danos morais – Blog do Waldiney Passos

Univasf é condenada a pagar R$ 20 mil a ex-vice-reitor temporário

29 de janeiro de 2021 às 13:00

(Foto: Arquivo)

A Justiça Federal em Pernambuco decretou o pagamento de uma multa no valor de R$ 20 mil ao ex-vice-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Valdner Ramos Clementino. Ele deixou seu posto na administração nesse mês e deve ser indenizado pela instituição educacional.

Representante dos discentes da Univasf relata problemas causados por “brigas de egos” na reitoria pro-tempore

A decisão foi proferida pelo juiz titular Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. A condenação por danos morais tem relação com uma ação considerada irregular, cuja finalidade era destituir Valdner da sua função.

Para o juiz titular, ficou claro o objetivo do Conselho Universitário em tramitar o processo de “Impeachment” do então vice-reitor, mesmo não possuindo competência para proceder dessa forma. Apenas a Presidência da República tem poder de instaurar o processo. Valdner Ramos Clementino renunciou ao posto de vice-reitor temporário na primeira quinzena de janeiro.

Pernambuco: aluna é condenada a pagar R$ 5 mil a professor

Educação

27 de fevereiro de 2018 às 14:30

(Foto: Nando Chiappetta/DP)

Uma aluna da rede estadual de Pernambuco, foi condenada a pagar R$ 5 mil reais de indenização por danos morais, a um professor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, no bairro Ibura, Recife.

A decisão da Justiça foi expedida no último dia 20 e é referente a um caso ocorrido na Escola, em abril de 2016. O professor Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, dava aula quando pediu a estudante que mudasse de lugar, pois ela estava atrapalhando o andamento da disciplina.

No dia seguinte ao acontecimento, a mãe da aluna foi até a escola, para prestar queixa contra o professor, afirmando que Jeff havia causado constrangimento a garota. A família da aluna acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público do Estado, para denunciar o professor que tem 25 anos de profissão.

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Brasil Justiça Nacional

17 de novembro de 2017 às 08:30

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

Monica Iozzi é condenada a pagar R$ 30 mil a ministro do STF por expressar opinião

Curiosidades Nacional

3 de outubro de 2016 às 07:00

Atriz é condenada a pagar danos morais após expressar sua opinião contra o ministro Gilmar Mendes. (Foto: Internet)

A apresentadora e atriz Monica Iozzi foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil mais os custos administrativos do processo e honorários de advogados para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Iozzi foi processado pelo ministro por danos morais por uma foto postada no Instagram.

A atriz criticou o fato de o ministro ter concedido habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, acusado de abusar sexualmente das pacientes. “Se um ministro do STF faz isso… nem sei o que esperar”, disse Mônica Iozzi na época. O juiz que acolheu a denúncia alegou que todos têm o direito de expressar suas opiniões, porém, ela não deveria ter “violado a dignidade, a honra e a imagem” do ministro.

Iozzi sempre torna público o seu posicionamento em relação aos problemas políticos no Brasil. Ela inclusive já criticou a postura da TV Globo, denunciou a “tendenciosidade” das matérias jornalísticas e se mostrou indignada com a reação da população.