STJ revoga pensão alimentícia de mulher após novo trabalho e relacionamento

O ex-marido recorreu da decisão e a pensão foi revogada. (Foto: STJ)

O Superior Tribunal de Justiça decidiu revogar o pagamento da pensão alimentícia que um homem fazia à ex-esposa. No texto, a Terceira Turma do STJ afirma que o “fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas”. A mudança de condição financeira da parceira e ela ter iniciado uma nova relação afetiva serviram como justificativas para a suspensão.

Como o processo corre em segredo de Justiça, não há muitos detalhes divulgados sobre os envolvidos na ação. Segundo as informações fornecidas no site do STJ e na página do órgão no Facebook, o homem foi obrigado a pagar, há 10 anos, o valor mensal de 4,7 salários mínimos, após o fim do relacionamento.

Três desses salários eram pagos em dinheiro e 1,7 salário mínimo correspondia à metade do valor do aluguel do imóvel utilizado pela mulher. O ex-marido recorreu da decisão e a pensão foi revogada.

O ministro Cueva, em sua decisão, indica que há a possibilidade da ex-mulher formular um novo pedido de pensão alimentícia direcionado a seus familiares, uma vez que “o ordenamento pátrio prevê o dever de solidariedade alimentar decorrente do parentesco (artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil)”.

TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal. (Foto: Internet)

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Temer recebe alta após angioplastia e retorna hoje a Brasília

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer recebeu alta às 10h de hoje (27) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Temer passou por um procedimento de angioplastia na sexta-feira (24) com a desobstrução em três artérias coronárias e implantação de dois stents (dispositivo usado para desobstrução).

A cirurgia durou cerca de uma hora e meia e, de acordo com a equipe médica do Sírio-Libanês, a intervenção foi necessária e pode garantir maior qualidade de vida e longevidade. O presidente retorna hoje para Brasília, mas não tem agenda oficial de compromissos.

Na rede social Twitter, Temer agradeceu o apoio dos médicos e da população. “Bom dia! Agradeço os cuidados da equipe médica e o carinho das pessoas que torceram e rezaram por mim. Já, já estarei de volta ao trabalho”, publicou.

Petrolina e Juazeiro se destacam no cenário nacional com geração de empregos

Petrolina e Juazeiro mais uma vez se destacam na geração de emprego no país. (Foto: Internet)

Petrolina e Juazeiro têm destoado do cenário de geração de emprego no Brasil. Enquanto a maioria das cidades desempregam, as duas cidades têm empregado cada vez mais.

Com 615 mil habitantes juntas, criaram 12,7 mil empregos formais, quase o mesmo número de vagas de São Paulo, cidade com 20 vezes mais habitantes, onde foram gerados 14,8 mil postos de trabalho de janeiro a outubro deste ano, segundo o Caged.

De acordo com o jornal Valor Econômico, Petrolina está entre as cinco cidades que mais gerou empregos no Brasil em 2017. Juazeiro é a sétima e Casa Nova a 18°.

O principal motivo que tem alavancado a geração de empregos na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) Petrolina-Juazeiro, polo produtor de frutas e vinhos no vale do rio São Francisco, criado no início dos anos 2000, tem sido o agronegócio.

Ainda segundo o Valor, desde que começou a seca no semiárido, em 2014, a Codevasf liberou R$ 40 milhões para motobombas flutuantes, que permitem a captação de água do rio São Francisco em período de seca. Isso tem permitido, inclusive o crescimento das culturas de frutas tradicionais de climas temperados, como maçã, embora uvas e mangas sejam os principais produtos da região.

Guimarães afirma que boa parte da atividade econômica desses municípios também tem sido beneficiada pelo câmbio. “Nos últimos dois anos com o dólar entre R$ 3,2 e R$ 3,5 as exportações nessa região permanecem bastante atrativas. Desde 2016 dois voos semanais de carga saem de Petrolina para Europa”, relata.

Exportações

De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), as exportações da baiana Juazeiro aumentaram 29% de janeiro a outubro deste ano, para US$ 57,463 milhões, ante US$ 44,581 milhões no mesmo período do ano passado. O saldo comercial, de US$ 36,850 milhões, é 8,6% maior que os US$ 33,915 milhões do mesmo período de 2016.

No caso de Petrolina, as exportações aumentaram 7,4%, de US$ 118,413 milhões para US$ 126,933 milhões de janeiro a outubro ante o ano passado, enquanto o saldo comercial subiu 32,7%, de US$ 106,248 milhões, para US$ US$ 140,974 milhões.

Miguel Coelho

Para Miguel Coelho (PSB), prefeito de Petrolina, o bom momento na geração de emprego formal na cidade é resultado de um conjunto de fatores. Ele diz que durante o período da crise, a fruticultura irrigada, que representa um terço do PIB do município (o restante se divide entre setor público e serviços), foi protegida pelas exportações, pois o câmbio se manteve atraente.

Mais especificamente neste ano, conta, há uma recuperação relativa dos empregos na construção com obras de infraestrutura urbana e, em paralelo, um esforço grande formalizar pequenos empreendedores, que estão saindo da informalidade. “Estamos fazendo um trabalho de simplificação de concessão de alvarás e de licenças ambientais e isso ajuda na formalização”, afirmou ao Valor.

De fato, dos 5.057 empregos criados em Petrolina até outubro, 4.819 foram na agropecuária e 209 na construção civil. Em Juazeiro, a indústria criou 2.159 vagas, quase tanto quanto a agricultura, 2.050. Mas a construção civil teve saldo negativo de 12 empregos.

Ministério prevê recessão se reforma da Previdência não passar

(Foto: Internet)

Um estudo do Ministério do Planejamento avalia que, se a reforma da Previdência não for aprovada até o ano que vem, o país enfrentará uma nova crise já em 2019.

O pagamento de aposentadorias e pensões é a maior conta da União. Para cobrir os deficit crescentes – e que neste ano deve ser de R$ 184 bilhões, segundo números do governo -, a União se vê obrigada a se endividar para pagar todos os benefícios.

Elaborado pela Secretaria de Planejamento Econômico do ministério, o estudo aponta que, sem frear essa despesa, a percepção de investidores sobreo risco do Brasil voltará a subir, desencadeando alta em juros e preços e queda na renda da população.

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‘Tomamos providências’, diz Ewbank após socialite chamar Titi de ‘macaca’

Titi foi adotada pelo casal depois de Ewbank realizar uma viagem à África. (Foto: Internet)

A socialite americana Day McCarthy publicou um vídeo no qual chama Titi, 3, filha dos atores Bruno Gagliasso, 35, e Giovanna Ewbank, 31, de “macaca com cabelo de bico de palha”. Essa não é a primeira vez que a filha dos atores é vítima de racismo nas redes sociais.

“Queria entender os falsos, os puxa sacos, que me criticam pela minha aparência, por não ter olhos azuis, cabelo liso e nariz bonito, fino, como a sociedade impõe esse tipo de beleza. Mas ficam lá, no Instagram do Bruno Gagliasso, elogiando aquela macaca, a menina é preta, tem cabelo horrível, de bico de palha, e tem um nariz de preto, horrível, e o povo fala que a menina é linda. Essas mesmas pessoas vêm no meu Instagram criticar a minha aparência. Você só está puxando saco porque é adotada por famosos. Filha não é. Como duas pessoas brancas, dos olhos claros, vão ter uma filha preta, de cabelo pico e com nariz de negro. Ai, povo ridículo hein”, disse McCarthy.

A atriz Giovanna Ewbank usou seu Instagram, neste domingo (26), para agradecer as mensagens de apoio e afirmar que o casal já está tomando as devidas providências perante a lei.

“Bom domingo com AMOR e a pureza de uma criança à todos que tem nos mandado mensagens sobre o acontecido, racismo é crime, e já estamos tomando as devidas providências perante a lei. Obrigada”, disse. 

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Lava Jato só aceita delação com mentiras sobre Lula, diz defesa

Defesa de Lula volta a criticar operação Lava Jato.

Nota publicada nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (26) que a Lava Jato só aceita delação premiada de empresas se houver mentiras contra ele ou sua família.

A declaração foi divulgada após reportagem da Folha de S.Paulo afirmar que procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pressionam o grupo Andrade Gutierrez a delatar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o filho mais velho de Lula.

“Reportagem da Folha fornece novos elementos para demonstrar que os membros da Lava Jato criam versões para tentar prejudicar o ex-presidente Lula e seus familiares e condiciona acordos de delação premiada à confirmação das narrativas mentirosas”, diz trecho da nota.

De acordo com o comunicado, a Lava Jato faz pressão para que os réus e os investigados na operação confirmem “narrativas acusatórias formuladas por seus membros contra Lula e seus familiares”.

Ainda segundo a nota, situações idênticas envolvendo o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-ministro petista Antonio Palocci foram levadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) pela defesa de Lula com pedidos de apuração, mas que foram arquivados sem nenhuma investigação do Ministério Público.

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Mulher recebe 84% do salário do homem, mostra Ministério do Trabalho

Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

Trabalhadoras brasileiras receberam o equivalente a 84% do salário dos homens no Brasil, em média, em 2016. As informações são do Ministério do Trabalho, com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O salário médio dos homens foi de R$ 2.886,24 no ano passado, e o das mulheres, de R$ 2.427,14. Considerando a remuneração de todo o ano passado e o 13º salário, as mulheres receberam, em média, R$ 6.000 a menos que os homens.

Apesar da diferença, os números apontam uma melhora em relação a 2015, quando a remuneração feminina representava 82% do salário masculino. Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

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Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 65 milhões na quarta

A Mega-Sena acumulou pela oitava vez consecutiva no sorteio deste sábado (25), que tinha o prêmio estimado em R$ 60 milhões.

O próximo concurso, na quarta-feira (29), poderá pagar R$ 65 milhões para quem acertar as seis dezenas sozinho. Os números sorteados foram: 192028343644.

Uma aposta simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações.

Quero disputar a Presidência com alguém com logotipo da Globo na testa, diz Lula

Lula classificou o atual governo como “fraco”. (Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta quinta-feira, 23, que não vê possibilidade de não disputar a Presidência da República nas eleições gerais de 2018. E provocou o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), destacando que tudo o que mais deseja na vida é “disputar (a cadeira presidencial) com alguém com o logotipo da Globo na testa”.

Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, na manhã desta quinta, Lula disse não acreditar em candidaturas outsiders e que gostaria de ver “o que eles querem para o Brasil”. “Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo”, emendou.

A edição desta quinta-feira do Estadão mostra o apresentador Luciano Huck, provável presidenciável, com uma melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. A aprovação ao nome de Huck registrou salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%.

Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período. Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Lula, com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa, seguido do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa com 42% de avaliação positiva e 41% negativa; Marina Silva (Rede) com 35% positiva e 56% negativa e Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC) com avaliação positiva de 24%. O governador tucano tem avaliação negativa de 67% e Bolsonaro 60%. 

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Segundo IBGE, população brasileira é formada basicamente de pardos e brancos

(Foto: Internet)

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%.

O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse índice era de 46,6%. Mais 8,2% se declararam de cor preta, um total de 16,8 milhões de pessoas, no ano passado. Em 2012, eram 7,4%.

Entre as grandes regiões do país, 76,8% da população do Sul se declaravam branca, 18,7%, parda e 3,8%, preta. Na Região Norte, 72,3% da população eram parda, 19,5%, branca e 7%, preta. Na Região Sudeste, a que tem a maior proporção de população residente, 52,2% disseram ser brancos, 37,6%, pardos e 9%, pretos.

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Prazo para aderir o Programa de Regularização Rural irá até o dia 30

(Foto: Arquivo)

Os produtores rurais têm até o dia 30 de novembro para fazer a adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR). Com isto, os agricultores vão ter condições especiais para renegociarem as dívidas em relação às contribuições de empregadores rurais e de segurados especiais. O prazo vale para pagamentos atrasados até abril de 2017.

Os produtores que quiserem participar devem pagar, no mínimo, 4% dos débitos até dezembro. O restante pode ter abatimento de 25% sobre o total de multas e 100% dos juros.

Se a dívida for menor do que R$ 15 milhões, 96% do débito vai ser dividido em 176 parcelas de pelo menos R$ 100. Agora, se o valor for maior que R$ 15 milhões, também poderá ser parcelado em 176 vezes, só que as parcelas mínimas serão de R$ 1 mil.

Polícia Federal prende ex-chefe da Casa Civil do governo Cabral

Prisão aconteceu na manhã desta quinta. (Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) faz, desde as primeiras horas da manhã de hoje (23), a Operação C’est fini (É o fim, em francês), no Rio de Janeiro. É uma nova fase da Lava Jato, que resultou até agora na prisão do ex-chefe da Casa Civil do governo Sérgio Cabral, Régis Fichtner, além do empresário Georges Sadala, suspeito de ser o operador financeiro do esquema montado pelo ex-governador.

Sérgio Cabral está preso atualmente em uma penitenciária da zona norte do Rio, responde a vários inquéritos e já foi condenado em primeira instância a vários anos de prisão. A C’est fini é um desdobramento da Operação Calicute, que no fim do ano passado prendeu o ex-governador.

Na operação de hoje também estão sendo cumpridos mais três mandados de prisão, de condução coercitiva, além de busca e apreensão. Fichtner foi preso em sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, por volta das 6h. Ele é suspeito de ter recebido propina no valor de R$ 1,6 milhão.

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Ministro da Fazenda diz que reforma prevê 40 anos para aposentadoria integral

(Foto: Arquivo)

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos – da proposta de reforma anterior – para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (22).

Meirelles ainda acredita que os trabalhadores rurais não serão os mais afetados, as regras vão permanecer como são atualmente. A nova versão da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS), no jantar que o presidente Michel Temer oferecerá a deputados no Palácio da Alvorada.

“O tempo mínimo da contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15”, disse após sair de reunião no Palácio do Planalto. Segundo Meirelles, quem atingir os 15 anos de contribuição vai receber 60% do benefício da aposentadoria. O cidadão só terá direito a 100% da aposentadoria quando chegar a 40 anos de contribuição. “É um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais visando ter aposentadoria melhor”, disse Meirelles.

Segundo ele, a equiparação entre trabalhadores públicos e privados e a idade mínima continuam, além da regra de transição.

O ministro diz que a proposta nesses moldes vai gerar uma economia de 60% do que era previsto com a reforma originalmente proposta pelo governo. O montante a ser economizado em dez anos seria de pouco menos de R$ 800 bilhões, lembrou Meirelles.

Com informações do G1

Pesquisa aponta que falhas em hospitais são a segunda causa de morte no Brasil

A pesquisa acompanhou 240.128 pacientes que tiveram alta hospitalar entre o início de julho de 2016 e final de junho de 2017. (Foto: Ilustração)

Pesquisa que faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revelou, nesta quarta-feira (22), que 302.610 pessoas morreram em 2016 em decorrência de falhas em hospitais públicos e privados do Brasil.

Por dia foram registradas, uma média, de 829 mortes dentro das instituições de saúde. O óbito é causado, em algumas situações, devido a falhas banais como erros de dosagem ou de medicamento, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar.

Além das mortes, existem registros de que cerca de 1,4 milhão de pacientes são vítimas de sequelas que comprometem as atividades rotineiras e provocam sofrimento psíquico. Esses efeitos também elevam os custos da atividade assistencial. O Anuário estima que os eventos adversos resultaram em gastos adicionais de R$ 10,9 bilhões em 2016.

Dentre as maiores vítimas, estão bebês com menos de 28 dias e idosos com mais de 60 anos. Nesse grupo, quedas no hospital, infecções localizadas da cirurgia, trombose venosa e embolia pulmonar estão entre as causas evitáveis mais frequentes.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a situação não é muito diferente da brasileira. Com população aproximada de 325 milhões de pessoas, o país registra 400 mil mortes por eventos adversos ao ano, 1.096 por dia, ou 16% menos que nos hospitais brasileiros. A diferença para o Brasil diz respeito as mortes hospitalares que são a terceira do ranking americano, atrás de doentes cardíacos e de câncer.