão realizada, no mês passado, dentro da investigação sobre as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil.  Segundo a PF, o documento estava salvo no aparelho desde 2024.

De acordo com a defesa, o documento era um “rascunho”, e a solicitação de asilo não ocorreu. “A autoridade policial evidentemente sabe – posto que cediço – que para se aventar de uma prisão preventiva é preciso haver fato contemporâneo. Mas, ainda assim, tem apenas um documento, que reconhece ser mero rascunho antigo enviado por terceiro, além da indeclinável constatação de que o tal pedido não se materializou!”, disse a defesa.

Os advogados também aproveitaram para solicitar a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro. “Prestados os esclarecimentos solicitados, aproveita-se para requerer a reconsideração no que toca à decisão que determinou a prisão domiciliar, ou caso Vossa Excelência assim não entenda, o julgamento urgente do agravo regimental interposto pela defesa no último dia 06 de agosto”, argumenta a defesa.

A defesa também reiterou que o ex-presidente sempre cumpriu as cautelares determinadas pelo STF, como proibição de deixar o país e de não utilizar suas redes sociais e de terceiros. “Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte, inclusive a que o proibia de viajar ao exterior, respondeu à denúncia oferecida, compareceu a todas as audiências, sempre respeitando todas as ordens”, disseram os advogados.

Bolsonaro e o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pela PF no inquérito das sanções dos Estados Unidos. Após receber o relatório de indiciamento, Moraes enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão decidir se Bolsonaro e Eduardo serão denunciados ao STF. Desde o início deste mês, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

Braga Netto – A defesa de Bolsonaro também se manifestou sobre outras acusações que constam no relatório no qual a PF indicou o ex-presidente, como o recebimento de uma mensagem de SMS do general Braga Netto, que estava proibido de entrar em contato com Bolsonaro. Para os advogados, Bolsonaro não respondeu à mensagem nem cometeu qualquer ilegalidade. “A mensagem foi apenas recebida. Sem notícia de resposta. Sem qualquer reação. Sem qualquer comunicação por parte do ex-presidente”, declarou a defesa.

Advogado de Trump – Sobre o pedido de orientações feito pelo ex-presidente ao advogado norte-americano Martin Luca, ligado ao presidente Donald Trump, para se pronunciar sobre o tarifaço aplicado contra as exportações brasileiras, a defesa disse que as trocas de mensagens ocorrem antes das medidas cautelares decretadas contra Bolsonaro. “O advogado americano não é investigado em nenhum feito. E não há qualquer proibição de contato do peticionário com o advogado”, pontuou a defesa.

Transferências – A defesa também criticou a divulgação dos dados bancários de Bolsonaro. De acordo com as investigações, o ex-presidente movimentou cerca de R$ 30,5 milhões no período de um ano. “O pior é que uma transferência de dinheiro para sua esposa, de valores com origem lícita, foi anunciada, com base em fontes, como um indício de lavagem de dinheiro”, afirmaram os advogados.

Law Fare – Por fim, os advogados de Bolsonaro acusaram a Polícia Federal de cometer Lawfare, tese jurídica que trata do uso de manobras para prejudicar um investigado. A tese foi difundida no Brasil por Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atual ministro do STF. “O relatório da Polícia Federal causa espanto. Encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República – quer queiram as autoridades policiais ou não, ainda é um líder político – expondo sua vida privada e acusando-o de fatos tão graves quanto descabidos”, completam os advogados.

Agência Brasil

Malafaia diz não temer prisão e chama PF de ‘Gestapo de Moraes’

Alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), o pastor Silas Malafaia afirmou não temer uma eventual prisão e disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comanda uma “Gestapo”, em referência à polícia política do regime nazista. As declarações ocorreram em um culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (21).

O pastor foi recebido no templo com aplausos, gritos de “Uh, é Malafaia”, cartazes com mensagens como “Exemplo de coragem” e “Profeta que não se cala”. O telão exibia “Estamos juntos, pastor”, e, em outro momento, uma bandeira do Brasil que tremulava.

Malafaia relembrou ter apoiado diferentes candidatos ao longo dos anos, citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-ministro José Serra (PSDB-SP), e se queixou sobre a apreensão de cadernos em que anotava seus discursos. Segundo o pastor, ele pediu para ficar com um dos volumes, mas, após fazer um telefonema, o agente da PF recolheu todos.

“Ele estava debaixo de ordem do chefe da Gestapo de Alexandre de Moraes, em Brasília, o delegado lá, chefe da Gestapo, porque isso não é Polícia Federal”, disse. Ele prosseguiu dizendo que sempre agiu de forma independente e negou usar a igreja para fins políticos, falado como cidadão, e não como pastor: “Ele (Moraes) escolheu o cara errado, porque eu não tenho medo de ser preso e de ser retaliado”. “Esse homem vai ser julgado pelas leis deste País ou pelas leis de Deus. Vai chegar a hora dele. Não desejo mal a ninguém, mas vai chegar”, disse.

Sobre as mensagens trocadas com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presentes em relatório da PF, Malafaia afirmou que mostram sua independência. “Mostra que não sou bolsominion, não sou puxa-saco. Critico quando tem que criticar e elogio quando tem que elogiar, meu papel é profético. Tenho intimidade e falo até bobagem”, afirmou, embora tenha chamado o fato de “vazamento”.

Os diálogos em áudios e mensagens aparecem em relatório da investigação que indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo que o ex-presidente responde no STF, por tentativa de golpe de Estado. Silas Malafaia é o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo que faz parte do movimento pentecostal da Assembleia de Deus no Brasil. Ele foi um dos principais conselheiros de Bolsonaro durante seu governo e, após 2022, tornou-se o principal organizador dos atos em seu favor.

Estadão Conteúdo

Polícia prende suspeito de matar ex-companheira com cerca de 20 facadas em Serra Talhada

A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quarta-feira (20), Cícero Ramos, de 44 anos, suspeito de ter matado a ex-companheira, Maria Francisca de Moura Silva, 42 anos, com cerca de 20 golpes de faca. O crime aconteceu no bairro de Caiçarinha da Penha, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O suspeito foi detido por volta das 11h e encaminhado para a delegacia da cidade, onde foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. A Polícia Civil informou que Cícero passou pelos procedimentos de praxe e será apresentado em audiência de custódia. Informações preliminares dão conta de que a vítima foi morta em casa e que um menor de idade presenciou toda a ação. O suspeito teria entrado armado na residência da ex-companheira e desferido diversos golpes contra ela. A vítima ainda foi socorrida ao hospital, mas não resistiu.

Violência de gênero em Pernambuco

Dados da Rede de Observatórios da Segurança mostram que Pernambuco ficou atrás apenas de São Paulo nas mortes de mulheres (feminicídio, transfeminicídio e homicídio), com 167 ocorrências em 2024. O levantamento apurou dados dos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

O estado teve uma redução de 2,2% (de 319 para 312) nos casos de violência contra as mulheres. O levantamento ainda aponta que, a cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 nestes nove estados. Vítimas de violência de gênero podem pedir ajuda por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Diario de Pernambuco

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com o órgão, em audiência realizada na quinta-feira (13), o Tribunal de Apelações de Roma negou pedido dos advogados para que a deputada passe a cumprir prisão domiciliar enquanto aguarda o pedido de extradição feito pelo Brasil.

No mês passado, Zambelli foi presa na capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pegar R$ 2 milhões em danos coletivos.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho por Moraes. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano. Na semana passada, a maioria da Corte votou pela condenação da deputada em outro processo em que ela é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Mandato
Em junho, a Câmara dos Deputados autorizou a deputada a tirar 127 dias de licença não remunerada. Se a parlamentar não retomar o mandato após o fim de licença, poderá ser cassada por faltar às sessões. Zambelli também é alvo de processo de cassação na Casa. Além disso, a Câmara ainda não deliberou sobre a decretação da perda do mandato em função da condenação pelo Supremo.

Agência Brasil

 

 

Motorista sem habilitação é preso com 13 Kg de maconha em Petrolina

Um homem que transportava 13 kg de maconha foi detido, neste sábado (16), em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 428, em Petrolina. Segundo a PRF, o motorista estava sem carteira de habilitação.

Em consulta ao carro, a PRF descobriu que o veículo já havia sido abordado no dia 12 de agosto deste ano. Nesse dia, o motorista foi autuado pela recusa em fazer o teste do bafômetro e por dirigir sem a carteira de habilitação.

Ainda de acordo com a PRF, durante a nova abordagem, os policiais perguntaram se ele estava com algo ilícito e o condutor admitiu que transportava a droga no porta-malas do veículo.O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.

G1 Petrolina

EDITORIAL – Brasil em crise: Prisão de Bolsonaro aprofunda instabilidade política e econômica

O Brasil vive dias de profunda inquietação institucional. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (4), marca um novo e preocupante capítulo da crise política e judicial que assola o país. Em um momento no qual o governo brasileiro busca aliviar as tensões diplomáticas e reverter os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a medida imposta por Moraes soa como um gesto de provocação e coloca em xeque o esforço conjunto da diplomacia e da economia nacional.

Enquanto o Itamaraty tenta, por um lado, conter os prejuízos do decreto comercial assinado por Donald Trump, que penaliza setores estratégicos da economia brasileira, o Supremo Tribunal Federal, por meio de um único ministro, decide unilateralmente tensionar ainda mais o ambiente institucional. Uma decisão que, em vez de contribuir para a estabilidade do país, apenas alimenta o confronto e mina a credibilidade da democracia.

A medida foi celebrada por setores ligados ao PT, que correram às redes sociais para festejar. No entanto, causou indignação imediata entre parlamentares da oposição, muitos dos quais decidiram retornar com urgência a Brasília, nesta terça-feira, para discutir as possíveis medidas cabíveis diante do cenário que se desenha.

Em meio a essa convulsão interna, um fato ainda mais alarmante ganhou projeção internacional: a publicação, nesta segunda-feira (4), de uma reportagem assinada pelo jornalista americano Michael Shellenberger. O material, amplamente repercutido nas redes e veículos independentes, aponta que o STF teria criado uma força-tarefa ilegal para prender manifestantes pró-Bolsonaro após os atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o “dossiê”, documentos e conversas de WhatsApp revelam a existência de um protocolo interno criado pelo ministro Alexandre de Moraes para monitorar perfis em redes sociais dos investigados, com o objetivo de justificar suas prisões. A operação seria coordenada por um grupo informal no WhatsApp, do qual fariam parte servidores do STF e do TSE, incluindo Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes.

Uma das mensagens mais inquietantes envolve Cristina Yukiko Kusahara, então chefe de gabinete do ministro. Em conversa com Tagliaferro, ela afirma que a Procuradoria-Geral da República havia solicitado liberdade provisória para os presos preventivos dos atos de 8 de janeiro, mas que Moraes queria verificar os perfis das redes sociais antes de decidir sobre a soltura. Uma prática que, caso confirmada, representa clara violação de garantias fundamentais do processo penal.

Essa não é a primeira vez que Shellenberger expõe a atuação de autoridades brasileiras em âmbito internacional. Ele já havia publicado o “Twitter Files Brasil”, uma série de reportagens que mostravam como o Judiciário brasileiro pressionou a antiga direção do X (ex-Twitter) a entregar dados de usuários e remover publicações críticas ao sistema eleitoral.

Não sabemos até onde essa disputa institucional pode chegar. Mas sabemos, com clareza, que quem mais perde é o Brasil: perde em confiança, perde em segurança jurídica, perde em prestígio internacional. E, acima de tudo, perde sua democracia, ferida por decisões que já não respeitam mais os limites constitucionais.

Se não houver um basta, se os poderes constituídos não reagirem com responsabilidade, o que hoje parece grave poderá, em breve, se tornar irreversível.

Waldiney Passos

Valdemar Costa Neto convoca reunião emergencial do PL após prisão domiciliar de Bolsonaro

Presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, convocou uma reunião de emergência com líderes da legenda, imediatamente após o ministro do STF Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda‑feira (4).

Costa Neto expressou indignação nas redes sociais: “Estou inconformado!!!!! O que mais posso dizer?”, escreveu o dirigente após chamar a decisão de “perseguição” política. A medida imposta por Moraes inclui restrições severas: Bolsonaro está proibido de usar celular ou redes sociais, exceto por advogados ou familiares autorizados, e teve o aparelho apreendido em operação da Polícia Federal.

Durante a reunião, parlamentares da bancada federal do PL se programaram para viajar imediatamente a Brasília e tomar posição conjunta. Entre os primeiros convocados estava Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada na Câmara, que desembarcou na capital ainda na noite de segunda-feira. Carlos Portinho, líder do partido no Senado, também confirmou que retornará ao plenário na manhã desta terça-feira.

O PL emitiu ainda uma nota oficial afirmando que a prisão domiciliar imposta a Bolsonaro é “ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico real”, e que a decisão teria sido motivada por ações “fabricadas” e autoritárias do ministro Moraes, que teria extrapolado suas funções institucionais.

A mobilização ocorre em meio a intensa polarização institucional, com setores da oposição acusando a Suprema Corte de abusos de poder e pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A crise reforça o desafio entre os poderes e coloca o PL num cenário de articulação para responder ao desdobramento da determinação judicial.

Marinho após prisão de Bolsonaro: “Não aceitaremos mais Estado de exceção”

O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN)

O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), disse que “não aceitaremos mais esse Estado de exceção” após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter prisão domiciliar decretada nesta segunda-feira (4).

Em nota oficial publicada na rede social X (antigo Twitter), Marinho convoca os senadores a “honrarem seus mandatos”, pedindo, em seguida, pelo impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

NOTA OFICIAL

No mesmo dia em que a Vaza Toga revela novos abusos de Alexandre de Moraes, o ministro volta a se exceder e decreta a prisão de Jair Bolsonaro — o maior líder político da história do Brasil. Coincidência? Evidente que não. Trata-se de uma cortina de fumaça para abafar as denúncias trazidas pelas reportagens investigativas. Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares. Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião. Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já! Vingança não é justiça. Abuso de poder. Impeachment Moraes. Brasil refém. Senador Rogério Marinho (PL/RN) Líder da Oposição

Eduardo Bolsonaro diz que sonha em “colocar Moraes na cadeia”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) revelou que não pretende retornar ao Brasil, com receio de ter uma ordem de prisão decretada. “Para não ser preso, tá louco”, disse o parlamentar em uma rápida entrevista nos EUA para o portal Uol.

Apesar da decisão, Eduardo Bolsonaro não esclareceu como pretende continuar a exercer seu mandato à distância. O deputado chegou a solicitar uma licença de afastamento das funções por 120 dias, mas o prazo venceu no último domingo, 20.

Eduardo Bolsonaro foi visto pela coluna do Uol em um parque infantil no aeroporto de Miami, onde disse que foi participar de um evento que organizou com residentes brasileiros na cidade em que ele e sua família estão no Texas.

Prender Alexandre de Moraes
O parlamentar disse também que seu “sonho” é “colocar o ministro Alexandre de Moraes na cadeia, assim como ele tem feito com muita gente”.

Na última sexta-feira, 25, o deputado afirmou que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão sob possível risco de terem os vistos suspensos e sofrerem sanções por parte do governo dos Estados Unidos.

Em entrevista ao programa “Oeste com Elas”, ele disse que essas ações dependem do andamento de pautas como o impeachment de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a aprovação da anistia na Câmara. Segundo Eduardo Bolsonaro, embora Alcolumbre ainda não tenha sido diretamente sancionado, ele está na mira das autoridades americanas, que podem agir caso ele não apoie determinadas decisões políticas.

Pedidos de impeachment
Dezenas de pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados por senadores. No total, já são 26 pedidos e Alexandre de Moraes lidera com 13 requerimentos contra a sua conduta na Corte. O último pedido foi apresentado pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, na última quarta-feira, 23.

O magistrado tem sido o alvo principal dos parlamentares por conta da sua atuação, principalmente nos casos envolvendo Bolsonaro, dentre eles o inquérito das Fake News e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Tramitação
Ainda não há casos de afastamento de ministros do STF, por conta do processo de impeachment, mas cabe ao plenário do Senado julgar os ministros. Depois de protocolados, os pedidos devem ser despachados pelo presidente do Senado à advocacia da Casa, que deverá dar um parecer técnico.

Em seguida, vai para a Comissão Diretora, composta pelo presidente, vice-presidentes e secretários do Senado. Após o parecer técnico, deverá ser lida no plenário da Casa e passará a ser analisada por uma comissão especial.

O grupo, composto por senadores indicados pelos líderes partidários seguindo a proporção, terá até 10 dias para decidir se admite a denúncia ou não.O acusado tem direito à ampla defesa durante as diligências e deverá responder às acusações também dentro do prazo desses 10 dias.

A Tarde

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