Segundo Fernando Bezerra Coelho, adiamento da reforma da Previdência ajuda a convencer sobre benefícios da sua aprovação

Para FBC, adiamento da votação da reforma é bom para convencimento de benefícios das mudanças. (Foto: Arquivo)

Em entrevista a Rádio Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) defendeu o adiamento da votação da reforma da Previdência. Para o peemedebista, “o adiamento da votação da reforma é em benefício do próprio convencimento para se votar a reforma”. Sem os 308 necessários para aprovar as mudanças, a base governista só volta a discutir as mudanças em fevereiro.

“Durante todo o mês de janeiro, com os parlamentares voltando às suas bases, conversando com os seus representados, vai se ter a oportunidade de se fazer o convencimento de que essa reforma da Previdência procura diminuir os privilégios. Esse tempo que vamos ter poderá ser um tempo importante para o convencimento e para que a matéria possa ser apreciada logo quando do retorno dos trabalhos
legislativos, no início de fevereiro”, disse.

Fernando afirmou ainda que o país tem crescido neste ano. Defensor das medidas aprovadas pelo governo de Michel Temer (PMDB), o senador acredita em uma recuperação maior da economia em 2018.

Governo quer divulgar texto da reforma da Previdência o mais rápido possível

Ministro Moreira Franco cobrou que o relator da reforma da Previdência apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”. (Foto: Helvio Romero/Estadão)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, cobrou que o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”.

Segundo o ministro, que participou de uma reunião com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste domingo, 17, os deputados precisam conhecer o quanto antes o conteúdo do projeto para que possam assimilá-lo e retomar a votação da reforma em fevereiro.

“A expectativa que temos é que se possa ter o mais breve possível a emenda aglutinativa do relator, para que todos tomem conhecimento, porque até agora não se tem”, disse.

Moreira evitou comentar as pressões do funcionalismo público para abrandar a proposta. O Palácio do Planalto resiste em aceitar as modificações que ainda estão sendo negociadas pelos deputados, criação de uma regra de transição mais benéfica para servidores que entraram antes de 2003.

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Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira

(Foto: Internet/aquivo)

O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o próprio Palácio do Planalto se manifestou.

Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer, que está em São Paulo, disse que vai discutir a partir desta quinta-feira (14) a data de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. “Ele espera, ainda para amanhã (14) a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia [PPS-BA, relator do projeto] sobre a reforma da Previdência”, informou o Planalto, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o comunicado, Temer retorna amanhã (14) a Brasília, após passar por procedimento cirúrgico devido a dificuldades urinárias. “Somente depois disso”, afirmou o Planalto, ele discutirá a data de votação da PEC com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles

(Foto: Internet)

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de hoje (12) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o prêmio de economista do ano.

“Existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal [sobre a reforma] e ser votada na próxima semana. Existe chance de votar nessa quinta, mas é menor. A chance de votar na próxima semana é maior, terça ou quarta”, disse o ministro. Segundo ele, o governo fará todo esforço para que seja votada na próxima semana.

Questionado por jornalistas se há votos suficientes para aprovação, ele respondeu que o trabalho em torno da votação ainda não terminou. “Tem exatamente um trabalho grande, vários partidos já se manifestaram a esse respeito, o PMDB fechou questão, o PPS fechou questão, vários partidos estão trabalhando nessa direção. Os presidentes dos partidos estão trabalhando visando a exatamente conseguir, ou fechar a questão ou que a maioria dos partidos votem, então é um trabalho em andamento”.

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Índices de violência revela que risco de jovens negras serem mortas é duas vezes

Nacionalmente, o risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio é 2,19 vezes maior do que o de uma jovem branca. (Foto: Reprodução)

Dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, divulgados hoje (11) pela Unesco, reforçam a constatação de que são os jovens de 15 a 29 anos, negros, moradores das periferias e das áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos, as maiores vítimas da violência.

Com base na análise das ocorrências de 2015, os pesquisadores também concluíram que, em 26 das 27 unidades da federação, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras nesta faixa etária do que entre as mulheres brancas.

Nacionalmente, o risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio é 2,19 vezes maior do que o de uma jovem branca. Desmembrando os dados, os pesquisadores identificaram que, no Rio Grande do Norte, o risco de assassinato para as negras desta faixa etária é 8,11 vezes maior que o de uma jovem branca.

Com informações do EBC

Brasil dobra número de presos em 11 anos e registra 726 mil detentos

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. (Foto: Internet/Ilustração)

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e revelou que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos.

O número apresentado é mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento. Esses 726 mil presos ocupam 368 mil vagas, média de dois presos por vaga.

“Houve um pequeno acréscimo de unidades prisionais a partir de 2014, muito embora não seja o suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil. Então, o que nós temos, é um aumento da população carcerária e, praticamente, uma estabilidade no que se refere à oferta de vagas e oferta de estabelecimentos prisionais”, afirmou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

Com informações do G1

PRF lança sistema de alerta instantâneo para recuperação de carros roubados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nessa quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), serviço que permite a quem tiver seu veículo roubado, furtado, em sequestro ou clonado se cadastrar no portal da PRF e garantir que os agentes próximos ao crime sejam notificados imediatamente.

O registro vai facilitar a identificação do carro extraviado enviando uma mensagem automática ao telefone funcional de todos os agentes em serviço no raio de 100 quilômetros da ocorrência ou na rota de passagem do veículo. O cadastro pode ser feito por meio do site da PRF, por meio do link www.prf.gov.br/sinal, ou ligando para o telefone 191, da PRF.

Na página de registro, a PRF informa que “comprovadamente, a probabilidade de recuperação de um veículo é maior nas primeiras horas após a ocorrência do fato”. Portanto, quanto mais rápida for feita a notificação, maior a chance de recuperar o veículo roubado.

A PRF ressalta que o cadastramento do registro no Sinal não substitui a necessidade do boletim de ocorrência na Polícia Civil.

TSE alerta para boato sobre multa para quem não fizer cadastro biométrico

(Foto: Internet)

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o boato que tem circulado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais afirmando que eleitores que não fizerem cadastramento biométrico até 7 de dezembro deverão pagar multa de R$ 150 e terão seu CPF e carteira de motorista cancelados é falso.

Não há qualquer previsão nesse sentido na legislação, caso  o eleitor não faça o seu cadastro. A multa só acontece quando não se vota e é no valor de R$ 3,50. Além disso, o cadastramento é obrigatório apenas em algumas cidades.

Biometria

A biometria consiste no registro das digitais dos eleitores, tecnologia para tornar eleições mais seguranças, de acordo com o TSE. Para se cadastrar, o eleitor precisa comparecer no cartório de sua zona eleitoral com documento oficial de identidade, comprovante de residência, comprovante de quitação do serviço militar e título eleitoral, se tiver.

A lei determina que todas as zonas eleitorais do País devem ter a biometria em 2022. Por ora, só quatro Estados concluíram o registro de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. Até o final do ano, o TSE espera que Amazonas, Goiás e Roraima entrem nessa lista.

Maia espera avançar nesta semana na formação de base para aprovar Previdência

Maia não confirmou se a votação poderá começar na próxima semana. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (4) que, até a próxima quinta-feira (7), espera avançar na organização da base de parlamentares para aprovar a reforma da Previdência.

Maia encerrou, nessa segunda, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), um seminário sobre reformas estruturais e reconheceu que o governo ainda está longe da aprovação da reforma da Previdência.

Ele ressaltou, porém, que, nas duas últimas reuniões de que participou, os presidentes dos partidos assumiram que vão trabalhar para isso durante a semana.

“A gente continua longe do ponto de vista do número de votos, mas desta vez com cada partido trabalhando de forma organizada, o que é importante. A gente estava longe dos votos e sem organização. Acho que agora, os principais partidos da base vão trabalhar, e o governo também vai mapear aqueles deputados que estão em partidos hoje que não estão na oposição mas também não estão na base mas que podem ajudar na votação da matéria.”

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Pesquisa aponta que 59% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

(Foto: Ilustração)

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (4) aponta que 59% dos entrevistados se dizem “totalmente a favor” do aborto em caso de estupro. A pesquisa também revela quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres.

Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de condições para criar; no caso de meninas com até 14 anos; se o feto for diagnosticado com alguma doença grave ou incurável; se a mulher correr risco de vida ou caso ela tenha ficado grávida após ser vítima de um estupro.

Se a mulher correr risco de morte na gestação e/ou no parto, o índice passa para 48%. O número chega a 41% quando o feto for diagnosticado com alguma doença grave e incurável, como quando a mulher contrai zika durante a gestação, comprometendo o desenvolvimento neurológico do bebê.

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Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 6,7 milhões no próximo sorteio

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1.993 da Mega-Sena ocorrido nesse sábado (2), em Cardoso Moreira (RJ), segundo a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram 061733485057. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quarta-feira (6), é de R$ 6, 7 milhões.

Na Quina, acertaram 39 apostadores, que receberão R$ 42.108,85 cada. Já a Quadra, teve 3063 ganhadores, que receberão R$ 765,93 cada.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Futebol sob suspeita

Marcelo Campos Pinto aparece em depoimentos sobre o escândalo de corrupção na Fifa. (Foto: Internet)

De acordo com o Jornal do Brasil, o ex-executivo da TV Globo Marcelo Campos Pinto, citado no escândalo de corrupção da Fifa, seria o destinatário de US$ 1 milhão na contabilidade secreta da Torneos y Competencias, revelada no julgamento em Nova York. Nos documentos da empresa argentina consta a sigla “MCP”, que seria de Marcelo Campos Pinto. Ele negociava a compra de direitos de transmissão esportiva para a Globo.

A Rede Globo aparece várias vezes nessas mesmas planilhas como crédito, o que seriam sinais de que a emissora pagou ao longo dos anos pelos direitos de transmissão de campeonatos como a Copa Libertadores e a Copa América.

Esses pagamentos totalizariam US$ 12,8 milhões, mas não está claro se os valores marcados como Globo eram propina ou se entravam de forma legítima no fundo paralelo que depois era usado para irrigar a rede de propina dos cartolas. As informações são da Folha de S. Paulo.

O Grupo Globo afirmou que nunca teve conhecimento de pagamento de propina.

“Sobre a afirmação de uma testemunha no julgamento que acontece em Nova York, de que o ex-diretor do Grupo Globo Marcelo de Campos Pinto recebeu em 2013 pagamento de uma empresa do Grupo Torneos y Competencias, que atua na área de marketing esportivo, o Grupo Globo esclarece que nunca teve conhecimento de tal pagamento. Caso tal pagamento tenha ocorrido, foi, evidentemente, contrário aos interesses da empresa. O Grupo Globo reafirma que não tolera nem paga propina”, disse por meio de nota.

Em vídeo nas redes sociais, Temer diz que Brasil vai fechar 2017 “no positivo”

O presidente Michel Temer divulgou um vídeo nas redes sociais para comentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado hoje (1º). O presidente afirmou que o Brasil vai fechar 2017 sem recessão e com crescimento.

“Os números mostram que recuperamos os investimentos. É o primeiro resultado positivo depois de mais de três anos. E por que isto é importante? Porque quando os empresários investem, a economia aquece e surgem os empregos. Vamos fechar 2017 no positivo, deixando para trás a recessão. É uma grande vitória”, disse o presidente.

Ele também atribuiu a queda da inflação e dos juros, além do crescimento da economia, às reformas que o governo tem feito no país. Temer aproveitou e defendeu, mais uma vez, a aprovação da reforma da Previdência, considerada prioritária pelo governo.

“É uma reforma para o povo porque combate privilégios e mantém os direitos de quem já se aposentou ou mesmo de quem já tem condições para aposentar-se. Não muda nada para o trabalhador rural, nem para os mais pobres, nem para os que dependem da assistência social”, disse.

Temer, seus ministros e aliados no Congresso Nacional têm se reunido frequentemente para tratar do assunto. O governo precisa reunir 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. “Trabalho para convencer os companheiros do Congresso Nacional, que muito tem auxiliado o governo, a votar essa matéria pelo bem de todos”, completou.

Dinheiro para as prefeituras

O presidente também anunciou o repasse de R$ 2 bilhões a mais para os municípios, “graças à melhoria dos resultados econômicos”. “Estamos transferindo R$ 2 bilhões a mais para os municípios. Os prefeitos pagarão o 13º salário e poderão fechar as contas de 2017 com mais tranquilidade”.

Fonte Agência Brasil

Advogado diz que Odebrecht fraudou provas usadas contra Temer

(Foto: Reprodução)

Em depoimento por videoconferência à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS nesta quinta-feira (30), o ex-consultor do Grupo Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, disse que documentos apresentados nas acusações que resultaram na segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer foram fraudados pela Odebrecht.

Duran afirmou que uma perícia feita a pedido dele por profissionais juramentados na Espanha mostra que o sistema Droysus, utilizado pela empreiteira para pagar propina, foi manipulado e que, por isso,  as provas estariam viciadas. O advogado explicou que o sistema foi bloqueado pela Operação Lava Jato em 2016 e que as provas juntadas teriam data de 2017, quando o sistema não estava mais funcionando.

As mesmas provas, segundo ele, também foram apresentadas no inquérito contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “Todas as provas que foram obtidas ou utilizadas a partir do Drousys, elas padecem de vício, são nulas pela movimentação, alteração e manipulações externas antes, durante e depois do bloqueio realizado pelas autoridades suíças”, afirmou.

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Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa

Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável. (Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações.

A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana,  ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue.

Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

A bula da vacina será atualizada enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos, que ainda serão apresentados pelo fabricante. A vacina da Sanofi, chamada Dengvaxia, é a única aprovada no Brasil. O produto é indicado para imunização contra os quatro subtipos do vírus. Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável.

Por meio de um comunicado, a Anvisa esclareceu que “este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada”. A agência informou que, antes do registro, os efeitos da imunização foram estudados em mais de 40 mil pessoas em todo o mundo, e que as pesquisas seguiram os padrões estabelecidos por guias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte Agência Brasil