Temer prorroga saque do FGTS para quem comprovar dificuldade em ir às agências

Brasil Nacional Política

27 de julho de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer prorrogou a data limite para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos em que o beneficiário comprovar a impossibilidade de comparecimento nas agências da Caixa Econômica. O prazo para saque termina na próxima segunda-feira (31). Mas, para quem não puder fazer o saque, terá até 31 de dezembro de 2018 para fazê-lo.

“Nos casos de comprovada impossibilidade de comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS para solicitação de movimentação de valores, o cronograma de atendimento […] não poderá exceder a data de 31 de dezembro de 2018, conforme estabelecido pelo Agente Operador do FGTS”, diz o decreto assinado na noite de hoje (26) pelo presidente. O documento, entretanto, não detalha quais casos serão considerados impedimentos e quais serão os critérios de comprovação.

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Rodrigo Novaes apresenta o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Brasil Pernambuco Política

26 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reuniu em um Código de Defesa do Consumidor estadual todas as leis sobre o direito do consumidor aprovadas pela Casa. O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), será apresentado em agosto.

“Isso vai permitir que os cidadãos conheçam a lei de proteção e possam dar-lhe efetividades. Criamos uma comissão que vai discutir os últimos ajustes com técnicos, professores, juristas, profissionais do Procon e do Ministério Público”, afirma Novaes.

Janot pede novo inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

Brasil Pernambuco Petrolina Política

26 de julho de 2017 às 17:30

(Foto: Arquivo/ Waldemir Barreto)

Segundo informações publicadas pelo O Globo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) por suspeitas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

O pedido de Janot foi assinado na última segunda-feira e leva em conta o que afirmaram os delatores João Antônio Pacífico Ferreira e Carlos Fernando do Vale Angeiras. FBC, já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), em outubro de 2016, por suposto recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões em contratos da Refinaria Abreu e Lima.

Conforme o pedido de abertura de inquérito, a suposta propina foi paga a partir de contratos para obras do Cais V e do Píer Petroleiro no Porto de Suape. Além de FBC, que era secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, foi beneficiário da propina o então governador do Estado, Eduardo Campos, conforme os delatores.

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Reajuste salarial para categorias específicas de servidores municipais é aprovado em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

26 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: arquivo)

Durante Sessão Extraordinária, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto do Executivo que garante um reajuste salarial de 6,29% para os servidores das categorias de Leis específicas.

O projeto será encaminhado para que a prefeita em exercício, Luska Portela (DEM), sancione o texto e publique no Diário Oficial. O reajuste será retroativo a 1º de julho. “Mesmo com dificuldade em razão da situação econômica que o país vive, a prefeitura conseguiu conceder um reajuste solicitado pela categoria”, acrescentou Luiza Leão, secretária de Gestão Administrativa.

Em abril, a Prefeitura de Petrolina concedeu um reajuste salarial de 7,45% para os servidores de nível elementar e 6,29% para os servidores de níveis médio e superior.

Ficam reajustados em 6,29%, os valores dos vencimentos básicos dos servidores em suas categorias específicas, contratados e efetivos, lotados nos cargos de Analista de Controle Interno, Analista em Agronomia, Analista em Contabilidade, Analista em Engenharia Civil, Analista em Engenharia de Trânsito, Analista em Engenharia e Segurança do Trabalho, Analista em Meio Ambiente,

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Janot defende que STF mantenha Eduardo Cunha na prisão

Brasil Nacional Política

26 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do ano passado após ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A manifestação de Janot foi dada em um dos três processos abertos pela defesa de Cunha no STF, na tentativa de libertar o e x-presidente da Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República destacou haver uma clara reiteração de pedidos, o que não seria permitido.

Para Janot, o ex-deputado faz sucessivas tentativas de desviar a finalidade de procedimentos judiciais, numa demonstração da “marca da personalidade criminosa de Eduardo Cosentino Cunha”.

O procurador-geral da República destacou que Moro apresentou farta fundamentação para justificar a prisão preventiva, sobretudo após a primeira condenação de Cunha, em março deste ano. Entre os argumentos, está o de que o ex-deputado ainda possui recursos não identificados no exterior, que poderiam ser dissipados caso ele seja solto. 

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Luska Portela recebe vereadores de Petrolina

Petrolina Política

26 de julho de 2017 às 07:40

(Foto: ASCOM)

A prefeita Luska Portela se reuniu na manhã desta terça (25) com um grupo de vereadores na sede municipal. Durante o encontro, os parlamentares reafirmaram o compromisso de manter uma relação harmônica com o poder executivo na discussão de projetos para a cidade.

Participaram da reunião com a prefeita os vereadores Ruy Wanderley, Ronaldo Silva, Aero Cruz, Zenildo do Alto do Cocar, Alex de Jesus, Gilberto Melo, Manoel da Acosap, Rodrigo Araújo, Junior Gás e Ibamar Fernandes. Além de desejar sucesso na condução da gestão municipal, o grupo de parlamentares falou com a prefeita sobre os projetos de lei para reajuste de salários de servidores e para cooperação técnica com hospitais, que serão votados em sessão extraordinária nesta quarta-feira (26).

“A relação com a Câmara é fundamental para desenvolver projetos e ações para o futuro de nossa cidade. Nesse sentido, era fundamental que, já nesse início de trabalho à frente da prefeitura, eu pudesse falar com os vereadores sobre como estamos trabalhando e reforçar o comprometimento da gestão em ter uma sintonia com a câmara, de forma equilibrada e com respeito ao papel de cada instituição”, ressaltou a prefeita.

Lideranças de Pernambuco se reúnem no Congresso da Amupe

Pernambuco Política

25 de julho de 2017 às 19:00

(Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco)

Lideranças políticas de Pernambuco se reúnem, na manhã desta terça-feira (25), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, para a abertura do Congresso da Associação Municipalista do Estado (Amupe). Entre elas, dois dos principais nomes cogitados para a eleição de 2018 – o governador Paulo Câmara (PSB) e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).

Também marcam presença no evento o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) e o presidente da organização e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Fonte FolhaPE

Lula pode ser beneficiado nas eleições de 2018 por brecha na Lei da Ficha Limpa

Brasil Nacional Política

25 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Arquivo)

Caso o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva seja condenado na segunda instância, ele poderá recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura nas eleições de 2018.

A Lei da Ficha Limpa a impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura. Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Se a confirmação da sentença sair antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa do ex-presidente poderá reivindicar ao Superior Tribunal de Justiça que Lula tenha o direito de concorrer à presidência.

Contudo, se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Temer diz que país está se transformando depois de uma longa recessão

Brasil Nacional Política

25 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (25) que o país está se transformando depois de uma longa recessão e começa respirar uma nova economia e novos costumes. Em discurso na cerimônia de posse do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, Temer disse ainda que os desafios não deixam seu governo preocupado, mas o “vitalizam”.

“Vivemos em um país de muito otimismo. Temos dificuldades? Claro que as temos. Mas isso é mais ou menos histórico no nosso país… a capacidade extraordinária de recuperação do povo brasileiro, de otimismo, de crença nas nossas instituições. E hoje, especialmente, a absoluta crença em que o país está se transformando depois de uma longa recessão. Começamos a respirar uma nova economia e novos costumes no nosso país”, disse Temer.

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Médicos de Petrolina anunciam nova paralisação nesta terça-feira

Brasil Pernambuco Petrolina Política Saúde

25 de julho de 2017 às 10:30

(Foto: Ilustração)

Através de nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) anunciou nesta terça-feira (25), uma paralisação de advertência nos serviços de saúde do município, que pode durar 72h. Prefeitura afirma está aberta ao diálogo.

A paralisação foi acordada, durante Assembleia Geral, no dia 11 de julho, quando a categoria rejeitou por unanimidade a contraproposta apresentada pela prefeitura. Segundo o grupo, a ação tem o objetivo de alertar aos gestores municipais sobre a necessidade de avanços referentes à pauta de reivindicações e suspende temporariamente os serviços eletivos e ambulatoriais da rede, mas sem alterações nos serviços de urgência e emergência – incluindo o Samu.

Cronograma da paralisação:

Um “abraço coletivo”, será feito na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Bebedouro, localizada na zona rural. Segundo os grevistas, o posto foi alvo de uma fiscalização conjunta entre o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe), que constataram um local completamente abandonado e com os serviços funcionando em duas salas emprestadas.

Na quarta-feira (26), os médicos realizam a Campanha “Doando Sangue pela Saúde”, no Hemope de Petrolina. Na quinta-feira (27/07), os médicos realizam uma nova Assembleia Geral Extraordinária a partir das 10h, na sede do IGEPREV. Na oportunidade a categoria vai deliberar os próximos rumos do movimento.

Reivindicações:

Os médicos de Petrolina reivindicam melhorias nas estruturas físicas das unidades e melhores condições de trabalho, regularidade da assistência farmacêutica e abastecimento de insumos, política de referência para especialistas, bem como reivindicam reajuste salarial escalonado, plurianual, de forma que haja recomposição dos salários hoje praticados na cidade, que se encontram bastante defasados.

(Foto: Internet)

Em nota, prefeitura se coloca à disposição para as negociações; veja nota na íntegra:

“Com relação ao reajuste salarial, a prefeitura municipal de Petrolina informa que concedeu um reajuste de 6.29%, a ser implantado na folha do mês corrente das categorias de leis especificas dos servidores oriundos da Secretaria de Saúde, inclusive os médicos.  A proposta inicial, levando em consideração que esses servidores foram penalizados nos anos anteriores, seria de um reajuste de 5%, em cima do salário base, custeado com recursos próprios.

Após várias rodadas de negociações, o prefeito Miguel Coelho autorizou, mesmo em um cenário de dificuldade econômica, alterar o reajuste para 6.29%.  Mesmo diante de um quadro de dificuldade financeira e ausência de repasses dos programas federais para a viabilidade do aumento salarial dessas categorias, a gestão municipal resolveu assumir os custos do reajuste, a fim de que todos os servidores fossem contemplados.

Os médicos do município foram os únicos que não aceitaram a proposta do reajuste salarial. A prefeitura está aberta ao diálogo para resolver esse impasse e não prejudicar os serviços oferecidos a população.

Sobre as condições estruturais das unidades, a Secretaria de Saúde informa que assim que a gestão assumiu, foi realizado imediatamente um levantamento dos prédios da rede, identificando essa situação deixada pela gestão passada, a partir daí, foi solicitado um estudo com o setor de engenharia e os reparos iniciaram na última semana, seguindo um cronograma”.

Paulo Bomfim participa de eventos religiosos na sede e interior de Juazeiro durante final de semana

Juazeiro Política Religão

25 de julho de 2017 às 08:00

(Foto: ASCOM)

O município de Juazeiro foi marcado por eventos religiosos no último final de semana. O prefeito Paulo Bomfim participou no sábado (22) à noite da Marcha Para Jesus e no domingo (23) da procissão e missa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do Distrito de Massaroca.

A Marcha Para Jesus é um evento realizado por um conjunto de igrejas evangélicas, mas com caráter ecumênico de outras religiões cristãs, e contou com o apoio da Prefeitura de Juazeiro. O prefeito Paulo Bomfim, que esteve acompanhado de secretários e vereadores, cumprimentou os participantes, bem como a população que assistia à Marcha.

“É um momento de adoração, de compartilhar o discurso de amor e respeito ao próximo de que tanto Jesus nos ensinou. Aqui a gente sente a boa energia, de paz”, salientou o prefeito.

No domingo pela manhã, o prefeito foi ao Distrito de Massaroca participar da procissão e missa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira da comunidade.

Ministro da Fazenda não descarta novos aumentos de impostos “se necessário”

Brasil Impostos Nacional Política

25 de julho de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24) que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de reunião com investidores na capital paulista.

Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”, afirmou.

Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico, em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”, destacou.

Fonte Agência Brasil

Com posse antecipada, Hélio Terrenos assume prefeitura de Belo Jardim amanhã

Brasil Pernambuco Política

24 de julho de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

A posse do prefeito eleito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), que estava prevista para o dia 31 de julho, será antecipada para esta terça-feira (25). O juiz da 45ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Demétrius Liberato, concluiu mais cedo o julgamento das contas dos candidatos e não viu mais razão para deixar a diplomação do eleito para o último dia do mês.

A diplomação de Hélio será às 11h, no Salão do Júri do Fórum de Belo Jardim, na Praça Torres Galindo. Uma hora depois, a Câmara Municipal estará dando posse a ele. A transmissão de cargo ocorrerá logo em seguida. O petebista já definiu grande parte da equipe. O vice-prefeito, Dr. Silvano, vai cuidar, por exemplo, da pasta da Saúde. Os secretários devem tomar posse logo depois que o prefeito assumir o cargo.

Com informações do JC

Petrolina sedia 3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco e prefeitura divulga canais para facilitar atendimento

Brasil Pernambuco Petrolina Política

24 de julho de 2017 às 15:30

(Cartaz Divulgação)

Para estreitar a comunicação entre a gestão pública e os petrolinenses, a prefeitura de Petrolina, divulgou nesta segunda-feira (24) um passo-a-passo para o uso da ouvidoria. A cidade foi o local escolhido para o 3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco.

O serviço de ouvidoria pode ser utilizado para o controle interno e defesa dos direitos e interesses do cidadão. O serviço fica a disposição para o cidadão apresentar solicitações, reclamações, denúncias, críticas, como também fazer elogios e sugerir melhorais, referente aos serviços prestados pela Prefeitura.

Veja como utilizar o serviço:
Pela internet
1. Acesse o site da prefeitura, clique no link da Ouvidoria
2.Preencha os dados solicitados.
3.Descreva sua manifestação.
4. Anexe fotos ou documentos, se necessário.
5. Clique em “Salvar” para enviar a manifestação.

O número de protocolo do registro aparecerá na tela e também será enviado ao e-mail que foi inserido no formulário.

Por telefone

1. Ligue 156, das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
2. Forneça ao atendente os dados solicitados.
3. Relate sua manifestação.
4. Anote o número de protocolo.

Por comodidade, recomendamos que opte por registrar a manifestação pela internet.

Não há diferença no tratamento de manifestações recebidas pela internet ou por telefone. Por telefone, um atendente apenas irá digitar seu relato no mesmo formulário a que você tem acesso.

Presencialmente

Na sede da Ouvidoria Municipal, localizado na Prefeitura de Petrolina, na Avenida Guararapes, nº 2.114, Centro. Aberto: segunda a sexta-feira, 7h às 13h, exceto feriados.

A Ouvidoria tem capacidade de atendimento presencial limitado. Se você não tem como registrar pela internet, tente através do número 156. Não há diferença no tratamento de manifestações recebidas pela internet, por telefone ou fisicamente.

3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco

Para quem quiser saber mais sobre o papel da Ouvidoria, Petrolina sediará no dia 17 de agosto o 3° Encontro de Ouvidores de Pernambuco. A iniciativa, que acontecerá no auditório da Faculdade de Ciências Aplicada e Sociais de Petrolina (Facape), tem como objetivo promover a participação social e garantir o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do poder público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.cge.pe.gov.br.

Odacy Amorim prestigia 33ª Romaria das Comunidades em Santa Cruz da Venerada

Pernambuco Política

24 de julho de 2017 às 06:20

(Foto: ASCOM)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) prestigiou neste domingo (23) a 33ª Romaria das Comunidades, evento realizado no município de Santa Cruz da Venerada – PE. Ao lado de diversos amigos e lideranças, o parlamentar pôde acompanhar a grandiosidade e organização da festa popular.

O deputado destacou a importância da Romaria para o município, ressaltando a sua tradição. “É uma satisfação imensa comparecer a Santa Cruz novamente, e prestigiar este evento tão tradicional e marcante na vida do município. Parabenizo o povo de Santa Cruz e me coloco à disposição para contribuir de forma cada vez mais efetiva com esta cidade tão importante”.

A Romaria das Comunidades, além de tratar-se de uma festividade religiosa, movimenta a economia do município e atrai pessoas das mais variadas localidades do nordeste, beneficiando assim diversos setores locais.

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