STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

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Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 29 milhões nesta quinta

Acumulada, a Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 29 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 1.988, cujo sorteio será realizado nesta quinta-feira (16) em Amparo (SP).

A Mega-Sena sai geralmente às quartas e sábados, mas, com o feriado da Proclamação da República, o primeiro concurso da semana será nesta quinta. Na última edição, no sábado (11), os números sorteados foram: 10143134 – 4558.

Uma aposta simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Pernambuco: Operação “Passe Fácil” da Polícia Federal busca combater fraudes no Enem

O resultado da operação deve ser divulgado nesta segunda-feira (13). (Foto: Ilustração)

A fim de combater fraudes nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) deflagrou nesse domingo (12) a operação “Passe Fácil”, que cumpre 31 ordens judiciais de condução coercitiva e busca e apreensão em Pernambuco e outros 12 estados brasileiros (BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RN e SP), além do Distrito Federal, com o apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com a PF, a operação buscou garantir a lisura do certame e a igualdade entre os candidatos, sendo deflagrada com discrição para não prejudicar a tranquilidade necessária para o bom andamento das provas do Enem.

Entre os crimes investigados, estão os de estelionato, uso de documento falso, fraudes em certames de interesse público, associação criminosa, com penas ultrapassando 25 anos de reclusão.

Segundo a PF de Pernambuco, “já foi possível colher depoimentos e apreensão de celulares dos investigados, sendo confirmada a participação de candidatos em fraudes em certames anteriores”. O resultado da operação deve ser divulgado nesta segunda-feira (13).

Ciclista francês pedala pelo Brasil estimulando ações contra a corrupção

Ciclista francês Stéphane Gallet – Foto: Reprodução / Facebook

O ciclista francês Stéphane Gallet chegou neste domingo (12) ao Rio de Janeiro, depois de cruzar o Brasil em um trajeto de cerca de 1.750 quilômetros. Ele saiu de Brasília no último dia 18 de outubro e atravessou o estado de Minas Gerais, com destino ao Rio, com o objetivo de incentivar os brasileiros a participarem da política, em ações contra a corrupção.

A iniciativa faz parte do Projeto Pedal Pacto pelo Brasil, promovido no país pela Halcyon Tours, empresa de turismo com sede na França, em parceria com o Observatório Social do Brasil.

Stéphane Gallet realiza anualmente ações em vários países com causas assistenciais diferentes, como a prevenção de doenças e o cuidado com a infância e a terceira idade. No Brasil, ele identificou a iniciativa dos mais de 3 mil voluntários do Observatório Social do Brasil (OSB), organização não governamental localizada em 19 estados da Federação, que trabalham de forma preventiva contra a corrupção.

A presidente do OSB, Roni Enara, disse que o Projeto Pedal Pacto pelo Brasil quer trabalhar por um país melhor a partir de pequenas contribuições. “Um estrangeiro se dispõe a fazer toda essa ação em favor do civismo para o brasileiro; em favor de valorizar o aspecto do civismo e mostrar para os brasileiros que é possível fazer um Brasil melhor, que cada um tem algo a contribuir.”

Roni destacou o trabalho do OSB, que visa criar soluções e sistemas de controle e de gestão que inibam qualquer ato de corrupção, seja na área pública ou privada. Para ela, o projeto de Stéphane Gallet vai incentivar o brasileiro a acompanhar mais de perto as ações dos governos federal, estaduais e municipais.

Design alemão propõe nova bandeira do Brasil com tons degradê e palavra “Amor”

O projeto começou a ser concebido há mais de dez anos. (Foto: Internet)

Responsável por aberturas de novelas que estão no imaginário brasileiro há três décadas, o designer alemão naturalizado brasileiro Hans Donner apresentou nesta quinta-feira (9), durante o Fórum do Amanhã, que acontece em Tiradentes (MG), um projeto para modificar a bandeira brasileira.

O projeto começou a ser concebido há mais de dez anos e, desde então, vem anhando a atenção de Donner. Agora, entretanto, a intenção é começar a trabalhar para que ele seja enviado ao Congresso para ser implementado.

Segundo ele, o objetivo é sinalizar uma nova visão de país. Além do uso de tons de verde e amarelo em degradê, o projeto prevê modificação no sentido da faixa branca e a inserção da palavra “amor” antes do lema positivista “Ordem e Progresso”.

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Jovens estão perdendo audição por causa de fones de ouvido, alerta conselho

(Foto: Internet)

A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. “Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

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Operação da PF desarticula organização criminosa que fraudava o Enem

(Foto: Ilustração)

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (8) a Operação Adinamia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016/2017, no Ceará e em outros estados da Federação.

“As formas da fraude consistiam na violação antecipada de lacres para acesso às provas do Enem e concursos e/ou utilização de candidato piloto e de ponto eletrônico, com a transmissão dos gabaritos. O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro, sendo pago em torno de R$ 90 mil por vaga, sendo metade do valor pago antes do certame e metade depois de garantida a vaga”, diz a PF em nota.

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Mega-Sena da Proclamação da República pode pagar até 16 milhões

O prêmio principal do concurso 1.985 da Mega-Sena poderá pagar até 16 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio especial será realizado nesta terça-feira (7) a partir das 19h (horário do Recife), em comemoração à Proclamação da República.

As apostas podem ser feitas até as 18h em qualquer agência lotérica do país. A aposta mínima na Mega custa R$ 3,50. Caso apenas um ganhador leve o prêmio, e aplique o dinheiro na poupança, os rendimentos poderão chegar a cerca de R$ 75 mil mensais.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a expectativa é que cerca de 10 milhões de pessoas façam apostas para o sorteio de hoje.

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Após reunião com Fernando Filho, Temer decide enviar projeto de privatização da Eletrobras ao Congresso

A estimativa do governo é que cerca de R$ 12 bilhões sejam angariados com a privatização. (Foto: Internet)

Em reunião com os ministros de Minas e Energia, Fernando Filho, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente Michel Temer decidiu que a proposta de privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso via projeto de lei, como queria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ).

Temer acertou com os ministros que o projeto de lei será encaminhado ainda nesta semana para o aval dos parlamentares e, segundo participantes do encontro, deverá ser votado em regime de urgência. A estimativa do governo é que cerca de R$ 12 bilhões sejam angariados com a privatização da Eletrobras.

Maia havia se reunido com o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) na semana passada e acertado com ele que a proposta de privatização da estatal não seria feita via medida provisória, que tem vigência imediata, enquanto um projeto de lei precisa de aval do Congresso.

Dessa forma, a privatização da Eletrobras via Projeto de Lei se apresenta como uma espécie de gesto de Temer na direção de Maia. O presidente sabe que precisa da articulação do deputado para fazer avançar sua pauta legislativa.

Tema da redação do Enem 2017 surpreende professores

(Foto: Internet)

O tema da redação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) surpreendeu professores que trabalharam na preparação dos alunos. Na prova que está sendo aplicada hoje (5), os candidatos deverão falar sobre os desafios para formação e educacional de surdos no Brasil.

O tema da redação deste ano segue a tendência das últimas edições do Enem, que costuma abordar temas sociais. No ano passado, o tema foi Caminhos para Combater a Intolerância Religiosa no Brasil. Violência contra a mulher, publicidade infantil, Lei Seca e movimento imigratório também foram abordados nos últimos anos.

Hoje é o primeiro dia de prova do exame, e também terá provas de linguagens e ciências humanas. Os candidatos têm cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. O exame começou a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, para cerca de 6,7 milhões de candidatos em todo o país.

Desigualdade entre homens e mulheres aumenta no Brasil

(Foto: Ilustrativa)

O Fórum Econômico Mundial constatou aumento das disparidades entre homens e mulheres no planeta. Por causa da queda da participação feminina na política, o Brasil caiu 11 posições em apenas um ano. A informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado nesta quinta-feira (2) pela organização.

A pesquisa aponta queda de 11 posições do Brasil no ranking de países em comparação com o ano passado, ficando em 90º. Em relação à primeira edição da pesquisa, em 2006, a queda foi de 23 posições.

O retrocesso do Brasil o colocou em sua pior situação desde 2011. A baixa participação política das mulheres é o principal elemento que motivou a queda, apesar de modestos avanços do país no quesito de participação econômica.

Apesar da piora na classificação, o relatório destaca que o Brasil resolveu suas diferenças de gênero na área de educação.

Com informações do EBC

Imprensa internacional acredita que Lula divide o Brasil

(Foto: Arquivo)

Nesta sexta-feira (3) o jornal americano “The Washington Post” publicou uma reportagem sobre o cenário político do Brasil usando pesquisa do Datafolha.

Segundo a reportagem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o responsável pela divisão da política do país. No título, o jornal afirma que o Brasil se divide entre cadeia ou Presidência para Lula.

E traz ainda que a pesquisa sedimenta a ideia de que Lula será importante na disputa ou fora dela. A reportagem diz também que o PSDB tem dois potenciais candidatos, mas que nenhum chega a 10% das intenções de votos.

Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre direitos humanos no Enem

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi notificado da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a suspensão da regra que diz que quem  desrespeitar os direitos humanos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio pode receber nota zero.

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) confirmou que o órgão foi notificado nesta quarta-feira (1º) à noite e deve recorrer o mais rápido possível.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que aguarda a publicação do inteiro teor do julgamento do TRF1 para analisar o recurso cabível. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos neste domingo (5).

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Impostômetro registra a marca de R$ 1,8 trilhões pagos em impostos no Brasil

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. (Foto: Reprodução)

Na tarde de hoje (2) o medidor que registra o gasto com impostos no Brasil, registrou a marca de R$ 1,8 trilhão.  O registro ocorre 26 dias antes do que em 2016, o que revela crescimento da arrecadação tributária.

O “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra o montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

A expectativa é de que o Impostômetro encerre o ano com cerca de R$ 2,172 trilhões pagos, valor superior às arrecadações dos últimos anos. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro.

Enem: candidatos devem ficar atentos aos horários das provas para evitar atrasos

(Foto: Internet)

Depois da preparação para as provas, o desafio dos candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é se organizar para não chegar atrasado no dia da prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13h, conforme o horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões. Em Pernambuco os portões serão fechados às 12h (horário local).

A atenção deve ser redobrada em estados que tenham fuso horário diferente, ou que, ao contrário de Brasília, não estejam no Horário Brasileiro de Verão. Os candidatos devem chegar com antecedência, pois em locais grandes ou muito movimentados o tempo para achar a sala onde farão a prova pode ser maior que o esperado.

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