reforma administrativa – Blog do Waldiney Passos

Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa

19 de janeiro de 2023 às 19:30

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais.

A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023, faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

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Dulci destaca diálogo aberto com Raquel Lyra

Pernambuco Política

8 de janeiro de 2023 às 13:00

Dulci Amorim (PT) esteve presente na reunião da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), com os deputados estaduais. O encontro na semana passada teve como objetivo discutir a proposta da Reforma Administrativa do Executivo.

“A governadora está no caminho correto e aberta ao diálogo. Todos nós temos exatamente o mesmo objetivo, garantir o desenvolvimento de Pernambuco. E o momento é esse, os palanques são dispensáveis. Agora é hora de trabalhar”, pontuou Dulci.

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Bahia: Jerônimo Rodrigues anunciará secretários até quinta-feira

Bahia Política

12 de dezembro de 2022 às 09:30

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), deve começar a anunciar seu secretariado nesta semana, é o que afirma o jornal A Tarde. A expectativa é que o petista divulgue parte da sua equipe até quinta-feira (15). Ele se prepara para assumir o Governo do Estado e já elaborou uma proposta de reforma administrativa.

Um dos nomes dados como certo na equipe de Jerônimo é o de Adolpho Loyola como Chefe de Gabinete. Ele foi responsável pela coordenação de campanha e se faz presente na equipe de transição entre o governo de Rui Costa (PT) com o eleito.

Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari, também deve ganhar uma cadeira. A experiência de Caetano pode voltar a ser usada para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), que tem as suas atribuições alteradas pela reforma administrativa encaminhado ao Legislativo baiano.

Câmara de Petrolina vota três projetos do Executivo nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

23 de novembro de 2021 às 07:40

(Foto: Ascom PMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina volta a ter uma sessão com projetos do Executivo em pauta. Nesta terça-feira (23), são três matérias encaminhadas pelo prefeito Miguel Coelho (DEM) para apreciação dos 23 edis. Entre eles há uma mudança no Código Tributário.

O segundo projeto em pauta busca autorizar o Poder Executivo a contratar operação com a Caixa Econômica Federal (CEF), com ou sem a garantia da União. Por fim, há uma proposta que trata da reforma administrativa da Prefeitura.

As matérias devem passar com folga, já que a bancada governista é a maioria na Casa Plínio Amorim. A sessão começa às 9h e é transmitida ao vivo no YouTube da Câmara.

Em ato público, Sindsemp diz não a Reforma Administrativa

Greve Petrolina

18 de agosto de 2021 às 15:22

Integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), participaram de uma mobilização contra a reforma administrativa. O ato público aconteceu, nesta quarta-feira (18), na Praça do Bambuzinho, no centro de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O evento foi realizado em parceria com os servidores públicos de instâncias municipais, estaduais e federais, representantes de forças sindicais, movimentos sociais e lideranças partidárias.

Sindsemp promove mobilização na praça do Bambuzinho nesta quarta-feira

Petrolina

17 de agosto de 2021 às 16:30

Nesta quarta-feira (18), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina e outras entidades sindicais vão se reunir na Praça do Bambuzinho, às 8h30, com servidores públicos de instâncias municipais, estaduais e federais contra a reforma administrativa.

O Sindsemp mobiliza os Servidores Públicos Municipais de Petrolina para se manifestarem contra a reforma administrativa que, segundo a entidade, retira direitos conquistados dos trabalhadores brasileiros.

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Presidente do Sinpol-PE visita Brasília para debater reforma administrativa com deputados

Pernambuco

1 de julho de 2021 às 12:30

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL), Rafael Cavalcanti, está em Brasília (DF) nesta quinta-feira (1°). Ele se reunirá com o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que é presidente da Comissão Especial responsável por analisar o projeto da Reforma Administrativa na Câmara Federal.

O objetivo do Sinpol é dialogar com o político pernambucano sobre o prejuízo do projeto aos servidores públicos. “Tentaremos mostrar aos deputados que são a favor dessa reforma o quanto ela trará retrocessos ao funcionalismo público: estimula a precarização dos serviços, abrem espaço para a politicagem, institucionalizando o QI (Quem indica), tirando a estabilidade dos servidores ao acabar com o concurso público, possibilita o aumento da alíquota previdência, acaba com a licença prêmio, além de outros tantos pontos negativos para o servidor, policial ou não, e para toda a sociedade”, disse o presidente.

A reforma administrativa vem recebendo críticas dos servidores de carreira, pois vai enfraquecer os direitos dos trabalhadores na iniciativa pública. E de certa forma, não inclui os representantes populares, como políticos.

Deputado pernambucano, Fernando Monteiro presidirá Reforma Administrativa

Política

10 de junho de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom)

O deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas) presidirá a Comissão Especial que analisará a Reforma Administrativa. O pernambucano prega o debate e afirma que buscará ouvir todos os lados durante a análise da PEC 32/20.

“O estado brasileiro precisa ser urgentemente modernizado e o serviço público é parte disso. Eu acredito que podemos ser mais eficientes“, disse. E mesmo com a pandemia, os trabalhos seguirão normalmente na Comissão, pois a temática é de extrema relevância.

“Meu compromisso é com o povo brasileiro, com o servidor público e com o cidadão que paga seus impostos e quer um serviço público de qualidade. Afinal, a carga tributária que incide sobre ele é de 33,17% do PIB brasileiro. Todas as regras regimentais serão regiamente respeitadas. Não aceitarei manobras de qualquer ordem e de qualquer segmento, governo ou oposição. Quero promover o diálogo respeitoso e que nos faça avançar numa modernização que o País tanto necessita”, afirmou no seu discurso.

Relator quer incluir dois poderes e militares na reforma administrativa

Política

10 de junho de 2021 às 06:00

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O relator da reforma administrativa quer incluir os poderes Legislativo e Judiciário na proposta. Outro grupo visado pelo deputado federal Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) são os militares. A medida visa ampliar o projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo.

“Eu não me sentiria a vontade para fazer uma reforma para parte dos servidores brasileiros. Esse é o meu ponto de vista e o meu norte. E quero deixar isso claro nesse primeiro momento”, disse o deputado. Para Maia, este é o momento de fazer uma análise ampla.

“Estamos aqui tratando de qualificar o Estado brasileiro no sentido de prestar um serviço público de maior qualidade. O Brasil gasta muito e presta serviço de má qualidade. Isso é culpa do funcionalismo? Claro que não”, alegou.

O que pode entrar no debate

Entre os pontos destacados estão avaliação de desempenho, cargos comissionados, o próprio regime de serviço público, além de metas para o setor. “Não há motivos para termos dois tipos de trabalhadores no Brasil, que o trabalhador da iniciativa privada seja diferente do servidor público”, pontuou.

Com ida de Edilsão e Gilberto Melo para governo de Miguel, suplentes ganham cadeiras na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

23 de dezembro de 2020 às 09:00

César Durando e Osinaldo Souza, suplentes com cadeiras garantidas em 2021

A reforma administrativa proposta por Miguel Coelho (MDB) foi votada e aprovada na Câmara de Petrolina na manha de terça-feira (22). No início da noite o prefeito reeleito aproveitou o momento para anunciar seu novo secretariado e contará com dois vereadores na gestão.

Gilberto Melo (DEM) assumirá a Secretaria de Agricultura, que foi desmembrada da pasta de Governo. E o ex-diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilsão do Trânsito (MDB) passará a exercer uma função de assessoria na área política e em ações voltadas à mobilidade.

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Reforma administrativa: confira a nova estrutura da Prefeitura de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de dezembro de 2020 às 11:30

(Foto: ASCOM/PMP)

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) já está sendo debatida na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto deu entrada em caráter de urgência urgentíssima e é um dos quatro PLs do Executivo analisados nessa manhã (22).

Caso aprovado, a partir do dia 1º de janeiro algumas mudanças acontecerão na Prefeitura de Petrolina. A principal delas é a desvinculação da Secretaria de Governo da de Agricultura. É esperada a aprovação unânime na Casa Plínio Amorim. Dessa forma, a expectativa é que Miguel anuncie seu secretariado da nova gestão ainda nessa semana.

De acordo com a Prefeitura, a reforma busca “otimizar a arrecadação de receitas públicas e de dinamizar a execução do serviço público, de modo com isso cumprir as determinações prescritas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Veja a seguir a configuração do governo municipal para a gestão de 2021-2024:

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Câmara de Petrolina analisa reforma administrativa proposta por Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

22 de dezembro de 2020 às 09:30

(Foto: Arquivo)

A penúltima sessão de 2020 já está acontecendo na Casa Plínio Amorim e nessa terça-feira (22), os vereadores de Petrolina analisarão diversos projetos. São quatro do Poder Executivo e 10 do Legislativo. Entre as matérias em pauta está o PL n° 32/2020, que altera organização básica da administração direta da Prefeitura.

O projeto reorganiza a atual estrutura da Prefeitura, criando cargos e excluindo outros. A medida já havia sido anunciada pelo prefeito reeleito, Miguel Coelho (MDB) no dia da sua diplomação. Apenas após a aprovação dessa matéria é que ele anunciará seu secretariado de 2021-2024.

A sessão está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara e também pode ser acompanhada presencialmente. Veja a seguir os projetos colocados em pauta hoje:

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Miguel Coelho deve anunciar novo secretariado ainda nessa semana

Petrolina Política

16 de dezembro de 2020 às 13:30

Expectativa é de novidades ainda nessa semana (Foto: Jonas Santos/PMP)

Após a diplomação, Miguel Coelho (MDB) já mira o início do seu novo mandato à frente da Prefeitura de Petrolina. A expectativa gira em torno do secretariado, que pode ser apresentado ainda nessa semana, segundo o próprio gestor afirmou à imprensa local.

Na segunda-feira (15) ele havia dito que o secretariado para 2021-2024 seria anunciado juntamente com o projeto da Reforma Administrativa. “A gente já tá na fase dos últimos ajustes, acredito que no mais tardar até quinta-feira [17/12] a gente deva estar enviando para a Câmara e junto com a reforma a gente vai anunciar o novo secretariado“, informou.

Enquanto o anúncio oficial não vem, sabe-se que secretarias serão unificadas e outras extintas. “Tem fusão, tem separação e tiramos alguns cargos comissionados, criando outros para dar mais eficiência”, antecipou Miguel.

Gonzaga Patriota se posiciona contrário à Reforma Administrativa

Brasil Política Servidores

8 de setembro de 2020 às 16:00

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se declarou contrário a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa”, que dá fim à estabilidade no serviço público. O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público), que estão fora da proposta.

“Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar que completou: “as mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, revelou.

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Projeto da reforma administrativa será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana, garante Bolsonaro

Brasil

14 de fevereiro de 2020 às 11:00

(Foto: Internet)

Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu encaminhar a proposta da reforma administrativa ao Congresso Nacional na próxima semana. O presidente da República, no entanto, afirmou que as mudanças passarão a valer apenas aos novos servidores públicos. “Pretendo encaminhar na semana que vem. Se não tiver nenhuma marola até lá, pretendo encaminhar. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade, sem problema nenhum”, disse.

A reforma já foi prometida em outras ocasiões, mas até o momento o presidente não encaminhou o projeto. Segundo o Correio Braziliense, a intenção do governo é fatiar a matéria, deixando temas polêmicos para depois das eleições de outubro.

O presidente não deixou claro se enviará um projeto próprio ou vai utilizar algum texto que já tramita no parlamento. “Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferenciação, porque tem que ter: a Polícia Rodoviária, a Polícia Federal, as Forças Armadas, a Receita Federal“, concluiu o presidente.

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