Previsão do mercado para inflação de 2024 está em 3,9%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve variação, passando de 3,91% para 3,9% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025 e 2026, a projeção da inflação permaneceu em 3,5%, nos dois anos.

A estimativa para 2024 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.  Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

O Focus continua trazendo as previsões para 2023, já que os números ainda estão sendo consolidados. Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,46%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 11.

Em novembro de 2023, o aumento de preços dos alimentos pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,28%, segundo o IBGE. O percentual foi maior que a taxa de setembro, que teve alta de 0,24%.  A inflação acumulada em 2023 atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice consolidado está em 4,68%. A meta definida pelo CMN para 2023 é de 3,25%, também com tolerância de 1,5 ponto percentual. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 17%.

Juros básicos 
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em comunicado, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em 30 e 31 de janeiro. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, até agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.  Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio 
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano permaneceu em 1,52%.  Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB também de 2%.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. O mercado estima que o PIB de 2023 fique em 2,92%. O resultado do quarto trimestre, com o consolidado do ano, será divulgado pelo IBGE em 1º de março. A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,03.

Agência Brasil

Matrículas 2024: Estudantes da Educação Inclusiva de Petrolina tem cadastro prioritário

Visando garantir um atendimento educacional inclusivo durante o processo de matrículas para o ano letivo de 2024, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, implantou esse ano o cadastro prioritário para estudantes novatos da Educação Inclusiva. A iniciativa é baseada no que estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirmam que crianças e adolescentes são prioridades absolutas. Somado a isso, a medida obedece também as legislações nacionais que exigem prioridade de atendimento para esse público.

O cadastro para alunos novatos da Educação Inclusiva começou nesta terça-feira (02), e segue até quinta (04), das 8h às 16h. Para quem mora na sede, a solicitação de vaga poderá ser feita de forma presencial na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Bloco B do Núcleo Administrativo, localizado na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. Já para o aluno que mora na zona rural, o pedido poderá ser feito na própria unidade de ensino. Para a efetivação do cadastro na modalidade da Educação Especial/Inclusiva, os pais ou responsáveis deverão apresentar seus dados e do aluno.

Este novo sistema tem como finalidade garantir o acesso à escola por parte de toda e qualquer criança, adolescente ou adulto com deficiência. A matrícula antecipada também ajuda a detectar quais são as necessidades educacionais específicas dos alunos que compõem o público-alvo da Educação Especial. Outro objetivo incluído nesta nova estratégia, é facilitar a identificação e mapeamento, entre todas as unidades de ensino, que assegurem previamente a organização do suporte de recursos de acessibilidade estrutural e pedagógica, como os planos de ensino individualizados.

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, determina que os estudantes da educação especial são: pessoas com deficiência; estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, atualmente denominado de transtorno do espectro autista; e aqueles com altas habilidades ou superdotação. O resultado da solicitação de vaga será divulgado na próxima segunda-feira (8), uma equipe da Secretaria vai entrar em contato com as famílias para informar a unidade de ensino que os estudantes serão matriculados.

Elaine Barbosa/Ascom da Secretaria de Educação

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.

As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.

A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Confira a integra do documento.

Agência Brasil

IFSertãoPE oferece 620 vagas em minicursos gratuitos

O Campus Petrolina do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) segue com inscrições abertas para a segunda edição do ‘IF Capacita: minicursos de férias’. Gratuito e aberto para toda comunidade, o projeto oferece 620 vagas, distribuídas em 12  minicursos, em diferentes áreas do conhecimento.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de janeiro, através do preenchimento do formulário eletrônico. Os interessados poderão realizar a inscrição em mais de um minicurso. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, será realizado sorteio no dia 11, às 10h.

Cada minicurso possui carga horária 3 horas, e será realizado de forma on-line pela plataforma Google Meet, como também, presencial em algumas opções. O link com acesso a plataforma on-line será enviado ao e-mail informado no ato da inscrição no dia 12.

Todos os participantes do evento receberão certificados referente a cada minicurso. Dúvidas poderão ser enviadas através do email: [email protected].

G1 Petrolina

Gestão Suzana Ramos inicia credenciamento para bandas locais e regionais que desejam tocar no Carnaval de Juazeiro 2024

Valorizando os artistas locais e regionais, a gestão Suzana Ramos iniciou o chamamento público de credenciamento de bandas locais e regionais que têm interesse de tocar no Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos. A festa será realizada de 25 a 28 de janeiro de 2024.  Os interessados poderão solicitar o credenciamento presencialmente na sala de Projetos de Cultura e Turismo da Secretaria de Administração (1º andar), que fica localizada na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, Centro, das 8h às 17h, até o dia 16 de janeiro de 2024.

O edital do credenciamento com toda documentação necessária, está disponível no Diário Oficial do Município, disponibilizado em 28 de dezembro de 2023 (https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais) e é preciso apresentar toda documentação em envelope lacrado.

O Carnaval de Todos

A gestão Suzana Ramos preparou um carnaval inclusivo e democrático para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes. O Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos, vai ser de 25 a 28 de janeiro, abrindo a temporada carnavalesca na Bahia e vai reunir grandes atrações como Bell Marques, Timbalada, Psirico, O polêmico, Ricardo Chaves, Parangolé, Felipe Amorim, Cheiro de Amor, Tuca Fernandes, Filhos de Jorge, Tomate, Guig Gueto, Jonas Esticado, Rafa & Pipo Marques, Luiz Caldas, Ed City, Lincoln Senna e Duas Medidas, Carlinhos Brown, Armandinho, Lá fúria, Igor Kannário, Olodum e outras que prometem animar os dias de festa.

Lucas Lima/Ascom

Homem morre após ter moto atingida por caminhão no N-1 na Zona Rural de Petrolina

Um homem de 38 anos morreu em um acidente de trânsito na segunda-feira (1) no projeto Núcleo 1 na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a 213ª Delegacia de Petrolina, a vítima, que teve a identidade preservada, conduzia uma motocicleta quando tentou passar para o outro lado da via, e acabou sendo atingido por um caminhão.

Após a realização da perícia, o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina e um inquérito policial foi instaurado para investigar as circunstâncias da morte.

G1 Petrolina

Lula sanciona diretrizes orçamentárias com veto a calendário de emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre os dispositivos barrados pelo governo está um calendário que previa a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas que desejam ter um controle maior sobre os rumos do orçamento.Vetos presidenciais precisam ser confirmados em votação feita durante sessão do Congresso.

A meta de zerar o déficit fiscal em 2024 foi mantida por Lula. O tema é alvo de uma queda de braço entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Casa Civil, Rui Costa. Haddad deseja manter a intenção de cumprir a meta fiscal. Já uma outra ala do governo, representada por Costa, teme que isso represente bloqueios em recursos para obras estruturantes, como as que são previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há ainda a possibilidade de a meta ser revista em março, quando está prevista uma reavaliação do orçamento.

Em relação ao calendário de emendas, o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE), que foi aprovado pelo Congresso em dezembro, previa que emendas impositivas, de pagamento obrigatório, precisariam ser empenhadas até o dia 30 de junho deste ano. As emendas individuais e de bancadas estaduais estavam previstas nesse cronograma. A ideia inicial de Forte era também incluir as emendas de comissão, que não são impositivas, no calendário, mas ele recuou após pressão do governo. As emendas de comissão devem ser turbinadas em 2024 para servirem como instrumento de barganha política pela cúpula do Congresso.

Ao vetar o calendário, o governo avaliou que a medida serviria para “aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas”. “O cronograma estabelecido extrapolaria a finalidade deste projeto de lei, ao prever as medidas necessárias à análise e à verificação de impedimentos, com vistas a viabilizar a execução dos montantes previstos na Constituição, incidindo sobre o cronograma de execução orçamentária e financeira das despesas, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, compete ao Poder Executivo federal”, justificou a Presidência.

Por outro lado, Lula manteve uma regra que limita o bloqueio em emendas de comissão, que não são impositivas e devem ser usadas para negociações políticas. De acordo com a LDO, as emendas de comissão só poderão ser contingenciadas no limite proporcional ao que for cortado das demais despesas discricionárias do país. Dessa forma, o governo não poderia contingenciar o quanto quer. Ainda assim, foi vetada uma regra que determinava que os valores para esse tipo de emenda tivessem no mínimo 0,9% da Receita Corrente Líquida de 2022, o que representaria R$ 11 bilhões.

Emenda bolsonarista
O presidente também vetou outro trecho, que foi articulado por bolsonaristas no Congresso, e proibia que a União repassasse recursos do Orçamento a cinco itens: invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; ações ligadas ao que identifica como incitantes de “opções sexuais diferentes do sexo biológico”; que atentem contra “o conceito de família tradicional; cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e realização de aborto, exceto em casos previstos em lei.

O trecho foi aprovado durante votação no plenário, por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao justificar o veto, o governo diz que as condutas descritas são “aleatórias e impertinentes em relação ao que costumeiramente consta em lei de diretrizes orçamentárias”. A Presidência também declara que os exemplos apresentados não estão citados no orçamento.

“As vedações contempladas no art. 185 deste Projeto de Lei não são passíveis de serem verificadas no âmbito das programações orçamentárias de forma detalhada, ou seja, há uma impossibilidade técnica da identificação, no conjunto de recursos destinados para as políticas públicas, dos recursos que serão ou não direcionados para o atendimento das vedações, o que geraria insegurança jurídica na execução da peça orçamentária.”

Foilha PE

Haddad afirma que o nome de Lula é unanimidade no PT para a eleição de 2026

Possível candidato à Presidência da República, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é consenso dentro do PT para disputar a eleição de 2026. Ainda assim, o petista alertou que o partido precisa começar a se preparar para essa transição, porque o problema “vai se colocar” na eleição seguinte.

“Acredito que existe consenso dentro do PT e da base aliada sobre a candidatura do presidente Lula em 2026. Na minha opinião, é uma coisa que está bem pacificada. Não se discute”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (2/1).

“O Lula foi três vezes presidente. Provavelmente, será uma quarta”, completou, com uma ressalva: “Ao mesmo tempo que é um trunfo ter uma figura política dessa estatura por 50 anos à disposição do PT, também é um desafio muito grande pensar o day after. Eu não participo das reuniões internas sobre isso. Mas, excluído 2026, o fato é que a questão vai se colocar. E penso que deveria haver uma certa preocupação com isso.

Diário de Pernambuco

Choque entre dois aviões no aeroporto de Tóquio deixa cinco desaparecidos

Um avião da companhia Japan Airlines pegou fogo em uma pista do aeroporto internacional de Tóquio, Haneda, segundo imagens impressionantes exibidas pela televisão estatal japonesa NHK.  A imprensa relatou uma possível colisão com outra aeronave. Os 367 passageiros e 12 tripulantes do voo foram retirados, relatou a emissora NHK. Havia oito crianças a bordo, de acordo com a agência de notícias japonesa Kyodo.

Ainda conforme a NHK, cinco das seis pessoas a bordo da outra aeronave envolvida no acidente, um avião da Guarda Costeira japonesa, estão desaparecidas. O sexto ocupante conseguiu sair do aparelho. Em imagens registradas às 17h47 locais (5h47 em Brasília), vê-se o avião da Japan Airlines rodando na pista antes de uma grande explosão deixar um rastro de chamas atrás da aeronave, que parou um pouco mais à frente.  Segundo vários meios de comunicação locais, foi este avião de passageiros JAL 5016, um Airbus A50-900 oriundo do aeroporto de Shin-Chitose, perto de Sapporo, no norte do Japão, que colidiu com um avião da Guarda Costeira japonesa.

“Não está claro se houve uma colisão, ou não. Mas o que é certo é que nosso avião estava envolvido”, disse à AFP um oficial da Guarda Costeira do aeroporto de Tóquio Haneda. A Japan Airlines declarou, por sua vez, que sua aeronave colidiu com a outra pouco depois de aterrissar, segundo a agência de notícias Kyodo, que acrescentou que o Ministério dos Transportes japonês investiga o episódio.

A pista ficou coberta de escombros, e mais de 70 caminhões de bombeiros se deslocaram para o local, segundo a televisão pública japonesa. Tóquio Haneda é um dos dois aeroportos internacionais da capital japonesa e um dos mais movimentados do mundo.  Acidentes envolvendo aviões de passageiros são extremamente raros no país. O mais grave ocorreu em 1985, quando um avião da Japan Airlines caiu entre Tóquio e Osaka, matando 520 pessoas, em um dos piores desastres aéreos do mundo.

O Japão também se encontra abalado pelo violento terremoto que ontem atingiu a península de Noto, no centro do país, deixando pelo menos 48 mortos, de acordo com um novo balanço provisório das autoridades locais.

AFP

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (2). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o litro do feijão verde a R$ 15,00. A caixa da ameixa fresca nacional está a R$ 135,00. A caixa do tomate custa R$ 75,00. O saco da cenoura também está a R$ 75,00.

A cotação completa em anexo.

Cotação

Ascom AMA/PMJ

Austrália, Canadá e EUA exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.

Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto.

A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias).

De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatório para a contratação da empresa que vai oferecer o serviço de vistos eletrônicos para os três países. “O novo decreto será publicado tão logo sua tramitação seja finalizada”.

“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, concluiu a pasta.

Agência Brasil

Indústria automobilística pressiona e governo cria mais um programa de incentivos

Aconteceu de novo. O governo federal cedeu às pressões da indústria automobilística especialmente nas plantas implantadas em São Paulo e criou um novo programa para incentivar as montadoras com incentivos fiscais. Desta vez o nome é Programa Mobilidade Verde e Inovação e o governo está renunciando a R$19,3 bilhões até 2028, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). E como aconteceu desde o governo Juscelino Kubitschek o objetivo foi estimular a indústria que se instalava no país.

O Mover só inova no argumento. Desta vez, o incentivo será concedido a montadoras para investimentos na descarbonização, ou seja, na produção de veículos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, especialmente os híbridos e elétricos. E menos de um mês de o Congresso aprovar a Reforma Tributária onde as montadoras do Sul e Sudeste exerceram forte pressão contra as plantas instaladas em Pernambuco (Stellanis, em Goiana) e Bahia (BYD, em Camaçari). Com o argumento de que os estados estavam dando incentivos que prejudicavam as indústrias instaladas nas duas regiões.

Carros elétricos

Ironicamente, a menos de uma semana de o Governo editar uma MP (1202) que reonera 17 setores que recolhiam a contribuição previdenciária com base da receita com o argumento de atingir a meta de déficit zero em 2004. O Mover custará R$3,4 bilhões em 2024 para a indústria.

Energia solar

O programa também vai cobrar taxas de insumos para a produção de energia solar. Segundo o vice-presidente e Ministro da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, o custeio virá de aumento no imposto de importação de energia fotovoltaica por três anos. Na prática, A compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8%.

De acordo com Alckmin, hoje, um parque solar tem cerca de 1,25 milhão de placas solares, todas importadas com isenção. A nova legislação deseja que os fabricantes chineses possam fabricar as placas solares no Brasil. A lógica, portanto, é taxar produtos chineses (carros elétricos e placas fotovoltaicas) para que as empresas com plantas no Brasil se modernizem.

Mais um programa

O Movida será o sexto grande programa de incentivos fiscais que o governo brasileiro oferece. Isso faz com que o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) substitua o antigo Rota 2030.

Apesar de ser uma contradição do governo Lula onde na sexta-feira o ministro da Fazenda edita uma MP suspendendo um programa de isenção para os 17 setores que mais empregam no país e no domingo o ministro da Indústria e Comércio lança um proposta prevê incentivos fiscais que somam R$ 19,3 bilhões entre 2024 e 2028 o foco nas empresas que invistam em descarbonização é positivo e deve fazer as grande montadoras do Sul e Sudeste se moverem para continuar no negócio.

Na verdade, a presença de carros elétricos com maior produção na China mudou radicalmente o mercado de modo que as montadoras brasileiras só em 2024 devem acelerar seus projetos de produzir no Brasil os veículos elétricos que já oferecem na Europa e Estados Unidos.

Correndo atrás

E esse desafio não será menor que os do passado onde a indústria se concentrou em São Paulo. Empresas como a BYD (que já lidera o segmento de elétricos no Brasil) e GWM (maior fabricante de capital privado da China) não têm a cultura de motorização a combustão e chegam no veículos mais modernos que mesmo com uma tributação de 10% atraem mais o consumidores.

E o estrago não está mais acelerado porque sem uma infraestrutura de tomadas de carregamento rápido ao longo de sua malha rodoviária, o consumidor brasileiro inicialmente está comprando os veículos híbridos especialmente os que podem ser abastecidos com etanol de cana de açúcar. No Brasil em 2023, de cada quatro carros com motorização elétrica, três são híbridos.

JC Online

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar
A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

Folha PE

 

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida. A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

A adesão pode ser pedida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o requerimento for aceito, a Receita considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida. Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.A Receita Federal publicou a regulamentação do programa na última sexta-feira (29) em instrução normativa no Diário Oficial da União. O programa permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência
Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Agencia Brasil

Confira as vagas de emprego disponíveis em Petrolina e Salgueiro nesta terça-feira (2)

A Agência de Trabalho de Pernambuco divulgou as vagas de emprego disponibilizadas para os municípios de Petrolina e Salgueiro , no Sertão de Pernambuco, nesta terça-feira (2). As oportunidades são atualizadas diariamente pelo g1 Petrolina. Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Sedepe através da internet. O atendimento na agência de Salgueiro é feito a partir de um agendamento prévio, feito pelo site da Secretaria. Em Petrolina basta ir até a Agência de Trabalho.
Petrolina – Contato: (87) 3866 – 6540 e (87) 9 9180-4065

Vagas disponíveis

02 Ajudante de Serralheiro
Fundamental Completo – 6 Meses – R$ 1.600

02 Ajudante de Serralheiro
Fundamental Completo – Não Exigida – Não informado

01 Analista Ambiental
Superior Completo – 6 Meses – R$ 3.330

05 Armador de Estrutura de Concreto
Fundamental Incompleto – 6 Meses – Não informado

01 Assistente Administrativo
Superior Incompleto – Não Exigida – Não informado – Estágio

01 Atendente de Lojas e Mercados
Médio Incompleto – Não Exigida – R$ 1.432

03 Auxiliar de Cozinha
Fundamental Completo – Não Exigida – Não informado

02 Auxiliar de Garçom
Fundamental Completo – Não Exigida – R$ 1.378

05 Auxiliar de Limpeza
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

03 Auxiliar de Limpeza
Fundamental Completo – 6 Meses – R$ 1.320

01 Auxiliar de LogísticaMédio Incompleto – Não Exigida – Não informado – Estágio

01 Auxiliar de Manutenção de Edificações
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01 Auxiliar de Manutenção Predial
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01 Auxiliar de Mecânico de Automóveis
Médio Incompleto – Não Exigida – R$ 1,325 – Estágio

02 Auxiliar de Mecânico Diesel (Exceto Veículos Automotores)
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

05 Carpinteiro

Fundamental Incompleto – 6 Meses – Não informado

01 Chefe de Serviço de Limpeza
Médio Completo – 6 Meses – R$ 2.000

01 Eletricista de Instalações
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01 Engenheiro Elétrico

Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01 Fiscal de Loja
Superior Incompleto – 6 Meses -R$ 1.700

01 Gerente de Loja e Supermercado
Superior Completo – 6 Meses – R$ 3.000

01 Gerente de Obras (Construção Civil)
Superior Completo – 6 Meses – Não informado

01 Gerente de Processos
Superior Completo – Não Exigida – R$ 5.320 – Vaga Exclusiva para Pessoa com Deficiência

02
Lavador de Carros
Médio Completo – Não Exigida – R$ 1.320

01 Montador de Móveis de Madeira
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01 Motorista de Caminhão
Fundamental Completo – 6 Meses – Não informado

01 Operador de Caixa
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

05 Pedreiro
Fundamental Incompleto – 6 Meses – Não informado

01 Repositor de Mercadorias
Fundamental Completo – 6 Meses – Não informado

01 Representante Técnico de Vendas
Médio Completo – 1 Mês – Não informado

05 Supervisor de Obras
Fundamental Incompleto – 6 Meses – Não informado

01 Supervisor de Vendas de Serviços
Superior Completo – 6 Meses – R$ 2.000

01 Supervisor de Vendas de Serviços
Superior Incompleto – 6 Meses – R$ 1.600

01 Técnico em Administração
Médio Incompleto – Não Exigida – Não informado – Estágio

01 Técnico em Segurança do Trabalho
Médio Incompleto – 6 Meses – R$ 2.078

05 Trabalhador Rural
Fundamental Completo – 6 Meses – Não informado – Vaga Exclusiva para Pessoa com Deficiência

01 Vendedor Interno
Médio Completo – Não Exigida – Não informado

01 Vendedor Pracista
Médio Completo – 6 Meses – R$ 1.561

01 Vendedor Pracista
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

Salgueiro  Contato: (87) 3871 – 8467
Vagas disponíveis

Vagas
02 Atendente de Farmácia – Balconista
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01 Eletricista
Fundamental Completo – 6 Meses – Não informado

01 Faturista
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01 Gerente Comercial
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01 Gerente de Vendas
Médio Completo – 6 Meses – Não informado

01  Mecânico
Fundamental Incompleto – 6 Meses – Não informado

01 Mecânico de Motocicletas
Fundamental Completo – 6 Meses – Não informado

02 Servente de Obras
Fundamental Completo – 6 Meses – R$ 1.436
G1 Petrolina