Ministros analisaram em sessão presencial a denúncia oferecida pela PGR
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), aceitar denúncia contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria. A decisão refere-se a declarações proferidas pelo líder religioso contra o Alto Comando do Exército durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025.
Novo concurso do Exército abre vagas para O Exército Brasileiro publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) os editais de concurso da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx) para ingresso em 2027. Ao todo, estão sendo ofertadas 227 vagas de nível superior para oficiais do serviço de saúde, do quadro complementar e também para capelães militares.
A remuneração inicial durante o período de formação varia entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, podendo ultrapassar R$ 10 mil após a conclusão do curso e a incorporação definitiva como oficial do Exército.
O Exército Brasileiro terá, pela primeira vez em sua história, uma mulher no quadro de oficiais-generais. A coronel médica Cláudia Lima Gusmão Cacho, pernambucana natural do Recife, foi indicada para a promoção ao posto de general de brigada.
A escolha ocorreu após votação secreta do Alto Comando do Exército. A indicação segue agora para homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo federal estabeleceu regras para o alistamento militar feminino. Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), ficou definido que o serviço militar inicial feminino será para mulheres que se apresentem, voluntariamente, para o recrutamento, que abrange as seguintes etapas: alistamento, seleção e incorporação.
Atualmente, as Forças Armadas recebem mulheres nos quadros a partir dos cursos de formação de suboficiais e de oficiais. Com o decreto, a mudança ocorre no alistamento a partir dos 18 anos, algo reservado apenas a homens — convocados ou voluntários.
O alistamento ocorrerá no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos de idade. A seleção atenderá aos critérios específicos definidos pelas Forças Armadas e poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde. Ainda segundo o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, as alistadas selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas.
Cabe destacar que as mulheres selecionadas poderão desistir do serviço militar inicial feminino até o ato oficial de incorporação. Depois disso, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório e a militar ficará sujeita aos direitos, aos deveres e às penalidades do posto. “A formação básica iniciará com o ato oficial de incorporação e terminará com a conclusão do curso, quando a militar atingir o nível de instrução suficiente para o exercício das funções gerais básicas”, explica o decreto.
“As mulheres voluntárias não adquirirão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo”, acrescenta a publicação.
Diário de Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu, nesta quinta-feira, cobranças do comandante do Exército, general Tomás Paiva, por mais recursos para as Forças Armadas. Eles participaram de solenidade para celebrar o Dia do Soldado, em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, ao lado de autoridades civis e militares. Segundo o militar, a caserna mantém a sua dedicação ao país, apesar das “restrições orçamentárias”.
Paiva também homenageou a carreira militar e destacou seus desafios, como a necessidade de mudanças periódicas e “pouca possibilidade de acumular patrimônio”.
“Esse espírito perseverante e de doação integral à carreira é mantido incólume, mesmo sob os efeitos das restrições orçamentárias que atingem a todos. Apesar disso, não nos descuidamos da imperiosa necessidade de mais helicópteros, de mais blindados e de mais mísseis, meios militares imprescindíveis, que foram adquiridos de forma responsável e transparente”, declarou Paiva, na cerimônia, lendo a Ordem do Dia.
Lula, por sua vez, não discursou. Na cerimônia, ele entregou a Medalha do Exército Brasileiro para três atletas que conquistaram pódio na Olimpíada de Paris.
Queixas
Não foi a primeira vez que o comandante do Exército fez críticas ao orçamento. No Dia do Exército, celebrado em 19 de abril, também com a participação de Lula, o militar pediu “previsibilidade orçamentária” e mais investimentos em treinamento e equipamentos. Dias antes, ao participar de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, reclamou da falta de recursos para alimentar a tropa e comparou a gestão dos quartéis com universidades federais.
“Grama cortada, quartel limpo, arrumado. Vamos entrar em uma universidade qualquer para ver como está, em termos de gestão. E ver quanto se gasta para manter um quartel e quanto se gasta para manter uma universidade”, argumentou, na ocasião. As declarações do general ocorrem em meio a discussões do governo para cortar R$ 25 bilhões do Orçamento de 2025, e os militares tentam evitar que uma nova restrição caia sobre eles.
Em julho, o Ministério da Defesa sofreu com um corte de R$ 675,7 milhões dentro dos R$ 15 bilhões congelados pelo governo, no esforço de atingir a meta de deficit fiscal zero neste ano. O orçamento da pasta era de R$ 126 bilhões. Outros ministérios tiveram bloqueios consideravelmente maiores. A Saúde, por exemplo, perdeu R$ 4,4 bilhões.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vem apontando a falta de recursos para a manutenção adequada das Forças. A pasta perdeu 48% do seu orçamento nos últimos 10 anos. Segundo dados do Portal da Transparência, o valor total previsto para este ano está em R$ 106,88 bilhões, considerando apenas recursos alocados pelo próprio ministério. Desses, R$ 81,77 bilhões serão destinados para o pagamento de militares da ativa e da reserva e pensões. Isso representa cerca de 76,5% do total, apenas para a folha de pagamento.
A verba destinada a ações de defesa nacional, principal função das Forças Armadas, é de R$ 9,18 bilhões — apenas 8,5% do orçamento — e inclui controle do espaço aéreo, construção de submarinos e manutenção dos militares em prontidão, o aprestamento, entre outros.
Múcio tentou evitar o corte orçamentário em julho, em uma série de reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Porém, sem sucesso. Ele conversou até com Lula para evitar mudanças na aposentadoria dos militares. A preocupação agora é com o Orçamento de 2025.
De acordo com Haddad, a Fazenda e o Planejamento vão detalhar, na semana que vem, em que setores ocorrerão os cortes, antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para votação no Congresso.
Mulheres
Outro tema citado no discurso do comandante Tomás Paiva foi a participação de mulheres em funções de combate nas Forças Armadas. O Ministério da Defesa estuda a possibilidade de que elas possam se alistar de forma voluntária aos 18 anos. A expectativa é disponibilizar essa alternativa a partir do ano que vem.
“Homens e mulheres, a cada ano, encaram o desafio de entrar na Força terrestre, quer seja como militares de carreira, quer seja como temporários. Ou, ainda, prestando o serviço militar inicial, que em breve contará também com a presença feminina”, declarou Paiva. Atualmente, mulheres ocupam apenas funções específicas, como na saúde, em logística e em engenharia.
A cerimônia do Dia do Soldado também contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e de outros integrantes da Corte, além de autoridades das Forças Armadas.
Correio Braziliense
Enquanto encontra resistências de grupos de interesses em Pernambuco, a implantação da Escola de Sargentos do Exército (ESA) é disputada por outros atores até mesmo no Nordeste. O blog de Jamildo apurou que o prefeito de Campina Grande, na Paraíba, Bruno Cunha Lima, ligou para o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, oferecendo a cidade para abrir o projeto educacional e de desenvolvimento. Bruno Cunha Lima é filiado ao União Brasil (UNIÃO) e foi deputado estadual da Paraíba.
Em entrevista exclusiva o general Joarez, responsável pela implantação do projeto de Estado, já havia repetido que não faltam interessados. “Toda vez que acontece um ruído aqui, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná entram em contato e se oferecem, se colocam como parceiros para sediar a escola”.Até a cidade de Campina Grande já procurou o MD se apresentando como alternativa.
O interesse se justifica pela expectativa de geração de emprego e renda. São mais de R$ 200 milhões por ano somente no pagamento de salários aos professores e estudantes, com algo em torno de 5 mil empregos diretos. Algo que poderia mudar a face da porção oeste do Estado. “Eles (os concorrentes) sabem do ganho com um empreendimento desta magnitude, mas queremos continuar neste rumo, pois o Nordeste precisa mais do que o Sul e o Sudeste”, comentou, em um primeiro momento.
“É como se fosse uma nova Aman, agora no Nordeste”, já afirmou o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao explicar os impactos econômicos e sociais do projeto. Na conversa exclusiva com o blog de Jamildo, o general Joarez respondeu um questionamento d eum integrante do Grupo de Trabalho (GT) criado pela governadora Raquel Lyra, em relação ao empreendimento, na semana que passou.
Joarez explicou que o Exército está passando por uma mudança de paradigmas, porque hoje a formação é concentrada no Sul e no Sudeste. “No entanto, o Exército brasileiro é nacional, não é (ou não deveria ser) regionalizado. Hoje, a escola de formação de oficiais é em Resende e acaba, pela localização, tendo uma maior atratividade na região que fica em seu entorno, Sul e Sudeste. Com essa nova escola, vamos descentralizar”
Para um bom leitor, descentralizar aqui não representa apenas criar novas oportunidade, na região mais pobre do Brasil, mas também promover a integração nacional por meio e entre as próprias Forças Armadas. “A escola de sargentos já foi descentralizada, mas hoje a formação se dá em 16 locais pelo Brasil, notadamente Rio de Janeiro e Minas Gerais. O que se pretende é a centralização, em busca de economicidade e foco no processo educacional. Em uma palavra, novamente: o Exército não pode ser regionalizado. Assim, termos maior atratividade no Norte e Nordeste é extremamente positivo (para as Forças Armadas e para o próprio Brasil)”
Não é a primeira vez que o Comando Militar do Nordeste alerta para o risco de perda, mas o general Joarez defendeu, de forma diplomática, a retomada do processo de negociação. “A questão ambiental não é desgaste. Ela (Raquel Lyra) tem que explicitar esta parceria no empreendimento da Escola de Sargentos”, explicou.
JC Online
O Exército Brasileiro escolheu Pernambuco para sediar a sua nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira. A decisão foi comunicada oficialmente pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, ao governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (21).
Para assegurar a vinda da escola, o Governo de Pernambuco se comprometeu a investir mais de R$ 320 milhões em obras de infraestrutura no entorno da área onde será instalada a instituição, que vai concentrar cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares. A escola também vai criar um novo polo de desenvolvimento em uma região limítrofe entre os municípios do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima e Araçoiaba.
(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Em mais uma ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Exército pode ir “para a rua” para, segundo ele, reestabelecer o “direito de ir e vir e acabar com essa covardia de toque de recolher”.
A fala do presidente ocorreu em entrevista à TV A Crítica, concedida durante visita do mandatário a Manaus na última sexta-feira (23)
Em razão da notificação contida no ofício nº 105/2020 do Ministério Público, encaminhado ao Executivo Municipal de Casa Nova, contendo notícia de fato, questionando a continuidade da distribuição de água em localidades do interior e solicitando esclarecimentos da renovação do contrato emergencial, o Secretário de Agricultura, Jose Avio dos Santos Silva e o responsável pela Defesa Civil no município, Rivelino da Silva Santos, Presidente da COMPDEC, reuniram-se com o Coronel Marcus Aurélio Martins Souto, Gerente da Operação Pipa e o Capitão Adriano Patrício da Costa, ADJ-2 Operação Pipa, para esclarecer a importância da continuidade do abastecimento.
Vereadores e pipeiros presentes à reunião, realizada na manhã do dia 16 de junho, no Espaço do Palco, Pátio de Eventos, discorreram sobre a importância da continuidade do abastecimento, necessário para suprir as necessidades básicas de consumo humano e higienização pessoal e familiar da população rural.
O Vereador Pedrinho da Vanda (Pedro dos Santos Costa), que exerceu o cargo de Secretário de Agricultura e coordenou o levantamento das necessidades de água em todo o interior do município de Casa Nova, mostrou que, apesar das chuvas, ainda há comunidades no interior que carecem de água para beber e até para higiene pessoal. O cancelamento da Operação Pipa seria um desastre para estas famílias.
Após as discussões e razões apresentadas pelos presentes, decidiu-se pela elaboração de um documento em resposta a solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia, informando a necessidade do município continuar sendo atendido pela Operação Carro Pipa, no âmbito da Defesa representado por integrantes do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Petrolina.
Estiveram presentes à reunião e participaram das discussões Jose Cláudio Braga dos Santos, Vereador; Pedro dos Santos Costa, Vereador; Rivelino da Silva Santos, Presidente COMPDEC; Jose Avio dos Santos Silva, Secretário de Agricultura; Valdenisa Santos Oliveira, Diretora da Agricultura Familiar; Alessandro de Castro Passos, Auxiliar COMPDEC; Valtinei Oliveira Braga, Secretário de Obras; Joao Vilinei Oliveira Braga, Membro da Comissão COMPDEC; Maria da Silva Dias, Membro da Comissão COMPDEC; Ednaldo Nogueira Silva, Pipeiro; Tadeu Amorim Coelho, Pipeiro e Raimundo Alfredo da Silva Souza, Pipeiro, que teve ata assinada por todos.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Reservistas que serviram ao Exército em Petrolina (PE), nos últimos cinco anos, estão sendo convocados pela instituição para atualização de dados. O procedimento tem o objetivo de cultivar o espírito cívico dos integrantes da reserva, praticar o mecanismo de convocação e avaliar a eficiência do sistema de mobilização.
O Programa Moto Amiga é coordenado pela Assohonda.
Cem militares do Batalhão de Infantaria Motorizado (BIM) em Petrolina estão participando de um treinamento de pilotagem do programa “Moto Amiga”, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes com motos.
Os cursos de Pilotagem Defensiva tiveram início na terça-feira (23) e seguem até esta sexta-feira (26), na sede do batalhão, e contam com sete horas/aula, entre teóricas e práticas. As aulas são ministradas por instrutores da Honda, com o apoio da concessionária Pau Brasil Motos, e os cursos são certificados pelo Detran.
Entre os temas abordados estão: definição e elementos da pilotagem defensiva; condução em condições adversas; condução em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos; cruzamentos e curvas; técnicas de frenagem; uso de equipamentos de proteção; e manutenção correta das motocicletas.
Nesta quinta-feira (04), o Capitão Andrade Paiva do 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército, acompanhado de dois engenheiros e um topógrafo, foi a Bodocó (PE) para uma visita técnica de análise da situação da ponte que liga município a Ouricuri (PE), interditada desde 13 de abril de 2018, devido ao alto volume de chuva que ocorreu na época.
A visita técnica atendeu a uma nova solicitação do prefeito do município, Túlio Alves, ao Governo do Estado. O secretário de Governo, Brivaldo Alves, representando o prefeito que cumpre agenda em Brasília, acompanhou a equipe.
Os técnicos colheram informações para laudo no qual constará a análise do canteiro de trabalho – inclinação, qualidade do solo, altura, margem, entre outras informações – para certificar se será possível a instalação de uma ponte móvel do Exército.
O Projeto de Lei Complementar de número 453/2017 apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota quer transferir a responsabilidade de executar grandes obras para o Exército. A Força Armada assumiria obras sem licitação no valor de R$ 15 milhões, paralisadas, abandonadas ou com atraso superior a um ano.
A matéria prevê a responsabilidade de o Exército assumir obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões e obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.
De acordo com o projeto, o Exército treinaria os soldados especialistas para a execução desses serviços. A matéria será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, porém sem data para votação.
O comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizada, Tenente Coronel Oliveira Leite, comandou na manhã desta quinta-feira (19), na sede do 72º BI, em Petrolina (PE), uma formatura em homenagem ao dia do Exército.
Com a presença de várias autoridades civis e militares de Petrolina e Juazeiro (BA), a exemplo de comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Aeronáutica e Marinha, os oficiais e soldados do Exército Brasileiro realizaram manobras militares e cantaram o hino do Exército, hino a Guararapes, as canções do Expedicionário e da Infantaria.
“Além das autoridades militares, nós convidamos também a sociedade para participar conosco desse momento. É importante, particularmente aqui nessa região, porque o batalhão tem uma história de integração com a sociedade local, de Petrolina, Juazeiro e o Sertão Nordestino”, destacou o Comandante Oliveira Leite.
O Comandante do 72º BI, Ten. Cel. Oliveira Leite e seu adjunto condecoraram alguns militares e oficiais com medalhas, por seus relevantes serviços prestados ao Exército Brasileira.
O novo comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército (72º BI MTZ), em Petrolina (PE), Tenente Coronel Oliveira Leite, recebeu a imprensa nesta quarta-feira (18) para um almoço no Batalhão, com o objetivo de aproximar os profissionais da área da comunicação com a instituição.
“A ideia é estreitar os laços com a imprensa. O 72º BI aqui em Petrolina busca mostrar o nosso trabalho, temos bastante coisa que podemos mostrar para a comunidade e por isso é importante termos esse contato com os órgãos de comunicação de Petrolina e Juazeiro”, justificou o comandante.
Tenente Coronel Oliveira Leite, é maranhense e já passou pelo o 72º BI MTZ em outras duas oportunidades na carreira. Antes de assumir o comando em Petrolina trabalhava no Batalhão do exército na cidade de Pelotas (RS). Mas o comandante já trabalhou também nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Amazonas.
Durante o encontro, o Tenente Coronel Oliveira Leite falou também da programação do dia do Exército, que será comemorado nesta quinta-feira (19). Na data, comemora-se a Batalha de Guararapes que aconteceu em Recife (PE).
“Aqui no batalhão vamos realizar às 9h, a formatura em comemoração ao dia do exército. Faremos a entrega de medalhas para militares do batalhão e militares das forças auxiliares. É a data maior do exército brasileiro e o batalhão dentro deste contexto estará comemorando os 378 anos dessa instituição que fazemos parte com muito orgulho”, disse o Tenente Coronel Oliveira Leite.
O oficial falou também sobre o zoológico que é mantido dentro do 72º BI, que pode ser visitado pela população em horário de expediente, inclusive no fim de semana.
“É aberto diariamente para a população. Temos uma média de 15 mil pessoas visitando por ano. Não há necessidade de agendamento, é só chegar aqui na portaria do batalhão e segue na sequência para a visitação do zoológico”, concluiu.