A Prefeitura de Petrolina informou que a primeira edição da Feira da Agricultura Familiar, que seria realizada nesta quinta-feira (5), foi adiada em razão da previsão de chuvas ao longo da semana.
O evento aconteceria na Praça Dom Malan, mas, segundo a gestão municipal, uma nova data será divulgada em breve.
As chuvas chegaram trazendo alguns problemas já conhecidos pela população de vários municípios no Vale do São Francisco. Na área urbana os problemas se acumulam com alagamento de ruas, ausência de infraestutura para suportar o volume de água e as reclamações se acumulam chegandoate a imprensa como forma de tentar chamar atenção do poder público. As cidades vizinhas de Juazeiro e Petrolina, além dos municípios ribeirinhos da Barragem de Sobradinho estão entre as cidades que registram fortes chuvas, temporais e muita ventania.
Em nota a Prefeitura de Casa Nova informou que, devido às fortes chuvas que atingem a região, a festa de carnaval do município precisou ser adiada. O evento Casa Nova Folia, que aconteceria hoje, 28 de fevereiro e o Carna Jegue, previsto para amanhã em Santana do Sobrado, terão novas datas, que serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da Prefeitura. O prefeito Anisio Viana destacou que o volume de chuvas trouxe alguns impactos e que a Prefeitura está trabalhando para minimizar os transtornos à população. “A chuva é bênção de Deus e fortalece o homem e a mulher do campo. Nossa prioridade neste momento é cuidar da cidade e das pessoas”, afirmou.
E a previsão do serviço de meteorologia é de que as chuvas continuem na região pelo menos até a próxima quarta-feira (4 de março).
Chuva também é comemorada – na zona rural de Petrolina, que também tem registrado um grande volume de chuvas com registro em diversas localidades dos pluviômetros atingindo, no mês de fevereiro, um acumulado de 300 mm, o momento é de celebrar a cheia das barragens. O período chuvoso tem levado alegria ao homem do campo, que festeja o acúmulo de água nas barragens e barreiros, que estavam totalmente secas.
Algumas dessas estruturas receberam, recentemente, os serviços do Programa de Limpeza de Barragens e Barreiros públicos, disponibilizado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Até o ano passado, 24 barragens públicas receberam as intervenções. Algumas dessas já estão totalmente cheias ou com sua capacidade máxima de armazenamento de água, a exemplo das barragens da Primazia, Baixa Alegre II, que atendem diversas comunidades. A previsão é que a chuva continue na zona rural até a primeira semana do mês de março.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da paralisação do pagamento de penduricalhos acima do teto para o funcionalismo público — atualmente fixado em R$ 46 mil. O presidente da Corte, Edson Fachin, informou, na tarde desta quinta-feira (26), que a análise será remarcada para 25 de março, pois há outros dois processos sobre o mesmo assunto, com repercussão geral, previstos para essa data.
Até lá, as decisões monocráticas dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes continuam vigentes. Os magistrados ajustaram o prazo para que os Três Poderes tomem providências quanto às parcelas indenizatórias. Serão 45 dias, contados a partir de 23 de fevereiro, data da decisão individual do decano do STF. No início do mês, Dino determinou que os Poderes, em todos os níveis da Federação — federal, estadual e municipal —, revisem e suspendam em até 60 dias o pagamento de verbas remuneratórias ou indenizatórias que não têm fundamento legal específico, os chamados penduricalhos.
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adiou a interdição parcial da Avenida Honorato Viana, que estava prevista para começar na próxima segunda-feira (15). Assim que a nova data for definida, os condutores serão comunicados.
A interdição será necessária para o avanço das obras de duplicação da BR-407 no perímetro urbano de Petrolina, no trecho entre o semáforo da Havan e o Posto Santa Clara, no sentido Petrolina–Juazeiro.
Ascom
A divulgação dos resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), prevista para esta quinta-feira (21/11), foi adiada, conforme comunicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta quarta-feira (20/11). A pasta informou que divulgará um novo cronograma amanhã, quinta-feira, mas ainda não detalhou oficialmente os motivos do adiamento.
O atraso está relacionado a uma decisão judicial que determinou a reclassificação de candidatos que preencheram de forma incompleta as marcações nos cartões de resposta. Isso gerou a necessidade de ajustes nos resultados.
O CNU, que ofertou 6.640 vagas distribuídas entre 21 órgãos da administração pública federal, previa que os aprovados participassem de cursos de formação em dezembro, com posse nos cargos a partir de janeiro de 2025. Esse cronograma deverá ser revisado após o novo planejamento ser divulgado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação da chamada “PEC das Decisões Monocráticas”, que estava pautada para esta terça-feira (27), após pedido de vista da base governista. A PEC já foi aprovada pelo Senado no ano passado, mas estava parada da Câmara até o embate com o Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve as emendas parlamentares.
A proposta é uma demanda antiga de parlamentares bolsonaristas, que queriam limitar o poder de alcance do Judiciário. Para esta PEC, o líder da oposição na Câmara, o deputado Filipe Barros (PL-PR), já foi designado relator do texto. Também estão pautadas para esta terça um pacote de outras três medidas que podem restringir a atuação dos ministros do STF. O fato de os projetos serem votados na CCJ, entretanto, não implica na possibilidade de haver votação sobre os temas no plenário da Casa. A CCJ é presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC).
Uma das Propostas de Emenda à Constituição que está prevista é a que dá aos congressistas o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que estava parado desde o ano passado, havia sido enviado à CCJ pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após o ministro Flávio Dino, do STF, suspender a execução de recursos via emendas.
Entre parlamentares, comenta-se que as chances de Lira colocar esta iniciativa à frente, depois do acordo alinhavado, é “remota”. O texto prevê que o Congresso possa suspender decisões da Corte quando considerarem “que exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.
Completam o pacote apresentado pela CCJ dois projetos de lei com o mesmo objetivo: tipificar como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal possível “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”.
O ministro do STF Flávio Dino afirmou na quarta-feira passada que o acordo fechado entre os três Poderes sobre emendas traz “balizas” para serem seguidas, mas ressaltou que ele ainda dará uma nova decisão no caso e que, no fim, haverá um julgamento no plenário da Corte.
Dino, que é o relator de um conjunto de ações envolvendo emendas, afirmou que analisará o caso novamente após o prazo de 10 dias para o Executivo e o Legislativo definirem alguns pontos. Depois disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Procurador-Geral da República (PGR) poderão se manifestar, antes do julgamento.
Agência O Globo
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), informa que o evento de assinatura de Ordem de Serviço agendado para esta quarta-feira (23), no bairro Terras do Sul, foi adiado. Ainda este mês, a gestão municipal deve anunciar uma nova data para realização do evento.
O Complexo Esportivo e Cultural Terras do Sul é fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania.
A 28ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), prevista para acontecer dias 16 a 19 de novembro deste ano, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, em Petrolina (PE), foi adiada para o período de 9 a 12 do mês de agosto de 2023.
O anúncio do adiamento foi feito na manhã desta quinta-feira (27), pela Prefeitura Municipal de Petrolina e Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), em virtude de inúmeras solicitações do público agro (produtores, exportadores, expositores, importadores, palestrantes, fornecedores, parceiros e visitantes em geral).
“As solicitações e pedidos atendem a razões que vão desde os produtores que se encontram em plena atividade de produção e exportação, e parceiros por motivos de eventos e agendas diversas como eleições e copa do mundo, até alguns patrocinadores, que não conseguiriam manter a participação através do apoio com recursos financeiros, devido a restrições do atual ano eleitoral“, ressaltou o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico de Petrolina e coordenador da Fenagri 2022, Thiago Brito.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, comunicou, nessa segunda-feira (12), a transferência da sessão ordinária para a próxima quinta-feira (15).
O motivo para o adiamento da sessão, que aconteceria nesta terça-feira (13), foi o feriado dessa segunda. A sessão começa às 9h.
(Foto: Marcos Ribolli/GE)
A 96ª Corrida Internacional de São Silvestre não vai acontecer em 2020. Devido a pandemia, a tradicional prova de rua, que acontece em São Paulo, terá a edição deste ano adiada pela organização. Nesta terça-feira (22), foi anunciado que a corrida prevista para o fim deste ano irá acontecer no dia 11 de junho de 2021.
A Corrida de São Silvestre acontece no dia 31 de dezembro de cada ano e a organização do evento, na tentativa de não quebrar a tradição de realizações, vinha avaliando manter a 96ª edição em 2020 com apenas 55 corredores. Entretanto, a comissão optou por manter o formato da prova como ela vem sendo realizada nos últimos anos, mas adiar a data para garantir a segurança dos corredores.
“A decisão pela transferência leva em consideração a instabilidade do cenário atual, onde os decretos de quarentena estão sendo postergados, não havendo ainda uma definição de retorno das corridas de rua deste porte até o mês de dezembro”, declarou a comissão responsável pela prova em nota.
Com isso, São Paulo terá duas corridas em 2021: a que está sendo adiada de 2020 e a do próprio ano, que deve acontecer normalmente no último dia de dezembro. Em 95 anos de provas sem interrupções, essa será a primeira vez que a São Silvestre precisará ser adiada.
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.
O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:
— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.
Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães
A Caixa Econômica Federal divulgou neste sábado (13/6) o calendário referente ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045). O pagamento estava previsto, inicialmente, para esta segunda-feira (15/6). Entretanto, foi atrasado para o dia 29 deste mês.
Em coletiva de imprensa, o presidente do banco, Pedro Guimarães, explicou que desta vez, a Caixa estipulou datas diferentes para depósito em conta e saque, porque já estão sendo pagos, no mesmo período, o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
“Não há nenhuma possibilidade [de pagar todos os benefícios de uma vez]. É impossível realizar tudo ao mesmo tempo. Por isso, estamos realizando crédito em conta e saques em datas diferenciadas e seguindo um calendário por data de nascimento de janeiro a dezembro”, justificou.
O primeiro grupo que poderá ter acesso ao montante será os beneficiários nascidos em janeiro. O valor será depositado em 29 de junho e quase um mês depois, em 25 de julho. Já para aqueles que fazem aniversário em fevereiro, o crédito na conta será no próximo 6 de julho e o saque em 8 de agosto.
Guimarães, contudo, negou que a Caixa tenha atrasado o pagamento. “Não estava previsto para segunda. É a partir de segunda, em nenhum momento havia a ideia de se pagar 60 milhões de pessoas em um dia. No saque imediato foi exatamente assim. Demoramos até mais tempo para pagar”, rebateu.
Confira as datas:
(Foto: Reprodução/Internet)
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, de forma voluntária, contribuirão para a escolha do período de aplicação das provas. Entre os dias 20 e 30 de junho, os inscritos terão três opções de datas para votar, distribuídas entre os meses de dezembro deste ano, janeiro ou maio de 2021, considerando o adiamento das provas em 30, 60 ou 180 dias das datas previstas em edital.
A iniciativa é importante para dar oportunidade aos interessados de sugerir o melhor período para a realização das provas e garantir transparência.
Durante o período da enquete, os inscritos deverão acessar a Página do Participante (enem.inep.gov.br), com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal, o gov.br, e indicar um dos possíveis períodos para a aplicação do Enem:
Mudanças
O adiamento nas datas de realização do Enem 2020 foi determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em razão do impacto da pandemia de COVID-19. O Enem impresso estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro, e o Digital, para 22 e 29 do mesmo mês.
Principal porta de entrada para cursos do ensino superior em universidades públicas e privadas, o Enem deste ano contou com mais de 6 milhões de inscritos, sendo que a maioria, 65%, indicou que já havia concluído o ensino médio em anos anteriores. Outros 23% estão no terceiro ano e 12% são “treineiros”, estudantes que fazem a prova para testar conhecimentos.
Devido as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, a Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade Nº 42, informa, através de nota, que não há condições propícias para realização da tradicional festa do Forró do Bode no momento, portanto o evento foi adiando por tempo indeterminado.
Confira a íntegra da nota:
Comunicamos que o Forró do Bode, evento festivo consolidado há 35 anos em nossa cidade, tradicionalmente agendado para o primeiro sábado de junho, terá sua data adiada por tempo indeterminado.
Decisão que não poderia ser diferente, uma vez ainda não há previsão de término da pandemia de saúde ocasionada pelo virus Covid-19.
Muito nos entristece suspender evento que há tantos anos oferece um momento único de confraternização entre irmãos e amigos, contudo esperamos em breve vencermos essa adversidade para voltarmos ainda mais fortes à nossas atividades onde mais uma vez celebraremos a vida e nossa amizade com muito forró.
Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade nº42
Rozivaldo José de Araújo
Venerável Mestre
(Foto: arquivo)
Programada para acontecer este ano em Petrolina, a Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri) 2020 será adiada devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O evento, que está na sua 28° edição, aconteceria no mês de agosto.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ainda não é possível definir uma nova data para a realização da feira, que acontece a cada dois anos, alternando entre as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
A secretaria continuará planejando o evento que vem sendo pensado desde o ano passado e, assim que tudo voltar à normalidade, uma nova data será anunciada.