reforma administrativa – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Reforma administrativa da Prefeitura entra na pauta da Casa Plínio Amorim

13 de dezembro de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de lei nº 076/2018 que trata da reforma administrativa da Prefeitura de Petrolina é um dos itens em pauta na sessão dessa quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores. A matéria foi enviada pelo Poder Executivo e prevê a extinção de algumas secretarias, a exemplo da pasta de Desenvolvimento Agrário, cujo secretário é o vereador licenciado José Batista da Gama (PSB).

Além desse projeto o Executivo tem outros três PLs em pauta: projeto de lei complementar nº 004/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN; PL nº 074/2018 criando cargo na administração pública e está ligado à reforma proposta por Miguel Coelho; o PL nº 077/2018 onde fica criada gratificação por desempenho de função para servidores efetivos que desempenham serviço de retirada e manejo de enxames de abelhas; e o PL nº 075/2018 instituindo o Programa de Crédito Estudantil da FACAPE (PROCEF).

O Legislativo também tem matérias em pauta, as quais propõe denominação de prédio público, praça ou vias públicas. Há ainda o projeto de lei nº 105/2018 de Elias Jardim (PHS) onde fica autorizado a criação do Programa de Doação Leite Materno.

Reforma administrativa da Câmara de Petrolina é aprovada pelos vereadores

Câmara de vereadores Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Colocado em votação de última hora, o Projeto de Lei nº 138/2018 do Poder Legislativo tratava da reforma administrativa na Casa Plínio Amorim. O item constava na ordem do dia como passível de ser analisado pelos 23 edis de Petrolina e terminou aprovado, mesmo com os votos contrários da oposição.

Ronaldo Souza (PTB) um dos autores do projeto celebrou a votação da matéria, relembrando ser uma luta antiga do seu mandato. “Vocês consolidam a lei que nenhum prefeito de Petrolina consolidou, nenhum. Uma lei reverbera a outra, hoje nós estamos consolidando uma lei importante”, afirmou Cancão.

Ruy Wanderley (PSC) que já vinha criticando a forma como a Comissão da Reforma Administrativa estava trabalhando, voltou a questionar a “velocidade na votação” da matéria, sem discutir previamente ou adicionar emendas. “A gente está deixando a discussão, de trazer sugestões à Casa. Eu sinceramente eu não entendo [a pressa em votar]”, disse o edil.

Minuta sobre reforma administrativa gera polêmica, mas Osório afirma que processo é conduzido corretamente pelo jurídico

Câmara de vereadores Petrolina

23 de novembro de 2018 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A reforma administrativa na Câmara de Vereadores de Petrolina deve sair do papel em 2019, tanto que na semana passada os edis se reuniram na véspera do feriado do dia 15 para elaborar a comissão responsável pelo tema. Contudo o processo foi alvo de críticas na sessão de ontem (22), quando Ruy Wanderley (PSC) e Maria Elena de Alencar (PRTB) mostraram descontentamento com uma atitude do presidente da Casa Plínio Amorim, executada na quarta-feira (21).

“Quero externar minha tristeza com a Mesa Diretora quando, do entendimento da semana passada que nós discutimos na reunião. No final da reunião que nós tivemos foi definido uma comissão de sete vereadores e no dia de ontem [21/11] eu tomei conhecimento que a Mesa Diretora através do presidente baixou uma portaria com quatro vereadores”, explicou Ruy.

Para o edil causa estranheza a exclusão de alguns membros. “Não estou desqualificando nenhum dos quatro vereadores que foram escolhidos, mas eu acho estranho quando o vereador que mais trabalhou na reforma administrativa [Manoel da Acosap] não faz parte da comissão, quando um ex-presidente Maria Elena não faz parte e quando esse vereador que já foi presidente não faz parte da comissão”, pontuou.

Osório rebate crítica sobre estrutura da Câmara de Vereadores

Câmara de vereadores Petrolina

16 de novembro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (13) na Câmara de Vereadores foi marcada por algumas críticas dos vereadores sobre alguns problemas estruturais na Casa Plínio Amorim no que tange a um espaço para arquivo e armazenamento das leis aprovadas pelos edis.

Tudo começou quando Maria Elena (PRTB) citou a dificuldade para localizar as propostas dos antigos vereadores, evitando criar leis repetidas. Manoel da Acosap (PTB), primeiro secretário da atual Mesa Diretora foi além e mencionou a falta de zelo com os trabalhos executados nas antigas legislaturas.

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) se manifestou e em tom crítico rebateu a fala de Manoel. “A gente observa que está encerrando o mandato e vem falar da desorganização, da estrutura, falar que a Câmara está feia, que a Câmara está precisando de uma reforma, que a sala de imprensa precisa ser ampliada, que precisa de uma sala de reunião. O ideal é ter uma Câmara bonita, que tenha uma condição melhor a população. Fazer crítica é fácil, mas a gente sabe que está sendo feito uma reforma administrativa e as coisas já tinham sido conversado antes”, disse.

Na tentativa de organizar a Câmara os vereadores participaram de uma reunião na quarta-feira (14) tendo em pauta a reforma administrativa citada por Osório, preparando a Casa Plínio Amorim no biênio 2019-2020.

Petrolina: Câmara Municipal aprecia reforma administrativa e organização de agências municipais

Petrolina Política

19 de janeiro de 2017 às 10:50

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina (PE) está, neste momento, apreciando, em sessão extraordinária, seis projetos de lei que tratam da organização administrativa da prefeitura da cidade e da organização de algumas agências municipais. Além disso, há em tramitação um projeto que trata sobre o quantitativo de cargos da Secretaria Municipal da Saúde.

As agências que estão passando sob a análise do poder legislativo são: Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a Agência de Regulação do Município de Petrolina (ARMUP).

O ponto principal das discussões é o enxugamento da máquina pública. Os vereadores estão observando a criação e a extinção dos cargos de cada órgão. A apreciação dos projetos já foi iniciada e em breve os parlamentares vão dar início à votação e decidir se aprovam ou não os projetos que estão na pauta da sessão.

Projeto que propõe reforma administrativa é aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina

Legislação Petrolina Política

5 de janeiro de 2017 às 13:00

Na manhã de hoje (05), durante a sessão extraordinária na Câmara Municipal de Petrolina, os 23 vereadores marcaram presença para a votação do Projeto de Lei N° 001/2017, que altera a Lei Municipal N° 2.612, de 27 de janeiro de 2014.

O início da sessão contou com discursos de boas vindas aos novos integrantes da Casa Plínio Amorim, contudo, após iniciado os debates sobre o projeto, a oposição fez discursos rígidos em relação ao projeto que foi aprovado em 1° e 2° turno. Os que votaram contra afirmaram que o projeto é precipitado e incompleto, que deveria ser discutido.

O Projeto de Lei 001/2017 do Poder Executivo, que foi aprovado com 18 votos a favor e 5 contra, altera a Lei Municipal n° 2.612 com a extinção de 20 cargos comissionados para conter gastos.

O segundo projeto foi aprovado por unanimidade e altera para quatro o número de chefes de gabinete e para seis o número de assistentes administrativos. Além disso, o salário para chefe de gabinete fica estipulado no valor de R$ 4.000,00 e de assistente administrativo no valor de R$ 1.365,12.

Câmara aprova MP que promove Reforma Administrativa

Gestão pública Nacional

30 de agosto de 2016 às 13:00

Com a aprovação da emenda, os partidos de oposição acusaram o governo de fazer uma manobra. (Foto: Internet)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo Temer. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24. A MP 728, editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura após protestos de atuantes no setor, como artistas e entidades culturais.

O texto aprovado é de uma emenda aglutinativa do líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).