Em Pernambuco, 81% das contratações públicas foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs) em 2024. O dado foi revelado em levantamento recente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com o professor de economia do centro universitário UniFBV Wyden, Filipe Braga, a alta parcela de contratação de pequenos negócios, além de movimentar os setores da economia local, também apresenta menor complexidade e menor custo para os governos.
Segundo Braga, com a contratação de micro e pequenas empresas, o setor público também estimula a formalização profissional. “As pessoas que prestam serviços para o governo ou entidades públicas precisam emitir notas fiscais e, para isso, é necessário estar formalizado. Isso acaba criando mais oportunidade e incentivando empresas informais a entrar na formalidade para poder prestar serviço para o governo, que é um ótimo pagador”, destaca.
O economista também aponta que, além de impulsionar os pequenos negócios, essa também é uma boa prática para os governos, pois reduz o risco da dependência das grandes empresas, diversificando a quantidade de fornecedores. Além disso, o setor público também aumenta a quantidade de empregos e a quantidade de empresas em atividade.
Ainda de acordo com o TCE-PE, cresceu também a participação das pequenas empresas no volume financeiro contratado. Esse montante representava 27% em 2021, 30% em 2022, 29% em 2023 e 31% no ano passado. Em 2024, as contratações de pequenas empresas somaram R$ 6,6 bilhões. De acordo com o órgão, esse é o maior valor registrado desde quando o Tribunal passou a medir os dados. Além disso, desse total, R$5,9 bilhões (91%) foram contratados pelos municípios.
Para o economista, essa alta fatia de contratações pelos municípios reflete também na dinamização da economia local. “Geralmente essas empresas contratadas já fazem parte daquela localidade. Além de gerar emprego e renda para o município, também estimula a inovação, já que as empresas vão começar a contratar mais e devem se adequar melhor para para promover esse tipo de serviço para as instituições públicas”, aponta.
Municípios – Ainda de acordo com os dados apresentados pelo TCE-PE, o município de São José do Egito, no Sertão pernambucano, lidera as contratações de MPEs com 84% dos contratos públicos fechados em 2024. Já nas cidades onde a demanda por empresas de grande porte é maior esse percentual diminui, como é o caso do Recife, que teve 10% das contratações com as empresas de pequeno porte. Mesmo assim, a capital do estado foi a que pagou o maior volume financeiro no ano: R$ 199 milhões. Os dados do órgão também mostram que em Ipojuca essa fatia chegou a 13% e em Olinda foi de 14%. Já no governo do estado, o valor de contratações de pequenas empresas representou 11% do total contratado.
Processo mais simples – Braga analisa que a contratação de pequenas empresas é positiva também para os governos e municípios, pois a depender do serviço que a empresa forneça, pode haver dispensa de licitação pública. Além disso, acaba sendo menos custoso para o setor público. Em compras públicas, a legislação brasileira garante benefícios para as MPEs, como a exclusividade em licitações de até R$ 80 mil. Além de cotas de até 25% nas concorrências para aquisição de bens.
Segundo dados do governo federal, Pernambuco tem cerca de 680 mil MPEs. Essa classificação inclui as empresas de pequeno porte (EPP), com faturamento entre R$ 360 mil e R$4,8 milhões. Além das microempresas (MEs), que faturam até R$360 mil e os microempreendedores individuais (MEI) (R$81 mil).
Diario de Pernambuco
