Governo Estadual – Blog do Waldiney Passos

Governador da Bahia pede investigação sobre atuação da PM em chacina

6 de março de 2025 às 20:00

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pediu para a Polícia Civil investigar um “possível exagero” da Polícia Militar na operação que terminou com 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa mortos, em Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, na terça-feira (4). A afirmação foi feita em transmissão ao vivo na internet sobre o balanço do carnaval na Bahia, na noite desta quarta-feira (5).

“Nós pedimos que todo o estudo seja feito para averiguar se houve algum exagero pela polícia”, disse Rodrigues. “O estudo está acontecendo para a gente poder averiguar se há algum exagero”, completou. A operação policial que resultou em 12 mortos ocorreu após relatos de uma invasão promovida por um grupo armado de uma organização criminosa na região de Fazenda Coutos.

“Essa comunidade tinha sido violentada e, por muito tempo, durante dois dias a comunidade estava se queixando com a polícia, mandando pedidos de presença. E a inteligência detectou através de câmeras a disputa de duas facções. Uma delas, se colocando como vencedora, ganhou espaço e queria mandar, proibindo as pessoas de circularem, e de imediato a Polícia Militar estudou a área, mas eles enfrentaram a polícia e, por conta disso, 12 tombaram”, afirmou o governador.

Investigação
Após a chacina, o Ministério Público (MP) da Bahia instaurou procedimento para investigar a atuação da Polícia Militar. O procedimento ficou a cargo dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). Ontem, o MP se reuniu com as Secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e com o comando das polícias Militar e Civil para discutir encaminhamentos quanto às investigações sobre a intervenção policial.

“Estamos em interlocução direta com as autoridades policiais e forças de segurança, acompanhando todos os passos da investigação, com o Gaeco e o Geosp, no levantamento das informações, principalmente das perícias, para que todas as circunstâncias sejam apuradas com a devida transparência”, disse o procurador Geral de Justiça e chefe do MP da Bahia, Pedro Maia.

Análise do cenário
Após a chacina, o Instituto Fogo Cruzado defendeu a necessidade de se repensar a política de segurança pública no estado. Dados compilados pelo Fogo Cruzado mostram que esta é a 100ª chacina em Salvador e na Região Metropolitana desde o início do levantamento de dados na Bahia, em julho de 2022. Desse total, 67% das chacinas envolvem policiais resultando em 261 mortos. Para a coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado na Bahia, Tailane Muniz, os números mostram que a política de segurança precisa ser pensada para proteger todos os cidadãos.

“Quando 12 pessoas morrem numa ação policial, fica claro que a prioridade é o confronto e não a proteção. Os moradores da região enfrentaram mais de sete horas de um intenso tiroteio, o transporte público suspenso, e a pergunta que fica é: quais os resultados disso? O que vai mudar depois de tanto tiroteio e tantas mortes? Os dados de chacina ajudam a entender que mesmo com tanta morte ainda carecemos de uma política eficiente e que dê os resultados esperados pela população”, disse Tailane.

Agência Brasil

Governo de Pernambuco republica edital de obras do Arco Metropolitano após recomendações do TCE

Edital Governo Estadual Mobilidade Pernambuco Rodovia

8 de fevereiro de 2025 às 21:00

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), republicou o edital das obras do Arco Metropolitano, referentes ao lote 2. Esse trecho abrange o segmento entre a BR-408 e a BR-101 Sul, passando pela entrada da BR-232 até a entrada da BR-101, com extensão de 25,32 km e valor estimado em R$ 743,6 milhões.

Segundo o Executivo estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) solicitou vistas aos Termos de Referência e ao edital da obra, apresentando considerações sobre o processo.

“O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e a Secretaria de Administração do Estado (SAD) avaliaram as recomendações do TCE-PE e consideraram pertinentes os apontamentos feitos pelo órgão de controle. Para garantir a total conformidade e o aprimoramento da documentação, foi necessário realizar ajustes nos documentos licitatórios e republicar o edital no Diário Oficial deste sábado (8), referentes às obras do lote 2”, informou o Governo do Estado por meio de nota.

Ainda segundo o comunicado, a medida “assegura que o andamento do projeto ocorra com total segurança jurídica e alinhamento às melhores práticas administrativas”. O novo edital estará disponível na íntegra a partir de 17 de fevereiro no site www.compras.gov.br.

Início das obras
No dia 28 de dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco havia publicado o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho.

Segundo o Executivo estadual, as obras do trecho Sul do Arco Metropolitano estão previstas para começar em abril de 2025. A expectativa é que a mobilidade da região seja melhorada.

“Quando nós chegamos ao governo, 70% da nossa malha rodoviária eram consideradas ruim ou péssima. Virar esse jogo sempre esteve entre as nossas prioridades. Lançamos, hoje, o edital de licitação para o segmento Sul do Arco Metropolitano e damos mais um passo importante para avançar neste que é um dos principais projetos viários do nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra na ocasião.

JC Online

Comitiva formada por servidores da prefeitura de Juazeiro e do governo do Estado visita instituições de combate à fome

Combate à Fome Comitiva Governo Estadual Instituições

11 de janeiro de 2025 às 15:00

As visitas foram realizadas na sexta-feira (10), e teve como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao combate à fome no município. A comitiva foi formada pelo vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, o coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do município, Igor da Silva, a secretária da Mulher e Juventude, Érica da Costa e a assessora de Políticas Públicas, Lorena Pesqueira.

O grupo visitou o Banco de Alimentos de Juazeiro e o Restaurante Popular do bairro João Paulo II, onde inspecionam equipamentos e acompanharam o almoço sendo servido aos beneficiários. Atualmente, o restaurante fornece 500 refeições diárias para a população de baixa renda. Outro ponto visitado foi o Restaurante Popular do Centro que, mesmo desativado, continua a fornecer marmitas.

A comitiva participou ainda de reuniões no Instituto de Desenvolvimento e Igualdade Social e com os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e Assistência Social (CMAS), onde foram debatidas ações prioritárias para reestruturar o sistema de proteção social no município.

O vice-prefeito, Tiano Félix, que representou o prefeito Andrei Gonçalves no encontro, falou sobre as medidas que devem ser tomadas para o combate à fome no município. “Nós vamos reestruturar o Sistema de Proteção Social, que tem um papel fundamental na nossa política de combate à fome. Juntos com os nossos secretários, vereadores e lideranças, estamos fortalecendo as parcerias para utilizar ao máximo o potencial do CEASA e do Banco de Alimentos”, ressaltou.

O presidente do COMSEA, Paulo César, falou sobre a parceria entre os governos municipal e estadual. “Estamos felizes em saber que agora a Prefeitura e o Estado vão estar de mãos dadas com o Conselho para cuidar da segurança alimentar da população de Juazeiro, que tanto precisa”, comemorou.

Tiago Pereira também enfatizou a importância de unir forças para cuidar de Juazeiro. “Existe muito trabalho para ser feito, são muitos desafios pela frente. Vamos fortalecer a agricultura familiar, a produção de alimentos e combater a fome de forma efetiva em Juazeiro”, concluiu, o coordenador do Bahia Sem Fome.

Ascom

Governadora Raquel Lyra transmite cargo à vice-governadora Priscila Krause para cumprir agenda em Portugal

Agenda Governo Estadual Política Portugal\\\\\\\\\\\\\\\ Raquel Lyra

27 de outubro de 2024 às 14:00

A governadora Raquel Lyra realizou a transmissão de cargo para a vice-governadora Priscila Krause por ocasião da viagem a Portugal no período de segunda-feira (28) a sexta-feira (1°). A gestora irá cumprir uma série de agendas com o objetivo de fortalecer a representação diplomática entre Pernambuco e Portugal e para a atração de investimentos.

A programação inclui uma audiência com secretários de estado das comunidades portuguesas, reunião com o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, visita ao Instituto Pernambuco – Porto para assinatura de convênio e ao Porto Digital Europa para lançamento de edital de formação internacional.

Diário de Pernambuco

Nomeados 176 professores para a rede pública de Pernambuco

Educação Governo Estadual Nomeação Pernambuco Professores

26 de outubro de 2024 às 15:00

Um total de 176 professores para a rede pública estadual de Pernambuco foi nomeado pela governadora Raquel Lyra nessa sexta-feira (25). As nomeações foram publicadas neste sábado (26), no Diário Oficial do Estado.De acordo com o Governo Estadual, “os novos servidores fazem parte da lista de reposição e irão reforçar unidades de ensino em diversos municípios pernambucanos.”

“Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Essas nomeações se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação”, afirmou, através de nota, a governadora Raquel Lyra.

O programa Juntos pela Educação compreende, além de novos profissionais para as escolas, investimentos como novos ônibus escolares e reformas e construções de unidades de ensino estaduais.

Folha PE

Governo lança segundo edital do PE Produz, com R$ 16 milhões em investimentos

Economia Edital Governo Estadual Lançamento Pernambuco

28 de setembro de 2024 às 11:00

O segundo edital do Programa PE Produz foi lançado nesta sexta-feira (270, em Araripina, no Sertão, com um investimento de R$ 16 milhões. O programa pode abranger até 60 projetos e impactando diretamente cerca de dez mil pessoas, segundo a gestão.

A iniciativa permite aporte financeiro estadual em entidades e associações sem fins lucrativos para ampliação da produção dos arranjos produtivos, promovendo o fortalecimento de diversos setores da economia pernambucana. Dentro do projeto, serão destinados valores que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil. O programa é conduzido pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), beneficiando todas as regiões do Estado.

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são aglomerações de empresas, instituições e produtores que se relacionam por cooperação e que atuam em um mesmo território. “A gente lançou o edital do PE Produz em um dia em que o Caged anunciou que nós somos o terceiro estado do Brasil a mais gerar emprego, só perdemos nesse último mês para São Paulo e para o Rio de Janeiro, e no Nordeste brasileiro nós somos os primeiros. É um trabalho de quem pelejou na adversidade, mesmo diante de condições pouco favoráveis. Continuamos trabalhando, empreendendo, investindo para que a gente pudesse chegar até aqui”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os projetos poderão ser submetidos a partir da próxima segunda-feira (30) e as categorias de aporte irão variar de R$ 180 mil a R$ 800 mil. O edital e o sistema para submissão de projetos estão disponibilizados no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br). Neste edital, o investimento permite que 60 projetos sejam contemplados e dez mil pessoas sejam impactadas.

“A gente quer impulsionar e fazer crescer cada dia mais esses arranjos produtivos, que são mais fortes ainda no interior. São R$ 16 milhões investidos nesse edital, e a gente tá dobrando o valor. Ano que vem, o edital deve aumentar mais ainda o valor, para a gente poder complementar e atender mais de dez mil famílias”, destacou o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

“Fomos contemplados com um trator, algo que buscávamos há muito tempo. Somos em torno de 120 associados e agora já estamos pensando em um próximo edital, já que essa máquina vai facilitar a vida dos associados no trabalho”, disse o vice-presidente da Associação de Artesãos e Agricultores de Ouricuri (AAAMO), Rogeverson Holanda,

Em Araripina, a governadora Raquel Lyra também visitou a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana e de Trânsito e Transporte de Araripina. A Central de Controle Operacional conta com 30 pontos de monitoramento.

PE Produz

Segundo o Governo de Pernambuco, todas as regiões de desenvolvimento deverão ser beneficiadas no segundo edital, e entre os arranjos produtivos a serem contemplados, estão: confecção, fruticultura, tecnologia da informação, agricultura familiar, apicultura, mandiocultura, laticínios, caprinovinocultura, avicultura, piscicultura, aquicultura, panificação, turismo, artesanato e panificação.

Os critérios prioritários para seleção de projetos seguem a seguinte ordem:

Importância econômica e social
Impacto econômico
Adequação e compatibilidade do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas
Setores priorizados
Contrapartida
Apoio ao empoderamento econômico feminino
Apoio aos povos e Comunidades Tradicionais (PCTs)
Produtos de Agroecologia e produção orgânica
Vulnerabilidades, Inovações e Tecnologias

Diário de Pernambuco

Em Petrolina, governadora Raquel Lyra autoriza investimentos para abastecimento de água no município

Abastecimento Água Governo Estadual Investimento Petrolina Raquel Lyra

28 de setembro de 2024 às 07:30

A governadora Raquel Lyra estará hoje (28) em Petrolina, para anunciar investimentos com o objetivo de ampliar o abastecimento de água na cidade. Os primeiros projetos do plano serão autorizados pela gestora em visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial.

Ainda no município, a governadora fará vistoria às obras de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Padre Cícero, para garantir acesso de saneamento aos moradores.

Agenda:

8h – Autorização de investimento em abastecimento de água

Local: Estação de Tratamento de Água Vitória da Compesa – Av Gavião Real, Bairro Colina do Rio, Petrolina, PE. Ao lado da AABB Petrolina

8h30 – Vistoria às obras de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário

Local: Rua do Papa Capim , esquina com a Rua do Colibri, bairro Padre Cícero – Petrolina, PE

Ascom

Governo publica decreto com regras para alistamento militar feminino

Alistamento Militar Decreto Governo Estadual Mulheres Regras

28 de agosto de 2024 às 10:00

O governo federal estabeleceu regras para o alistamento militar feminino. Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), ficou definido que o serviço militar inicial feminino será para mulheres que se apresentem, voluntariamente, para o recrutamento, que abrange as seguintes etapas: alistamento, seleção e incorporação.

Atualmente, as Forças Armadas recebem mulheres nos quadros a partir dos cursos de formação de suboficiais e de oficiais. Com o decreto, a mudança ocorre no alistamento a partir dos 18 anos, algo reservado apenas a homens — convocados ou voluntários.

O alistamento ocorrerá no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos de idade. A seleção atenderá aos critérios específicos definidos pelas Forças Armadas e poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde. Ainda segundo o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, as alistadas selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas.

Cabe destacar que as mulheres selecionadas poderão desistir do serviço militar inicial feminino até o ato oficial de incorporação. Depois disso, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório e a militar ficará sujeita aos direitos, aos deveres e às penalidades do posto. “A formação básica iniciará com o ato oficial de incorporação e terminará com a conclusão do curso, quando a militar atingir o nível de instrução suficiente para o exercício das funções gerais básicas”, explica o decreto.

“As mulheres voluntárias não adquirirão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo”, acrescenta a publicação.

Diário de Pernambuco

Governo da Bahia regulamenta Lei da Agroecologia e Produção Orgânica

Agroecologia Bahia Governo Estadual Produção Orgânica Regulamentação

26 de agosto de 2024 às 08:30

O Governo da Bahia regulamentou, no último sábado (24) a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para a agricultura familiar e para o combate à fome. O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que estabelece a constituição da Comissão Interinstitucional de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), com a participação da sociedade civil, do governo e das universidades. A assinatura aconteceu durante uma plenária com movimentos sociais e organizações populares na cidade de Cícero Dantas.

Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira celebra a regulamentação como um avanço para o Estado: “Aqui estamos pactuando uma grande aliança entre a agroecologia e a segurança alimentar para o combate à fome e produção de alimentos saudáveis”. Tiago afirma ainda que “assim como o Pró-Semiárido foi um grande laboratório da Política Estadual de Convivência com o Semiárido, o Bahia que Produz e Alimenta será o maior laboratório da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica”.

A nova regulamentação cria instâncias de gestão, execução e controle social da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), promovendo práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e valorizam os pequenos produtores. A iniciativa visa transformar o modelo de produção no estado, favorecendo a transição agroecológica e o fortalecimento da produção orgânica.

Com a regulamentação da Lei, a Bahia se posiciona na vanguarda das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, abrindo um caminho inovador que pode servir de modelo para outros estados brasileiros. O compromisso com a agroecologia reforça a importância de um desenvolvimento rural que seja justo, equilibrado e que promova a segurança alimentar para todos.

Ainda durante a plenária, o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou seu compromisso em colocar orçamento público para incentivo ao setor, bem como destacou o simbolismo da Lei de Agroecologia ser o seu primeiro projeto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

É importante destacar que essa regulamentação é uma pauta histórica da sociedade civil organizada, neste ato representada pela Articulação do Campo; Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA); Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Bahia); Fórum da Agricultura Familiar (FBAF); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) e Acampados(as) (CETA); Pastoral Rural; Escolas Famílias Agrícolas (EFAs); Teia dos Povos; Rede Povos da Mata; Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM); dentre um conjunto de organizações populares.

Secom/BA

“O município de Juazeiro está muito maltratado”, lamenta Jerônimo

Bahia Governo Estadual Juazeiro Política

23 de agosto de 2024 às 19:00

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) criticou nesta sexta-feira, 23, a gestão da prefeita Suzana Ramos (PSDB) em Juazeiro e lamentou o estado em que se encontra o município. Para o administrador estadual, a situação impõe que seu grupo político esteja unido, para oferecer uma alternativa à população juazeirense.

“Nós temos um prejuízo muito grande. O município de Juazeiro está muito maltratado. A avaliação da gestora não é boa. Então, minha intenção é que a gente possa unir”, afirmou Jerônimo. “Eu trabalhei ao máximo para que a gente possa unificar todos os partidos. Na primeira reunião que eu fiz aqui em Salvador, no âmbito do conselho político, nós tínhamos seis pré-candidatos e eu conversei aquilo que vocês estão cansados de ouvir: unidade. E nós chegamos à unidade”, acrescentou o governador.

Jerônimo anunciou na última terça-feira, 21, que o bancário Andrei Gonçalves, mais conhecido como Andrei da Caixa (MDB), é seu único candidato em Juazeiro. A escolha do governador ocorreu em detrimento da candidatura de Celso Carvalho (PSD), sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT).

Isaac tentou, até o último dia do prazo, viabilizar seu nome como candidato à prefeitura de Juazeiro. Entretanto, inelegível por decisão judicial, seu nome acabou vetado pelo grupo de apoio ao governador Jerônimo. Quando a federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) anunciou apoio a Andrei, o ex-prefeito rejeitou a decisão e articulou o lançamento do nome de seu sobrinho

Nesta quinta, 22, Isaac pediu desfiliação do PT, para poder apoiar a candidatura de Celso. “A gente vinha aguardando o nome de Isaac. Ele tinha uma boa performance, mas ele ficou inelegível, por questões jurídicas. Então, nós tínhamos que fazer a mudança. E o mesmo grupo que estava para apoiar Isaac sentou-se e escolheu dois nomes, para prefeito e para vice. Esse [Andrei] é o nome que a gente está apoiando. Eu vou tratar dele. Estarei amanhã, sábado, em Juazeiro, para uma carreata, uma caminhada com o nosso candidato”, disse Jerônimo.

O gestor estadual declarou, porém, que não deseja que a relação com Isaac Carvalho se perca. Jerônimo ainda demonstrou que ainda acredita na possibilidade de um acordo futuro para que o grupo esteja unido em Juazeiro. “Eu quero, naturalmente, que a amizade e a relação com Isaac prevaleça, porque ali na frente a gente pode, quem sabe, combinar um jogo. Política tem disso”, avaliou o governador, que ainda lembrou a opção do ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB) de apoiar Suzana.

“Isaac optou por lançar um nome pelo PSD, mas a unidade do grupo optou por um nome do MDB e pelo vice do PT. Mas nada de machucar aqueles que caminharam comigo. O próprio Joseph [Bandeira], que escolheu um caminho, anunciou que vai continuar votando em mim e em Lula. Mas eu quero ainda trabalhar. Ainda tenho tempo. Até o dia 5 de outubro a noite, eu não me canso. Fiz um exame de saúde hoje, para poder correr atrás”, concluiu.

A Tarde

Governador Jerônimo reafirma Andrei da Caixa como seu candidato em Juazeiro

Apoio Candidatura Eleições 2024 Governo Estadual Juazeiro

21 de agosto de 2024 às 09:30

Em reunião realizada nesta terça-feira (20) com sua base aliada, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) reafirmou o seu apoio à candidatura do empresário Andrei Gonçalves (MDB) à prefeitura de Juazeiro e disse que ele é o seu único nome no município nas eleições deste ano. “Temos um time preparado e isso mostra o quanto é bom a gente ter lideranças novas. O nome de Andrei da Caixa será o nome que, pelo MDB, o número 15, é o meu nome, é o meu candidato”, afirmou.

Jerônimo confirmou que estará em Juazeiro no próximo sábado (24) para uma agenda política ao lado do candidato a prefeito Andrei Gonçalves. “Estarei em Juazeiro acompanhando esse time para poder fazer a política nesse momento. E quero muito dizer que preciso de um prefeito que possa fazer a unidade nossa com Lula e com Jerônimo para cuidarmos da saúde. Eu preciso cuidar da saúde de Juazeiro, da região do sertão de São Francisco, porque Juazeiro é um núcleo central de serviços de educação, serviços de saúde, segurança pública. E ter um parceiro, um prefeito parceiro, como é o caso de André da Caixa, vai ser muito bom. Estarei nesse sábado já participando de uma agenda, caminhando com o povo de Juazeiro em busca dessa reconstrução de Juazeiro. Aqui a gente pode utilizar o mesmo que o Lula usa no Brasil, é a união pela reconstrução”, acrescentou.

Da redação

Governo da Bahia abre inscrições para auxílio permanência estudantil nas universidades públicas estaduais

Auxílio Permanência Bahia Estudantes Governo Estadual Universidades

19 de agosto de 2024 às 14:30

As inscrições para a seleção do segundo semestre do Mais Futuro foram abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através da internet.

Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior.

O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400 para o perfil básico; R$ 800 para o perfil moradia e valor variável para o perfil complementar.

Os estudantes interessados em participar do Mais Futuro deverão, no momento da inscrição, identificar em um dos perfis estipulados pelo programa:

Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior;

Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência do curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso;

Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia.

Entre os documentos exigidos para a inscrição estão:
– Carteira de Identidade ou documento oficial com foto;
– Cadastro de Pessoas Física (CPF);
– Folha Resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar; comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente; comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós ou outro responsável legal;
– Declaração de inexistência de vínculo empregatício e de não estar cursando e nem ter concluído outro curso de nível superior, entre outros.

Após a etapa de inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas ou pelo setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade. É de responsabilidade do estudante o acompanhamento regular no sistema de inscrição on-line no mesmo endereço utilizado no momento da inscrição.

A lista dos alunos homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades, e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. Atualmente, 10 mil estudantes são contemplados com o Programa Mais Futuro.

Cronograma
Publicação do Edital de Inscrição 2024.2 – 16/08
Período de Inscrição – 19/08 a 18/09
Período da 1ª análise de homologação – 20/08 a 23/09
Correções das inscrições pelos estudantes – 21/08 a 20/09
Finalização do Processo de Homologações – 20/08 a 03/10
Publicação da Lista Parcial de Homologados – 30/09
Recursos Contra o Resultado das Homologações – 07 e 08/10
Publicação da Lista Final de Homologados – pós recursos – 14/10/2024

G1 Bahia

Bolsa Família: Governo de Pernambuco encontra irregularidades e define data para pagar o 13º

13º Bolsa Família Governo Estadual Irregularidades Pernambuco

13 de julho de 2024 às 09:30

Uma cobrança feita pela oposição na Assembleia Legislativa, especialmente pelo deputado Sileno Guedes (PSB), para este ano, sairá do papel. Mas para menos gente. O Governo de Pernambuco vai pagar o 13º do Bolsa Família dia 19 de agosto.

Criado em 2019, o benefício caía na conta de 1,6 milhão de famílias em fevereiro. Existe motivo para seis meses de atraso. Em entrevista à Rádio Folha, o secretário de Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, informou ter passado um pente-fino na base de dados e encontrou irregularidades em 600 mil cadastros.

“Foi um aprendizado. Na gestão passada, simplesmente se pagava o 13º. Mas resolvemos olhar quem são essas pessoas. Elas são do CadÚnico, e ele merece um olhar especial”, explicou. Com a limpeza, o pagamento será destinado a um milhão de famílias.

“Para se ter uma ideia, tem gente com Porsche, Toyota, carro elétrico. Tem sócio de empresa com capital superior a 200 mil reais e gente com vínculo empregatício.” A revisão rendeu ao Estado uma economia de R$ 170 milhões. “Continuamos gastando com qualidade, para fazer o benefício social chegar a quem realmente interessa.”

Informalmente, já expôs o problema a autoridades do Governo Federal. As 600 mil pessoas que estão fora terão oportunidade de contestar. Uma equipe vai ouvi-las e corrigir se for o caso. O secretário registrou que já no ano passado houve quatro mil reclamações e apenas 60 delas foram revistas.

Folha PE

Em palestra prestigiada nos Estados Unidos, governadora Raquel Lyra anuncia o Programa Cientista Arretado

Governo Estadual Palestra Raquel Lyra

7 de abril de 2024 às 15:00

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o conhecimento científico no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (7), o Programa Cientista Arretado. A iniciativa foi apresentada durante a 10° edição do Brazil Conference, que acontece nos EUA. De maneira inédita no Estado, o programa irá aplicar a pesquisa científica nas áreas estratégicas para atual gestão, como, por exemplo, segurança, educação, saúde, sustentabilidade e transformação digital.

Para um auditório lotado e sob aplausos, após a apresentação do painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), a gestora convidou os estudantes a participarem da iniciativa. “Quero convidar vocês a fazerem parte conosco, bolsistas, estudantes de doutorado, mestrado, PhD, para trabalhar junto com o Governo de Pernambuco sobre construção e a medição de impacto das políticas públicas. Alguns já estão se formando e quero permear todo o nosso governo com vocês e com nossos estudantes de Pernambuco. Estamos cansados de olhar para o passado, e são os estudantes e pesquisadores que podem nos ajudar a construir um novo presente”, convocou a governadora.

O orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) disponível para o programa é de R$ 10,5 milhões. O objetivo do Cientista Arretado é aplicar o conhecimento científico nas áreas estratégicas do Estado, por meio de transferência da tecnologia em parceria com a comunidade científica.

O processo terá início na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), que irá definir os desafios da gestão pública a serem atendidos por uma solução proposta por pesquisadores. A partir de então, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) irá lançar editais para chamamento público da comunidade científica através da FACEPE.

“As expectativas em torno do Cientista Arretado são as melhores possíveis. É uma parceria que o Governo do Estado irá firmar com os centros de pesquisas, universidades e pesquisadores. É um convite à comunidade acadêmica para nos ajudar a pensar soluções para atender as demandadas do povo de Pernambuco”, detalha a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

A colaboração entre a comunidade científica e a gestão pública acompanha uma experiência que iniciou no Estado do Ceará, através do Programa Cientista Chefe do Governo. Como resultado, será possível modernizar e o aprimorar as políticas públicas e a tomada de decisão feitas pelo Estado, ofertando melhores serviços para a população.

Acompanham a governadora em agenda oficial nos EUA os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Daniella Brito (executiva de Imprensa).

Ascom
Fotos: Divulgação.

Governadora Raquel Lyra prestigia 55ª edição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém e destaca importância do turismo no interior

Governo Estadual Paixão de Cristo Política Raquel Lyra

23 de março de 2024 às 12:00

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta sexta-feira (22), a 55ª edição do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause e secretários, a gestora destacou a importância do espetáculo para o turismo pernambucano.

“Mais uma vez estou aqui prestigiando o espetáculo da Paixão de Cristo, durante a pré-estreia, convidando a todos para conhecer este evento extraordinário. O interior de Pernambuco oferece uma oportunidade única de vivenciar a cultura, a gastronomia, o turismo e um mergulho na história do nosso Estado”, ressaltou Raquel Lyra.

Conhecido como o maior teatro a céu aberto do mundo, o espetáculo conta com um aporte da gestão estadual, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), no valor de R$ 560 mil. “Em mais um ano o Governo do Estado está presente como um dos principais incentivadores e patrocinadores deste grande evento que é tão importante para o calendário pernambucano. A Paixão de Cristo ajuda toda a região, com benefício para o interior”, registrou o secretário de Turismo, Daniel Coelho.

O Governo de Pernambuco também garantiu mais infraestrutura para a região, com a triplicação da BR-232, a entrega da PE-145 e a chegada das águas do Rio São Francisco a Fazenda Nova e outros dois distritos do município do Brejo da Madre de Deus, por meio da ampliação do atendimento da Adutora do Agreste.

Estiveram acompanhando a governadora no evento os deputados estaduais Débora Almeida, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório e Mario Ricardo, além de integrantes do Governo do Estado.

Ascom
Fotos: Janaína Pepeu/Secom