(Foto: Divulgação)
Nesta quarta-feira (22), famílias que estavam morando de maneira irregular em residências inacabadas, no loteamento Novo Horizonte, em Salgueiro foram despejadas.
A ação de reintegração de posse foi solicitada pela prefeitura e executada pela polícia militar e polícia rodoviária federal, além de agentes de trânsito. São aproximadamente 70 unidades impróprias para moradia, que foram invadidas antes da conclusão das obras.
(Foto: Divulgação)
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Petrolina retomou suas atividades e anunciou o novo diretor da gestão. A secretária de Turismo, Esporte e Cultura, Maria Elena Alencar, informou que a posse acontecerá o mais rápido possível.
O cargo de presidente será ocupado por Marcus Pamponet e a vice-presidência ficou a cargo de Glaucineide Ferreira, empresária do setor hoteleiro na região.
A secretária de Turismo, Esporte e Cultura, Maria Elena Alencar, acredita que através do Conselho, se possa potencializar o turismo em Petrolina.
“A expectativa é que o Comtur nos ajude a orientar, planejar e promover o turismo na nossa região. Já estamos definindo estratégias para desenvolver o potencial turístico no Vale do São Francisco”, argumentou.
O conselho, que é deliberativo e consultivo, é formado por entidades públicas e privadas e discute as diretrizes do turismo em Petrolina. É composto por membros de vários segmentos da sociedade e visa consolidar parcerias e proporcionar, por meio de suas ações, o envolvimento e o comprometimento dos mais variados setores sócio-econômicos do município no fomento da atividade turística.
(Foto: Ilustração)
A proibição ao uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal recebeu o aval da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião nesta quarta-feira (22) no Senado Federal.
A proposta (PLC 70/2014) proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos, veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações, conforme emendas apresentadas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
De acordo com o texto aprovado, os testes em animais poderão ser admitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, frente a “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
A sessão dessa quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) começou bastante movimentada. O Executivo enviou à Casa o Projeto de Lei Nº 10/2017, que versa sobre alterações no Plano Diretor Municipal e que foi colocado em pauta, em caráter de urgência urgentíssima, após aprovação do requerimento do líder da oposição, Ruy Wanderley (PSC).
(Foto: Blog Waldiney Passos)
De acordo com o vereador Aero Cruz (PSB), o projeto de lei propõe a regularização de construções que não estavam de acordo com plano diretor, e não a sua alteração.
“Esse projeto que está sendo votado hoje não tem alteração no plano diretor. Ele trara de uma regularização de algumas construções que foram detectadas pelas secretarias que estão em desconformidade com o plano diretor. Em nenhum momento esse projeto altera o plano diretor”, afirmou Aero.
A decisão da Mesa Diretora causou revolta na bancada de oposição. Eles afirmaram que sequer houve discussão para que o projeto fosse colocado em pauta. O vereador Gilmar Santos (PT) rebateu as afirmações de Aero e disse que a forma como o Executivo e a bancada de situação querem impor o projeto, é um afronta á democracia.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
“Acho que o vereador não leu o projeto. O projeto faz alterações sim [no plano diretor]. A própria ementa do projeto fala sobre o plano diretor. Existem representações que precisam ser ouvidas, que precisam entender qual é o sentido do projeto. A forma como o Poder Executivo apresenta e a bancada governista quer colocar de goela a baixo, é um afronta à democracia, à transparência e à Constituição Federal”, concluiu Gilmar.
O projeto ainda será discutido nesta quinta-feira (23) para ser votado.
(Foto: Divulgação/Ascom)
Nesta quarta-feira (22) o Titular da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE), participou de reunião do colegiado que debateu o caso do jovem de 23 anos, que foi baleado por um policial ao protestar por mais segurança em Itambé.
Durante o encontro o parlamentar comentou sobre o vídeo, que registra o momento que o jovem é vítima da ação do policial, Odacy lamentou profundamente o episódio e lembrou que segundo os manifestantes, o protesto era para chamar atenção do Governo, sobre um assalto que ocorreu em um transporte escolar, ocasião em que cerca de 50 jovens foram assaltados e levados para um canavial pelos bandidos. Ele considerou o confronto uma insanidade. Para Odacy, a bala de borracha que atingiu a queima roupa a veia do jovem, poderia acertar outra parte do corpo.
“Eles queriam desocupar a pista poderiam ter pedido reforço para dialogar com a população e esperar já que eles não tinham força suficiente para tirar aquela multidão da pista. A Constituição garante o direito ao protesto e ninguém tem o direito, como autoridade constituída, de agir daquela forma”, lembrou o deputado, Odacy Amorim.
Dos encaminhamentos da reunião, a Comissão de Cidadania da Assembleia preparou um documento pedindo esclarecimentos a Policia Civil bem como respostas da Secretária de Defesa Social sobre as questões.
(Foto: Zeca Ribeiro)
Durante a noite desta quarta-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país. Doze dos 25 deputados federais da bancada pernambucana na Câmara Federal votaram favoravelmente ao o projeto. Veja lista;
Votaram pelo SIM
André de Paula (PSD)
Augusto Coutinho (SD)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Guilherme Coelho (PSDB)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Pastor Eurico (PHS)
Ricardo Teobaldo (PTN)
Zeca Cavalcanti (PTB)
Votaram pelo NÃO
Betinho Gomes (PSDB)
Creuza Pereira (PSB)
Daniel Coelho (PSDB)
Danilo Cabral (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Severino Ninho (PSB)
Silvio Costa (PTdoB)
Wolney Queiroz (PDT)
Não votaram
Adalberto Cavalcanti (PTB)
Gonzaga Patriota (PSB)
Kaio Maniçoba (PMDB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Tadeu Alencar (PSB)
Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, um mês após ter tido seu mandato de deputado cassado na Câmara. (Foto: Internet)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha.
De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações. Para os integrantes do tribunal, a manutenção da prisão preventiva se justifica pois o réu “faz parte de um sistêmico e profissional esquema de corrupção” que trouxe “prejuízos financeiros milionários” aos cofres públicos.
Esta não é a primeira vez que é negada uma solicitação de liberdade feita pelo ex-deputado. No mês passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão de Cunha alegando que não houve ilegalidade na decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.
Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato. (Foto: ASCOM)
Na manhã desta quarta-feira (22), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das associações das categorias se reuniram com vereadores na Casa Plínio Amorim, com o objetivo de detalhar os pontos da pauta da Campanha Salarial 2017 não contemplados na proposta do Executivo Municipal.
Todos os vereadores se colocaram a favor das reivindicações do sindicato, afirmando não votarem contra os servidores. A bancada do prefeito Miguel Coelho informou que hoje a noite estaria em reunião com o chefe do Executivo e este assunto faria parte da pauta a ser discutida.
(Foto: Ilustração)
Projeto que regulamenta a fabricação, comercialização e utilização de fogos de artifício em todo o território nacional, foi aprovado nesta quarta-feira (22), pela a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com 14 votos e nenhum contrário a matéria ainda deve passar pela Câmara dos Deputados.
Com a aprovação do projeto, fica proibida a queima de fogos de artifício perto de hospitais, escolas e postos de gasolina. A proposta também proíbe soltar fogos em portas, janelas, terraços e outros locais com acesso para vias públicas. Além disso, fica proibida a fabricação, o comércio e a queima de fogos de artifício que tenham na composição explosivos que apresentem risco de autocombustão ou que possam pegar fogo após sofrer impacto.
O projeto ainda determina que a instalação de fábricas de fogos de artifício somente será permitida em zona rural. As pessoas que descumprirem as regras podem ter que arcar com multas de até R$ 16 mil. Ainda segundo a proposta, estabelecimentos que comercializam fogos de artifício de uso restrito devem manter cadastro dos compradores desses artefatos e devem obter certificados por órgãos de fiscalização. Estabelecimentos que violarem as regras ficam sujeitos a penalidades como multas de até R$ 48 mil.
Com informações do G1
(Foto: Agência Senado)
Com a finalidade de investigar eventuais fraudes e desvios de verba na Previdência Social foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com 61 assinaturas de senadores, nesta quarta-feira (22).
O próximo passo para que a CPI possa ser instalada e começar a entrar em funcionamento é a indicação, por parte dos líderes partidários, dos parlamentares que vão integrar a comissão.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), o objetivo da CPI é “combater a fraude, a sonegação e a corrupção” na Previdência Social. Além disso, o parlamentar espera que a CPI possa “provar para o Brasil, que a Previdência é superavitária”.
A CPI terá 7 senadores titulares e cinco suplentes e deverá concluir os trabalhos em um prazo de 120 dias após a instalação. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso o plenário do Senado aprove a prorrogação.
Com informações do G1
(Foto: Internet)
Segundo dados divulgados pelo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as exportações de carne brasileira desde a deflagração da Operação Carne Fraca, caíram de maneira brusca. O Brasil exportou US$ 74 mil do produto na terça-feira (21). Antes da Carne Fraca, o valor médio das exportações em março, por dia útil, chegou a US$ 60 milhões.
De acordo com o ministério, ao longo do mês de março, antes da operação, o valor diário das exportações variou de US$ 39 milhões a US$ 90 milhões.
Os frigoríficos brasileiros já deixaram de comprar bovinos de produtores devido às incertezas sobre a possibilidade de venda para o mercado externo.
Com informações do G1
(Foto: ASCOM)
O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve, na manhã dessa terça-feira (22), em uma audiência no Gabinete da Presidente da Codevasf, Sra. Kênia Marcelino, em Brasília, para tratar sobre a liberação de recursos para Petrolina e região.
Estavam presentes também os responsáveis pela área técnica da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba e o Sr. Aurivalter Cordeiro, Superintendente da 3ª Superintendência/Petrolina.
Adalberto aproveitou o momento para reivindicar a liberação de recursos provenientes das emendas parlamentares, apresentadas durante o seu mandato de 2015 a 2017, ao Orçamento Geral da União de autoria do Deputado, que totalizam até o momento R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais), destinados Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Infraestrutura Hídrica no Estado de Pernambuco.
Vereadores Ronaldo Souza (PTB) e Gabriel Menezes (PMDB), protestando contra a não aprovação do projeto 078/2016, na sessão da última terça-feira (21)/Foto: Blog Waldiney Passos
Na última terça-feira (21), ficou acertado, diante da recusa ao pedido de dispensa de interstício para deliberação em segunda votação do projeto 078/2016, de autoria dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Gabriel Menezes (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a reconhecer no âmbito do município de Petrolina, os serviços de pedreira artesanal, de produção de paralelepípedo e meio fio, que a matéria voltaria à discussão na sessão seguinte, o que não vai ocorrer, pois a matéria não consta na pauta para ser apreciada na sessão desta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Petrolina.
A celeuma em torno do assunto gera desconfiança por parte da sociedade que não entende o porquê de tanta dificuldade para votar um projeto que apenas reconhece os serviços de pedreira artesanal, no âmbito do município de Petrolina.
Não se trata de regulamentação para exploração do solo, se fosse questão de extração de pedras seria então matéria privativa da união, mas neste caso, trata-se apenas do reconhecimento da atividade, segundo os autores do projeto.
A medida visa atender mais de 100 (cem) famílias, que residem nas localidades do Serrote Pelado e Serra da Santa, e que trabalham de forma artesanal há mais de 60(sessenta) anos.
“Portanto companheiras e companheiros nada mais justo do que regularizar essa situação para que essas famílias continuem trabalhando para sustentar as suas famílias”, afirmam os autores na justificava da matéria.
(Foto: Divulgação)
Durante a noite desta terça-feira (21), bandidos invadiram uma residência em Lagoa do Paulista, zona rural de Caruaru, durante a investida os criminosos atiraram em todos os membros da família e roubaram duas motos. Mãe e filha morreram na hora e o pai faleceu no hospital.
Segundo informações, as vítimas fatais foram Joselma Pereira da Silva, de 52 anos, Maria Madalena Pereira da Silva, de 24 e Joselma, Geraldo José da Silva de 61 anos. O filho do casal de 23, também foi baleado e segue internado Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.
A polícia informou que, quatro suspeitos arrombaram a porta dos fundos, entraram na residência das vítimas, roubaram duas motocicletas, atiraram e fugiram em seguida. Os autores dos crimes ainda não foram identificados. A Polícia Civil vai investigar o caso. Os corpos serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
Até agora, mais de 60 pessoas foram assassinadas este ano em Caruaru.
(Foto: Internet)
O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki em 6 de fevereiro.
O ex-ministro, toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político. A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.
Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam.
Com informações do G1