Suspensa a comercialização de 26 planos de saúde a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (10) passa a valer a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A medida foi tomada a partir das elevadas queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários. A lista completa dos 26 planos que serão suspensos está disponível no site da ANS.

A ANS informou, há cinco dias, que os usuários terão a assistência regular garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados para novos clientes, as operadoras deverão comprovar melhorias no atendimento. Paralelamente, houve a reativação de 20 planos de 11 operadoras, que ficarão liberados para comercialização a partir desta segunda-feira.

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Emissão de RG será interrompida nos postos SAC nesta segunda-feira na Bahia

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que a confecção de documentos de identidade será interrompida nos Postos SAC da capital e do interior nesta segunda-feira (6).

A medida acontece em função de intervenção técnica no Sistema Informatizado de Identificação por Impressões Digitais (SIIDA). A confecção do documento de RG continuará sendo realizada no SAC Móvel e nos Pontos SAC do interior do estado.

Fonte Agência Sertão

Perfis de usuários com menos de 13 anos será suspenso do Facebook

Perfis de usuários com menos de 13 anos serão identificados e excluídos do Facebook. A informação foi divulgada pela empresa e é uma atualização em sua política, que já proibia contas criadas por crianças e eram burladas. Esse mesmo posicionamento será feito no Instagram, pertencente ao Facebook.

Até então, o processo de banir usuários com idade inferior à mínima exigida era realizado de forma passiva: a equipe avaliava o conteúdo de uma conta quando um usuário notificava o Facebook após suspeitar que o perfil era administrado por uma criança.

Com essa mudança, analistas serão mais reativos e vão conferir fotos e textos de usuários para tentar descobrir a idade. A conta identificada será suspensa e somente liberada caso comprovado a idade do criador.

“Estamos atualizando as orientações para revisores para que suspendam qualquer conta”, disse Monika Bickert, vice-presidente global de políticas de conteúdo da empresa.

De acordo com o Facebook, a intenção é tornar a rede mais segura aos usuários, evitando casos de bullyiong, ódio, fake news e outros crimes.

Pente-fino corta R$ 10 bi em gatos irregular com benefícios

(Foto: Internet)

Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três  programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.

Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas.

A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social.

Coelba suspende cortes de energia por atraso em pagamento

(Foto: Reprodução/Internet)

Moradores de Juazeiro e demais cidades baianas não mais terão a energia de suas residências cortadas por atraso em pagamento. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) anunciou nessa sexta-feira (13) a suspensão até o dia 17 de julho, tendo em vista as longas filas causadas pelo descredenciamento das lotéricas no recebimento das faturas.

A Coelba seguiu uma determinação do Ministério Público e suspendeu o corte por cinco dias. Desde o dia 1º de junho, os boletos de cobrança das contas de luz não são mais recebidos nas 792 unidades lotéricas do estado, o que provocou longas filas nos postos credenciados para receber os pagamentos.

O MP-BA quer esclarecimentos da suspensão do contrato entre a concessionária e o banco. O órgão foi acionado por clientes que relataram as longas filas para realizar o pagamento das contas. Após receber as reclamações, o órgão instaurou, no dia 4 um inquérito civil para investigar o término do convênio.

Anvisa suspende venda de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica; confira os lotes

(Foto: Internet)

Em resolução publicada no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa segunda-feira (18), a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las.

A medida foi tomada pois a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.

Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias.

Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento.

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“A gente tem compromisso e seriedade com o dinheiro público” afirma Miguel sobre recomendação do MPPE de suspender São João

(Foto: Ascom/PMP)

Às vésperas da abertura do São João no Pátio Ana das Carrancas, o prefeito de Petrolina se reuniu com a imprensa e comentou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de suspender a festa na cidade. Para Miguel Coelho, a recomendação veio no momento no qual a cidade já havia superado a crise em decorrência da greve dos caminhoneiros.

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“É uma recomendação, a Prefeitura decide se segue ou se não segue. O parecer do promotor Carlan [Carlo] era em conta da greve dos caminhoneiros, todo o Brasil estava em crise, Petrolina também havia decretado. No dia que ele fez a recomendação, a gente tinha revogado o decreto, todo serviço público já havia retomado a normalidade”, disse aos jornalistas.

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“O Ministério Público não tem interesse em prejudicar a festa”, alega Promotor de Petrolina

Na quarta-feira (6) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina a suspensão dos festejos juninos com base nas consequências da greve dos caminhoneiros ao município. Segundo o promotor Carlan Carlo da Silva, o MPPE atuou com base na coerência, com a função de fiscalizar o Poder Público municipal na realização de festas num período anormal.

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“Essa recomendação é nível de uma ação a nível estadual do Ministério Público, principalmente aos municípios que decretaram situação de emergência em decorrência da greve dos caminhoneiros. Esse ato, em resumo, é o controle do Ministério Público da coerência da administração ao decretar uma situação de anormalidade e o impacto no serviço público e a realização de uma festa“, explicou durante o programa Super Manhã, da Rádio Jornal Petrolina.

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Condutor inadimplente poderá ter CNH recolhida, decide STJ

(Foto: Reprodução)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida valerá para condutores inadimplentes, obrigando esse grupo a regularizar suas dívidas.

Na votação, o STJ rejeitou a ideia de também confiscar o passaporte, já que ela é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. Com a decisão da Quarta Turma, agora há um precedente para casos semelhantes (jurisprudência).

A votação foi baseada na definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP), que suspendeu o passaporte e a CNH de um motorista que era réu, por ter uma dívida de R$ 16.859,10.

Prefeitura de Petrolina afirma que preparativos para São João seguem sem alteração

(Foto: Arquivo)

Depois de o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendar a suspensão do São João 2018, a Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota oficial, alegando que não acatará a sugestão do promotor Carlan Carlo da Silva. Na Recomendação nº 03/2018, o promotor afirmou que devido à instabilidade criada pela greve dos caminhoneiros, não seria o momento certo para a realização da festa.

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Na nota a Prefeitura alega que na terça-feira (5), o prefeito Miguel Coelho revogou o estado de emergência decretado no último dia 28 de maio. Diante disso, não cabe à gestão “acatar a recomendação”, tendo em vista a importância da festividade para a economia local.

O texto afirma ainda que os preparativos seguem a programação normal, com os shows no Pátio Ana das Carrancas entre 15 e 23 de junho. Vale ressaltar que o documento apresentado pelo MPPE é apenas uma orientação e cabe ao Poder Executivo segui-lo ou não.

Confira a íntegra da nota:

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Osório Siqueira esclarece motivos da suspensão da sessão desta terça

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB).

Devido às criticas por parte da população e até mesmo de alguns vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), enviou nova nota à imprensa local esclarecendo algumas questões e informando que a decisão, que contou com o apoio dos membros da Mesa Diretora e da maioria dos pares, teve por objetivo preservar os direitos dos servidores que estavam com dificuldade de deslocamento por causa da falta de combustíveis nos postos da cidade e garantir as condições necessárias para realização da plenária de forma organizada.

Confira a íntegra da nota:

Diante dos últimos acontecimentos ocorridos no país como consequência da greve dos caminhoneiros, que em momento oportuno protestam contra os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e derivados, manifestação esta que conta com nosso total e irrestrito apoio, venho como presidente do Poder Legislativo esclarecer alguns pontos que porventura tenham causado dúvidas na nota anterior aos munícipes e integrantes deste poder.

1 – Assim como a capital pernambucana (Recife), a vizinha cidade de Juazeiro-BA e diversas casas legislativas do país, tomamos a decisão de, em entendimento com membros da Mesa Diretora e apoio da maioria dos vereadores que compõem o poder legislativo local,  suspender a realização da sessão ordinária desta terça-feira (28) devido ao desabastecimento que atinge 100% dos nossos postos de combustíveis e que causam transtornos a toda população, não sendo diferente com os funcionários desta Casa que também precisam se deslocar ao seu ambiente de trabalho.

2 – Para o bom andamento dos trabalhos legislativos contamos com o apoio de muitos servidores que nos auxiliam durante as sessões ordinárias a exemplo de assessores, operadores de som e internet, motoristas, seguranças, secretárias, pessoal dos serviços gerais, que nos comunicaram a dificuldade enfrentada para o deslocamento devido a esta situação instalada.

3 – A suspenção autorizada foi apenas no que diz respeito a sessão ordinária deixando a critério dos vereadores a abertura e funcionamento dos gabinetes, da mesma forma os trabalhos internos como presidência, diretorias e setores técnicos não foram afetados estando funcionando normalmente.

4 – A não realização desta sessão específica não acarretará nenhum prejuízo à população já que da pauta não constava nenhum projeto de urgência urgentíssima e a Casa Plínio Amorim vem cumprindo anualmente com o número máximo de reuniões previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

5 – Entendemos e respeitamos a opinião de alguns edis que discordam do nosso posicionamento, no entanto, reafirmamos que a nossa intenção foi de apenas garantir aos pares as condições mínimas necessárias para a realização de forma ordeira desta sessão ordinária.

6 – Por fim, reiteramos o apoio a greve e parabenizamos a classe dos caminhoneiros e ao povo brasileiro que aderiu a essa manifestação. Também nos posicionamos contra o aumento excessivo da gasolina e óleo diesel.

 OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA  –  Presidente da Câmara Municipal de Petrolina

Câmara de Vereadores de Juazeiro tem funcionamento suspenso

(Foto: Internet)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiu, na tarde desta segunda-feira (28) suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29).

Ficam suspensos os atendimentos, as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se as sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro retornará às atividades normais assim que houver estabilidade no abastecimento de combustíveis.

Aulas na Facape permanecem suspensas nesta terça-feira

(Foto: Internet)

Por meio de comunicado, a direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informou que não haverá aulas nesta terça-feira (29) devido a crise dos combustíveis.

Confira o comunicado

Considerando o impacto do desabastecimento de combustível nas cidades do Vale do São Francisco e levando em consideração as dificuldades de locomoção que a população está enfrentando, a direção da Facape e os coordenadores de curso da Instituição, deliberam pela manutenção da suspensão das aulas nesta terça-feira (29).                 

Para dar continuidade as atividades administrativas da IES, os setores retomam suas funções a partir das 15h desta terça-feira (29) e funcionarão em horário normal no dia 30 (quarta-feira).

A partir de monitoramento diário da situação vigente, uma nova reunião da comissão de gerenciamento de crise, deliberará sobre as aulas no dia 30 de maio“.

Greve dos caminhoneiros faz prefeitura de Juazeiro suspender jogos escolares

(Foto: Ascom/PMJ)

A prefeitura de Juazeiro (BA) divulgou nota na manhã desta segunda-feira (28), suspendendo a programação dos jogos escolares do município.

Segundo o informe, o motivo para tal ato seria a crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros.  Assim que regularizar a situação a coordenação informará o novo calendário.

Crise dos combustíveis: Prefeitura de Petrolina suspende temporariamente viagens do TFD

(Foto: Ilustração)

Devido à falta de combustíveis, a Prefeitura de Petrolina suspenderá, temporariamente, as viagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para a capital pernambucana. A suspensão vale a partir desta quinta-feira (24), e a decisão foi tomada depois que a empresa responsável pelo transporte comunicou à prefeitura que não disponibilizará ônibus para o serviço.

De acordo com a secretária de Saúde em exercício, Marlene Leandro, uma equipe foi direcionada para informar a todos os hospitais com pacientes do TFD e remarcar os procedimentos agendados.

“Estamos entrando em contato com todos os hospitais da capital e remarcando nossos pacientes. É importante ressaltar que essa decisão também preza pela integridade dos usuários. Não podemos arriscar enviar um ônibus e ficar parado na estrada, sem água, comida e segurança. Hoje, nossa maior preocupação são os pacientes que estão lá no Recife e precisam voltar à Petrolina”, explicou.

Além do Tratamento Fora de Domicílio, os demais serviços da Secretaria de Saúde estão sendo monitorados, dando prioridade às urgências. Os trabalhos serão regularizados assim que a situação do abastecimento dos postos e demais estruturas for normalizada.

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