câmara – Página: 21 – Blog do Waldiney Passos

Miguel comparece à primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores e fala em parceria entre poderes Legislativo e Executivo

2 de fevereiro de 2017 às 10:15

Miguel compareceu à primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, esteve presente na primeira sessão ordinária do ano de 2017 na Câmara Municipal. Com um discurso de parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo, Miguel afirmou que estará sempre aberto para o diálogo com todos os 23 vereadores para discutir os principais interesses da população petrolinense.

“Venho para poder desejar boa sorte para todos os 23 vereadores. Quero dizer que a prefeitura está abeta para qualquer diálogo, de qualquer matéria e a qualquer momento. Acredito muito na parceria que o Poder Legislativo e o Poder Executivo podem fazer para poder melhorar a cidade de Petrolina. Eu venho do Legislativo Estadual e sei da importância dessa harmonia, da gente poder falar a mesma língua”.

O chefe do executivo falou sobre a crise que o país enfrenta e como ela tem atingido a cidade de Petrolina. “Todos nós sabemos da crise que enfrentamos no Brasil inteiro. Em Petrolina não é diferente, a gente consegue escapar um pouco mais leve devido ao câmbio da nossa fruticultura, mas mesmo assim a gente sente. Temos trabalhado a frente da prefeitura para conseguir recursos federais, estaduais [para amenizar a crise]”.

Desemprego

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Miguel falou ainda sobre um estudo não oficial da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) que apontou um déficit de cerca de 2 mil empregos em Petrolina e lembrou da necessidade dos poderes atuarem juntos para conseguir mais oportunidades de emprego para a população.

“Eu recebi um estudo não oficial da CDL da Sindilojas que informa que Petrolina fechou o ano de 2016 com um saldo negativo de quase 2 mil empregos, então a crise chegou aqui em Petrolina também. Precisamos buscar a forma de conseguir mais oportunidades, precisamos buscar uma forma de qualificar mais a nossa juventude, as nossas mulheres, precisamos levar atenção ao interior do nosso município. Estamos entrando no sexto ano de seca. A gente precisa somar esforços de todo o modo possível”, afirmou.

O prefeito finalizou desejando boa sorte aos parlamentares. “A porta da prefeitura está aberta para todos os vereadores para que a gente possa sempre discutir os interesses de Petrolina. Desejo boa sorte e que Deus abençoe os trabalhos nesse ano de 2017 da Casa Plínio Amorim”, finalizou.

Na volta do recesso parlamentar impasse sobre definição das comissões continua

Pernambuco Petrolina Política

1 de fevereiro de 2017 às 08:00

Vereadores Osinaldo Souza (PTB) e Aero Cruz (PSB) divergem sobre relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento

Não houve acordo entre entre os vereadores Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB) para saber quem irá assumir a relatoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A disputa começou na última terça-feira (30) quando houve um empate entre os dois vereadores na votação para definição dos nomes que irão compor as comissões.

Como não existe nenhum critério de desempate no Regimento Interno da Casa, o impasse se formou e agora a decisão vai ser mesmo política.

Há quem aposte na escolha do nome de Aero Cruz por ser mais ligado ao governo, mas há quem acredite também na capacidade de articulação de Osinaldo para ganhar a queda de braços.

O recesso parlamentar terminou nesta quarta-feira (1º), amanhã (2) acontece a primeira sessão ordinária do ano, quem sabe essa vai ser a primeira celeuma no plenário?

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê pena de dois a quatro anos para quem matar animais

Legislação Meio Ambiente Nacional

24 de janeiro de 2017 às 08:00

A proposição estabelece ainda pena de detenção de um a três anos nos casos de abandono. (Foto: Internet)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto que tipifica condutas criminosas contra cães e gatos (PL 1417/15).

A proposta, do deputado Goulart (PSD-SP), estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos para quem matar os animais, mas ressalva que não configura crime a prática de eutanásia se realizada sem dor ou sofrimento e com o animal em situação irreversível.

O relator na comissão, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), apenas retirou do texto original a previsão de que, se o crime for cometido sob o domínio de violenta emoção, o juiz possa reduzir a pena do agressor de um sexto a um terço.

“Não nos ocorre nenhuma situação em que um estado de violenta emoção poderia induzir uma pessoa a matar ou maltratar um animal, justificando assim uma redução da pena”, explicou o parlamentar.

Coelho manteve, no entanto, a previsão de que, se o crime for por motivo de relevante valor social ou moral, a pena possa ser reduzida de um sexto a um terço.

Paulo Valgueiro é escolhido como líder da oposição na Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Política

23 de janeiro de 2017 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após reunião realizada neste final de semana, o vereador Paulo Valgueiro (PMDB) foi escolhido para ser o líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Petrolina (PE). O vice-líder ainda não foi definido.

Contudo, o parlamentar havia informado que até o dia 30 deste mês os nomes do líder e o vice-líder do grupo seriam divulgados. Até lá o grupo deve se reunir para anunciar o nome da vice liderança.

“Seria interessante o vereador dizer os nomes dos secretários propineiros”, afirmou Paulo Valgueiro sobre declaração de Ronaldo Silva

Petrolina Política

22 de janeiro de 2017 às 15:00

Valgueiro pede que Ronaldo Silva aponte os secretários que recebiam propina no governo de Lossio. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após a declaração do vereador Ronaldo Silva (PSDB), na qual afirmou que existiam secretários propineiros no governo do ex-prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio, o vereador Paulo Valgueiro (PMDB), que faz parte do grupo político de Lossio, pediu para que Ronaldo apontasse os secretários que teriam solicitado propinas como meio para que empresários pudessem estabelecer seus negócios na cidade.

“Eu provoquei o vereador para dizer quem eram os secretários propineiros. É preciso que a sociedade tome ciência. Então seria interessante que o vereador dissesse os nomes dos secretários. Hoje na atual gestão tem mais pessoas da gestão Júlio do que teria na gestão de Edinaldo. De repente quem recebeu a propina pode estar no atual governo e o prefeito nem sabe”.

Liderança da oposição

Sobre a liderança do grupo de oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, o vereador afirmou que todos têm se reunido para apreciar os nomes e que até o dia 30 deste mês o líder seria anunciado,

“A gente vai definir até o dia 30 de janeiro essa questão. Estamos nos reunindo, conversando e temos bons nomes sendo apreciados”.

Juiz determina que Maia desista de se candidatar à reeleição na Câmara

Brasil Nacional Política

20 de janeiro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Rodrigo Maia (DEM-DF) esteve em Recife, recentemente reunido com Deputados do estado, em busca de apoio nas eleições, entretanto, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou na tarde desta sexta-feira (20) que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-DF), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia disse que vai recorrer da decisão.

A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017. O advogado também pedia o afastamento imediato da presidência da Câmara sob pena de prisão. Os pedidos foram negados.

Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato.

O deputado do DEM, porém, argumenta que a proibição não vale para presidentes-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um mandato de sete meses, após a renúncia do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça”, afirmou o parlamentar fluminense.

Além do processo na Justiça Federal, Maia é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado “Centrão”, e outra do deputado André Figueiredo (PDT-CE) único candidato da oposição à presidência da Câmara.

Nas ações, o partido e o pedetista pedem que eventual candidatura do parlamentar do DEM seja declarada “inconstitucional” pelo Supremo. No caso de Figueiredo, o deputado pede ainda que o STF conceda liminar suspendendo a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, até que a Corte julgue as ações.

Com informações do R7

“A oposição não tem nenhum vereador subserviente”, disse Paulo Valgueiro após maioria votar a favor da reforma administrativa

Petrolina Política

20 de janeiro de 2017 às 12:00

Segundo Paulo Valgueiro, os vereadores de oposição não têm a obrigação de votar de forma igual. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A oposição da Câmara Municipal de Petrolina não conseguiu se entender durante a votação da reforma administrativa, que aconteceu na sessão extraordinária, nesta quinta-feira (19). Somente Paulo Valgueiro (PMDB) e os petistas, Cristina Costa e Gilmar Santos, votaram contra os projetos. De acordo com Valgueiro, o fato da oposição votar de forma diferente mostra a independência de cada vereador.

“Isso demonstra a nossa independência. A oposição não tem nenhum vereador subserviente. A gente tem a nossa forma de cada um analisar o seu processo. Vai haver momentos em que eu vou votar a favor de um projeto e outro vereador da oposição não vai votar, porque nós temos nossa independência. O nosso voto é um voto da consciência de cada um da oposição”.

Quando questionado se esse fato, da grande maioria da oposição votar a favor do projeto enviado pelo Poder Executivo, sinalizaria uma possível aproximação da oposição ao governo de Miguel, o parlamentar foi contundente. “De forma alguma. Cada vereador tem a sua forma de interpretar os projetos. A minha interpretação não tem que ser igual a de um colega. Não há essa obrigação, nós temos a nossa liberdade. Somos 23 membros e não podemos exigir que todos pensem igual”.

O vereador afirmou, ainda, que não houve qualquer pedido de Júlio Lossio para que ele votasse contra o projeto. Segundo Valgueiro, o ex-prefeito dá total liberdade para que seus aliados ajam de acordo com a sua consciência. “O prefeito Júlio Lossio não tem essa prática. Ele é a liderança de nosso grupo, mas ele deixa que cada um pense de forma individual. Ele participa, a gente conversa, para saber das nossas posições, mas todos que participam do grupo são livres para pensar e agir”.

Petrolina: Vereador Ronaldo Silva ataca Gilmar Santos durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores

Petrolina Política

20 de janeiro de 2017 às 08:00

Ronaldo Silva voltou a lembrar de ato de Gilmar em não cumprimentar a família Coelho durante diplomação. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão extraordinária na Câmara Municipal de Petrolina (PE), nesta quinta-feira (19), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) atacou o parlamentar Gilmar Santos (PT) após se mostrar solidário com o fato que envolveu Cristina Costa e Manoel da Acosap. Ao tratar do assunto, Ronaldo aproveitou para relembrar o ato de Gilmar em negar o cumprimento à família Coelho durante a diplomação de vereadores e prefeito da cidade.

“Eu quero me solidarizar com minha amiga Cristina Costa pelo que aconteceu e me solidarizar também ao companheiro Manoel da Acosap. E quero dizer que é claro que não podemos aceitar a violência de forma alguma. Mas me admira muito quando o vereador Gilmar Santos vai para essa tribuna ser solidário, dizer que é contra a violência. Mas violência pior, vereador, foi o que Vossa Excelência fez na diplomação, com a sua falta de educação e respeito com o povo. Isso é que é violência”.

Em um tom mais ameno, Gilmar Santos criticou a atitude de Ronaldo em comparar uma agressão à mulher com um protesto político e pacífico. “É equivocado o vereador confundir uma agressão física a uma mulher com um protesto político e pacífico. Não é possível fazer essa comparação. Nosso debate hoje é especial para discutir a reforma administrativa”.

O petista classificou o discurso do vereador como “apelativo” e afirmou que esse tipo de atitude é mais uma oportunidade de aparecer do que aprofundar a discussão de interesse público.

“Esses discursos apelativos acaba sendo uma oportunidade mais de aparecer do que propriamente de aprofundar tecnicamente o debate público. Não interessa ao público o nível da baixaria, não interessa ao público aumentar o tom de voz para agredir o colega. Interessa ao público discutir política pública”.

Projetos de Lei de reforma administrativa e organização de agência municipais são aprovados na Câmara de Petrolina

Petrolina Política

19 de janeiro de 2017 às 13:20

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os Projetos de Lei do Poder Executivo que estavam em discussão na sessão desta quinta-feira (19) da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), que tratavam da reforma administrativa e da organização das agências municipais foram aprovados com 19 votos a favor e três contra.

O vereador Ronaldo Souza (PTB) se absteve do projeto que trata da organização básica da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Ele alegou uma questão de ética para justificar a abstenção, já que seu filho é diretor-presidente da agência.

Paulo Valgueiro (PMDB) se absteve do projeto que trata da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Segundo Paulo, não seria coerente votar a favor ou contra um projeto que discute a organização da agência da qual ele é servidor.

Cristina Costa (PT), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PMDB) foram os vereadores de oposição que votaram contra os demais projetos. Agora o projeto segue para a sanção do prefeito Miguel Coelho.

Projetos

No total eram sete projetos sendo apreciados. Seis projetos de lei que tratavam da organização administrativa da prefeitura da cidade e da organização de algumas agências municipais e um projeto que tratava sobre o quantitativo de cargos da Secretaria Municipal da Saúde.

Paulo Câmara diz que Pernambuco não pode ser afetado pelo RJ

Economia Pernambuco

12 de janeiro de 2017 às 14:00

(Foto: Arthur Mota)

Após o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ameaçar cortar a liberação das operações de crédito para os Estados, o governador Paulo Câmara (PSB) reagiu ao afirmar que Pernambuco não pode ser afetado por conta da briga judicial entre o Rio de Janeiro e o Governo Federal.

O gestor afirmou que espera que o presidente Michel Temer (PMDB) não tome uma decisão prejudicando os estados em virtude da situação do estado carioca. Segundo ele, Pernambuco já conta com a liberação de R$ 600 milhões de crédito em seu planejamento para concluir obras. A suspensão , disse, prejudicaria o exercício financeiro do Estado.

“Não podemos botar um País tão grande como o Brasil em uma questão pontual que é a situação do Rio de Janeiro, que nos preocupa, mas que não pode ser colocada dentro do mesmo contexto (dos outros estados). A tomada de decisões, no desespero que o Rio de Janeiro está fazendo, não tem relação com a gente”, avaliou Paulo Câmara, após assinatura de Termo de Compromisso para liberação de recursos para o desenvolvimento rural.

Rogério Rosso lança candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

Brasil Política

9 de janeiro de 2017 às 22:00

O deputado Rogério Rosso é líder do PSD na Câmara/ Foto: Divulgação Internet

O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) lançou hoje (9) oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito em um vídeo postado no Facebook. Segundo o deputado, a rede social foi a forma mais “democrática” de lançar sua campanha.

Vestindo a camisa da Chapecoense, Rosso diz no vídeo que a Câmara tem sido muito “reativa” e que dos últimos mil projetos votados, apenas cerca de 3% foram propostos pela Casa. “Isso está errado. A Câmara tem sido reativa, e não propositiva, não protagonista. Tem reagido a demandas. A Câmara deve voltar a ter esse protagonismo, essa prioridade em temas nacionais.”

Ao explicar o slogan de sua campanha, “Câmara forte, unida e respeitada”, Rosso disse que “quanto mais forte a Câmara, mais forte a democracia”.

Segundo Rosso, as reformas tributária e trabalhista devem ser prioridades na agenda do próximo presidente da Câmara. “Não chamo de reforma trabalhista ou tributária, é uma reforma de custos do setor da produtividade brasileira, uma agenda prioritária”, disse.

A extinção das sessões de votação que entram pela madrugada é outro projeto do deputado. Segundo Rosso, as discussões devem começar mais cedo e ter um limite de horário para terminar, às 21h.

Eleição

A votação para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019 será no dia 2 de fevereiro. Serão eleitos o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. O deputado Rogério Rosso foi o primeiro a lançar candidatura oficialmente. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) também devem concorrer ao cargo.

Briga entre vereadores: Osório afirma que só pode coibir excessos quando os fatos ocorrerem no “recinto da câmara”

Pernambuco Petrolina Política

9 de janeiro de 2017 às 06:40

Presidente Osório Siqueira (PSB), conclama todos vereadores a devida serenidade no trato das intricadas questões políticas e demandas sociais, assegurando a garantia da livre expressão fundada na urbanidade e respeito entre os pares do Poder Legislativo/Foto: Arquivo Blog Waldiney Passos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina se pronunciou através de nota sobre a discussão entre os Vereadores Cristina Costa (PT) e Manoel da Acosap (PTB), ocorrida na última sexta-feira (6), quando da participação em entrevista na Rádio Jornal. Conforme a nota, o Regimento Interno da Casa, ao tratar do Decoro Parlamentar, concede ao Presidente do Poder Legislativo, que de Ofício tome providências visando coibir excessos desde que os fatos ocorram no “recinto da câmara”.

Confira a íntegra da nota:

Em face dos fatos noticiados pela imprensa local, que tiveram como palco os estúdios da Rádio Jornal do Comércio Petrolina, Programa “Super Manhã”, veiculado das 09h00min às 11h00min e apresentado por Waldiney Passos, no dia 06 de janeiro do corrente ano, no qual estiveram envolvidos o vereador Manoel da ACOSAP – PTB e a vereadora Cristina Costa, do PT, dando conta de supostas agressões verbais e físicas, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:

O Regimento Interno da Casa, ao tratar do Decoro Parlamentar, concede ao Presidente do Poder Legislativo, que de Ofício tome providências visando coibir excessos desde que os fatos ocorram no “recinto da câmara”, consoante Art. 67, I a VII, combinados, ainda, com o Art. 20, Inciso I e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
Eventuais atos que atentem contra os deveres inerentes aos respectivos mandatos e ao decoro parlamentar, quando formalizados à Presidência do Poder Legislativo, esta tomará as providências imprescindíveis à apuração, garantindo-se aos envolvidos o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Diante do exposto, conclama a todos os vereadores, em particular, aos diretamente envolvidos no episódio, a devida serenidade no trato das intricadas questões políticas e demandas sociais, assegurando a garantia da livre expressão fundada na urbanidade e respeito entre os pares do Poder Legislativo.

Gabinete da Presidência, em 09 de janeiro de 2017.

OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA

Presidente

PEC reduz número de deputados federais para 405

Nacional Política

5 de janeiro de 2017 às 21:00

A PEC reduz o número de deputados federais para 405. (Fonte: Internet)

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.

Projeto que propõe reforma administrativa é aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina

Legislação Petrolina Política

5 de janeiro de 2017 às 13:00

Na manhã de hoje (05), durante a sessão extraordinária na Câmara Municipal de Petrolina, os 23 vereadores marcaram presença para a votação do Projeto de Lei N° 001/2017, que altera a Lei Municipal N° 2.612, de 27 de janeiro de 2014.

O início da sessão contou com discursos de boas vindas aos novos integrantes da Casa Plínio Amorim, contudo, após iniciado os debates sobre o projeto, a oposição fez discursos rígidos em relação ao projeto que foi aprovado em 1° e 2° turno. Os que votaram contra afirmaram que o projeto é precipitado e incompleto, que deveria ser discutido.

O Projeto de Lei 001/2017 do Poder Executivo, que foi aprovado com 18 votos a favor e 5 contra, altera a Lei Municipal n° 2.612 com a extinção de 20 cargos comissionados para conter gastos.

O segundo projeto foi aprovado por unanimidade e altera para quatro o número de chefes de gabinete e para seis o número de assistentes administrativos. Além disso, o salário para chefe de gabinete fica estipulado no valor de R$ 4.000,00 e de assistente administrativo no valor de R$ 1.365,12.

Câmara Municipal de Petrolina convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira

Petrolina Política

4 de janeiro de 2017 às 08:30

(Foto: Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), por meio do presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (5), às 10:00 horas, para que as novas nomenclaturas das secretarias do governo de Miguel Coelho (PSB) sejam definidas.

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