câmara – Página: 24 – Blog do Waldiney Passos

Vereadores reivindicam estrutura para fiscalização na distribuição de água pelos carros pipa

23 de novembro de 2016 às 16:00

(Foto: blog Waldiney Passos)

A vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Santa Casa (PMDB) usou a tribuna da Câmara de Juazeiro nesta terça-feira (22) para reivindicar estrutura na Defesa Civil do município com relação à fiscalização na Operação Pipa. De acordo com a edil, populares alegam que a água não está sendo distribuída corretamente e até mesmo sendo comercializada.

“Se Adalberto (Adalberto de Carvalho – Supervisor de Defesa Civil) tivesse um carro para acompanhar essa distribuição, não aconteceria esses problemas”, argumentou. O vereador Antônio Tibúrcio Caffé (PROS) afirmou que essa situação tem que ser apurada, “Se a água não chega onde deve, os responsáveis devem ser apontados”, afirmou.

Operação Pipa

Programa de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro foi implementado pelo Governo Federal há mais de 15 anos. Seu objetivo é realizar o abastecimento de água potável por meio de carros-pipa, às populações rurais e urbanas atingidas por estiagem no polígono da seca nordestino, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O credenciamento e execução do programa é de responsabilidade do Exército Brasileiro.

Com informações de Ascom

Projeto que acaba com reeleição de presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina é aprovado por unanimidade

Petrolina Política

17 de novembro de 2016 às 15:00

Segundo Ronaldo Souza o principal motivo para a votação do projeto é a necessidade de um rodízio de presidentes. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto 004/2016, de autoria do vereador Ronaldo Souza, que acaba com a reeleição do presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário da Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina (PE), foi aprovado por unanimidade em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (17) na Casa Plínio Amorim.

Após discussão sobre a data em que o projeto entraria em vigor, pois alguns queriam que vigorasse a partir da sua publicação, ficou acordado que o projeto passará a valer a partir de janeiro de 2017. Ou seja, a decisão não afeta uma possível reeleição do vereador e atual presidente da Câmara, Osório Siqueira, para o próximo ano.

Segundo o vereador Ronaldo Souza o principal motivo para a votação do projeto é a necessidade de um rodízio de presidentes. “A iniciativa foi tomada através de um projeto de resolução, alterando o tema da reeleição, pois eu acho que deve haver um rodízio de presidentes, diferente do que ocorre na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Consegui 13 assinaturas e alteramos o artigo que trata da reeleição do presidente. Eu acho que é uma iniciativa que se toma para que se possa respeitar o rodízio e os vereadores da Casa Plínio Amorim”, disse o autor do projeto, Ronaldo Souza.

Osório Siqueira afirmou que a aprovação do projeto não irá atrapalhar sua candidatura em busca do cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina. “Esse projeto só tem validade a partir de janeiro de 2017, então, quem for o presidente eleito a partir desta data é que só terá o mandado de dois anos e não poderá ser reeleito. Portanto, o que existia de condições de reeleição vale até o final deste ano. Consequentemente, não atrapalha nada. Isso é uma decisão da maioria, assim como deram as condições para poder acontecer a reeleição”, disse.

Temer condena invasão da Câmara e diz que casos como esse serão combatidos

Brasil Política

16 de novembro de 2016 às 22:30

O presidente Michel Temer criticou a invasão do plenário da Câmara dos Deputados ocorrida na tarde de hoje (16) e disse que atitudes como essa devem ser “combatidas à luz da lei, em defesa da garantia de integridade de cada uma das instituições de Estado”.

Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer disse que a entrada dos cerca de 50 manifestantes no local representa uma “afronta” à Câmara, instituição que representa a “soberania popular”.

“A Constituição Federal garante a todos o livre direito à manifestação de suas opiniões, mas não protege a agressão e desrespeito institucional. Em uma democracia o valor a ser preservado é o do respeito à livre expressão e da busca de apoio pelo convencimento e argumentação”, disse Parola.

Câmara Municipal de Petrolina decreta funcionamento facultativo na próxima segunda

Petrolina Política

11 de novembro de 2016 às 12:00

(Foto: arquivo)

Na próxima terça-feira (15), dia da Proclamação da República Brasileira, é feriado em todo território nacional. Porém, alguns estabelecimentos aproveitam esses feriados “mais pertinho” do final de semana, para dar aquela enforcada no expediente.

Segundo informações recebidas, agora há pouco, a Câmara municipal de Petrolina decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (14). A Casa Plínio Amorim, volta funcionar normalmente na quarta-feira (16) e na quinta (17) mantém a sessão Ordinária.

Proposta de reforma da Previdência deve ser concluída até amanhã, diz Padilha

Nacional Política

9 de novembro de 2016 às 16:00

(Foto: arquivo)

A equipe do governo responsável pela proposta da reforma da Previdência deve concluir o texto até amanhã (10), incluindo as observações feitas pelo presidente Michel Temer em dois encontros ocorridos ontem (8). Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, após esta última revisão, Temer deve dar início às conversas com centrais sindicais e lideranças partidárias na Câmara e no Senado.

“Virá antes do recesso (do final do ano), mas votação [da reforma na Câmara] é certo que não teremos. O máximo que poderíamos sonhar era ter na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] a votação da admissibilidade [da proposta]”, disse, durante lançamento do livro dos 50 anos do PMDB, realizado na Câmara. O avanço do texto na CCJ também depende do calendário de negociações que será definido por Temer.

Padilha afirmou que o governo também está confiante na agenda acertada pelo presidente do Senado Renan Calheiros, que prevê a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 55, que define o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, antes do encerramento das atividades legislativas este ano.

Temer diz que não se envolverá na eleição para presidências da Câmara e Senado

Nacional Política

4 de novembro de 2016 às 16:30

Previstas para fevereiro de 2017, as eleições para as duas presidências já têm especulações sobre candidatos de diferentes partidos da base (Foto: Internet)

Preocupado em evitar que as eleições para as presidências da Câmara e do Senado resultem em um racha na base governista, o presidente Michel Temer divulgou hoje (4) uma nota na qual diz que, a exemplo do que fez nas eleições municipais, não se envolverá no processo de escolha de candidaturas e de eleição das duas casas.

Sem explicitar a que reportagens se referia, Temer disse que “em razão de matérias veiculadas hoje pela imprensa” esclarece que manterá a “mesma conduta de não envolvimento no processo de escolha e eleição das futuras presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”.

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“Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês” diz atriz a nordestinos que acompanhavam assembleia na Câmara

Nacional Política

27 de outubro de 2016 às 18:00

“Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”. A frase desrespeitosa direcionada a nordestinos foi dita pela atriz da Globo Alexia Dechamps durante uma audiência pública sobre a proibição da vaquejada no Brasil.

Atriz era convidada em assembleia./ Foto: internet

A declaração causou revolta na bancada nordestina na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Vaqueiros convidados para acompanhar a sessão também ficaram indignados.

“A convidada se virou para os vaqueiros que ali estavam e disse para que eles calassem a boca porque ela pagava o Bolsa Família do nordestino. Esse ato de preconceito não é apenas contra os vaqueiros, mas contra nós da bancada do Nordeste”, reclamou no plenário o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que pediu à Procuradoria da Câmara que tome providências contra a atriz.

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Presidente da Câmara minimiza crise com Judiciário

Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 14:30

O clima vivido entre os dois Poderes pesou desde que Renan Calheiros classificou como “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou hoje (26) um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento de um processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o próximo dia 3. A ação pede o afastamento do senador do cargo pelo fato de responder por mais de dez inquéritos em tramitação na Corte.

“A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Vamos entender como uma pauta normal como tantas outras do Supremo. A ministra Cármem Lúcia [presidente do STF] é um dos quadros mais qualificados do país e comanda o Supremo neste momento tão importante. Precisamos garantir esta harmonia”, disse Maia.

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Comissão de Finanças da Câmara aprova distribuição gratuita de ácido fólico para gestantes

Nacional Saúde

24 de outubro de 2016 às 20:00

o ácido fólico ajuda a prevenir a “espinha bífida”, doença que se caracteriza por expor a medula espinhal do feto./ Foto: internet

A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto do deputado Marcelo Aro (PHS-MG) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente ácido fólico para as gestantes.

O projeto (PL 232/15) recebeu parecer favorável do relator, Andre Moura (PSC-SE), atual líder do governo na Casa. Moura apresentou uma emenda que exclui a distribuição gratuita do ácido fólico também para as mulheres em idade fértil, pois isso causaria impacto nas despesas do SUS, que atualmente já distribui o ácido gratuitamente para as grávidas.

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Rodrigo Maia espera concluir votação da PEC do Teto dos Gastos na terça-feira

Economia Legislação Nacional Política

24 de outubro de 2016 às 10:30

O texto limita o crescimento das despesas à variação da inflação por 20 anos. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que espera encerrar a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos Públicos (241/16) até a noite da próxima terça-feira (25).

O texto limita o crescimento das despesas à variação da inflação por 20 anos, e foi aprovado em 1º turno no dia 11 deste mês. Entenda a PEC 241.

“A gente começa de manhã e termina a noite. Acho, que na terça-feira à noite ou quarta-feira (25) pela manhã, a gente encaminha a PEC do Teto ao Senado que já organizou um cronograma”, disse Maia.

Votação no Senado

No Senado, de acordo com cronograma definido pelos líderes na quarta-feira (19), a PEC será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 9 de novembro e pelo Plenário, em segundo turno, em 13 de dezembro.

“Nos dá muita alegria saber que, depois de muito tempo, Câmara e Senado estão trabalhando em conjunto com o mesmo objetivo e priorizando as mesmas matérias”, afirmou Maia, que marcou um jantar hoje (24) para reforçar com a base aliada a votação do tema.

Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 14:30

O senador disse também ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do voto proporcional para a eleição de deputados federais. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.

“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário.

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Ronaldo Cancão pretende assumir presidência da Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Política

18 de outubro de 2016 às 12:00

O vereador Ronaldo Cancão (PTB), em entrevista à imprensa, falou sobre a possibilidade e do desejo de concorrer a disputa à presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). Cancão afirmou que está preparado e que já tem iniciado articulações e conversas com outros vereadores para disputar o cargo.

“Eu vou em busca de uma oportunidade de presidir a Casa Plínio Amorim, é o desejo de todo vereador e eu não sou diferente. Tenho fé em Deus que ele vai me ajudar nessa caminhada. Eu me preparei, sou zeloso pelo dinheiro público e estou pronto para o desafio da presidência. Já conversamos com aproximadamente sete vereadores da oposição e tenho demonstrado a intenção de ser presidente”.

O vereador fez questão de deixar claro que não se elegeu pelo grupo do prefeito eleito, Miguel Coelho, e que irá compor a oposição na Casa Plínio Amorim. Cancão falou, ainda, de possíveis nomes do grupo de Miguel que podem aparecer como candidatos à presidência da câmara.

“Eu vou me juntar com a oposição. Existem doze vereadores que foram eleitos pelo lado da oposição ao prefeito que se elegeu, que foram eleitos por Adalberto, Júlio e Odacy. Já tem dois ou três candidatos à presidência ligados a Miguel Coelho. Num primeiro momento os nomes de Maria Elena, Osório e possivelmente Ruy Wanderley. O que eu não posso é achar que sou candidato do grupo de Miguel por que eu não me elegi pelo grupo dele. Eu sou candidato de apoio à oposição e vou realizar o trabalho nessa vertente”.

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Câmara Municipal de Petrolina tem sessão suspensa por falta de quórum

Petrolina Política

18 de outubro de 2016 às 10:30

(Foto: Waldiney Filho/Blog Waldiney Passos)

A Câmara de vereadores de Petrolina (PE) suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira (18) por falta de quórum parlamentar, ou seja, não havia a quantidade necessária de vereadores presentes para a realização dos trabalhos. Houve, ainda, a leitura da ata da sessão anterior e dos expedientes internos e externos. A sessão começa rigorosamente às 9h da manhã e atrasos não são tolerados.

Vereadores se manifestam contra a PEC 241 e em apoio ao movimento estudantil de Juazeiro

Juazeiro Política

12 de outubro de 2016 às 15:00

(Foto: blog Waldiney Passos)

Em sessão na Câmara Municipal de Juazeiro (BA), nesta terça-feira (11), os vereadores Tiano Felix (PT) e Agnaldo Meira (PCdoB) posicionaram-se contra a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela investimentos em saúde, educação e demais direitos sociais, proposta pelo governo de Michel Temer.

“Essa PEC tira dos mais pobres, o direito à escola, creche, acesso à universidade. É um governo que vai nos tirar a possibilidade de construir novas unidades de saúde e demais investimentos sociais”, afirmou Tiano.

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Urgente: em vitória de Temer, Câmara aprova em 1º turno limite de gastos federais

Economia Legislação Nacional Política

10 de outubro de 2016 às 22:19

(Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10) o texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, prioridade legislativa do governo Michel Temer para 2016.

O resultado —366 votos a favor, 11 contra, com 2 abstenções— foi obtido com o empenho pessoal do presidente da República, o que incluiu um jantar para mais de 200 deputados na noite deste domingo (9).

Temer ainda exonerou três ministros —Fernando Coelho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo)— para que reassumissem suas cadeiras de deputados federais e votassem pela aprovação da iniciativa.

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