Camocim de São Félix abre inscrições de concurso público com 193 vagas

A Prefeitura de Camocim de São Félix, no Agreste, abriu as inscrições de um concurso público com 193 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários chegam a até R$ 2.420 e as inscrições podem ser realizada até o dia 21 de janeiro.

Do total de vagas ofertadas no edital, serão reservadas 5% para pessoas com deficiência. Os interessados podem se inscrever por meio do site oficial.

As oportunidades foram listadas no quadro de vagas do edital do concurso. Para o cargo de professor, o concurso público será realizado em duas etapas, constituídas de prova escrita objetiva de conhecimentos e de títulos.

Para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias, haverá um curso de formação. Para os demais cargos o certame público terá etapa única, constituída de prova objetiva de conhecimentos.

Bares e restaurantes pedem audiência com Haddad para reverter fim de programa de ajuda

Representantes do setor de bares e restaurantes pedem uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a situação atual do setor e tratar do impacto da Medida Provisória que traz a revogação do Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O documento acrescenta a expectativa das entidades a que a Câmara e o Senado vão “reconhecer que todos os investimentos realizados e empregos criados suportam as medidas proporcionadas pelo programa”. A MP precisa ser apreciada pelo Congresso em até 120 dias. As mudanças no Perse constam no pacote de medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do ano passado, com o objetivo de aumentar a arrecadação e tentar reduzir a zero déficit fiscal deste ano. A MP foi publicada em 29 de dezembro e as medidas passam a valer a partir de abril.

Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a decisão irá “prejudicar fortemente o setor”, que ainda tenta se recuperar do impacto da pandemia. “Estamos confiantes com a abertura dada pelo ministro para conversar conosco e vamos trabalhar para entender de que forma podemos equacionar”, afirmou Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel, em nota.

Junto com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a associação chegou a entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação que pedia a ampliação das empresas beneficiadas pelo Perse. O programa, criado durante a pandemia de Covid-19, reduz a zero uma série de impostos pagos por empresas de eventos, turismo e hotelaria, incluindo CSLL, PIS/Pasep e Confis. Ele também oferece benefícios na negociação de débitos e na obtenção de crédito.

Entidades pressionam o Congresso

Desde o anúncio do Ministério da Fazenda, os setores afetados tem criticado a revogação do programa e pressionado o Congresso a derrubar a MP. Na sexta-feira passada, uma nota conjunta de 35 entidades chamava a decisão de Haddad de “equívoco” e questionava os cálculos do ministério sobre o custo do programa.

O documento acrescenta a expectativa das entidades para que a Câmara e o Senado reconheçam que “todos os investimentos realizados e empregos criados suportam as medidas proporcionadas pelo programa”. A MP precisa ser apreciada pelo Congresso em até 120 dias.

Ricardo Dias, presidente Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), uma das entidades que assina o documento, destaca que o setor foi o que mais sofreu retração durante a pandemia de Covid-19 e que o Perse tem viabilizado a retomada das empresas. Ele diz que tirar a desoneração seria como “jogar um balde de água geladíssima” em um setor que ainda se recupera dos prejuízos da pandemia.— O Programa é vital para o setor. Qualquer modificação do Perse coloca em risco um setor que está puxando a empregabilidade do setor para cima  — acrescenta Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), que também vem se manifestando contra a MP.

Agência O Globo

Mais de dez cidades do interior têm abastecimento de água suspenso após chuvas

Pelo menos onze municípios do interior de Pernambuco tiveram o abastecimento de água suspenso nesta terça-feira (2) por conta das chuvas registradas no dia anterior. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que ainda não há previsão para que a água retorne para as casas da população.

As chuvas prejudicaram o funcionamento de alguns sistemas elétricos da Compesa que garantem o abastecimento. Em princípio, as cidades afetadas foram Bonito, Capoeiras, Limoeiro, Nazaré da Mata, Glória do Goitá, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Sanharó, Salgueiro, Verdejante, além do distrito de Jabitacá, em Iguaraci.

A Compesa também afirmou que a Neoenergia foi comunicada sobre a suspensão do abastecimento para que a energia fosse restabelecida. O número de pessoas afetadas não foi informado. A companhia informou que o abastecimento foi normalizado em Lagoa dos Gatos, Cupira, Salgueiro, Verdejante e no distrito Alto Bonito, em Bonito.

Cidades do interior sofrem com suspesão no abastecimento

Os constantes furtos de fiações elétricas na Compesa têm prejudicado os moradores do interior de Pernambuco. Em outubro de 2023, cerca de 150 mil pessoas tiveram abastecimento de água prejudicado em três cidades do Agreste do estado por conta de ações criminosas.

Após o ocorrido, a Compesa informou ter solicitado uma investigação para identificar os criminosos, após registrar um Boletim de Ocorrência na polícia para os dois casos. A companhia, ainda comentou “lamentar o ocorrido, que resultou em problemas para toda a população”.

Diário de Pernambuco

Carnaval é feriado nacional Saiba os dias de folia em 2024

O Carnaval é um feriado? Essa questão gera debates e dúvidas a cada ano. Enquanto para alguns é sinônimo de folga, para outros, nem tanto. A definição do Carnaval como feriado varia de acordo com regiões e culturas, trazendo nuances interessantes sobre sua classificação oficial. Em 2024 o Carnaval está marcado para o meio do mês de fevereiro, ocorrendo nos dias 10, 11, 12 e 13, cobrindo sábado, domingo, segunda e terça-feira.

O encerramento das festividades, simbolizado pela quarta-feira de cinzas e o início da Quaresma na tradição da Igreja Católica, está agendado para o dia 14 de fevereiro de 2024. Conforme a legislação brasileira, o Carnaval não detém o status de feriado nacional. Sua consideração como período de descanso oficial se aplica apenas aos cidadãos que residem em estados onde o feriado foi instituído por meio de legislação municipal.

Em várias regiões do Brasil, não há uma regulamentação que designe sábado, domingo, segunda-feira, terça-feira ou quarta-feira como dias de feriado de Carnaval. Normalmente, existe apenas um decreto municipal que estabelece a possibilidade de ponto facultativo, sendo a decisão de conceder folga ou não aos funcionários uma prerrogativa da empresa.A maioria dos brasileiros desfruta do período que vai do sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas como um período de descanso, mas essa concessão está formalmente estabelecida apenas em alguns estados e cidades. O Rio de Janeiro, por exemplo, instituiu a terça-feira de Carnaval como feriado somente em 2008.

Nos Estados da Bahia e Pernambuco o ponto é facultativo.

JC Online

Pernambuco inicia efetivação de matrícula dos alunos novatos na rede estadual de ensino

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) começa, a partir desta terça-feira (2), o processo de efetivação de matrícula dos alunos novatos da Rede Estadual de Ensino. Os pais ou responsáveis precisam estar atentos, pois para garantir a vaga é necessário que toda documentação do estudante seja entregue presencialmente na escola escolhida, até o dia 12 de janeiro.

As vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro (www.matricularapida.pe.gov.br) e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 22 de janeiro. Os responsáveis pelo cadastro nesta fase devem efetivar as matrículas presencialmente nas escolas entre os dias 24 e 26 de janeiro.

Para efetivar a matricula é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Número da inscrição do Cadastro 2022;

– Cópia da Certidão de Nascimento;

– Original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou;

– Comprovante de residência com CEP;

– Cópia da carteira de vacinação;

– Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH;

– Foto 3×4 recente.

Vagas ofertadas
Para 2024, foram ofertadas 175.201 vagas para estudantes novatos, das quais 97.903 foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre de 2023. Das 77.298 vagas disponibilizadas no site Matrícula Rápida, 21.267 foram ocupadas por meio do cadastro. Para mais informações e dúvidas, ligar para o número 0800-286-0086.

Cronograma
Efetivação da Matrícula: de 02 a 12 de janeiro

Cadastro Escolar – 2ª Rodada: de 18 a 22 de janeiro

Efetivação da Matrícula – 2º Rodada: de 24 a 26 de janeiro

 

JC Online

Maternidade de Juazeiro registra onze nascimentos no primeiro dia de 2024

A Maternidade de Juazeiro registrou o nascimento de 11 bebês no primeiro dia do ano de 2024. A primeira criança do ano chegou ao mundo aos 7 minutos após a meia noite. O pequeno Emanuel nasceu de parto normal da mamãe Sandra Pinheiro Leite, pesando 2,9 Kg e 50 cm.

O bebê é uma das cerca de 350 crianças nascidas todos os meses na Maternidade Municipal, equipamento administrado pela prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau). O diretor administrativo da unidade, Eduildson Nunes, explica que a mãe é de Petrolina. “Pela pactuação da rede PEBA, as mães residentes em um dos 53 municípios da rede podem ser encaminhadas, a criança nascer aqui na Maternidade de Juazeiro e ser registrada na cidade de origem da família. O parto foi tranquilo e mãe e filho estão sendo bem assistidos”, disse.

A Maternidade de Juazeiro foi municipalizada em 2011, compõe a rede PEBA junto a outros hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados de Pernambuco e Bahia, atendendo 53 municípios.

Texto: Iana Lima – Ascom Sesau / PMJ.

PRF divulga balanço da Operação Ano Novo em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (2) o balanço da operação Ano Novo em Petrolina. Foram registrados três acidentes, com quatro feridos nas rodovias que cortam a cidade, entre os dias 29 de dezembro e 1º de janeiro.

As estatísticas em todo o estado de Pernambuco, assim como aconteceu no Natal, seguem apontando redução no número de mortes e da violência no trânsito. A PRF registrou, durante a Operação Ano Novo, 27 sinistros de trânsito nas rodovias federais do estado, o que representa uma diminuição de 28% quando comparada à operação de 2022.

Em Petrolina, 362 pessoas e 303 veículos foram fiscalizados. Além disso, 157 multas foram aplicadas pela PRF, principalmente, pelo não uso do cinto de segurança e por ultrapassagem em local proibido.Durante o período de fiscalização da operação, 217 pessoas foram submetidas ao teste do bafômetro. A PRF também realizou nove autuações e recolheu 12 veículos.

G1 Petrolina

Náutico fará jogo-treino contra o Campinense, no próximo sábado (6)

Após disputar jogo-treino contra a equipe sub-20, o Náutico terá mais um desafio em preparação para a estreia oficial da temporada, no dia 14 de janeiro, contra o Salgueiro, nos Aflitos, pelo Campeonato Pernambucano. De acordo com o jornalista Afonso Carlos, o Timbu enfrentará o Campinense, sábado (6), às 16h, também no Eládio de Barros Carvalho.

O Náutico tinha inicialmente como meta disputar um amistoso contra uma equipe que estaria também na Série A1 do Pernambucano, além do já realizado duelo perante a equipe de base. O confronto perante os paraibanos servirá para o técnico Allan Aal esboçar novamente a base titular que pode estrear diante do Salgueiro.

Folha PE

População tem até sábado para conferir a decoração do Natal Luz em Petrolina

A população de Petrolina tem até este sábado (6) para visitar a decoração do Natal Luz, na Praça Dom Malan e na Orla do município, além da decoração nos bairros, que foi a grande novidade desse ano. Ornamentação de natal contou com diversos elementos comemorativos e uma iluminação especial para celebrar a data.

Na orla e nas avenidas foram instaladas peças com as palavras: paz, amor, fé e saúde, o preenchimento foi feito com lâmpadas de LED. Também foram colocadas na Orla, caixas de presentes de Natal, três árvores estilizadas com assento, uma árvore de Natal com 12m de altura, colocação de LED no monumento ‘Eu Amo Petrolina’ e uma figura tridimensional numeral 2024 com LED.

Na tradicional Praça Dom Malan foi colocado um gazebo temático e climatizado, montada uma fábrica de doces, um presépio com elementos figurativos gigantes, uma árvore de Natal, um portal de entrada com o nome Vila dos Doces, um parquinho para as crianças, trenó com renas instagramáveis, além de caixas de presentes de natal iluminadas, túnel iluminado e muito mais.

Já nos bairros e pontos turísticos da cidade, a ornamentação conta com peças fixadas nos postes no formato de biscoito doce de Natal produzidas em estrutura metálica; foram colocadas também peças com as palavras: paz, amor, fé e saúde. A população ainda pode contar com figuras iluminadas instagramáveis tridimensionais no formato de presentes e bolas natalinas, árvores enroladas com micro lâmpadas em LED e uma árvore de Natal gigante de 12 metros de altura, que foi instalada nos bairros João de Deus e José e Maria.

G1 Petrolina

BNDES financia com R$ 6 bilhões exportação de 39 aeronaves da Embraer

A exportação de mais 39 aeronaves da Embraer, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em torno de R$ 6 bilhões, vai reforçar a balança comercial brasileira. São três contratos distintos com a Skywest Airlines, a American Airlines e a Azorra Aviation Holdings LLC, que totalizam o equivalente a mais de R$ 7 bilhões em exportação de bens de alta tecnologia e alto valor agregado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) pelo banco.

Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o financiamento às exportações das aeronaves da Embraer é fundamental para o Brasil. “O BNDES, como agência de crédito à exportação brasileira, tem entre os seus objetivos oferecer condições que garantam igualdade de competitividade ao exportador brasileiro no mercado internacional, gerando emprego e renda no Brasil.”

O presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, lembrou que a empresa e o BNDES têm uma relação “sólida e de longo prazo”. E completou: “O apoio que recebemos para a exportação de nossas aeronaves é fundamental para consolidarmos o nosso crescimento e ampliarmos a nossa presença global.” Segundo Gomes Neto, a atuação do BNDES não beneficia apenas a Embraer, mas “contribui também para a geração de milhares de empregos de alta qualificação no Brasil e para o aumento da exportação de produtos de alto valor agregado”.

Contratos
O contrato com a companhia aérea SkyWest Airlines, Inc. prevê a exportação de dez jatos E-175 da Embraer modelo E-175 (até 76 passageiros), enquanto a American Airlines teve financiamento aprovado pelo BNDES para aquisição de até 11 jatos E-175. Já a venda de até 18 jatos dos modelos E-195-E2 (de até 146 lugares) e E-190-E2 (de até 114 lugares), considerados as maiores e mais sofisticadas aeronaves da fabricante brasileira, foi firmada com a empresa norte-americana Azorra Aviation Holdings LLC. A Azorra é especializada em aquisição e leasing (locação financeira) de aeronaves para a operação de companhias aéreas comerciais.

Somente em 2023, o BNDES aprovou e contratou sete operações de financiamento à exportação da Embraer, totalizando 67 aviões comerciais, com até R$ 10 bilhões em financiamento. As entregas estão previstas até 2025.

O banco destaca que, além de promover o desenvolvimento da indústria nacional de bens tecnológicos, as exportações de aeronaves ampliam e mantêm empregos de elevada qualificação, além de gerarem divisas importantes para a economia do país. São consideradas operações estratégicas, alinhadas à política brasileira de apoio à exportação, com objetivo de trazer mais competitividade às exportações brasileiras e incentivar a atuação das empresas nacionais no mercado internacional.

Desde 1997, o BNDES financiou cerca de US$ 25,6 bilhões à exportação de 1,3 mil aeronaves da Embraer. No período, as operações contratadas possibilitaram à empresa disputar, no mercado internacional, em igualdade de condições com suas concorrentes. O apoio do banco complementa o financiamento dado pelo mercado privado.

Seguro de crédito
Das três operações recém-aprovadas, duas (American Airlines e Azorra) contaram com o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) com lastro no Fundo Garantidor de Exportação (FGE), e recolherão aproximadamente R$ 300 milhões em novos prêmios de seguro para o fundo. De natureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda, o FGE visa dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações do SCE.

De acordo com o BNDES, o seguro garante as operações de crédito à exportação contra os riscos comerciais (não pagamento por falência ou mora), políticos (moratórias, guerras, revoluções entre outros) e extraordinários (desastres naturais) que possam afetar a produção ou a comercialização de bens e serviços brasileiros no exterior.

Agência Brasil

Megaexplosão solar de classe X pode ser vista neste 2 de janeiro

Uma mega explosão solar ocorrida no finalzinho de 2023 poderá ser vista nesta terça-feira (2) em pontos específicos do planeta por meio das chamadas auroras boreais. Fenômeno mais comum no norte do planeta, as auroras boreais ou austrais são caracterizadas pela formação de desenhos luminosos e coloridos no céu e são causadas pela radiação emitida pelas explosões solares em contato com nossa atmosfera.

No final do último dia 31 de dezembro, uma forte explosão de classe X foi registrada na superfície do Sol. Esses eventos são classificadas de acordo com a quantidade de radiação que eles emitem, podendo ser de classes A, B, C, M e a X, o mais forte e raro de todas. A última explosão de classe X foi registrada em 2017.

“No caso da explosão solar de classe X, é mais comum de ela acontecer no intervalo de 11 anos. Por quê? O Sol tem períodos de máxima e de mínima atividade solar. E sabe-se que o período deste ano, de 2024, e do próximo, que é 2025, é um período em que a atividade solar está na máxima”, explicou o astrônomo Adriano Leonês, pós-graduando da Universidade de Brasília (UnB).

O especialista acrescentou que, caso as explosões forem fortes o suficiente, elas poderão ser vistas fora dos polos da terra, onde geralmente o fenômeno costuma ser visualizado.

“Se o sol tiver uma explosão de grande magnitude, como aconteceu em meados do século 20, pode gerar aurora em latitudes mais baixas. Por exemplo, as regiões do sul do Brasil, do Rio Grande do Sul, do Uruguai e da Argentina geralmente não tem aurora, mas que se tiver uma atividade solar de grande magnitude, são regiões que podem ser que você veja a aurora”, afirmou Leonês.

Consequências  
Além das belas imagens que as explosões solares causam na atmosfera do planeta, a elevada emissão de radiação solar pode interferir também no funcionamento dos aparelhos eletrônicos. O pesquisador de astronomia da UnB Adriano Leonês lembrou de um caso na primeira metade do século 20 em que teleféricos e outros aparelhos elétricos pararam de funcionar.

“Nosso maior problema é em relação ao funcionamento de itens elétricos porque pode afetar os satélites, afetando tudo que dependa desses satélites para funcionar, como GPS, sinal de trânsito e tecnologias em geral”, destacou o especialista, que acrescentou que hoje é mais difícil afetar as redes de comunicações porque se faz o monitoramento dessas radiações.

“A gente está falando de um fenômeno da natureza, então a gente não crava que não vão ocorrer interferências. Mas é muito difícil porque você consegue desligar o satélite, que é a nossa primeira linha de defesa, para que não tenhamos nenhum tipo de prejuízo”, explicou

Agência Brasil

Em entrega de mais de 100 motos para polícias, Governo do Estado aponta combate ao crime organizado como prioridade para 2024

“A tarefa número um será sempre fazer diagnóstico e revisar os planos de ação. O crime não é estático e os criminosos mudam suas reações conforme a polícia ataca de determinada forma”. Essa afirmação é do secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho. O gestor ressaltou que a tarefa principal das forças de segurança no Estado para 2024 será o combate ao crime organizado.  Também haverá um cuidado com o diagnóstico dos indicadores da criminalidade.

Carvalho falou sobre as ações de combate ao crime durante a primeira solenidade deste ano para o reforço  de operações das polícias. Nesta terça (2), o Estado entregou 105 novas motocicletas para as forças policiais. A medida faz parte das ações anunciadas pelo Governo do Estado que integram o Plano “Juntos Pela Segurança”, lançado em 2023. O evento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo Estadual, na área Central do Recife.

A entrega foi feita pela governadora Raquel Lyra (PSDB). O evento teve a presença do secretariado e de prefeitos do Grande Recife, que receberam reforço no policiamento motorizado. Segundo o Poder Executivo, até o final deste mês, o número da frota motorizada chegará a um total de 428 motocicletas. Segundo a administração estadual, haverá um aumento de 65% no comparativo com a frota anterior.

Nesta primeira etapa, as 105 motocicletas serão destinadas à batalhões em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Sertão do Estado, além da região do agreste. O investimento é de R,7 milhões, de acordo com a gestão estadual. Segundo o Governo do Estado,as 105 motos entregues serão distribuídas para Região Metropolitana do Recife (RMR), além dos municípios de Nazaré da Mata, Goiana, Arcoverde, Caruaru e Petrolina. Deste quantitativo, 14 serão destinados para a Operação Lei Seca.

Análise 
Após a entrega das motocicletas, o titular da SDS, Alessandro Carvalho, concedeu entrevista à imprensa.  De acordo com ele, a meta da pasta, neste momento, é fazer diagnósticos e revisar os planos de ação. “Em primeiro lugar, vem a  gestão. Isso prevê o diagnóstico e o acompanhamento de números. Em seguida, a meta é readequar o lançamento do efetivo e as investigações da Polícia Civil para aquilo que é relevante. Concursos, construções, investimentos serão feitos e chegaremos a 2026 com o objetivo que temos que é reduzir a criminalidade em Pernambuco”, destacou Alessandro Carvalho.

Carvalho reforçou que a meta do Governo do Estado, nas diretrizes do Juntos Pela Segurança, é reduzir em 30%  indicadores de cinco tipos de crimes.  Entre eles, estão homicídios e roubos.

Estatísticas

O balanço da criminalidade em Pernambuco deve ser divulgado até o dia 15 deste mês. A SDS divulgará os indicadores de dezembro e de todo o ano de 2023 em seu portal de transparência na internet. Enquanto isso, de acordo com dados oficiais da pasta, os números revelam que o Estado tem uma média de nove assassinatos por dia,  compreendidos 334 dias ao longo de 2023. Entre janeiro e novembro, foram notificados, ao todo,  3.287 homicídios.  Na comparação entre janeiro e novembro de 2022, o aumento foi de 5,5% no número de assassinatos.  No mesmo período do ano passado, aconteceram 3.114 crimes desse tipo.

Também houve aumento nos crimes de feminicídios, quando a vítima é morta por questão de gênero. Segundo os dados, de janeiro a novembro foram contabilizados 69 casos. Se comparado com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 6,1%, quando foram contabilizadas 65 ocorrências. Segundo a SDS, em todo o ano de 2022, foram registrados 72 casos.

Diario de Pernambuco

Secretaria de Saúde alerta para cuidados com água parada e reprodução do Aedes Aegypti em Petrolina

O ano novo começou com chuva em Petrolina. O período é aguardado pelo sertanejo que vibra e se satisfaz com o verde da caatinga e com períodos de temperaturas mais amenas, mas é preciso cuidado com a água parada. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, alerta para os cuidados com recipientes que possam acumular água e servir de local para a proliferação de mosquitos, como o Aedes Aegypti transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya, febre amarela, entre outros.

A Secretaria reforça que os cuidados devem ser diários, já que quando os ovos dos mosquitos são depositados, podem resistir durante um ano até eclodirem. Os moradores devem observar dentro das próprias residências se existem recipientes com água parada como: vasos de plantas, caixas d’água, piscinas ou qualquer outro meio que possa acumular qualquer quantidade de água por menor que seja.

Entre as dicas de cuidado, estão ainda o descarte correto de água, do lixo e higienização dos vasilhames de plantas, de alimento dos animais e a limpeza dos quintais. O cuidado individual reflete no bem-estar da coletividade.

Débora Sousa – Ascom da Secretaria de Saúde

Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família. Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública
Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina prorroga REFIS até abril de 2024

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, tem uma boa notícia para os contribuintes que possuem débito com a Administração Municipal. A gestão prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS). O prazo foi prorrogado até o dia 15 de abril. Todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, ainda podem procurar a prefeitura e negociar suas dívidas.

O REFIS é um programa que concede desconto de até 90% sobre juros, multas e honorários caso o pagamento seja feito em parcela única ou, se optar pelo parcelamento, o desconto vai diminuindo de acordo com a quantidade de parcelas até o limite mínimo de 50%.

Para aderir ao ‘REFIS Petrolina’, os contribuintes devem procurar o Setor de Tributos, que está funcionando no Núcleo Administrativo Municipal, que fica na Avenida Clementino Coelho, Nº 714, Atrás da Banca, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É preciso levar os documentos que identifiquem o responsável pelo débito para ficar anexo ao formulário de adesão ao programa.

Serviço:

Setor de Tributos: Avenida Clementino Coelho, Nº 174, Atrás da Banca.

Atendimento: de segunda a sexta-feira

Horário: das 7h às 13h

Informações através do Whatsapp: (87) 99190-7667 (somente mensagem)

Irislane PachecoAscom da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Foto: Deivid Menezes