posse – Blog do Waldiney Passos

Ministra Maria Elizabeth toma posse como primeira mulher presidente do STM

12 de março de 2025 às 19:00

A ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar (STM), tomou posse como presidente da mais alta Corte militar do país em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 12, no Teatro Nacional de Brasília. O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM, assumirá a vice-presidência.

A cerimônia tem a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Também compareceram outros ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin, e do Executivo, como José Múcio (Defesa), Jorge Messias (AGU) e Ricardo Lewandowski (Justiça).

Maria Elizabeth é a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da mais alta Corte militar do país para um mandato completo, de dois anos. Também foi a primeira, e ainda é a única, ministra a integrar a composição do tribunal.

A ministra está no STM desde 2007 e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre junho de 2014 e março de 2015, a ministra assumiu a presidência do STM para um mandato tampão, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, de quem foi vice. O fato de a ministra ter assumido a presidência gerou resistências no STM contra sua eleição, realizada em dezembro de 2024.

Ela foi eleita com a diferença de apenas um voto no tribunal de 15 ministros – dez oficiais generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis. O mais comum é que as votações para presidentes de tribunais sejam uma formalidade, na qual é escolhido o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o posto

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte (MG) e tem 65 anos. Ela está entre os cinco ministros civis do tribunal, e foi procuradora federal antes de assumir a magistratura no STM.

Estadão

Defesa de Bolsonaro diz que mostrará convite para posse de Trump após exigência do STF

Autorização Bolsonaro Posse STF Trump

12 de janeiro de 2025 às 18:00

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que cumprirá a exigência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentará o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro pediu ao Supremo a liberação do passaporte para viajar aos Estados Unidos. O documento foi apreendido em fevereiro do ano passado após Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.

“Posso garantir que o presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia mais seleta, com os mais próximos do presidente Donald Trump”, disse Wajngarten na rede social X (antigo Twitter). “O convite é extensivo à um acompanhante que naturalmente será a Primeira Dama. A defesa do presidente Bolsonaro fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre, juntando aos autos toda a competente documentação”.

No último sábado, 11, Moraes mandou o ex-chefe do Executivo mostrar o “convite oficial” que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço não identificado. De acordo com Wajngarten, “toda a construção das relações exteriores é mérito absoluto” do filho do ex-presidente.

EStadão Conteúdo

Simão Durando prioriza saúde, segurança e saneamento em nova gestão para Petrolina

Pernambuco Petrolina

1 de janeiro de 2025 às 23:18

Antes da cerimônia de posse realizada no bairro João de Deus, o prefeito reeleito de Petrolina, Simão Durando, concedeu entrevista à imprensa destacando a importância simbólica do evento e seus compromissos para os próximos quatro anos. Pela primeira vez, a cerimônia de posse saiu do centro da cidade, reforçando a conexão com as comunidades periféricas.

“Hoje vim ao bairro João de Deus para reafirmar meu compromisso com todas as comunidades de Petrolina, especialmente com aqueles que mais precisam. Este é um gesto simbólico que representa a votação expressiva que recebi na periferia. Vamos trabalhar por todos, mas principalmente pelos mais necessitados,” declarou Simão.

Prioridades para o novo mandato

Simão enfatizou os pilares de sua gestão, resumidos nos “três S”: saúde, segurança e saneamento.
Ele mencionou planos para melhorar a saúde pública, investir no saneamento básico e expandir programas de infraestrutura e educação.

“Não aguento mais ver lama na porta das famílias petrolinenses. Vamos trabalhar intensamente no saneamento, no maior programa de pavimentação da história de Petrolina e na expansão da iluminação pública. Também temos orgulho de oferecer a melhor educação de Pernambuco e queremos seguir avançando.”

O prefeito ressaltou que sua gestão será marcada pela proximidade com a população. “Meu gabinete será nas ruas. Estou orientando os secretários a humanizarem os serviços públicos. Não aceitarei que a população seja maltratada.”
Parceria com a Câmara Municipal.

Relação com a Câmara Municipal

Sobre a relação com o Legislativo, Simão destacou a importância de harmonia entre os poderes e desejou sucesso aos novos vereadores, além de reconhecer o papel da Câmara nos avanços dos últimos anos.

“As transformações dos últimos oito anos só foram possíveis com o suporte dos vereadores, principalmente da nossa base aliada. Desejo boa sorte aos novos parlamentares e garanto que estarei sempre presente, trabalhando por toda a cidade.”

Investimentos anunciados na posse

Simão aproveitou o momento para anunciar ordens de serviço no valor de R$ 13 milhões, com obras que beneficiarão o bairro João de Deus, incluindo:

• Duplicação da entrada do bairro;
• Reforma e ampliação do posto de saúde;
• Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei);
• Reformas em escolas municipais;
• Início de obras de pavimentação em três ruas.

“Estamos dando continuidade ao que está dando certo. O povo decidiu nas urnas que Simão deve continuar, e é isso que faremos: muito trabalho e dedicação.”

Fonte: Blog Nossa Voz

Brasil empossa nesta quarta 5,5 mil prefeitos novos ou reeleitos

Petrolina

1 de janeiro de 2025 às 12:45

Posse de prefeitos e vice-prefeitos é definida pela Constituição Federal para o primeiro dia do ano

O início de 2025 é marcado pela posse de novos prefeitos e vice-prefeitos em todo o país, eleitos nas eleições municipais realizadas em 2024.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito ocorreu em 5.569 cidades, nos 26 estados do país. Em 51 delas, a disputa foi concluída no segundo turno.

Ao menos 18 municípios não terão a tradicional cerimônia de posse no primeiro dia do ano. Isso porque o processo eleitoral, nesses lugares, está emperrado por problemas judiciais, e ainda precisa de análise dos tribunais eleitorais.

São casos de problemas na candidatura do concorrente a prefeito com mais votos. Oito estão em São Paulo, três no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e um no Paraná, na Bahia e no Espírito Santo.

A data da posse de prefeitos e vice-prefeitos é definida pela Constituição Federal de 1988. Já a posse dos vereadores eleitos é definida pela lei orgânica de cada município. Dessa forma, não possui data única.

De acordo com o TSE, quase 156 milhões de eleitores puderam votar nas eleições municipais de 2024. As mulheres foram 53,4% do total, quase 82 milhões de eleitoras.

Simão Durando será empossado no João de Deus e Andrei Gonçalves na Univasf de Juazeiro

Pernambuco Petrolina

31 de dezembro de 2024 às 06:30

O prefeito reeleito de Petrolina, Simão Durando, tomará posse para seu segundo mandato nesta quarta-feira, dia 1° de janeiro, às 18h, no auditório do IF Sertão, no bairro João de Deus, zona periférica da cidade. Além do prefeito, tomam posse também o seu vice, Ricardo Coelho e os vereadores eleitos.

Com mais de 107 mil votos nas eleições deste ano, Simão reafirma sua trajetória política marcada pela proximidade com a população. Ao escolher um bairro tradicionalmente periférico para a cerimônia de posse, o prefeito reforça a mensagem de que seu governo estará voltado na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nos bairros.

O evento também simboliza a continuidade das ações já iniciadas no primeiro mandato, com investimentos em infraestrutura, saúde e educação para as áreas mais vulneráveis da cidade. Durante o evento, Simão Durando deve, ainda, apresentar novas ações para atender às demandas da população do bairro.

JUAZEIRO

Em Juazeiro (BA) a cerimônia de posse do prefeito eleito Andrei Gonçalves, do vice-prefeito Tiano, e dos vereadores eleitos da cidade acontecerá às 17h, no Complexo Multieventos da Univasf e marcará o início de uma nova gestão no município.

A cerimônia será aberta ao público e também terá transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais do prefeito Andrei, incluindo o Instagram e o canal do YouTube.

Para assistir a posse pelas redes sociais basta acessar o Instagram – @andreigoncalvesjua ou o canal do YouTube – https://youtube.com/@andreigoncalvesjua?si=SW2ojgQynDceMatP

Simão e Ricardo Coelho serão empossados prefeito e vice em solenidade no João de Deus

Petrolina Posse Prefeito

30 de dezembro de 2024 às 12:00

Evento: Cerimônia de posse do prefeito, vice e vereadores
Data: Quarta-feira (1° de janeiro)
Horário: 18h
Local: Auditório do IF Sertão, bairro João de Deus.

Ascom

Posse de Prefeito e Vereadores de Juazeiro vai acontecer dia 1º de janeiro de 2025

Juazeiro Posse Prefeito Vereador

30 de dezembro de 2024 às 10:00

Após a eleição de Andrei Gonçalves (MDB) como prefeito de Juazeiro, é hora de transição e mudanças no Executivo e Legislativo. Os vereadores eleitos e o prefeito Andrei Gonçalves serão empossados no dia 1º de janeiro, como recomenda a Constituição Federal.

De acordo com informações da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, após diplomados em dezembro deste ano, os vereadores e o prefeito eleito se preparam para a nova legislatura e gestão municipal. Ressalta-se que a cerimônia de posse acontecerá no dia 1º de janeiro, de 2025, no auditório da Univasf, às 17h, na oportunidade os vereadores assumirão seus mandatos e darão posse a quem sucederá a Prefeita Suzana Ramos, o senhor Andrei Gonçalves.

Formação de Chapas para concorrer a Mesa Diretora

Ainda no dia 1º de janeiro acontecerá a homologação de chapas para a disputa da Mesa Diretora. O vereador Mitu do Sindicato (PC do B), sinaliza candidatura e busca apoio dos demais pares para referendar seu nome como presidente da Câmara de Juazeiro, na próxima legislatura. Ele vai poderá assumir, caso eleito, o cargo ocupado até 31 de dezembro do vereador e então presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Berg da Carnaíba (PSDB).

A primeira sessão solene de inauguração da 49ª legislatura da Câmara de Juazeiro 2025 vai acontecer, no dia 15 de fevereiro, de 2025.

Ascom/CMJ

Sem passaporte, Bolsonaro diz que irá à posse de Donald Trump

Bolsonaro Brasil Impedimento

24 de novembro de 2024 às 15:00

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente com o passaporte retido e proibido de deixar o Brasil, afirmou que pretende comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para janeiro do próximo ano.

A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo de seu governo, nesse sábado (23). Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na última semana no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Mesmo assim, ironizou a situação durante a live, ao responder uma “brincadeira” sobre sua barba estar crescendo.

“Estão dizendo que vão abrir um inquérito contra o senhor agora porque a sua barba está grande”, provocou o ex-ministro, lendo comentários de internautas. “É possível… É possível… Eu estou querendo me disfarçar para andar pelo Brasil aí. Mas na posse do Trump eu tiro a barba, pode deixar”, ironizou Bolsonaro.

Diário de Pernambuco

Com a presença de Lula, Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ

Brasil Lula Ministros Posse STJ

23 de agosto de 2024 às 09:30

O ministro Herman Benjamin assumiu oficialmente a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22/08), após 18 anos desde que assumiu uma das 33 cadeiras do tribunal. Ele assume o lugar da magistrada Maria Thereza de Assis Moura, que presidia o STJ desde 2022. Na vice-presidência, foi empossado o ministro Luis Felipe Salomão.

No primeiro discurso, o novo presidente da Corte destacou, entre outros pontos, temas sociais e ambientais. Entre um dos pontos ressaltados, comentou que a efetividade da lei depende da “independência e da integridade do Poder Judiciário”. Além disso, frisou que a lei não deve servir apenas para assegurar ou fortalecer regalias.

“Se é certo que lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos, os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. Vamos ser francos, o Estado de Direito, como um projeto inclusivo para todos só será universal quando acabar a fome e a desnutrição”, pontuou.

A cerimônia de posse, estavam presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros, governadores, convidados e outros representantes da advocacia brasileira.

Diário de Pernambuco

Dom Antônio Carlos Cruz Santos toma posse como novo bispo de Petrolina

Bispo Petrolina Posse

30 de junho de 2024 às 11:00

A Diocese de Petrolina tem novo bispo. Dom Antônio Carlos Cruz Santos, de 62 anos, foi empossado neste sábado (29) sucedendo Dom Francisco José Canindé Palhano que esteve por seis anos à frente da diocese. Carioca da gema, como destacou durante coletiva à imprensa local, torcedor do Fluminense e da Portela, bisneto de escravizados e um homem aberto ao conhecimento.

Dom Antônio chega a Petrolina após passar uma década como bispo de Caicó, no Rio Grande do Norte. “Foi uma experiência muito boa. Gostei muito do Sertão e acho que o fato de eu ter o sangue nordestino, facilitou. Eu dizia que gostava muito de Caicó, mas não gostaria de ser bispo a vida inteira só em Caicó, porque eu acho que toda missão tem que ter começo, meio e fim”.

Assim como da cidade potiguar, o bispo diz que chega a Petrolina com pouco conhecimento da cidade. “De Petrolina, a única coisa que eu conhecia era a música, ‘Petrolina, Juazeiro’. Só tinha passado por aqui uma vez, há mais de 20 anos, tinha vindo de carro do Rio até Fortaleza, na volta passamos por aqui, atravessei a ponte e dormi em Juazeiro”, conta o bispo, que quer aproveitar o primeiro semestre do bispado para conhecer toda a diocese. Dom Antônio disse que pretende visitar todas as paróquias para ‘celebrar’.

Dom Antônio citou várias vezes o Papa Francisco, por quem foi nomeado para assumir a diocese de Petrolina e como a igreja deve ser acolhedora. “O amor de Deus tem nome, e chama-se: misericórdia. Por isso, tem lugar para todos na igreja”, afirmou.

Sobre os problemas sociais da cidade, que tem mais de 360 mil habitantes e é a terceira maior de Pernambuco, o religioso disse que “isso é um termômetro de que Petrolina é uma cidade grande. A população em situação de rua é um fenômeno das cidades grandes, em Caicó eu quase não tinha. É um desafio, os pobres incomodam”, disse o bispo, lembrando que Jesus se faz presente nos mais necessitados.

G1 Petrolina

Raquel Lyra cancela solenidade de posse dos novos professores de Pernambuco

Cancelamento Pernambuco Posse Professores

20 de junho de 2023 às 17:00

A solenidade de posse dos novos professores do Estado de Pernambuco, aprovados em concurso público realizado em 2022, foi cancelada pela gestão Raquel Lyra (PSDB). Anunciado pelo próprio governo, o evento seria realizado nesta quarta-feira (21) e era aguardado por 2.907 professores que foram nomeados após homologação do resultado do certame. Mesmo com o cancelamento da solenidade, os profissionais já chegam às escolas a partir desta quinta-feira (22).

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes do Estado não informou o motivo do cancelamento, mas assegurou que está acelerando o encaminhamento dos professores para as unidades que irão lecionar. “Os professores e professoras aprovados no último concurso já estão sendo encaminhados às unidades de ensino do Estado para que o efetivo exercício comece a partir da próxima quinta-feira (22)”, diz a pasta.

A lotação desses novos professores foi determinada a partir de um censo feito pelo governo do Estado às vésperas da divulgação da nomeação dos aprovados no concurso. O resultado do levantamento censitário, no entanto, não foi divulgado pelo governo do Estado. Com as novas contratações, a folha de pessoal do Estado de Pernambuco, já constando o reajuste do piso salarial de 2023, é de aproximadamente R$ 210 milhões por ano.

Os professores concursados nomeados por Raquel Lyra estão distribuídos nas seguintes disciplinas:

Língua Portuguesa: 608;
Matemática: 478;
Biologia: 344;
História: 316;
Geografia: 220;
Educação Física: 218;
Química: 210;
Língua Inglesa: 122;
Física: 177;
Filosofia: 77;
Artes: 59;
Língua Espanhola: 41;
Sociologia: 38.

JC Online

Superintendente Regional do Incra em Pernambuco toma posse

Incra Pernambuco

14 de abril de 2023 às 08:30

Tomará posse nesta sexta-feira (14), às 9h, o novo superintendente do Incra em Pernambuco, Givaldo Cavalcante Ferreira. O evento vai acontecer no auditório da Sede da Superintendência Regional do Incra, em Recife. Para a cerimônia foram confirmadas a presença de autoridades locais e federais, como o senador Humberto Costa, e o deputado federal, Carlos Veras, os deputados estaduais: Doriel Barros, João Paulo Silva, e Rosa Amorim.

Givaldo do Sindicato, como é conhecido pelos agricultores da região, é casado há 20 anos e tem 3 filhos. Agricultor familiar, filho de um agricultor e de uma professora, é nascido e criado no sítio Marcelina, em Bom Conselho, município no agreste pernambucano há 282 km do Recife.

Sua vida nos movimentos sociais começou no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Conselho como Diretor de Políticas Agrícolas em 2006, cargo que deixou em 2010 para ocupar a presidência. Em 2018, no término da sua gestão, passa a ocupar o cargo de Diretor Financeiro, mas, em menos de um ano, em fevereiro de 2019, é convidado para assessorar o Deputado Estadual Doriel Barros. Retorna ao sindicato em setembro de 2021 reassumindo a Diretoria Financeira onde estava até a sua nomeação como Superintendente Regional do Incra em Pernambuco. Givaldo Cavalcante Ferreira foi nomeado através da Portaria de Pessoal da Presidência do Incra nº 137, de 03 de abril deste ano, publicada no Diário Oficial da União no dia Seguinte.

O Incra

A Autarquia é responsável, sobretudo, pela aplicação das políticas públicas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e pela governança da malha fundiária no estado. O PNRA não apenas adquire áreas e assenta famílias em lotes de reforma agrária, mas também promove a aplicação de uma série de créditos, incluindo fomentos voltados para a mulher, para o semiárido e para a construção de habitações rurais, auxiliando no desenvolvimento econômico e na dignidade dos beneficiários.

O Incra também ajuda no desenvolvimento pessoal e social das famílias através da educação do campo. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) tem levado educação em todos os níveis, desde alfabetização até a especialização, para várias famílias beneficiárias. O Incra também é responsável por certificar o georreferenciamento de imóveis rurais e pelo Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), imprescindíveis nas negociações de áreas particulares. Outra atribuição voltada a governança fundiária, essa mais voltada ao social, a uma reparação histórica, é a delimitação e demarcação de territórios de remanescentes dos quilombos.

o evento também contará com as presenças: Aloísio Ferraz, secretário de Agricultura do Estado; Henrique José Queiroz Costa, Diretor-presidente Iterpe; Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag; Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, superintendente regional do BNB; Marluce Melo, CPT NE II, Carlos Renato de Carvalho, Via do Trabalho; Cícera Nunes da Cruz, presidente da Fetape; Ivanildo Costa de França, dirigente nacional MLST; Edna Andrade, coordenadora estadual quilombolas CEACQ/PE; Jaime Amorim, coordenador regional MST; Júnior Lira, coordenador OLC.

Endereço: Auditório da Sede da Superintendência Regional do Incra em Pernambuco. Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 950 – Bairro dos Aflitos (Bloco B – 4º Andar) – Recife/PE

Ascom

Novo procurador-geral de Justiça assume nesta terça (29)

Justiça Pernambuco

28 de novembro de 2022 às 14:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, amanhã (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10h, no Salão dos Órgãos Colegiados, na rua do Imperador Dom Pedro II, 511, no Recife.

Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar a Instituição até o fim do atual biênio, em janeiro de 2023. No dia 2 de janeiro, os membros do MPPE elegerão três nomes para compor a lista tríplice para procurador-geral de Justiça que será apresentada à futura governadora do Estado. Caberá a ela apontar, dentre os nomes da lista, o membro ou membra do MPPE que vai chefiar a Instituição no biênio 2023-2025.

Marcos Antônio Matos de Carvalho – Tem 23 anos de carreira como promotor de Justiça e 54 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Em março de 2021, foi designado para atuar como assessor da Corregedoria-Geral do MPPE, tendo permanecido nesse cargo até a nomeação para procurador-geral de Justiça.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Crédito da foto: Acervo AMCS/MPPE

Novos defensores públicos de Pernambuco são empossados

Justiça Pernambuco

11 de outubro de 2022 às 06:40

Estado passa a contar com mais 28 servidores que atuarão em todas as regiões. Cerimônia de posse ocorreu nesta tarde, com a presença do governador Paulo Câmara

Pernambuco passou a contar, nesta segunda-feira (10.10), com mais 28 defensores públicos que atuarão em todas as regiões do Estado. A cerimônia de posse aconteceu nesta tarde no auditório do Museu Cais do Sertão, localizado no Bairro do Recife, e contou com a participação do governador Paulo Câmara e de diversas autoridades estaduais.

Durante a solenidade, o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas, destacou a atuação da DPPE na luta pela garantia dos interesses da sociedade. “Após intensa jornada de negociação com o Poder Executivo, encontramo-nos em processo de expansão e fortalecimento da nossa instituição, com importantes conquistas consagrando o nosso dever de enxergar os invisíveis”, afirmou.

“Nós passaremos a contar, pela primeira vez, com os serviços da Defensoria Pública em todas as unidades prisionais do Estado de Pernambuco, assim como o aumento de cobertura em mais cinco comarcas. Também ampliamos essa instituição que instrumentaliza a população para o acesso à educação e para a proteção dos seus direitos junto à Justiça”, completou o defensor público-geral.

Em seu discurso, o governador Paulo Câmara reafirmou o compromisso que o Poder Executivo mantém com os demais poderes e instituições públicas para atuar em favor da população. “Pernambuco tem tradições libertárias, de fazer a política do bem. A política em favor das pessoas e de respeito incondicional ao Estado Democrático de Direito. O defensor público chega aonde se precisa chegar, principalmente às pessoas mais desfavorecidas. Sou testemunha de todo esse aperfeiçoamento que a Defensoria Pública de Pernambuco tem alcançado nos últimos anos”, declarou.

A cerimônia contou com a presença dos secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos) e Ernani Medicis (Procuradoria Geral); do subdefensor público-geral institucional e administrativo, Clodoaldo Battista; do corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Élio Siqueira Filho; do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Luís Sávio Loureiro; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa; e do procurador-geral do Recife, Pedro Pontes.

Também presentes o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, Ana Erhardt; o advogado Delmiro Campos, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros.

Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Brasil Eleições

16 de agosto de 2022 às 22:18

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16/8). A sessão solene começou por volta das 19h, no edifício sede da Corte. Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente da Justiça Eleitoral durante a cerimônia. Os dois ficarão no comando do tribunal até 2024.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições de outubro deste ano. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

Ao realizar o seu primeiro discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro e fez críticas à disseminação de fake news e à desinformação.

Segundo Moraes, sua gestão dará continuidade ao processo de combate das fake news e o TSE seguirá firme na atuação contra informações fraudulentas escondidas no “covarde anonimato” das redes sociais.

“A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. Pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, defendeu.

A fala de Moraes durou 27 minutos e foi repleta de aplausos por parte dos mais de 2 mil convidados para o evento. O novo presidente da Justiça Eleitoral ressaltou a confiança e a agilidade da votação, e afirmou que o processo é “orgulho nacional”.

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