Caso das joias: CGU pede a Moraes provas usadas contra Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento de provas no âmbito do inquérito das joias, que investiga Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente. No documento, a CGU pede acesso a “áudios, mensagens, e-mails, fotos e vídeos encontrados nos celulares dos investigados”.

A petição é assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. Ele alegou que o material ainda não foi enviado pela Polícia Federal (PF) após o deferimento do compartilhamento dos autos por Moraes, em janeiro deste ano. As informações são do portal Metrópoles.

A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento de provas no âmbito do inquérito das joias, que investiga Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente. No documento, a CGU pede acesso a “áudios, mensagens, e-mails, fotos e vídeos encontrados nos celulares dos investigados”.

A petição é assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho. Ele alegou que o material ainda não foi enviado pela Polícia Federal (PF) após o deferimento do compartilhamento dos autos por Moraes, em janeiro deste ano. As informações são do portal Metrópoles.

De acordo com o relatório da PF, um anel, abotoaduras, um rosário islâmico e um relógio da marca Rolex, de ouro branco com diamantes, foram negociados nos Estados Unidos em 2022, por assessores e aliados do ex-presidente. No total, segundo a PF, Bolsonaro teria movimentado R$ 6,8 milhões com a venda ilícita dos presentes.

O ex-presidente nega ter cometido qualquer irregularidade.

Diário de Pernambuc

Ações tornam emprego acessível para jovens de escolas públicas

“O Programa Primeiro Emprego (PPE) tem sido um transformador na minha realidade como mulher negra e de comunidade periférica, pois não está só me proporcionando oportunidades valiosas, mas também incentivado a sair da minha zona de conforto”, afirma a beneficiada do PPE Gabriela Diogo de Oliveira, de 23 anos. Ela entrou no programa em 2021, como jovem aprendiz da Embasa, e hoje está locada na Casa Civil, como técnica em administração.

Articulando trabalho e educação, o PPE tem como principal objetivo dar oportunidade aos estudantes de entrar no mercado de trabalho com todos os direitos previstos na CLT. De seu lançamento, em 2016, até este ano, o PPE já acumulou 20.650 egressos beneficiados.

A seleção para o programa é feita por meio de um ranking de notas da Secretaria da Educação (SEC) para alunos que concluíram os cursos técnicos de nível médio na Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia. A convocação é feita pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Colega de Gabriela no PPE e na Casa Civil, Amanda Emmyli de Oliveira Teles, de 19 anos, enaltece as experiências práticas permitidas pelo PPE. De acordo com ela, essas experiências ajudam a desenvolver habilidades valiosas, aumentando a confiança e preparando os beneficiados para os desafios profissionais.

“São programas que facilitam a entrada no mercado e nos preparam para contribuir de maneira significativa em nossas carreiras”, relata Amanda. “A experiência no PPE tem sido extraordinária e muito além do que eu imaginava. E o impacto positivo que vem gerando na minha trajetória são notáveis, por isso sou muito grata por essa oportunidade.”

Oportunidades que seguem repercutindo na vida dos beneficiados e suas famílias – e impactando o serviço público da Bahia. “Tem sido expressiva a quantidade de egressos do PPE inseridos na administração pública e muitos são os exemplos exitosos”, relata o coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais (COAPS) da Casa Civil, Antonio José Souza Assis. “Há uma beneficiada de mais de 50 anos, por exemplo, que acabou entrando em depressão severa após uma separação, entrou no PPE por insistência da filha e hoje exerce suas atividades com excelência.”

O coordenador explica que o projeto busca acompanhar os beneficiados e seu desenvolvimento, e cita ainda o caso de uma coletora de material descartável que fez o curso técnico em enfermagem. “Pelas notas obtidas no curso, ela foi convocada e hoje, beneficiada do PPE, atua como técnica de enfermagem numa unidade de saúde do estado”, afirma. “A verdade é que o programa tem feito emergir jovens lideranças cujas vozes potentes tem ressoado com um brilhantismo incomum.”

A Tarde

Aos 80 anos, Lia de Itamaracá grava Frevo pela primeira vez a convite de Romero Ferro:”motivo para comemorar a vida inteira”

Com a proposta de reafirmar o Frevo como uma música pop tropical e trazendo um olhar contemporâneo, Romero Ferro mostra a franqueza do seu objetivo com muito talento e um trabalho caprichado. Romero não hesitou ao convidar a também pernambucana, Lia de Itamaracá, para participar do projeto. Aos 80 anos, a cirandeira que se tornou patrimônio vivo do seu estado gravou pela primeira vez um Frevo na faixa “Frevo da Saudade”.

“Ter um grande nome como o de Lia ao meu lado é motivo para comemorar durante a vida inteira. É uma honra recebê-la neste álbum porque eu queria ter por perto os meus conterrâneos. Sou de Garanhuns, a Lia é de Itamaracá e saber que ela gravaria pela primeira vez um Frevo através de um convite meu me deixou muito feliz”, conta. Romero deseja expandir o Frevo e a sua proposta é trazer mais jovens para ouvir o ritmo: “Muitas pessoas cresceram com a imagem de que o Frevo é só uma música de carnaval e associam apenas às danças folclóricas que são lindíssimas, mas não é apenas isto”, explica.

O cantor diz que criar o “Frevália” foi um processo natural, pois também passou toda a sua vida com o Frevo na posição de uma trilha sonora: “Sempre ouvi Frevo pelas ruas de Pernambuco, no galo da madrugada, mas também escutei muita música pop. Essa mescla do moderno e o tradicional estiveram presentes nos meus ouvidos durante toda a minha vida. Por isso que para mim é tão orgânico e o meu desejo é que seja assim para as outras pessoas também”, declara.

Para Romero, o Frevo é um ritmo presente, atual e combina com a música pop tropical. “O Frevo pode ser o que você quiser e não necessariamente deve ficar apenas no universo carnavalesco”, diz o cantor. O disco recebe a produção musical de Luccas Maia, e a segunda parte completa as 10 faixas do álbum com “Frevinho”, “Bicho Maluco Beleza”, “Bloco da Paixão”, “Frevo da Saudade” e “Tudo Em Você É Tão Bom”.

As composições contam com a assinatura de Thaís Gulin, Moreno Veloso, Alceu Valença, Romero Ferro, Joyce Alane, Juliano Holanda e Duda Brack. Além de Lia, o álbum tem participações de Fafá de Belém, Rodrigo Alarcon, Bixarte, e Orquestra 100% Mulher; e Maestro Spok. “Estou ansioso para saber o que o público vai achar do segundo volume e muito animado para ver o “Frevália” completo no mundo”, declara Romero. O projeto também ganhou um festival que passará por Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador e Belém durante o segundo semestre de 2024.

Diário de Pernambuco

Presidente Lula lança, na segunda-feira (16), cartão de crédito e débito para MEI

O governo federal lançará na segunda-feira (16), em Brasília, um cartão para microempreendedores individuais (MEI). O produto servirá como cartão de crédito e débito, com anuidade zero.

O evento de lançamento do Cartão MEI contará com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Márcio França (Ministério do Empreendedorismo) e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Em breve, outros bancos poderão aderir à iniciativa de fortalecimento, reconhecimento e apoio aos microempreendedores individuais, segundo informações publicadas na Agência Gov.

Estadão Conteúdo

Maduro anuncia prisão de três americanos e dois espanhóis por suposta conspiração

A polícia venezuelana prendeu três americanos, dois espanhóis e um tcheco acusados de participarem de uma suposta conspiração para “desestabilizar” o país. A notícia foi divulgada neste sábado pela ditadura de Nicolás Maduro, que também informou ter apreendido 400 armas vindas dos Estados Unidos.

O ministro do Interior, Diosdado Cabello, disse numa coletiva que os estrangeiros detidos estavam envolvidos em conspirações “terroristas” que incluíam “atentar contra a vida do Presidente” e “desestabilizar o país”, na sequência das eleições presidenciais de 28 de julho, cujo resultado oficial — a reeleição de Maduro — foi questionado por grande parte da comunidade internacional.

“Dois cidadãos espanhóis foram recentemente detidos em Puerto Ayacucho (Amazonas, sul), José María Basua e Andrés Martínez Adasme”, disse Cabello, que apontou “ligações” entre estes indivíduos e o Centro Nacional de Inteligência de Espanha. “Eles falam de participação ativa, que fazem parte de um contingente de mercenários do governo espanhol, através do seu centro de inteligência, para atacar o país”, continuou o número dois chavista.

Cabello também anunciou a prisão de três americanos: Wilbert Josep Castañeda, um “militar ativo” dos Estados Unidos, identificado pelo ministro como o “chefe” do plano, Estrella David e Aaron Barren Logan. Na semana passada, os Estados Unidos informaram que um cidadão americano tinha sido detido, sem fornecer mais detalhes.

Relações tensas
As prisões ocorrem em um contexto de tensões diplomáticas entre Caracas e os governos de Espanha e dos Estados Unidos. Os países exigem a publicação das atas eleitores, após alegações de fraude por parte da oposição, que aponta a vitória do ex-candidato, o diplomata aposentado Edmundo Gonzalez Urrutia, atualmente asilado em Madri.

A tensão entre Madrid e Caracas aumentou nos últimos dias, depois de González Urrutia ter chegado a Espanha no domingo passado para pedir asilo, após um mês escondido no seu país. E depois de a ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles, ter se referido ao governo de Maduro como “ditadura”. Em resposta, a Venezuela chamou sua embaixadora em Madrid para consultas e convocou o embaixador espanhol em Caracas para protestar pelas atitudes de seu governo.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, reuniu-se esta semana em La Moncloa com González Urrutia. Sánchez não reconhece a vitória de Maduro, mas também não reconhece a do seu rival. Insistiu, em consonância com a posição da União Europeia, em exigir a publicação dos resultados eleitorais.

Washington, que reconhece a vitória da oposição, anunciou esta semana sanções contra 16 funcionários venezuelanos, incluindo o presidente do Supremo Tribunal, pela “fraude eleitoral” de 28 de julho. A Venezuela classificou as medidas como uma “agressão” contra ao país.

400 armas apreendidas
Cabello associou os alegados planos de “atacar” a Venezuela a centros de informação na Espanha, nos Estados Unidos, à líder da oposição Maria Corina Machado e outros nomes da diplomacia.

“Contactaram mercenários franceses, contactaram mercenários da Europa de Leste e estão numa operação para tentar atacar o nosso país”, acrescentou Cabello, exigindo explicações de Madrid e Washington. Todos os detidos estão confessando, disse ele. O ministro informou ainda a apreensão de “mais de 400 armas” que seriam utilizadas “atos terroristas” promovidos por “setores políticos”. “Sabemos até que o governo dos Estados Unidos está conectado a esta operação”, assegurou.

Agência O Globo

App do TSE recebe 38 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já recebeu este mês 38 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares e desvios das campanhas eleitorais na internet.

A maior parte das suspeitas diz respeito ao cargo de vereador, com 20.358. No que se refere ao cargo de prefeito, há 10.141 apurações em andamento. Para vice-prefeito, constam 264.

As irregularidades registradas até o momento para apuração da Justiça Eleitoral ocorreram mais nas ruas do que na internet. Ao todo, 89% dos relatos indicam que postulantes infringiram regras fora do ambiente das redes sociais. Os casos de irregularidades na web representam 11% dos registros.

As denúncias vêm principalmente dos estados de São Paulo (7.425), Minas Gerais (4.645) e Rio Grande do Sul (3.823). Todas as denúncias recebidas pelo Pardal são encaminhadas automaticamente para o Ministério Público Eleitoral (MPE).

A Tarde

G20 Brasil: governo vai destinar US$ 1,3 bilhão do Fundo Clima para recuperação de pastagens

O governo federal vai destinar cerca de US$ 1,3 bilhão dos recursos do Fundo Clima para o programa nacional de recuperação de pastagens degradadas e conversão em áreas agricultáveis. A captação dos recursos internacionais será feita por meio do Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional para atrair investimentos externos voltados à transformação ecológica, conta o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin. “Os recursos serão disponibilizados aos produtores com juros de até 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e carência.

Esse valor já está reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilhão, o que pode chegar a US$ 1,3 bilhão com participação dos bancos”, detalhou Augustin, ao Broadcast Agro, nos bastidores dos encontros do grupo de trabalho da Agricultura do G20 Brasil. O programa é tido como uma das prioridades da pasta para dobrar a produção brasileira de alimentos sem abertura de novas áreas.

A captação via Eco Invest foi a saída encontrada pelo governo para a internalização dos recursos externos, minimizando as variações cambiais. A expectativa, segundo Augustin, é que os recursos possam ser disponibilizados aos produtores até o fim do ano. “Os recursos do Eco Invest vão permitir a recuperação e conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares e efetivamente inaugurar essa nova agricultura. Não será financiamento apenas para aumentar a produção, mas sim terá de haver uma forte contrapartida de sustentabilidade com agricultura de baixo carbono “, apontou Augustin.

A equipe econômica e do Ministério da Agricultura, segundo Augustin, estão preparando um regramento específico para anunciar o edital para a recuperação de pastagens dentro da linha de “blended finance” do Eco Invest. Após a definição do modelo, o leilão será ofertado aos bancos que farão lances aos projetos de financiamentos. A linha blendend finance combina recursos públicos, provenientes do Fundo Clima gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e privados.

Em paralelo, o Ministério da Agricultura juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está elaborando uma normativa técnica com os critérios de produção a serem cumpridos pelos produtores para os financiamentos serem elegíveis aos recursos. Entre as práticas ambientais a serem exigidas estão o uso do plantio direto, o uso de bioinsumos e práticas para redução das emissões de gases ligados ao efeito estufa. “Os juros mais baixos serão determinantes para os produtores fazerem a conversão das áreas e adotarem essas práticas. Hoje, o País já converte 1 milhão de hectares por ano e pode converter o dobro”, avaliou o assessor especial do Ministério da Agricultura.

O projeto do governo federal prevê converter 40 milhões de hectares de áreas degradadas em áreas agricultáveis em até dez anos por meio do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), criado no ano passado. A ideia é fomentar a prática com a concessão de financiamentos a juros acessíveis aos produtores rurais.

O custo médio estimado pelo ministério para conversão de pastagens é em torno de US$ 3 mil por hectare, o que geraria um investimento total de, no máximo, US$ 120 bilhões (equivalente a R$ 600 bilhões), considerando a meta de recuperação de 40 milhões de hectares em dez anos. O cálculo inclui gastos com correção de solo, adequação ambiental e custeio.

Em paralelo, segundo Augustin, o governo busca mecanismos para diminuir a variação cambial para receber aportes de fundos soberanos e demais países no programa de recuperação de pastagens. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jika) se comprometeu em aportar de US$ 300 milhões a US$ 500 milhões no programa brasileiro.

Estadão Conteúdo

Com virada no fim, Rayssa Leal é bicampeã mundial de skate street

Duas vezes medalhista olímpica e agora duas vezes campeã mundial. Este é o currículo da maranhense Rayssa Leal, que conquistou o bi do mundo neste sábado (14), durante o campeonato mundial de skate street, em Roma, na Itália.

Para sair com o título, Rayssa precisou de uma grande manobra, que garantiu a virada no final da competição. A skatista de 16 anos competiu contra outras sete atletas na decisão, todas elas japonesas. A brasileira foi campeã do mundo também em 2022.

Agora, na primeira competição após os Jogos Olímpicos de Paris, Rayssa mostrou grande forma. No skate street, a disputa se inicia com cada atleta tendo direito a duas voltas dentro de um percurso, onde vale a melhor nota entre essas duas tentativas. A brasileira teve as duas melhores notas entre todas as competidoras, registrando primeiro um 86,44 e depois um 88,43 (nota que carregou para a continuação da final).

A segunda parte da competição consiste em manobras únicas. Cada atleta tem direito a cinco tentativas e as duas melhores notas entram para o somatório. Nesta fase, Rayssa encontrou uma adversária ferrenha: Momiji Nishiya – ouro nos Jogos de Tóquio – emendou boas manobras em sequência, alcançando a maior nota única entre todas as finalistas, um 94.88. Com isso, pulou para a liderança, já que Rayssa não conseguiu completar as manobras nas duas primeiras tentativas.

Pontuação
Nas duas seguintes, no entanto, a brasileira encaixou boas performances e pontuou alto, primeiro com um 88,14 e depois um 93,99, que a fez superar Nishiya em sua penúltima tentativa. Restando apenas uma tentativa para cada atleta, somente Nishiya ainda tinha chances de tirar o título de Rayssa. No entanto, ela falhou em sua última manobra e a brasileira confirmou a conquista.

O feito de Rayssa chama a atenção porque ela competiu contra sete atletas do país considerado a maior potência na atualidade. Para se ter uma ideia, as duas edições do skate street em Jogos Olímpicos terminaram com vitória japonesa. Tanto em Tóquio quanto em Paris, Rayssa (prata em 2021 e bronze em 2024) foi a intrusa em pódios formados somente com atletas do Japão. Aliás, as quatro japonesas que estiveram nesses pódios (Momiji Nishiya, Funa Nakayama, Coco Yoshizawa e Liz Akama) também estavam presentes na final deste sábado.

Pouco depois da decisão feminina, houve a final entre os homens. O Brasil foi representado por Kelvin Hoefler, que, após sair mancando de sua segunda volta, acabou desistindo da competição, terminando em oitavo lugar.

Agência Brasil

Camisa 10 do Brasil é eleito melhor jogador do mundo de futsal

O melhor jogador de futsal do mundo usa a camisa 10 e é brasileiro. Nesta sexta-feira, 13, Pito, que atualmente defende o Barcelona, da Espanha, além da Seleção Brasileira, foi eleito o melhor jogador da temporada de 2023, pela Futsal Planet. O prêmio é reconhecido pela Fifa.

“Agora aumenta um pouco a pressão, mas é nesses momentos que realmente é bom, que dá para mostrar o quanto me esforcei todos esses anos. Vou dar o meu melhor para tentar conquistar esse título com o Brasil”, afirmou Pito, por meio das redes sociais.

O prêmio chegou na véspera da estreia do Brasil na Copa do Mundo da Fifa, que acontece neste sábado, 14, diante de Cuba. A competição vai ser realizada no Uzbequistão e vai até o dia 6 de outubro.

Pito é o sexto brasileiro a ganhar o título de melhor jogador de futsal do mundo e se junta a nomes consagrados como Manoel Tobias, Adriano Foglia, Falcão, Schumacher, e Ferrão.

A Tarde

Dinheiro esquecido em bancos vai para o governo?

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) esclareceu em nota que a incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos. O órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação.

A transferência dos recursos ao Tesouro Nacional consta do projeto que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovado de forma definitiva pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12). Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

No comunicado, a Secom destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Contabilização

O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad diz que há precedentes que permitem a inclusão dos R$ 8,5 bilhões deixados de lado no sistema financeiro na meta fiscal de déficit primário zero para 2024.

Na última quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que existe precedente que permite a inclusão dos R$ 8,5 bilhões para reforçar as contas do Tesouro Nacional. O ministro citou o caso dos R$ 26,3 bilhões parados no antigo fundo PIS/Pasep.No fim de 2022, a emenda constitucional da transição autorizou a transferência do dinheiro para o Tesouro Nacional. A Fazenda considera que o dinheiro reforçou o caixa do governo em 2023, mas o BC não reconheceu o valor, o que levou à maior divergência entre as estatísticas dos dois órgãos da história.

Agência Brasil

Brasil concentra 71,9% das queimadas na América do Sul nas últimas 48h

Nos últimos dois dias, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul. De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 7.322 focos de incêndio nas últimas 48 horas até a sexta-feira (13).

Na sequência, aparecem Bolívia com 1.137 focos (11,2%), Peru com 842 (8,3%), Argentina com 433 (4,3%) e Paraguai com 271 (2,7%) focos de queimadas nas últimas 48 horas.

Considerando o acumulado do ano, até a data de ontem, o Brasil registrou 180.137 focos em 2024, 50,6% dos incêndios da América do Sul. O número é 108% maior em relação ao mesmo período de 2023, quando foram anotados 86.256 focos entre janeiro e 13 de setembro.

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.379 registros nas últimas 48 horas, seguido por Amazonas, com 1.205, Pará, com 1.001, e Acre, com 513 focos. O município com o maior número de queimadas no período é Cáceres (MT), que teve 237 focos nas últimas 48 horas. Novo Aripuanã (AM) e São Félix do Xingu (PA) vêm logo atrás com 204 e 187 focos de incêndio, respectivamente.

A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 49% das áreas atingidas pelo fogo nas últimas 48 horas. Na sequência, aparecem o Cerrado (30,5%), a Mata Atlântica (13,2%), o Pantanal (5,4%) e a Caatinga (1,9%).

Ações coordenadas

A Polícia Federal (PF) aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Em 2024, 58% do território nacional são afetados pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente envolvendo idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações para a população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas.

Agência Brasil

Mulher mata marido, coloca corpo na cama e lava cadáver para limpar cena do crime

Uma briga de casal terminou na morte de um homem identificado como José Roberto da Silva, de 54 anos, morto. O caso aconteceu no município de Serra Talhada na última quinta-feira (12).

Após uma discussão de casal, a companheira de José Roberto o agrediu na cabeça com um objetivo ainda não identificado. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu dentro de casa e, após o crime, a mulher o colocou na cama e lavou o local do crime, bem como o cadáver.

O casal morava nas proximidades da Unidade de Saúde da Coab 2. Os moradores da localidade relataram à polícia que ouviram a discussão do casal e acionaram as autoridades.

Quando os policiais militares chegaram na residência, prenderam a suspeita em flagrante. O corpo de José Roberto foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal, em Petrolina.

Diário e Pernambuco

TRE-PE lança campanha de incentivo à eleição com responsabilidade ambiental

Com o slogan “Eleição Consciente, Futuro Sustentável”, a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia, neste sábado (14), uma ação para sensibilizar candidatos, partidos políticos e coligações partidárias a realizarem uma campanha eleitoral alinhada às diretrizes da sustentabilidade. Os eleitores também são convidados a se juntarem à iniciativa fiscalizando e cobrando dos candidatos atitudes ambientalmente responsáveis.

Espalhar material de campanha nas ruas, como santinhos, adesivos e panfletos configura infração e polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios e mares.

De acordo com a assessora-chefe da AGS, Mariana Dardenne, a ideia é incentivar o uso de materiais de campanha sustentáveis, reutilizáveis e que, ao final do período eleitoral, as sobras sejam enviadas para associações e cooperativas de reciclagem. “A título de sugestão, o TRE-PE vai disponibilizar uma lista no site com nomes de diversas entidades que trabalham com materiais recicláveis para que os partidos e coligações possam destinar de forma correta todo o material de campanha que será descartado. Caso existam outras organizações fora da lista que recebam, o partido pode destinar para essas também”, explicou.

As sobras dos materiais de campanha podem ser levadas às associações, cooperativas ou empresas de recicláveis por candidato ou representante de partido político e coligações partidárias. De maneira geral, podem ser descartados panfletos, lonas, adesivos não utilizados, bandeiras com haste de madeira e faixas. Contudo, é importante entrar em contato com as associações e cooperativas para saber quais materiais podem ser recebidos.

Diário de Pernambuco

Semana de Nacional de Conciliação de 2024 já tem data marcada

A 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. Organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito.

Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem uma força tarefa para resolver em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais. Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convocarão as partes envolvidas para negociar. Cidadãos ou instituições interessadas em incluir seus processos na Semana da Conciliação também podem procurar o tribunal responsável com antecedência.

Existem dois tipos de conciliação – a processual, quando o caso já está em andamento na Justiça; e a pré-processual, que ocorre antes do processo ser instaurado. Nessa última, o interessado busca uma solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores. O Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais conta atualmente com 10.863 profissionais para auxiliar na resolução pacífica de um conflito, seja ele judicial ou ainda na fase pré-processual.

Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade em seus segmentos receberão menção honrosa na 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

Quais temas podem participar da conciliação?

No âmbito federal, os casos não criminais, que são temas em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem parte no processo. Já causas criminais são tanto os crimes políticos quanto os crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas. As causas trabalhistas e as que tramitam na Justiça Estadual também podem entrar na Semana Nacional de Conciliação, exceto as de competência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.

Diário de Pernambuco

Rússia e Ucrânia trocam 206 prisioneiros após mediação dos Emirados Árabes Unidos

A Rússia anunciou, neste sábado (14), a troca de 206 prisioneiros com a Ucrânia, 103 de cada parte, após um acordo negociado pelos Emirados Árabes Unidos, que inclui soldados russos capturados por Kiev na região fronteiriça de Kursk.

No total, “103 militares russos capturados na região de Kursk foram devolvidos daquele território controlado pelo regime de Kiev”, informou o Ministério da Defesa russo. “Em troca, foram entregues 103 prisioneiros de guerra do exército ucraniano”, acrescentou.

Segundo o ministério, os Emirados Árabes fizeram “esforços de mediação” para permitir a troca. Os militares russos foram capturados na ofensiva ucraniana na região russa de Kursk. “Todos os soldados russos (trocados) estão atualmente em Belarus, onde recebem a ajuda psicológica e médica necessária”, acrescentou a fonte.

As autoridades ucranianas ainda não confirmaram oficialmente a troca. A ofensiva de Kiev lançada em 6 de agosto na região fronteiriça russa de Kursk pegou o exército russo de surpresa. A Ucrânia anunciou a prisão de centenas de soldados de Moscou.

Segundo a imprensa russa, estes prisioneiros são, em sua maioria, recrutas e guardas de fronteira. Em 24 de agosto, Rússia e Ucrânia anunciaram, também com a mediação dos Emirados Árabes, uma troca de 230 prisioneiros, incluindo soldados russos detidos em Kursk.

AFP