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IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

Brasil Economia Imposto de Renda

1 de janeiro de 2024 às 22:00

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional. A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês. O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

Agência Brasil

Declínio financeiro em pessoas entre 50 e 65 anos aumenta risco de demência, alerta novo estudo

Brasil Demência Estudo Saúde

1 de janeiro de 2024 às 21:30

Um estudo realizado com 8 mil pessoas analisou pessoas que perderam pelo menos 75% de suas economias em dois anos. Esses homens e mulheres, quando comparados com quem manteve uma situação financeira estável, tiveram um risco 27% maior de desenvolver demência.

Coordenado pela Escola de Medicina da Universidade de Zhejiang, na China, e publicado na revista JAMA Network Open, o trabalho acompanhou pessoas com mais de 50 anos nos Estados Unidos ao longo de 14 anos. O diagnóstico foi baseado em uma avaliação telefônica detalhada com um médico especializado e no desempenho em testes de habilidades de pensamento. O médico também investigou sobre questões relacionadas a atividades diárias, como fazer compras, cozinhar e tomar medicamentos.

Aqueles que foram acometidos por uma mudança financeira mostraram um declínio mais rápido quando submetidos a testes regulares que avaliaram suas capacidades de raciocínio, que incluíam lembrar uma lista de itens após um atraso, contar regressivamente e matemática mental.

A relação entre a queda econômica o declínio cognitivo foi observada, no entanto, apenas em pessoas com até 65 anos de idade. Uma das possíveis explicações para o impacto nessa faixa etária está no fato de ser uma fase da vida em que ainda temos grandes responsabilidades financeiras, estamos produtivos, mas com uma perspectiva de envelhecimento mais próxima.

Os mais velhos não sofreram o mesmo efeito. Os autores do estudo sugerem que os idosos podem lidar melhor com acontecimentos estressantes da vida. Mas a conclusão sobre os mais velhos pode não ser precisa, uma vez que o estudo incluiu um número relativamente pequeno de pessoas com mais de 65 anos, o que pode ter distorcido os resultados.

Jing Guo, autor principal do estudo, afirmou que o estresse de um choque financeiro negativo e repentino implica, em primeiro lugar, na diminuição do consumo de bens e serviços de bem-estar que melhoram a saúde. Além disso, as pessoas podem ter de abandonar os hábitos alimentares saudáveis e reduzir drasticamente a atividade física e atividades sociais devido à emoção deprimida, afirmou o pesquisador.

A experiência de desamparo e impotência causada pelo drama financeiro também age diretamente no funcionamento dos mecanismos do corpo. O organismo tem a pressão arterial e a inflação aumentada, o que pode também prejudicar o cérebro e acelerar a perda de memória mais tarde na vida.

A longo prazo, a pressão alta pode danificar as artérias cerebrais, sobretudo as de pequeno calibre o que pode resultar em declínio cognitivo. Além disso, a hipertensão também pode danificar artérias maiores, aumentando o risco de derrame.As pessoas que participaram do estudo perder pelo menos três quartos de suas economias, como dinheiro na poupança, ações, imóveis e dívidas no cartão de crédito e empréstimos.

Agência O Globo

Quebradeiras de babaçu melhoram produção, mas convivem com ameaças

Babaçu Brasil Extrativismo Mulheres

1 de janeiro de 2024 às 21:00

Às 5h30, a lida começa. Cesta na cabeça, machado e facão nas mãos. É preciso disposição para entrar em meio à floresta em busca das palmeiras do coco babaçu. Na rotina de pelo menos 500 mulheres, em 25 núcleos, que vivem na região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins, a busca pelo fruto, que garante o sustento das famílias,conta com caminhadas conjuntas, mutirão, cantos e tradição. Elas precisaram melhorar a organização no dia a dia diante do receio de violências, desmatamento, agrotóxicos e, também, de mudanças climáticas.

Um símbolo da reorganização foi o funcionamento, a partir deste mês, de um entreposto na cidade de São Miguel do Tocantins (TO) para beneficiamento de produtos do babaçu, fruto da agricultura familiar. No local, o  mesocarpo do fruto é triturado e transformado em farinha. As trabalhadoras levam o coco também para transformar em óleo e em azeite. O produto é produzido e vendido em comércios como vendas e feiras, pelas próprias trabalhadoras.

“Quebro coco o dia todo”
Os produtos recebem o rótulo da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio, entidade ao qual estão vinculadas. As trabalhadoras dividem o lucro desses produtos. “Quebro coco o dia todinho. Torro, tiro o azeite, faço o sabão. O entreposto melhora nossa vida. Além de processar nosso produto, de processar, empacotar, embalar, comercializar, fornecer nossa renda familiar”, afirma a coordenadora da associação, a agricultora Maria do Socorro Teixeira Lima, de 72 anos, moradora do município de Praia Norte (TO).

 “Quebro coco desde os sete anos de idade. São muitos anos de macetadas”. Hoje, garante, as crianças não vão para a floresta. Têm que se preocupar em estudar e brincar.

Ela espera que as trabalhadoras contem com políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para poder vender o produto para as escolas da região e transformar esse alimento regional em merenda para as crianças. “Esse é o nosso sonho. Nosso entreposto vai ser muito importante para isso”.

“Morrendo em pé”
Maria do Socorro entende que, entre os problemas que as trabalhadoras testemunham, está o uso de agrotóxicos por parte de latifundiários da região. “As palmeiras estão morrendo em pé. Outro problema é que, com a devastação da floresta, as árvores estão ficando cada vez mais distantes”, explica. Uma conquista que as trabalhadoras comemoram é a Lei do Babaçu Livre ( Lei n° 9.159/2008) que, em 2023, completou 15 anos.

A legislação prevê a proteção às palmeiras no estado do Tocantins. Piauí, Maranhão e Mato Grosso têm regras similares. “Do babaçu, nós tiramos o carvão que cozinhamos a nossa comida e nós vendemos para comprar as outras coisas. Tiramos o óleo que faz o sabão, que lavamos a roupa e que temperamos a nossa comida. A gente tira o floco do babaçu para a farinha. A gente tira o leite também que tempera nossas comidas. Nós precisamos dar as mãos e continuar lutando para que o nosso babaçu permaneça em pé”.

A agricultora Raimunda Gomes, que morreu em 2018, ganhou atenção internacional ao buscar visibilidade para as trabalhadoras e foi uma das principais responsáveis pela aprovação da lei que protege as trabalhadoras e as palmeiras. Leia mais,

Recursos
Para o entreposto funcionar, houve investimentos de entidades como  o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA), DGM Brasil, Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apa-TO), Fundo Amazônia, Banco Mundial, Climate Investment Funds (CIF) e CERES Projeto Cerrado Resiliente. A revitalização do espaço e a compra de maquinário tiveram um investimento de mais de R$ 250 mil.

“Ao terem acesso a um local regularizado junto à vigilância sanitária, elas não apenas garantem a qualidade e segurança dos produtos, mas também abrem portas para novos mercados”, explicou Selma Yuki Ishii, diretora da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).

Para a quebradeira de coco Rozeny Batista Alexandre, de 46 anos, de Axixá do Tocantins (TO), o entreposto foi um sonho concretizado porque passa a receber maior aval para comércio. “Foi com o coco que a gente criou e formou nossos filhos. Trabalhamos para colocar uma alimentação saudável na mesa”. Ela, que trabalha com o produto desde criança, contextualiza que a maioria das trabalhadoras não tem terra própria. “A gente faz uso dos cocos na terra alheia. Isso quando o dono permite. Porque já aconteceu de muitos de nós sofrerem agressões. Mas a lei nos protege para extrair o coco.”

Entressafra
Quando criança, Rozeny recorda, o babaçu era somente para consumo em casa. “Quebrava durante o dia, ia na quitanda à noite e trocava por aluguel. Naquela época, era só o coco e o carvão. Usava palha para fazer a esteira e cobrir a casa. Hoje a gente tem outros derivados do babaçu.”

As mudanças climáticas alteram a produção no cerrado. Mas, normalmente, deste final de dezembro até abril ocorre a entressafra. “Começa a cair de maio a outubro. A gente coleta o coco no mato”. As trabalhadoras lavam o fruto, tiram a casca e a massa. O produto é seco e triturado. “A gente chama a palmeira de mãe. Ela tem um tempo de vida, de 50 a 80 anos. A partir dos 30, o cacho começa a diminuir. Por isso, precisamos tratá-la bem”. A trabalhadora se vangloria que os produtos caíram no gosto das pessoas veganas. “Tem muita fibra, é diurético e afrodisíaco. Só faz bem”.

A agricultora diz que é cultural da região o fato da maioria das pessoas que trabalham com o coco babaçu ser mulher. “É uma tradição o marido ir para a roça e a mulher para o babaçu. “A gente sofreu na infância quebrando coco. Mas eu falava que não queria que meu filho passasse pelo que eu passei”. Como integrante da associação, Rozeny explica que o trabalho em mutirão faz com que haja uma colaboração coletiva e ninguém se sinta sozinha na floresta. “É muito difícil quebrar sozinha. A gente senta em roda e canta enquanto quebra o coco com o machado. A gente sonha em conseguir comprar uma máquina para melhorar isso”.

Outro sonho, da aposentadoria, ganhou realidade no trabalho cooperativo. As trabalhadoras são orientadas a pagar INSS. Quando era mais jovem, queria estudar e falar na Rádio Nacional da Amazônia, que a acompanhava enquanto andava na floresta. “Eu queria ter sido jornalista. Escrever sobre minha comunidade. Mas meus pais foram escravizados. Trabalhavam apenas para comer. Hoje eu sou técnica em contabilidade e tenho vários cursos, inclusive de estudos de raízes.”  A situação melhorou e descobriu que a raiz do trabalho era do tamanho da palmeira de babaçu.

Agência Brasil

Ano de 2024 começa com alerta de chuva para toda a Bahia, alerta Inmet

Alerta Bahia Chuvas Inmet

1 de janeiro de 2024 às 20:30

Se for sair, leve um guarda-chuva. Na Bahia, o ano de 2024 já começa com previsão de fortes chuvas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta vale para as regiões sul, centro sul, vale são-franciscano, centro norte e oeste do estado.

Em Barreiras, uma das cidades do oeste, a expectativa é de pancadas de chuva já nesta segunda-feira (1º), com raios, trovoadas e ventania. Os ventos podem chegar a 60 km/h. O extremo sul, onde diversos famosos curtiram festas de Réveillon nos últimos dias, também deve ser afetado com chuva ao longo da semana.

Já na capital baiana, o maior volume de chuva é esperado entre quarta (3) e quinta-feira (4). Conforme acrescenta a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a média estimada é de 20 a 40 mm/dia. Há risco de alagamentos e deslizamentos de terra. Esse aumento do índice pluviométrico é justificado pela ocorrência de alguns dos principais sistemas meteorológicos típicos do verão neste mês de janeiro.

De acordo com o Inmet, trata-se da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), do cavado do Nordeste/ Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e da formação de uma provável Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). O fenômeno impacta ainda os outros oito estados do Nordeste do Brasil.

G1 Bahia

Secretaria de Saúde divulga cronograma da Unidade Móvel Médica de janeiro

Atendimento Cronograma Petrolina Unidade Móvel Médica

1 de janeiro de 2024 às 20:00

 

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vai atender 11 localidades da zona rural durante o mês de janeiro no município. Esses atendimentos têm como objetivo facilitar o acesso às consultas médicas para os moradores que residem nas áreas mais distantes da cidade. A equipe começa a atender a partir das 8h. Para fazer a consulta não é necessário agendamento, basta comparecer com um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF.

Cronograma

02/01 – Assentamento Lindolfo Silva

03/01 – Atalho

04/01 – Assentamento Nova Vida

05/01 – Água Viva II

08/01 – Barra Franca

09/01 – Assentamento Federação

10/01 – Almas

11/01 – Sítio Romão

12/01 – Baraúna

30/01 – Assentamento Mandacaru

31/01 – Sítio Boa Ventura

Jhulyenne Souza/Ascom da Secretaria de Saúde

Adolescente morre afogado no Rio São Francisco, em trecho do norte da Bahia

Afogamento Jovens Paulo Afonso Rio São Francisco

1 de janeiro de 2024 às 19:30

Um adolescente morreu após se afogar no Rio São Francisco na tarde de domingo (31). O acidente aconteceu em um trecho de Paulo Afonso, cidade do norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima é Fernando da Silva, de 16 anos. O Corpo de Bombeiros informou que ele foi encontrado sem vida.

A guarnição se dirigiu ao local do acidente após ser acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) e se deparou com amigos da vítima tentando resgatá-lo. No entanto, o corpo de Fernando já havia submergido nas águas. A equipe de salvamento, então, adentrou o rio e iniciou as buscas que duraram aproximadamente 15 minutos. De volta à margem, os agentes até iniciaram os procedimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP), mas não foi possível salvar o adolescente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado e constatou o óbito. Com isso, a Delegacia Territorial de Paulo Afonso expediu as guias de perícia e remoção do corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Até o momento, as forças de segurança não detalharam as circunstâncias do afogamento.

G1 Bahia

Morre Ivonete Melo, grande dama do teatro pernambucano

Artista Atriz Morte Pernambuco Teatro

1 de janeiro de 2024 às 19:00

A atriz, bailarina e presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Pernambuco (SATED-PE), Ivonete Melo, faleceu nesta segunda-feira (1º).

A Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, por meio de nota,  lamentou a morte de Ivonete Melo, a quem chamou de “ícone das artes cênicas pernambucanas e militante incansável da arte como meio de vida promissor e mercado de trabalho pleno em oportunidades e dignidades”.”Para além de todos os grandes personagens que vestiu e imortalizou em cima dos palcos, foi como presidente do SATED-PE que desempenhou um dos mais importantes papéis de sua longa e profícua carreira”, diz o comunicado.

Ivonete era considerada uma unanimidade entre os trabalhadores do teatro e da cultura de todo o Estado. “Que o amor e a dedicação de Ivonete, alguém que esteve na linha de frente em defesa das artes e dos artistas, sejam um legado mobilizador. Sua vida, tanto atuando quanto liderando o segmento, é prova de que talento e vocação, na cultura, fazem a diferença nas vidas de muita gente. Ivonete presente!”, afirmou o secretário Ricardo Mello, em reconhecimento à sua importância e trajetória.

“Quando uma pessoa e sua luta se confundem a ponto de não ser possível celebrar uma sem reconhecer a outra, a história de uma vida segue sendo contada por todas as gerações e emoções que virão depois dela. Ivonete nunca vai terminar, seguirá sendo lembrada e aplaudida por todos nós”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto.Segundo informações repassadas pelas redes sociais do SATED-PE, o velório será nesta terça-feira (2), das 10 às 15h no Hall do Teatro de Santa Isabel. Logo depois, das 16h às 17h, será a cerimônia de sepultamento na Morada da Paz em Paulista. As cerimônias são abertas ao público, que poderá prestar uma última homenagem a artista.

JC Online

Israel anuncia retirada parcial de militares na Faixa de Gaza

Guerra Internacional Israel

1 de janeiro de 2024 às 18:30

O Exército de Israel removerá parte de sua força militar da Faixa de Gaza, conforme anunciou nesta segunda-feira (1º/1). Esse é o primeiro grande recuo do país desde o começo da guerra com o grupo extremista Hamas, da Palestina.

Apesar disso, o governo israelense não dá sinais de que irá retirar totalmente seus soldados da região ou concederá um cessar-fogo. No sábado (30/12), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, previu a duração do confronto armado por “muitos mais meses”. A guerra se iniciou em outubro.

Em coletiva de imprensa, Netanyahu ainda disse se comprometer com a guerra “em todas as frentes” até cumprir todos os objetivos desejados: destruir o Hamas, recuperar os reféns e neutralizar ameaças em Gaza.

Diário de Pernambuco

Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024

Brasil Dívidas Economia

1 de janeiro de 2024 às 18:00

Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso.

O início do novo ano pode, no entanto, ser um momento para repensar o planejamento financeiro, de forma a evitar dívidas e até poupar para conseguir alcançar objetivos pessoais, como viagens e uma aposentadoria melhor. A primeira orientação nesse sentido é entender os gastos pessoais, é o que recomendam diversas organizações que acompanham os hábitos de consumo, como a Serasa Experian, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Para isso, é importante calcular os gastos fixos mensais, ou seja, aquelas despesas que têm um valor igual ou muito semelhante todos os meses, como o aluguel, o condomínio, a conta de luz, gás e água. Além disso, é preciso ainda estimar despesas variáveis, gastos com valores irregulares. Para isso, a Febraban dá a dica de anotar os gastos de todo tipo, como roupas, restaurantes, feira e lazer.

O Serasa Experian recomenda que seja feita uma média dos últimos seis meses para entender o que essas despesas representam. Se o rendimento mensal não for um salário fixo, pode ser interessante também fazer uma média. A partir do acompanhamento mensal é fundamental entender se as receitas conseguem cobrir todas as despesas, ou se os gastos estão ultrapassando a renda.

Economize
Para economizar e fazer um orçamento adequado a renda, o Idec tem algumas dicas de economia. Uma delas é buscar reduzir planos como os de internet e telefone. Fazer pesquisas de preço é outra forma de conseguir adquirir bens e serviços, mantendo as despesas sob controle. O transporte público pode ser uma alternativa mais barata do que o carro e também ajudar no orçamento doméstico.

Hábitos de controle do consumo podem ser úteis, segundo o Idec, como sair de casa com o dinheiro contado para o que precisa, evitando compras por impulso, assim como pensar com antecedência as trocas de aparelhos celulares e óculos, estipulando um tempo mínimo de uso dos itens.

Definir objetivos
Depois de entender o quanto gasta e fazer os ajustes para que as despesas sejam menores do que as receitas, o Serasa lembra da importância de se definir metas, pensar nos objetivos para daqui seis meses, um ano e a longo prazo – férias na praia, uma televisão nova ou uma aposentadoria mais confortável.

Com isso em mente, é possível ter uma noção de quanto é preciso poupar ao longo dos meses para conseguir realizar os objetivos. O Idec destaca que o dinheiro deve ser investido, para evitar a perda de poder de compra causada pela inflação. Entre as opções de baixo risco para isso estão a poupança, os títulos de renda fixa – como os títulos do tesouro e o Certificado de Depósito Bancário (CDB) –, respaldados pelo Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, que estão protegidos em valores até R$ 250 mil.

Cuidado com o crédito
Fundamental ainda é ter atenção no uso do crédito. Ferramentas como o cheque especial, que tem altos juros, só devem ser acionadas em caso de emergência. O parcelamento das compras no cartão deve observar a capacidade do orçamento familiar. O Idec oferece dicas e uma planilha para facilitar o acompanhamento do orçamento pessoal em sua página, assim como um livro eletrônico sobre como fazer o planejamento.

Agência Brasil

Lateral Riquelme é oficializado pelo Sport nesta segunda-feira

Esporte Futebol Sport

1 de janeiro de 2024 às 17:30

O lateral-esquerdo Riquelme, de 21 anos, foi anunciado pelo comitê gestor de futebol do Sport na tarde desta segunda-feira (1º), através das redes sociais do clube. Ele chega ao Estádio da Ilha do Retiro emprestado pelo Vasco, com vínculo firmado até o fim da atual temporada.

Enquanto atuava nas categorias de base do time carioca, chegou a se destacar e acabou convocado para as categorias de base sub-17 e sub-20 da seleção brasileira.

Ele, inclusive, estava entre os jogadores que realizaram a primeira movimentação “com portas abertas” no Centro de Treinamento do clube, na última sexta-feira (29). Durante a movimentação dos jogadores de linha com a bola, o técnico Mariano Soso cobrou intensidade aos novos comandados. Três grupos foram divididos e, de forma enérgica, o treinador pedia agilidade aos atletas na hora da troca de passes. Riquelme é a oitava peça anunciada para compor o elenco do Sport para o ano de 2024. Antes dele, foram apresentados: o goleiro Caíque França, o lateral-direito Lucas Ramon, o zagueiro Luciano Castán e os atacantes Zé Roberto, Pablo Dyego, Romarinho e

Folha PE

Governo Raquel Lyra quer que prefeitos devolvam servidores cedidos pelo Estado

Governo Estadual Pernambuco Raquel Lira Servidores

1 de janeiro de 2024 às 17:00

Sem alarde, na virada do ano, Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração do governo Raquel Lyra, mandou para os prefeitos (as) dos municípios do Estado de Pernambuco um ofício circular (SAD Nº 60/2023) solicitando o retorno de servidores estaduais cedidos. É o primeiro ato de impacto do governo no ano das eleições municipais.

“O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Municipalidade, a partir de 02.01.2024”, escreve. Na comunicação, o Estado informa que excetuam-se os professores estaduais cedidos em regime de permuta, com exercício em sala de aula, e os servidores de saúde, cedidos no âmbito SUS.

Corte do ponto
O estado indicou que cortará o ponto de quem não se apresentar. “Diante do exposto, informamos que os servidores/empregados públicos estaduais devem se apresentar em 02.01.2024 em seus respectivos órgãos de origem, sob pena de congurar inassiduidade, havendo desconto na remuneração do servidor correspondente aos dias sem frequência na origem… Certos de vossa compreensão, renovamos nossos votos de estima e elevada consideração”.”Não tem economia envolvida porquê o estado é ressarcido. Não existe uma lógica para essa ação. Será que foi para os tribunais, MPPE e outros órgãos também?”, comentou uma fonte municipalista.

JC Online

Concursos e seleções: 2024 começa com mais de 1,2 mil vagas de emprego com salários de até R$ 14,2 mil em Pernambuco

Brasil Concursos Emprego

1 de janeiro de 2024 às 16:30

O ano de 2024 começou com, ao menos, 1.232 vagas oferecidas em concursos e seleções com inscrições abertas em Pernambuco. Os salários são de até R$ 14,2 mil. Há oportunidades em instituições municipais e federais, distribuídas em diversas cidades do estado, incluindo cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Confira, abaixo, a lista que o g1 preparou com as principais informações sobre cada uma dessas seleções:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene)
Inscrições até quinta-feira (4);
13 vagas para cargos de nível superior (pesquisador e tecnologista);
Salários de até R$ 14.274,53 (incluindo gratificações);
Confira o edital.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
Inscrições até 15 de janeiro;
105 vagas, incluindo três efetivas e 102 de cadastro de reserva para os cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de fiscalização (nível médio) e agente de fiscalização (superior);
Salários de até R$ 7.920;
Confira o edital.

Polícia Civil
Inscrições até 15 de janeiro;
445 vagas para cargos de agente, delegado e escrivão;
Salários de até R$ 10.930,51;
Confira o edital.

Prefeitura de Tuparetama
Inscrições até 15 de janeiro;
16 vagas para cargos de níveis médio (auxiliar administrativo) e superior (professor e psicólogo);
Salários de até R$ 3.315,41;
Confira o edital.

Prefeitura de Camocim de São Félix
Inscrições até 21 de janeiro;
193 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior;
Salários de até R$ 2.420;
Confira o edital.

Petrobras
Inscrições até 31 de janeiro;
68 vagas em Ipojuca;
Salários de R$ 3.446,23;
Confira o edital.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
Inscrições até 5 de fevereiro;
221 vagas para cursos de níveis médio, técnico e superior;
Salários de até R$ 3.893,38;
Confira o edital.

Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape)
Inscrições até 8 de fevereiro;
55 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior;
Salários de até R$ 4.556,92;
Confira o edital. 

Marinha
Inscrições até 18 de fevereiro;
116 vagas para a Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco;
Salários de R$ 1.303,90 durante o curso de formação;
Confira o edital.

G1 Petrolina

Explosão em prédio residencial deixa mortos em Aracaju

Aracaju Explosão Morte

1 de janeiro de 2024 às 16:00

Pelo menos 40 homens do corpo de bombeiros de Aracaju, em Sergipe, seguem trabalhando nesta segunda-feira, 1, em busca de desaparecidos depois da explosão e desabamento parcial de um prédio com 44 apartamentos no Bairro de Santo Antônio, na zona norte da capital, na manhã de domingo, 31. Três pessoas morreram e outras três seguiam desaparecidas no começo desta tarde.

Segundo os Bombeiros, a suspeita inicial é de que a explosão teria sido provocada pelo vazamento de gás de um botijão na parte de trás do prédio de dois andares, que, ainda de acordo com a corporação, foi construído irregularmente.Como parte da estrutura cedeu por causa da explosão, foi necessário escorar a área para garantir a segurança da área e o trabalho de cães farejadores.

Até agora, os bombeiros confirmaram a morte de três pessoas. Outras três seguem desaparecidas. Doze pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais da capital de Sergipe ou atendidas no local. Não há informações sobre o estado de saúde.

Equipes do Instituto de Criminalística trabalham no local para identificar as causas da explosão e do desabamento do prédio. A Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para apurar os detalhes da ocorrência.

Estadão

Eleições/24: saiba até quando você precisa tirar ou transferir seu título de eleitor para votar

Brasil Eleições Título De Eleitor

1 de janeiro de 2024 às 15:30

O ano eleitoral de 2024 começa com a expectativa para mais uma eleição municipal, marcada para o dia 6 de outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todos os municípios do País. Nas capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, se houver necessidade de segundo turno, ele acontecerá no dia 27 do mesmo mês. Mas quem se mudou e quer transferir o título e os jovens que pretendem emitir o documento para votar pela primeira vez têm que fazê-lo até o próximo dia 8 de maio.

Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. Há ainda uma outra hipótese: jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão 16 anos, também podem fazer o alistamento eleitoral até o dia 8 de maio.No caso de jovens de 16 e 17 anos, porém, esse alistamento é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos. Já para quem tem entre 18 e 69 anos e é alfabetizado, o alistamento eleitoral e o voto (ou a justificativa) são obrigatórios no Brasil.

Como tirar o título de eleitor ou mudar local de votação:

O alistamento eleitoral pode ser feito presencialmente ou pela internet. No primeiro caso, a pessoa que quer se alistar para votar deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para fazer o pedido. A lista de endereços dos cartórios está nos sites do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado. Também é possível fazer o alistamento eleitoral em uma unidade de atendimento da zona eleitoral em que o cidadão pretende votar. Neste caso, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é importante verificar se há necessidade de agendamento.

Outra opção para o alistamento é de forma remota, por meio dos sites do TSE ou dos TREs estaduais. No canto superior, na aba “serviços eleitorais”, basta clicar em auto “autoatendimento eleitoral”. Depois disso, basta ir em “título eleitoral”.

Neste espaço, basta clicar na opção “tire o seu título eleitoral” (se o objetivo for tirar seu primeiro título), ou em “atualize ou corrija seu título eleitoral”, se o interesse por pela transferência (em caso de alteração de domicílio eleitoral, quando já há inscrição eleitoral em qualquer município ou zona, unidade da Federação ou país). Na mesma operação pode ser feita retificação de dados ou revisão (quando o objetivo for alteração do local de votação no mesmo município, ainda que haja mudança de zona eleitoral, retificar dados pessoais ou regularizar situação de inscrição cancelada). No site do TSE também é possível consultar a situação eleitoral ou regularizar um título eleitoral cancelado, entre outros serviços.

No caso do alistamento eleitoral (primeiro título) ou da transferência, serão exigidos (digitalizados ou fotografados), os seguintes documentos:

– documento oficial de identificação (frente e verso, quando for o caso);

– comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial – neste caso, o comprovante de endereço -, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da cidade);

– comprovante de pagamento de débito (quando houver valor a ser pago à Justiça Eleitoral;

– comprovante de quitação militar, obrigatório somente às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade. O documento será exigido do homem transgênero que tenha retificado o gênero no registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme o artigo 35, parágrafo 7º, da Resolução TSE nº 23.659/2021;

– uma foto estilo selfie, em que a pessoa aparece segurando o documento oficial de identificação ao lado da face. Não devem ser utilizados acessórios que dificultem reconhecer o rosto, tais como bonés, gorros etc.

Para transferir o título eleitoral, porém, é preciso cumprir alguns requisitos: é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município. Além disso, é preciso que já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência de título. Servidores públicos e seus familiares, em caso de remoção ou transferência, estão isentos de cumprir esse requisito.

Residentes no exterior não votam em 2024 – Embora brasileiros que estejam no exterior também possam solicitar a transferência do domicílio eleitoral, eles só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Com isso, eles não participarão das eleições de 2024, que serão realizadas para a escolha de prefeitos e vereadores em todo o país.

JC Online

Bio-Manguinhos será laboratório de prontidão para emergências globais

Brasil Emergências Globais Laboratório ONU Vacina

1 de janeiro de 2024 às 15:00

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz, Bio-Manguinhos, vai se tornar um laboratório de prontidão para produção de vacinas em situações de emergência sanitária. A partir da associação a uma rede formada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o laboratório brasileiro será acionado para fornecer vacinas para outros países, especialmente na América Latina, em caso de epidemia ou pandemia. Os termos de cooperação devem ser assinados em breve, de acordo com o diretor de Bio Manguinhos Maurício Zuma:

“O ano de 2023 foi o mais marcante dos últimos anos, porque nós temos sido muito procurados, não só nacionalmente, mas internacionalmente, com a visibilidade que nós temos hoje. Para dar apoio internacional, para cumprir essa lacuna que tem de falta de vacinas no mundo”, explica. O Instituto é o principal produtor de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e já fornece imunizantes para mais de 70 países em cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Obviamente que a nossa prioridade é sempre interna. Mas a gente deve se comprometer também a liberar doses para o exterior, o que a gente já faz. Mas eles querem contar com o nosso compromisso, e que a gente esteja preparado para poder dar essa resposta”, complementa Zuma.

Teconologia MRNA
Mas essa não é a única grande expectativa do Instituto para 2024. Ainda no primeiro semestre deve começar a fase de testes clínicos da vacina contra a covid-19 em plataforma de RNA mensageiro, revela Zuma: “como é uma tecnologia nossa, a gente não pode encomendar esses testes clínicos fora. Nós estamos esperando chegar o último equipamento da parte de downstream, que a gente chama, para poder produzir o lote clínico e aí já dar entrada no pedido dos estudos clínicos”

Essa é a mesma plataforma utilizada na vacina da Pfizer e consiste na produção de uma cópia sintética de parte do código genético do agente infeccioso. Quando essa molécula sintética é injetada no organismo, ativa o sistema imunológico, mesmo sem possuir nenhum fragmento real do causador da doença. Sua principal vantagem é a facilidade de adaptação da plataforma básica para combater agentes diferentes.

Os testes em animais já foram feitos e tiveram excelentes resultados, segundo Zuma. Ele acredita que o domínio dessa tecnologia seja uma alavanca para o futuro: “É a nossa vacina base (a vacina para a covid-19). Com essa vacina a gente vai já trabalhando em outras iniciativas, na mesma plataforma. A de vírus sincicial respiratório é uma delas. Eu acho que com a primeira vacina avançando bem, a gente vai poder acelerar vários outros projetos nessa plataforma. Esse projeto conversa com a questão da gente ser um laboratório de prontidão regional. (…) Você escolhendo a sequência genética do vírus, rapidamente você consegue fazer um protótipo e fazer o estudo clínico dele. Então é muito rápido”

Há também outras duas vacinas de destaque em desenvolvimento no Instituto, mas ainda no estágio de prova de conceito, quando os pesquisadores verificam, a partir de testes em animais, se o imunizante produz resposta imunológica no organismo. Uma delas é para combater o zika vírus, e a outra é uma opção contra a febre amarela feita com vírus inativado, ou seja, morto. Atualmente, a vacina disponível contra a febre amarela – feita com o vírus enfraquecido – não é aplicada de maneira geral nos idosos, porque eles têm mais risco de desenvolver efeitos adversos. Essa nova vacina pode solucionar essa limitação.

Estrutura
E para garantir que o Instituto dê conta de produzir esses novos imunizantes e atender à possível demanda internacional, algumas adaptações e uma grande ampliação estão em andamento. Em 2028, a Fiocruz deve inaugurar o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, que está sendo construído em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Agora que a iniciativa recebeu um novo aporte de R$  2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras devem avançar com mais rapidez.

Quando a nova unidade estiver em funcionamento, Bio-Manguinhos vai conseguir dobrar a quantidade de processamento e produzir até 1 bilhão de doses de vacinas por dia, caso seja necessário. Zuma enfatiza que o projeto está sendo pensado para que Bio-Manguinhos ocupe a vanguarda da indústria farmacêutica.

Mas antes disso, as plantas do Instituto estão sendo adaptadas para otimizar a produção atual. “Nós vamos utilizar uma área nossa que foi desmobilizada para fazer uma construção modular para vacinas virais. Por exemplo, a vacina Rotavírus, hoje a gente não produz o IFA [Ingrediente Farmacêutico Ativo – substância que produz a reação imunológica] porque a gente não tem lugar para produzir. Lá ele vai poder ser produzido e a gente vai poder concluir essa transferência de tecnologia. No caso de vacinas como rubéola, também vai aumentar muito a nossa capacidade. E abrindo espaço ali para rubéola, a gente abre espaço na nossa outra planta para aumentar a capacidade de sarampo e de caxumba”, conta Zuma.

E tudo isso também se relaciona com o aumento da relevância internacional do Instituto. Ainda no primeiro trimestre, Bio-Manguinhos deve ser certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para exportar a vacina dupla viral, que protege contra o sarampo e caxumba, e já está em negociação com a Opas e o Unicef, para entregar essas vacinas em países africanos.

“Além disso, essa planta também deverá ter uma nova produção da vacina atual de febre amarela de forma mais automatizada. Ou seja, a gente vai ter mais capacidade para essa vacina que tem um grande apelo internacional também. Então nós estamos nos comprometendo para o exterior com mais vacina de febre amarela e com vacina dupla viral”, complementa o diretor do instituto.

E caso haja alguma epidemia ou pandemia antes que a nova fábrica de Santa Cruz esteja pronta, uma nova linha de envase inaugurada recentemente pode produzir até 1 milhão de doses por dia, em situações de emergência.

Terapias avançadas
Zuma não quis dar mais detalhes, mas revelou também que o instituto está finalizando acordos para a produção de terapias avançadas, com tecnologia de vetor viral, semelhante à utilizada para o desenvolvimento de vacinas. Essas terapias são produtos biológicos criados a partir de célula e tecidos humanos processados, e até modificados geneticamente, para tratar doenças graves, ou resistentes a medicamentos tradicionais.

“E isso vai ser importantíssimo para o governo. Porque, primeiro que algumas empresas grandes farmacêuticas já propiciam o tratamento nessa plataforma a custos altíssimos, de US$ 500 mil para um tratamento assim. E isso sendo judicializado obriga o governo a bancar esses valores. Nós pretendemos com a nossa entrada reduzir isso a cerca de 10% do valor que hoje tá aí no mercado e a introdução desse tratamento no SUS. Mesmo que não seja como primeira linha, pelo custo, mas, caso outros tratamentos falhem, ele possa ser utilizado a um custo mais acessível”, finaliza Zuma.

Agência Brasil

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