Política – Página: 602 – Blog do Waldiney Passos

Câmara dos Deputados segue mais um dia sem votação de projetos

26 de novembro de 2015 às 14:59

Pelo segundo dia consecutivo, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar nenhum projeto. A sessão deliberativa da manhã de hoje, caiu após a tentativa de votação do projeto de lei do Executivo que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos.

A matéria tranca a pauta. Não deve ser aberta uma sessão extraordinária hoje porque às quintas-feiras os parlamentares costumam regressar aos Estados de origem.

Não havia acordo entre os partidos para a apreciação do tema na ordem do dia e a oposição avisou que manteria as ações de obstrução em protesto contra a permanência do peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa. Cunha sequer deixou seu gabinete para presidir a sessão, que foi comandada pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). O projeto não chegou a ser debatido porque foi aprovado um requerimento de retirada de pauta.

Ontem, os trabalhos na Casa foram paralisados e a ordem do dia não chegou a ser aberta. Impactados com a prisão do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), deputados ficaram à espera de uma definição sobre a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional, que acabou não acontecendo. (Com Informações Magno Martins)

Senador Fernando Bezerra (PSB) vota pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT)

Política

26 de novembro de 2015 às 09:00

Veja como votaram senadores do Nordeste

Dois senadores pernambucanos votaram pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT). Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB) seguiram a orientação de suas bancadas e disseram sim a manutenção da prisão do Senador.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa também foi com o PT pelo não. Em determinado momento, ficou em saia justa, confrontado com a carta lida por nomes da oposição do Presidente do PT, Riu Falcão, dizendo que o PT não devia solidariedade a Delcídio.

“Não foi discutida com a bancada”, disse sobre o texto. Buscou justificar o “não” sob alegação de que a discussão é sobre a prisão de um Senador da República a partir de decisão do STF, dizendo não ser a favor de qualquer malfeito.

Dos demais Senadores do Nordeste, votaram pela prisão de Delcídio, José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Maranhão (PMDB –PB), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Lídice da Mata (PSB-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Walter Pinheiro (PT–BA), Elmano Férrer (PTB-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Votaram contra a manutenção da prisão, João Alberto Souza (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA), José Pimentel (PT-CE), Fernando Collor (PTB-AL),

Nogueira (PP-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) não compareceram à sessão, Edison Lobão (PMDB-MA) se absteve e Renan Calheiros (PMDB-AL) não vota como Presidente da Casa.

Paulo reúne prefeitos em mobilização de enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti‏

Política Saúde

26 de novembro de 2015 às 08:24

O governador Paulo Câmara está convidando todos os prefeitos de Pernambuco para uma reunião sobre o “Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika)”. O encontro será realizado na próxima segunda-feira (30/11), às 16h, no Hotel Canariu’s, em Gravatá.

“Precisamos estar unidos para enfrentar esse desafio do aumento dos casos de microcefalia. Governo do Estado, prefeituras e Governo Federal. A transparência no trato da questão e a mobilização dos agentes públicos e da sociedade são fundamentais para encontrar os caminhos que levarão à superação desse que é o maior problema de saúde do Brasil”, justificou o governador.

Também participarão da reunião os secretários municipais de Saúde e as equipes técnicas do Governo do Estado que estão envolvidas no enfrentamento. O encontro está sendo feito em articulação com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que participará do encontro.

Em Pernambuco, foram notificados 487 casos de microcefalia, entre os dias 27 de outubro e 22 de novembro, em 108 municípios. Dessas notificações, 175 já foram confirmados.

“Aperto de mão e tapa no ombro não resolve o problema de falta de água”, afirmam moradores de Jutaí, em Lagoa Grande

Lagoa Grande Política Saúde

25 de novembro de 2015 às 10:00

Em participação por telefone ao programa Opinião da Rádio Grande Rio AM, em Petrolina – PE, na manhã de quarta-feira, 25, moradores da comunidade de Jutaí, zona rural do município de Lagoa Grande, reclamaram da falta de água.

Das 4 participações ao programa do radialista Chico José sobre o tema ‘falta de água em Jutaí’ o argumento de uma agricultora chamou atenção, segundo ela,

“A população está cansada de ver políticos de Lagoa Grande, que fingem não enxergar o problema, e aplica à velha tática do aperto de mão e tapinha no ombro. Tampinha no obro não resolve o nosso problema”, alertou a ouvinte que ainda solicitou a presença do prefeito, secretários e vereadores em Jutaí”.

Até o fim dessa matéria a prefeitura não informou quais atitudes serão tomadas para resolver a crise hídrica em Jutaí.

Câmara Municipal: Projeto que fixa salário de conselheiros tutelares é retirado de pauta

Petrolina Política

19 de novembro de 2015 às 08:55

Por constar na pauta para apreciação na sessão desta terça-feira (17) da Câmara Municipal de Petrolina, os conselheiros tutelares da cidade lotaram novamente o plenário da Casa Plínio Amorim para acompanhar a votação da matéria que fixa seus salários em R$ 981,93 (novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).

Na justificativa, o Poder Executivo, autor da proposta, informa ter encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 006/2014 que originou a Lei Municipal 2.731, de 20 de junho de 2015, com a definição da remuneração do Conselho Tutelar. No entanto, quando da apreciação da matéria pelo Legislativo, o dispositivo legal foi suprimido, ficando o cargo sem remuneração.

Antes da aprovação da Lei nº 2.731/2015, que criou um novo Conselho tutelar no município, o salário recebido pelos conselheiros era de três salários-mínimos, portanto, a insatisfação com a nova proposta do Executivo levou o líder da bancada da situação, vereador Elismar Gonçalves (PMDB), a pedir a retirada do projeto de pauta, o que foi acatado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

O vereador José Batista da Gama (PDT) sugeriu a formação de uma comissão suprapartidária, composta por vereadores da situação e oposição, além de representantes dos próprios conselheiros, para discutir com o Executivo a possibilidade de aumento dessa remuneração.

Apesar da presença em massa na sessão nenhum conselheiro quis se pronunciar sobre o assunto para não azedar a relação com o executivo municipal.

Mais de 1 bilhão de reais devem ser investidos na Revitalização do Rio São Francisco

Agricultura Petrolina Política

18 de novembro de 2015 às 13:00

Em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta terça-feira (17), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), defendeu a inclusão de R$ 1 bilhão no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016/2019 e R$ 250 milhões no Orçamento Federal para 2016 em obras para revitalização do Rio São Francisco,

Na reunião presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), convocada para analisar políticas públicas no âmbito do Poder Executivo sobre a revitalização do Rio São Francisco, Fernando Bezerra propôs “medidas práticas” como resultado da audiência. Afirmou que os números apontados por especialistas do Governo Federal indicam que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo “muito desprestigiada e que não é possível, no quadro atual de crise que o rio está, não merecer o tratamento adequado”.

Após a apresentação de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Codevasf, o senador Fernando Bezerra frisou que “O Congresso Nacional e o Governo Federal precisam reconhecer que a Codevasf é uma das instituições federais que mais reúne conhecimento sobre o São Francisco e tem um corpo técnico de excelência”, conforme experiência de convivência que teve no período que era ministro da Integração Nacional, declarou.

RECURSOS ADICIONAIS – O senador declarou que, contando com o apoio do colegiado e do presidente Otto Alencar, pedirá ao presidente Renan Calheiros para incluir o PLS 429/2015, de autoria do senador Raimundo Lira, na pauta da Agenda Brasil (CEDN, Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional), e se dispôs a assumir a relatoria desse projeto. A proposição consiste em aumentar em três pontos percentuais a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos localizados na Bacia do Rio São Francisco, e destina esse aumento à revitalização do Rio.

Participaram também da audiência Robson Rafael Andrade, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí (CBH); Márcio Pedrosa, engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Marley Caetano de Mendonça, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), também representante de: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad); eBruno Jardim, diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Sema). (fonte: Ascom Senado)

Justiça ver legalidade na atuação de empresa licitada para o concurso da prefeitura de Juazeiro

Juazeiro Política

18 de novembro de 2015 às 11:30

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro revogou a liminar concedida à empresa Instituto Cidades – Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social negando a segurança pleiteada contra a AOCP que venceu a licitação para realização de concurso público da Prefeitura de Juazeiro.

A decisão é do Juiz José Goes Silva Filho e aconteceu no dia 27 de outubro de 2015, porém só agora encaminhada às partes interessadas, prefeitura e o Instituto Cidades.

Para o magistrado “o impetrante [Instituto Cidades] equivoca-se ao afirmar que a empresa AOCP não procedeu com o registro de seu balanço financeiro perante a Junta Comercial, pois os documentos de folhas 91 à 100, juntos pelo impetrado, atestam que a empresa está regularmente inscrita e a documentação devidamente autenticada na Junta Comercial do Paraná.

Sem maiores delongas, não há ilegalidade apontada pelo impetrante, portanto, não há segurança a ser mantida/concedida por este juízo.

Ante o exposto, REVOGO a liminar concedida e DENEGO a segurança pleiteada, devendo o processo licitatório prosseguir normalmente, dentro dos trâmites e extingo o processo nos termos do artigo 269, I do CPC” conclui Dr. José Goes Silva Filho.

Até agora a Prefeitura de Juazeiro, não se manifestou sobre a decisão e nem sobre quando retomará o processo licitatório.

600 601602