Prefeitura de Petrolina afirma que preparativos para São João seguem sem alteração

(Foto: Arquivo)

Depois de o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendar a suspensão do São João 2018, a Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota oficial, alegando que não acatará a sugestão do promotor Carlan Carlo da Silva. Na Recomendação nº 03/2018, o promotor afirmou que devido à instabilidade criada pela greve dos caminhoneiros, não seria o momento certo para a realização da festa.

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Na nota a Prefeitura alega que na terça-feira (5), o prefeito Miguel Coelho revogou o estado de emergência decretado no último dia 28 de maio. Diante disso, não cabe à gestão “acatar a recomendação”, tendo em vista a importância da festividade para a economia local.

O texto afirma ainda que os preparativos seguem a programação normal, com os shows no Pátio Ana das Carrancas entre 15 e 23 de junho. Vale ressaltar que o documento apresentado pelo MPPE é apenas uma orientação e cabe ao Poder Executivo segui-lo ou não.

Confira a íntegra da nota:

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Osório Siqueira esclarece motivos da suspensão da sessão desta terça

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB).

Devido às criticas por parte da população e até mesmo de alguns vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), enviou nova nota à imprensa local esclarecendo algumas questões e informando que a decisão, que contou com o apoio dos membros da Mesa Diretora e da maioria dos pares, teve por objetivo preservar os direitos dos servidores que estavam com dificuldade de deslocamento por causa da falta de combustíveis nos postos da cidade e garantir as condições necessárias para realização da plenária de forma organizada.

Confira a íntegra da nota:

Diante dos últimos acontecimentos ocorridos no país como consequência da greve dos caminhoneiros, que em momento oportuno protestam contra os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e derivados, manifestação esta que conta com nosso total e irrestrito apoio, venho como presidente do Poder Legislativo esclarecer alguns pontos que porventura tenham causado dúvidas na nota anterior aos munícipes e integrantes deste poder.

1 – Assim como a capital pernambucana (Recife), a vizinha cidade de Juazeiro-BA e diversas casas legislativas do país, tomamos a decisão de, em entendimento com membros da Mesa Diretora e apoio da maioria dos vereadores que compõem o poder legislativo local,  suspender a realização da sessão ordinária desta terça-feira (28) devido ao desabastecimento que atinge 100% dos nossos postos de combustíveis e que causam transtornos a toda população, não sendo diferente com os funcionários desta Casa que também precisam se deslocar ao seu ambiente de trabalho.

2 – Para o bom andamento dos trabalhos legislativos contamos com o apoio de muitos servidores que nos auxiliam durante as sessões ordinárias a exemplo de assessores, operadores de som e internet, motoristas, seguranças, secretárias, pessoal dos serviços gerais, que nos comunicaram a dificuldade enfrentada para o deslocamento devido a esta situação instalada.

3 – A suspenção autorizada foi apenas no que diz respeito a sessão ordinária deixando a critério dos vereadores a abertura e funcionamento dos gabinetes, da mesma forma os trabalhos internos como presidência, diretorias e setores técnicos não foram afetados estando funcionando normalmente.

4 – A não realização desta sessão específica não acarretará nenhum prejuízo à população já que da pauta não constava nenhum projeto de urgência urgentíssima e a Casa Plínio Amorim vem cumprindo anualmente com o número máximo de reuniões previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

5 – Entendemos e respeitamos a opinião de alguns edis que discordam do nosso posicionamento, no entanto, reafirmamos que a nossa intenção foi de apenas garantir aos pares as condições mínimas necessárias para a realização de forma ordeira desta sessão ordinária.

6 – Por fim, reiteramos o apoio a greve e parabenizamos a classe dos caminhoneiros e ao povo brasileiro que aderiu a essa manifestação. Também nos posicionamos contra o aumento excessivo da gasolina e óleo diesel.

 OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA  –  Presidente da Câmara Municipal de Petrolina

Câmara de Vereadores de Juazeiro tem funcionamento suspenso

(Foto: Internet)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiu, na tarde desta segunda-feira (28) suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29).

Ficam suspensos os atendimentos, as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se as sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro retornará às atividades normais assim que houver estabilidade no abastecimento de combustíveis.

Aulas na Facape permanecem suspensas nesta terça-feira

(Foto: Internet)

Por meio de comunicado, a direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informou que não haverá aulas nesta terça-feira (29) devido a crise dos combustíveis.

Confira o comunicado

Considerando o impacto do desabastecimento de combustível nas cidades do Vale do São Francisco e levando em consideração as dificuldades de locomoção que a população está enfrentando, a direção da Facape e os coordenadores de curso da Instituição, deliberam pela manutenção da suspensão das aulas nesta terça-feira (29).                 

Para dar continuidade as atividades administrativas da IES, os setores retomam suas funções a partir das 15h desta terça-feira (29) e funcionarão em horário normal no dia 30 (quarta-feira).

A partir de monitoramento diário da situação vigente, uma nova reunião da comissão de gerenciamento de crise, deliberará sobre as aulas no dia 30 de maio“.

Greve dos caminhoneiros faz prefeitura de Juazeiro suspender jogos escolares

(Foto: Ascom/PMJ)

A prefeitura de Juazeiro (BA) divulgou nota na manhã desta segunda-feira (28), suspendendo a programação dos jogos escolares do município.

Segundo o informe, o motivo para tal ato seria a crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros.  Assim que regularizar a situação a coordenação informará o novo calendário.

Crise dos combustíveis: Prefeitura de Petrolina suspende temporariamente viagens do TFD

(Foto: Ilustração)

Devido à falta de combustíveis, a Prefeitura de Petrolina suspenderá, temporariamente, as viagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para a capital pernambucana. A suspensão vale a partir desta quinta-feira (24), e a decisão foi tomada depois que a empresa responsável pelo transporte comunicou à prefeitura que não disponibilizará ônibus para o serviço.

De acordo com a secretária de Saúde em exercício, Marlene Leandro, uma equipe foi direcionada para informar a todos os hospitais com pacientes do TFD e remarcar os procedimentos agendados.

“Estamos entrando em contato com todos os hospitais da capital e remarcando nossos pacientes. É importante ressaltar que essa decisão também preza pela integridade dos usuários. Não podemos arriscar enviar um ônibus e ficar parado na estrada, sem água, comida e segurança. Hoje, nossa maior preocupação são os pacientes que estão lá no Recife e precisam voltar à Petrolina”, explicou.

Além do Tratamento Fora de Domicílio, os demais serviços da Secretaria de Saúde estão sendo monitorados, dando prioridade às urgências. Os trabalhos serão regularizados assim que a situação do abastecimento dos postos e demais estruturas for normalizada.

Denatran suspende pagamentos de multa no cartão de crédito

(Foto: JC Imagem)

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu nessa segunda-feira (21) a Portaria 53/2018 que regulamentava o uso de cartão de crédito ou débito no pagamento parcelado de multas de trânsito. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro de 2017.

A Resolução do Contran publicada em março de 2018 previa que as multas pudessem ser parceladas e pagas através de cartões de crédito e débito. A regulamentação visava diminuir a inadimplência nos pagamentos das multas em todo o País.

Caberia a cada estado habilitar as operadoras de cartão de crédito a oferecer os serviços, mas não seria obrigatório ao órgãos de trânsito. Em Pernambuco no ano passado foram arrecadados R$ 27 milhões com multas de trânsito, a maior parte relacionada à excesso de velocidade.

Lula perde direitos de ex-presidente por tempo indeterminado

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

Uma liminar concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal da 3ª Região de Campinas (SP) suspendeu por tempo indeterminado os direitos de ex-presidente a Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelo juiz Haroldo Nader, após uma ação popular movida pelo coordenador nacional e advogado do MBL, Rubens Nunes.

Com a decisão divulgada na quarta-feira (16), Lula não terá mais direito a seguranças, motoristas, cartão corporativo entre outros benefícios concedidos a ex-presidentes. Ele está preso há mais de um mês, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Juazeiro: suspensas atividades econômicas da Orla II devido a obras do parque fluvial

(Foto: Internet)

Em decorrência do avanço das obras do parque fluvial, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que todas as atividades econômicas que acontecem na parte superior da orla nova da cidade terão que ser suspensas. A medida é por precaução, uma vez que haverá o alargamento do calçadão para a implantação dos quiosques.

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) esteve na terça-feira, 23, realizando o levantamento de todas as atividades que acontecem por toda a orla. Todos foram informados e quanto à atividade realizada por 12 lavadores de carro. As mesmas serão suspensas, uma vez que os resíduos utilizados para lavar os veículos acabam por serem direcionados diretamente para o Rio São Francisco.

Essa ação ocasiona crime ambiental como está descrito na Lei Federal 9605/1998 em seu Art 54. Descreve que é crime o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou de substancias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. A lei ainda esclarece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora, além de multa os responsáveis estão sujeitos a responder pelo crime.

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.

Justiça suspende MP da privatização da Eletrobras; Fernando Filho contesta decisão

O Ministério das Minas e Energia não aprovou a decisão e emitiu nota contestando a liminar. (Foto: Arquivo)

O juiz federal Cláudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu, nesta quinta-feira (11), uma liminar que veta a discussão em torno do processo de privatização da Eletrobras, que inclui a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O pedido foi feito pelo advogado Antônio Campos, que questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

“A Medida Provisória 814/2017, que revogou lei anterior, que tirava a Eletrobrás do programa de desestatização, possibilitando a sua privatização, é flagrantemente inconstitucional e, de tal modo, precisa ser assim declarada, mesmo que em sede incidental, através de uma ação popular, pois não possui urgência, violando um rol de dispositivos legais e constitucionais”, colocou Antônio Campos.

“Dedico essa luta e essa decisão à memória de Miguel Arraes de Alencar, que, noutro momento, também resistiu contra privatização da Chesf e do Rio São Francisco. Outros embates virão”, acrescentou o advogado.

Segundo Cláudio Kitner, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.

“Lado outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente de alienação à iniciativa privada das estatais do setor elétrico, sem o devido respeito às regras constitucionais de edição de leis ordinárias, caso não intervenha o Poder Judiciário”, escreveu o juiz.

Ministro das Minas e Energia

O Ministério das Minas e Energia não aprovou a decisão e emitiu nota contestando a liminar. Segundo a nota, “o ministério reitera que o detalhamento que será encaminhado ao Congresso Nacional reconhece que a União, como controladora majoritária, não tem a condição de prover os recursos que a empresa necessita para preservá-la como uma corporação brasileira”.

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TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa

 O  Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão. (Foto: Internet)

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite dessa quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho.

A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira (8) em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.

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Por confraternização, Sindsemp não atende público nesta quarta-feira

Em virtude da confraternização dos funcionários do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), não haverá atendimento ao público nesta quarta-feira (13). Dessa forma, os servidores municipais que tiverem pendências a serem resolvidas devem aguardar até esta quinta-feira (14).

Pernambuco: Ministério Público Eleitoral solicita ao TRE suspensão de propaganda do DEM

De acordo com o órgão, o material foi utilizado para promoção pessoal de Mendonça Filho, atual ministro da Educação. (Foto: Internet)

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) a suspensão imediata da propaganda partidária do partido Democratas (DEM), com veiculação prevista para os dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro, em rádio e TV.

Segundo o órgão, o material que foi entregue pelo partido às emissoras é o mesmo exibido no primeiro semestre de 2017, julgado irregular pelo TRE-PE. De acordo com o MPF, a propaganda utilizava a promoção pessoal do atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que é deputado federal, o que é vedado.

Além disso, o material não difere das propagandas eleitorais realizadas em guia eleitoral e nem faz menção ao partido, “que fica claramente em segundo plano”.

“É plenamente viável que políticos de destaque na legenda participem dos programas gravados e narrem os afazeres e ganhos sociopolíticos do partido. O que a lei veda explicitamente é promoção pessoal durante esses comunicados”, explica o Ministério Público em sua petição.

Sessão da próxima quinta na Câmara de Vereadores é suspensa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina foram dispensados da sessão na próxima quinta-feira (16). A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) durante sessão na Casa Plínio Amorim. A falta de tempo para elaboração da pauta devido ao feriado desta quarta-feira seria o principal motivo do cancelamento.

O vereador Paulo Valgueiro (PMDB) afirmou que a bancada de oposição comparecerá à Casa Legislativa por não ver motivos para suspensão da sessão. “O feriado é na quarta e a quinta-feira é um dia útil normal. Não é justificável vereador que só tem sessão em dois dias. Não é justo cancelar. Vamos estar aqui cumprindo o nosso papel e discutindo projetos”, afirmou o líder da oposição.

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