Com chapa única, mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina é definida

Petrolina

1 de janeiro de 2017 às 21:30

Osório vai exercer quarto mandato seguido como presidente da Câmara. (Foto: blog Waldiney Passos)

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) foi definida para o biênio 2017/2018 após uma eleição com chapa única. Osório Siqueira (PSB) conseguiu o apoio da maioria esmagadora dos vereadores eleitos e reeleitos na cidade, 20 do total de 23, e comandará a Casa pelo quarto mandato seguido. O vereador Ronaldo Cancão (PTB) se absteve do seu voto e os petistas Gilmar Santos e Cristina Costa votaram contra o vereador.

Em seu discurso Osório falou que estava alegre pela confiança depositada nele pelos vereadores da Casa e classificou o seu manda como um desafio maior que os anteriores, pois terá que corrigir algumas falhas que cometeu em suas outras legislaturas.

“É uma sensação de alegria, de ver a confiança dos vereadores, dos 23, 20 foram a favor da nossa chapa. É um desafio, um compromisso maior. Temos que corrigir algumas falhas, mas isso é normal de toda administração. Recebi esses votos pela quarta vez e vou presidir mesmo não sendo uma tarefa fácil conduzir essa Casa”.

O vereador bateu o recorde de votos na história do legislativo municipal e entrou com moral para a disputa. Foram 4,473 eleitores que deram seu voto de confiança ao parlamentar. Vale lembrar que Osório não poderá participar como candidato no próximo pleito para a mesa, já que a reeleição está vedada.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A chapa conta ainda com Major Enfermeiro (PMDB) como 1º vice-presidente, Gilberto Melo (PR) como 2º vice-presidente, Manoel da Acosap (PTB) como 1º secretário e Gaturiano Pires (PRP) como 2º secretário.

Paulo Sérgio é eleito presidente da Câmara Municipal de Casa Nova-BA

Bahia Casa Nova Política

1 de janeiro de 2017 às 14:30

Como de praxe, após a posse dos eleitos os novos vereadores de Casa Nova-BA participaram da eleição da nova Mesa Diretora da Casa.

A chapa eleita para o biênio 2017/2018 ficou assim constituída:

Paulo Sérgio (PR) – Presidente

Pinto (PRP) – Vice-presidente

Helber do Né (PSDB) – Primeiro Secretário

Pedrinho da Vanda (PMDB) – Segundo Secretário

A chapa foi eleito com 14 votos, apenas um vereador votou em branco.

Prefeito Miguel Coelho também acredita em vitória de Osório Siqueira para presidente da Câmara

Pernambuco Petrolina Política

30 de dezembro de 2016 às 07:40

Questionado sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), apenas reforçou o que já é do conhecimento de todos, que o atual presidente, vereador Osório Siqueira (PSB), deve ser mesmo reconduzido ao cargo por mais dois anos.

Confira o vídeo:

Vereadores derrubam vetos de Lossio na LOA; Lei foi sancionada antes da apreciação pela Câmara Municipal

Legislação Petrolina Política

22 de dezembro de 2016 às 17:30

Todos os vetos do prefeito foram derrubados. (Foto: Arquivo)

Uma confusão foi instaurada nas cabeças de quem acompanhou a votação dos vetos referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) durante a sessão ordinária, nesta quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE).

Todos os vetos do prefeito foram derrubados. Em uma votação a maioria absoluta dos vereadores (11 votos a 2) decidiu não acatar o veto de Lossio sobre o valor disponível para créditos suplementares, ou seja, a Casa decidiu manter o percentual de 40% de remanejamento. E numa segunda votação os demais vetos sobre os restantes das emendas foram derrubados por 13 votos a 0.

Acontece que, antes mesmo da apreciação da matéria pelos parlamentares, o prefeito Júlio Lossio (PMDB) já havia sancionado a LOA, no dia 16 de dezembro, com a disponibilização de 40% de créditos suplementares para o próximo governo, desrespeitando o processo legislativo.

Outro fato é que, mesmo com essa manobra, há quem diga que a Procuradoria Geral do Município errou na publicação da LOA, já que Lossio havia dito, em entrevista, ser contra o aumento do percentual. “Dá para trabalhar muito bem [com 20%], como eu trabalhei”, disse. O valor a ser declarado para os créditos suplementares era de 20% e não 40% como aparece na lei,

Segundo o presidente da Casa, o vereador Osório Siqueira (PSB), “as emendas estão valendo e agora o prefeito tem o prazo de 10 dias para sancionar ou não”.

O vereador Pérsio Antunes, antes de saber do erro da Procuradoria, afirmou que “o prefeito vetou todas as emendas, mas já sancionou a lei mantendo os 40% para mostrar que alguns vereadores estavam errados”.

Entenda como funciona o processo legislativo

Após a aprovação, o Projeto de Lei segue à apreciação do Prefeito Municipal. O Prefeito, por sua vez, poderá aceitar o Projeto aprovado (sanção) e o transformar em Lei (promulgação), para que, após a publicação, possa ela ser observada e cumprida pela população. Caso o Prefeito não concorde com o Projeto aprovado pela Câmara, poderá vetá-lo, no todo ou em parte, devolvendo-o à Câmara para que esta decida sobre o seu veto.

Na hipótese da Câmara concordar com o veto total do Prefeito, o Projeto não se transformará em lei. Se for apenas um veto parcial e a Câmara com ele concordar, apenas aquela parte do projeto é que não se tornará Lei. Caso a Câmara não esteja de acordo com o veto do Prefeito, ela o rejeitará e devolverá o Projeto ao Prefeito para que este promulgue a Lei.

Ou seja, Lossio deveria ter aguardado a apreciação dos vetos na Câmara para sancionar a lei de acordo com o que os vereadores decidissem. Agora, caso o prefeito, mesmo após esta decisão da Câmara, se negar a promulgar a Lei, deve o Presidente da Câmara fazê-lo.

Adoção do voto facultativo será tema de debate na Comissão de Justiça

Eleições Nacional

22 de dezembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A adoção do voto facultativo, frequentemente mencionada nos debates sobre a reforma política, está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2016) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

Pela proposta, apresentada por Ana Amélia (PP-RS), o alistamento eleitoral permanece obrigatório e o voto passa a ser facultativo. Não poderiam se alistar os menores de 16 anos, os estrangeiros e, durante o serviço militar, os conscritos.

Ana Amélia diz na justificativa da PEC que o não comparecimento no dia da votação deve ser reconhecido como parte integrante do livre exercício de direito ao voto.

“Fundamentam essa tese as penalidades irrisórias que hoje recaem sobre os absenteístas. Assim como o exemplo de todos os países de democracia consolidada, nenhum deles adota o voto obrigatório”, diz a senadora em sua justificativa, referindo-se à multa, que este ano ficou entre R$ 1,05 e R$ 3,51, que os eleitores ausentes são obrigados a pagar.

Ela observa que diferentes pesquisas de opinião realizadas recentemente corroboram a tese de que o voto facultativo tem hoje “respaldo na sociedade”.

Quanto ao alistamento obrigatório, Ana Amélia avalia que amplia o grau de liberdade dos eleitores, pois mantém abertas até o dia da votação as possibilidades de comparecimento. “O alistamento facultativo pode, por inércia, impedir que eleitores compareçam. Haveria um absenteísmo automático que seria danoso ao processo democrático”.

Fonte Agência Câmara Notícias

Câmara Municipal de Petrolina decide nesta quinta se mantém veto do Executivo às emendas da LOA

Legislação Petrolina Política

22 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (22), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) apreciará os vetos do Poder Executivo às 187 emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo a mensagem de veto do prefeito da cidade, Júlio Lossio (PMDB), “o Poder Legislativo apresentou mais 187 (cento e oitenta e sete) Emendas Modificativas que no seu conjunto apresentam vícios de inconstitucionalidade e/ou contrariam o interesse público”.

Dentre as emendas, a que aumenta o percentual de créditos suplementares de 20 para 40% também foi questionada pelo Poder Executivo Municipal, que disse ser inconstitucional a mudança nos valores pois estaria em desacordo com o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O art. 46 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017 somente autoriza abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária para o exercício de 2017, de até 20%. Desta forma, o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 019/2016 (LOA) deixou de ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017, devendo ser VETADO por inconstitucionalidade, por contrariar o art. 166, § 3º, I da Constituição Federal”.

Câmara de Juazeiro convoca sessão extraordinária para discutir LOA 2017

Juazeiro Legislação Política

21 de dezembro de 2016 às 15:30

(Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), convocou, para esta quarta-feira (21), às 17h, uma sessão extraordinária para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2017. Os líderes das bancadas concordaram com a convocação e devem propor emendas para que o orçamento municipal seja aprovado para o próximo ano.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano e disciplina todas as ações do Governo Municipal. O chefe do Executivo deve enviar o projeto da LOA para a Câmara de Vereadores para apreciação do legislativo.

Câmara deve votar negociação das dívidas estaduais antes do recesso

Economia Legislação Nacional Política

19 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

Na última semana de trabalhos no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar a Câmara dos Deputados marcou sessões para estas segunda (19) e terça (20) com o objetivo de votar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. No Senado, sequer haverá sessão ao longo dos próximos dias.

A proposta de renegociação das dívidas é uma resposta do Legislativo ao pedido de vários governadores de estados que enfrentam crises financeiras. O projeto que deverá ser analisado nesta semana já foi aprovado na Câmara, mas, ao ser votado no Senado, sofreu alterações, o que fez com que a proposta precisasse de nova aprovação dos deputados.

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PEC fixa em 10% o percentual de emendas parlamentares destinadas à segurança pública

Economia Nacional Política Segurança

16 de dezembro de 2016 às 10:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a execução de 10% das emendas individuais de parlamentares apresentadas ao projeto de lei orçamentária para financiamento de ações de segurança pública. O percentual está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 256/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Atualmente, a Constituição estabelece que as emendas individuais de parlamentares ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na proposta, sendo que a metade desse percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. A PEC acrescenta ao texto a obrigatoriedade de destinar 10% das emendas à segurança.

Cabo Sabino argumenta que a segurança pública é um problema fundamental no Brasil e que, portanto, precisa de mais investimentos. “A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. O País registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados”, observa o parlamentar.

Tramitação

A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, então, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Fonte Agência Câmara Notícias

Servidora da Câmara Municipal, Cecília Alves, é homenageada com as maiores honrarias do legislativo

Homenagem Pernambuco Petrolina

15 de dezembro de 2016 às 21:53

Bastante elogiada pelos vereadores, a servidora da Câmara Municipal de Petrolina, Cecília Alves de Souza, foi homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malam e o Título de Cidadã Petrolinense, na noite desta quinta-feira (15).

O projeto propondo a medalha foi de autoria dos vereadores Pérsio Antunes e Alvorlande Cruz, já o título atendeu proposição de autoria do vereador Ailton Guimarães, subscrito pelos demais pares.

Em Petrolina, desde 1993 trabalhando no setor legislativo da Casa Plínio Amorim, Cecília é uma funcionária dedicada, um exemplo a ser seguido, pois contribui  incansavelmente para a maior fluidez dos trabalhos.

Segundo Miguel, aprovação do projeto sobre cobradores visa desgastar o início do seu mandato

Petrolina Política Transporte

15 de dezembro de 2016 às 16:30

(Foto: blog Waldiney Passos)

O prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), durante coletiva na manhã desta quinta-feira (15), comentou o projeto que foi aprovado na Câmara de Vereadores, nesta quinta, sobre a proibição da dupla função dos motoristas de transportes coletivos da cidade. Miguel disse defender os cobradores de ônibus, mas, segundo ele, o Poder Legislativo não está acima da constituição.

 “Eu defendo os cobradores de ônibus, mas é preciso estar atento, pois o projeto que está na Câmara de vereadores foi considerado inconstitucional. O pleno do legislativo é soberano, mas não está acima da constituição. Se é inconstitucional e aprova, continua sem efeito da mesma forma”, disse.

Miguel disse ainda que sua maior preocupação é que, caso o projeto seja sancionado pelo atual prefeito, Júlio Lossio, o início do seu mandato ficará prejudicado por uma questão política.

“O que me preocupa é o projeto ser aprovado e, por uma questão política, essa atual gestão sancionar só para a gente ter um desgaste no início do mandato para voltar atrás depois, porque a gente não pode compactuar com ilegalidade e inconstitucionalidade. Eu defendo a gente poder conversar com as empresas com os cobradores e achar uma solução que seja legal, e não achar um meio termo só para se sair bem na foto”, enfatizou.

Projeto que obriga volta de cobradores ao transporte coletivo é aprovado na Câmara Municipal

Legislação Petrolina Política Transporte

15 de dezembro de 2016 às 14:30

As empresas contam com um prazo máximo de três meses para providenciar a adaptação dos veículos e do quadro pessoal. (Foto: blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), foi aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) o projeto de lei nº 064/2016, que proíbe o exercício de dupla função dos motorista de transporte coletivo na cidade, ou seja, obriga que as empresas recoloquem os cobradores nos ônibus da cidade. No toral, foram 13 votos a favor do projeto e uma abstenção do vereador Pérsio Antunes.

As empresas contam com um prazo máximo de três meses para providenciar a adaptação dos veículos e do quadro pessoal. Caberá a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) fiscalizar e autuar as empresas que descumprirem a decisão.

O projeto foi considerado inconstitucional pelo corpo jurídico da Casa, já que se trata de matéria trabalhista, que não é de competência da Câmara. O vereador Pérsio Antunes criticou a atuação da Casa Plínio Amorim, pois, segundo ele, a Câmara não pode impor a uma empresa manter funcionário.

(Foto: blog Waldiney Passos)

“O vereador Geraldo Acerola deu entrada no projeto para a volta dos cobradores. Esse projeto recebeu um parecer jurídico que apontava a sua inconstitucionalidade. Como o jurídico diz que o projeto é ilegal e eu vou votar a favor? Votei a favor do parecer para que não fosse votado o projeto. É ilegal a câmara impor a uma empresa manter um funcionário, pois matéria trabalhista não é da nossa competência”, afirmou.

Já o autor do projeto, Geraldo Acerola (PT), disse que Dr. Pérsio precisa respeitar a decisão da Casa e se disse muito feliz com a decisão.

“Estou feliz pela aprovação do projeto e o vereador Pérsio Antunes precisa respeitar essa decisão. Essa justificativa de Pérsio não convence, nós temos uma das passagens mais caras do país. Agora vamos aguardar a resposta do prefeito em sancionar o projeto. Foi uma vitória porque, após meses engavetado, a categoria se sente agradecida pela aprovação do projeto”, disse.

“Se for aprovado a passagem vai subir para R$ 4,00 a partir de 1º de janeiro”, afirma Pérsio Antunes

Emprego Legislação Petrolina Política Transporte

15 de dezembro de 2016 às 12:00

Pérsio afirmou que caso seja aprovado, o valor da passagem passará de R$ 3,20 para R$ 4,00. (Foto: blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (15), o vereador Pérsio Antunes (PV) comentou sobre o projeto que recoloca os cobradores nos ônibus de transporte coletivo de Petrolina (PE). Segundo o parlamentar, o jurídico da Casa emitiu parecer que aponta a inconstitucionalidade do projeto.

“O vereador Geraldo Acerola deu entrada no projeto para a volta dos cobradores. Esse projeto recebeu um parecer jurídico que apontava a sua inconstitucionalidade. Como o jurídico diz que o projeto é ilegal e eu vou votar a favor? Votei a favor do parecer para que não fosse votado o projeto. Mas o projeto está em pauta por decisão da maioria dos vereadores”.

Além disso, Pérsio afirmou que caso seja aprovado, o valor da passagem passará de R$ 3,20 para R$ 4,00 a partir do dia 1º de janeiro.

“É ilegal a câmara impor a uma empresa manter um funcionário, pois matéria trabalhista não é da nossa competência. Se o projeto for aprovado e a lei mantiver a decisão, a passagem vai passar de R$ 3,20 para R$ 4,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2017”.

Segundo o vereador, a melhor forma de resolver o impasse é realocar os cobradores em outras áreas na empresa. Ele criticou a postura da Câmara em querer obrigar as empresas a manter funcionários.

“O que tem que ser feito é as empresas readaptar os cobradores, ampliar as frotas de ônibus. A função correta e essa é orientação que eu sugiro. Mas obrigar a empresa a manter funcionário é balela, é discurso para plateia, para enganar a população. E vão enganar, pois na hora que aprovar a passagem de ônibus vai passar para R$ 4,00. O decreto 06/2016 do prefeito de Petrolina recalcula o valor da passagem no dia 31 de dezembro”.

Emenda Betão

O vereador Adalberto Bruno, Betão, (PMDB), fez uma emenda que retira a obrigação de cobradores nos transportes coletivos que circulam na Zona Rural, pois, segundo o parlamentar, a aprovação do projeto da forma que estava prejudicaria a categoria.

“O projeto como estava obrigava os transportes de passageiros da Zona Rural a também ter um cobrador de ônibus. Isso iria onerar e prejudicar bastante essa categoria. A emenda veio para retirar dos micro-ônibus e vans que circulam nos projetos de irrigação, na área ribeirinha, e colocar essa obrigatoriedade somente para os ônibus que circulam no perímetro urbano”.

Sobre o fato da inconstitucionalidade apontada pelo jurídico da Casa, Betão afirmou que a Câmara tem o poder de aprovar projetos e que, caso a justiça realmente diga que o projeto é inconstitucional, a Casa deve aceitar a decisão.

“A Câmara tem esse poder de aprovar projetos. Vamos aguardar. As empresas devem entrar com demandas judiciais mesmo. Mas eu acredito que hoje, num mundo com tanto desemprego, a gente tem que dar esse apoio. Se a justiça disser que está errado, a gente tem que aceitar. Mas a nossa parte enquanto vereador estamos fazendo”.

‘Eu não posso recuar, sou candidato”, disse Ronaldo Silva sobre candidatura à presidência na Casa Plínio Amorim

Petrolina Política

9 de dezembro de 2016 às 17:00

O parlamentar afirmou, ainda, que deve haver lealdade no processo de escolha do candidato ao cargo de presidente da Câmara. (Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Silva (PSDB) falou sobre as articulações que vêm sendo realizadas para a sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina. O parlamentar aproveitou para comentar as conversas que são mantidas com os grupos formados na Casa.

“Minha expectativa é das melhores, vou focar no trabalho, nos projetos, nas emendas e levar o melhor para a população de Petrolina que é o trabalho que o povo sempre cobra da Câmara de Vereadores”, declarou Silva.

Ronaldo foi enfático ao afirmar que é um dos candidatos ao cargo e lembrou que é necessário haver a alternância no poder, mencionando o fim da reeleição para os próximos presidentes da Câmara.

“Eu não posso recuar, sou candidato. É uma prerrogativa nossa, qualquer um dos vereadores eleitos deve concorrer a eleição na Câmara, pois a alternância de poder tem que existir. É a oportunidade para outros vereadores se candidatar para Presidente da casa, então eu vou até o fim, estou trabalhando, conversando com os pares e vamos vê o que vai dá”, afirmou.

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