SINDSEMP se reúne com vereadores de Petrolina para explicar pontos da Campanha Salarial não atendidos pelo Executivo Municipal

Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato. (Foto: ASCOM)

Na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das associações das categorias se reuniram com vereadores na Casa Plínio Amorim, com o objetivo de detalhar os pontos da pauta da Campanha Salarial 2017 não contemplados na proposta do Executivo Municipal.

Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato, afirmando não votarem contra os servidores. A bancada do prefeito Miguel Coelho informou que hoje a noite estaria em reunião com o chefe do Executivo e este assunto faria parte da pauta a ser discutida.

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Senado aprova projeto que regulamenta a fabricação, comercialização e utilização de fogos de artifício no Brasil

(Foto: Ilustração)

Projeto que regulamenta a fabricação, comercialização e utilização de fogos de artifício em todo o território nacional, foi aprovado nesta quarta-feira (22), pela a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com 14 votos e nenhum contrário a matéria ainda deve passar pela Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do projeto, fica proibida a queima de fogos de artifício perto de hospitais, escolas e postos de gasolina. A proposta também proíbe soltar fogos em portas, janelas, terraços e outros locais com acesso para vias públicas. Além disso, fica proibida a fabricação, o comércio e a queima de fogos de artifício que tenham na composição explosivos que apresentem risco de autocombustão ou que possam pegar fogo após sofrer impacto.

O projeto ainda determina que a instalação de fábricas de fogos de artifício somente será permitida em zona rural. As pessoas que descumprirem as regras podem ter que arcar com multas de até R$ 16 mil. Ainda segundo a proposta, estabelecimentos que comercializam fogos de artifício de uso restrito devem manter cadastro dos compradores desses artefatos e devem obter certificados por órgãos de fiscalização. Estabelecimentos que violarem as regras ficam sujeitos a penalidades como multas de até R$ 48 mil.

Com informações do G1

Senado terá CPI da Previdência para investigar contas do setor

(Foto: Agência Senado)

Com a finalidade de investigar eventuais fraudes e desvios de verba na Previdência Social foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com 61 assinaturas de senadores, nesta quarta-feira (22).

O próximo passo para que a CPI possa ser instalada e começar a entrar em funcionamento é a indicação, por parte dos líderes partidários, dos parlamentares que vão integrar a comissão.

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), o objetivo da CPI é “combater a fraude, a sonegação e a corrupção” na Previdência Social. Além disso, o parlamentar espera que a CPI possa “provar para o Brasil, que a Previdência é superavitária”.

A CPI terá 7 senadores titulares e cinco suplentes e deverá concluir os trabalhos em um prazo de 120 dias após a instalação. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso o plenário do Senado aprove a prorrogação.

Com informações do G1

Carne Fraca: MDIC registra grande queda no número de exportações da carne do Brasil

(Foto: Internet)

Segundo dados divulgados pelo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as exportações de carne brasileira desde a deflagração da Operação Carne Fraca, caíram de maneira brusca. O Brasil exportou US$ 74 mil do produto na terça-feira (21). Antes da Carne Fraca, o valor médio das exportações em março, por dia útil, chegou a US$ 60 milhões.

De acordo com o ministério, ao longo do mês de março, antes da operação, o valor diário das exportações variou de US$ 39 milhões a US$ 90 milhões.

Os frigoríficos brasileiros já deixaram de comprar bovinos de produtores devido às incertezas sobre a possibilidade de venda para o mercado externo.

Com informações do G1

Adalberto Cavalcanti participa de audiência em Brasília e pede liberação de recursos para Petrolina

(Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve, na manhã dessa terça-feira (22), em uma audiência no Gabinete da Presidente da Codevasf,  Sra. Kênia Marcelino, em Brasília, para tratar sobre a liberação de recursos para Petrolina e região.

Estavam presentes também os responsáveis pela área técnica da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba e o Sr. Aurivalter Cordeiro, Superintendente da 3ª Superintendência/Petrolina.

Adalberto aproveitou o momento para reivindicar a liberação de recursos provenientes das emendas parlamentares, apresentadas durante o seu mandato de 2015 a 2017, ao Orçamento Geral da União de autoria do Deputado, que totalizam até o momento R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais), destinados Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Infraestrutura Hídrica no Estado de Pernambuco.

Projeto que reconhece os serviços de pedreira artesanal não será votado na sessão desta quinta

Vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Gabriel Menezes (PMDB), protestando contra a não aprovação do projeto 078/2016, na sessão da última terça-feira (21)/Foto: Blog Waldiney Passos

Na última terça-feira (21), ficou acertado, diante da recusa ao pedido de dispensa de interstício para deliberação em segunda votação do projeto 078/2016, de autoria dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Gabriel Menezes (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município de Petrolina, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio, que a matéria voltaria à discussão na sessão seguinte, o que não vai ocorrer, pois a matéria não consta na pauta para ser apreciada na sessão desta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Petrolina.

A celeuma em torno do assunto gera desconfiança por parte da sociedade que não entende o porquê de tanta dificuldade para votar um projeto que apenas reconhece os serviços de pedreira artesanal, no âmbito do município de Petrolina.

Não se trata de regulamentação para exploração do solo, se fosse questão de extração de pedras seria então matéria privativa da união, mas neste caso, trata-se apenas do reconhecimento da atividade, segundo os autores do projeto.

A medida visa atender mais de 100 (cem) famílias, que residem nas localidades do Serrote Pelado e Serra da Santa, e que trabalham de forma artesanal há mais de 60(sessenta) anos.

“Portanto companheiras e companheiros nada mais justo do que regularizar essa situação para que essas famílias continuem trabalhando para sustentar as suas famílias”, afirmam os autores na justificava da matéria.

Família é vítima de latrocínio na zona rural de Caruaru

(Foto: Divulgação)

Durante a noite desta terça-feira (21), bandidos invadiram uma residência em Lagoa do Paulista, zona rural de Caruaru, durante a investida os criminosos atiraram em todos os membros da família e roubaram duas motos. Mãe e filha morreram na hora e o pai faleceu no hospital.

Segundo informações, as vítimas fatais foram Joselma Pereira da Silva, de 52 anos, Maria Madalena Pereira da Silva, de 24 e Joselma, Geraldo José da Silva de 61 anos. O filho do casal de 23, também foi baleado e segue internado Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

A polícia informou que, quatro suspeitos arrombaram a porta dos fundos, entraram na residência das vítimas, roubaram duas motocicletas, atiraram e fugiram em seguida. Os autores dos crimes ainda não foram identificados. A Polícia Civil vai investigar o caso. Os corpos serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
Até agora, mais de 60 pessoas foram assassinadas este ano em Caruaru.

Ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira como ministro do STF

(Foto: Internet)

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki em 6 de fevereiro.

O ex-ministro, toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político. A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.

Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam.

Com informações do G1

Encontro discute melhorias para o atendimento odontológico oferecido nas unidades básicas de saúde de Petrolina

Nesta terça-feira (21), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, juntamente com a diretora de saúde bucal do município, Roberta Teixeira Araújo, recebeu os integrantes da diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) e da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). O objetivo do encontro foi firmar parcerias visando oferecer a população um atendimento odontológico com maior qualidade.

O presidente do conselho, Dr. Alfredo Gaspar Júnior, ressaltou a importância da atuação do órgão e da visita ao município. “Essa é a primeira viagem da nova diretoria. Estamos colocando o conselho a disposição para ajudar no que for preciso para as melhorias nas condições de saúde bucal da população de Petrolina. A nossa função é fiscalizar e com isso garantir um atendimento e um serviço de qualidade”, frisou.

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Odacy Amorim ressalta visita de Lula e Dilma às obras da Transposição

Os petistas estiveram na Paraíba para fazer uma inauguração simbólica do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco

Nesta terça-feira (21), o deputado Odacy Amorim (PT) usou o tempo dedicado à Comunicação de Lideranças para destacar a visita dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff ao município de Monteiro, na Paraíba, durante o último fim de semana. Os petistas estiveram no estado vizinho para fazer uma inauguração simbólica da recém-concluída obra do eixo leste da transposição do Rio São Francisco.

Para Amorim, a data foi marcada “pela alegria e satisfação da população”. “Parabéns ao Brasil e a quem teve a iniciativa de fazer essa obra, que beneficiará a atual e as futuras gerações”, afirmou o parlamentar, que valorizou a decisão política de Lula, em seu segundo mandato como presidente, de dar início ao projeto.

O deputado defendeu, por fim, que as políticas de combate à seca tenham sequência. “A transposição é o projeto macro. Agora, prefeitos e Governo do Estado precisam fazer ações para ramificar os canais, levando essa água a mais vilarejos e cidades”, pontuou. O parlamentar pediu, ainda, a instituição de uma política estadual que garanta o abastecimento de água por carros-pipa em localidades não atendidas pela transposição.

Senado terá CPI da Previdência para investigar contas do setor

Com votos da base de Temer, oposição protocola CPI da Previdência

O Senado terá uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social. O requerimento pela instalação da comissão, lido nesta terça-feira (21) em Plenário, foi do senador Paulo Paim (PT-RS), e teve o apoio de mais 57 senadores, cerca de 70% da casa. Ela terá sete membros titulares e até oito meses de duração.

Paim quer verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos. Segundo o requerimento, o foco da CPI será não apenas sobre os valores que deixaram de ser aplicados, mas também sobre quem se beneficiou com isso.

Além dos sete membros titulares, a CPI terá cinco suplentes. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

Os líderes partidários já podem indicar seus representantes na CPI. No entanto, eles não têm prazo definido para fazê-lo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pode, a seu critério, indicar os nomes caso entenda que há demora excessiva. Uma vez nomeados todos os membros, a comissão poderá ser instalada. Também não há prazo para isso.

Ministro acredita que projeto da terceirização vai facilitar contratações

(Foto: Arquivo)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (21) que a aprovação do projeto de lei (PL 4302/98), em tramitação na Câmara dos Deputados, vai facilitar a contratação de trabalhadores. A proposta, já aprovada no Senado, permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa.

“Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse, após reunião com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma da Previdência.

Questionado sobre integrantes do PSDB serem contrários a mudanças nas regras para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, o ministro disse que é preciso equilibrar as contas.

“Todos somos favoráveis ao maior número possível, maior valor possível de benefícios. A questão é: precisamos pagar isso. E quem paga é a população, seja através de impostos, corte de outas despesas públicas, de outros benefícios, seja através de inflação. Se tirar algo [proposto pelo governo para a reforma], vai ter que colocar algo equivalente em outro lugar”, disse.

Neste mês, o ministro tem feito reuniões com as bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma. Hoje, está agendada reunião também com a bancada do DEM.

Com informações do EBC

Vereador Ruy Wanderley nega manobra em adiamento da votação do Projeto das Pedreiras Artesanais

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores adiaram, durante a sessão dessa terça-feira (21), a votação do Projeto de Lei 078/2016, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio.

Alguns vereadores como Ronaldo Souza (PTB) e Gabriel Menezes (PSL), autores do Projeto de Lei, afirmaram que a bancada de situação estaria realizando uma manobra política com o adiamento da votação.

Porém, o líder da situação na Casa, Ruy Wanderley (PSC), negou as afirmações dos colegas e disse não haver manobra na decisão da bancada.

“Não existe manobra, só existiu uma dúvida em relação a legalidade e eu, como líder do governo, pedi para que a gente votasse na próxima quinta a segunda votação. Existe uma interpretação de ilegalidade ou não e é regimental a gente puder deixar esse projeto para ser discutido e votado na próxima sessão”.

Ruy ainda falou sobre o projeto e afirmou que há realmente uma dúvida sobre a constitucionalidade do projeto. “É um projeto que é bom, mas surgiu uma dúvida hoje se o projeto é ou não constitucional”. Questionado sobre a possibilidade de a bancada votar a favor do projeto na próxima quinta, o parlamentar foi curto. “Claro! Claro!”, afirmou.

“Não se constrói um novo tempo com velhas práticas”, disse Gabriel Menezes após adiamento da votação do Projeto das Pedreiras Artesanais

“Eu gostaria de dizer ao prefeito, Miguel Coelho, que não se constrói um novo tempo com velhas práticas”, disparou Gabriel. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária dessa terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi cercada por uma grande polêmica. Trata-se do adiamento, aprovado por 12 a 9, da votação do Projeto de Lei 078/2016, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio.

A decisão causou revolta em alguns vereadores que defendiam a votação completa do projeto nesta terça, dentre eles, o vereador Gabriel Menezes (PSL), que afirmou não ter dúvidas que o adiamento foi uma manobra política.

“Gostaria muito de entender porque esses vereadores, que semana passada se comprometeram com essa classe, voltaram atrás hoje. Resumidamente, foi manobra, não tenho dúvida. A gente precisa entender se realmente tem alguém querendo favorecer, ou não, os grandes empresários”.

Ainda segundo Gabriel, seu grupo obteve informações de que Miguel Coelho teve acesso ao projeto após as mudanças feitas pelo relator, o vereador Ronaldo Silva (PSDB), e mandou um recado para o prefeito. “Nós tínhamos um compromisso. Eu gostaria de dizer ao prefeito, Miguel Coelho, que não se constrói um novo tempo com velhas práticas”, disparou.

Entenda

Na semana passada, durante a sessão ordinária, os vereadores haviam se comprometido em votar nessa terça o Projeto de Lei 078/2016, que trata do reconhecimento dos serviços de pedreira artesanal.

Contudo, na sessão dessa terça (21) só houve a primeira votação, adiando a segunda votação para aprovação do projeto pela Casa para a próxima quinta-feira (23), o que causou revolta dos vereadores e da comunidade do Serrote Pelado que esteve presente na Câmara.

Prefeitura de Petrolina firma parceria com instituto Comunitas

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta segunda-feira (20), a representante da Comunitas, estiveram com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho para uma apresentação do instituto e dos cases de sucesso já aplicados em vários municípios brasileiros. O instituto está em mais de 15 municípios brasileiros e atua em parceria com gestores municipais para o fortalecimento da gestão pública no Brasil.

A representante do Comunitas Clarissa Malinverni, esteve com o prefeito e secretários e declarou que a escolha por Petrolina aconteceu com base no perfil do gestor.

“A escolha de Petrolina levou em consideração o planejamento, a postura ética da gestão e o caráter inovador do prefeito Miguel Coelho. Selecionamos municípios que possuem gestores sérios, que desenvolvem ideias inovadoras em uma gestão que possa ser exemplo para outras cidades”, explicou Clarissa.

Os secretários municipais também participaram do encontro, expondo ideias e projetos em suas respectivas áreas. A proposta é desenvolver uma governança compartilhada, obtendo resultados positivos para a cidade, para a população e para a gestão pública.

A Comunitas conta com o apoio de líderes de grandes empresas, engajados nas várias frentes de atuação do instituto, como o BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), o Encontro de Líderes e o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública municipal.