(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.
O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.
A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.
Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.
Um padre do município de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, está sendo investigado pela Polícia Civil como suspeito de ter furtado artigos religiosos da Capela Santa Tereza D’Ávila, no distrito da Mina Brejuí, onde atuava.
A diocese de Juazeiro, no âmbito da paróquia São Francisco de Assis de Sobradinho, através do seu pároco Pe. Íbis Cassius Demetrius de Sales Pereiral, emitiu um comunicado a todos os paroquianos e comunidades atendidas pela paróquia informando sobre a suspensão de todas as atividades da paróquia por tempo indeterminado.
Transferido pelo bispo diocesano Dom Carlos Alberto Breis Pereira (Dom Beto) para Uauá (BA), o padre Josemar Mota terá, neste sábado (04), às 19h30, uma missa de despedida na paróquia Nossa Senhora das Grotas em Juazeiro (BA).