STF tem maioria para validar nomeação de parentes em cargos políticos

Brasil

24 de outubro de 2025 às 06:00

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que parentes de políticos possam ser nomeados em cargos como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. Os ministros analisaram em plenário, nesta quinta-feira (23/10), recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos.

Após formar placar de 6 a 1 para o entendimento de que a vedação do nepotismo, prevista na Súmula Vinculante nº 13, não se aplica às nomeações políticas, a sessão da Corte foi suspensa. A discussão será retomada na próxima quarta-feira (29/10), com o voto da ministra Cármen Lúcia.

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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Brasil

17 de agosto de 2025 às 17:30

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.

A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.

Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.

Maioria dos prefeitos de Pernambuco continua com PSB

Eleições Petrolina Política

4 de outubro de 2016 às 10:00
(Foto: Internet)

No último pleito, em 2012, ainda sob o comando de Eduardo Campos, o PSB conseguiu eleger 58 prefeitos. (Foto: Internet)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, sob o comando do presidente Sileno Guedes, continua com o maior número de prefeitos no Estado a partir do ano de 2017. Foram 69 prefeitos eleitos no primeiro turno e dois que ainda irão disputar o segundo turno, Geraldo Júlio em Recife e Antônio Campos em Olinda. Tem-se, ainda, 43 vice-prefeitos que são filiados à legenda.

No último pleito, em 2012, ainda sob o comando de Eduardo Campos, o PSB conseguiu eleger 58 prefeitos. “O PSB é um partido que tem se consolidado como uma importante força política de Pernambuco e nesta eleição não foi diferente”, declarou Sileno Guedes.

Dos prefeitos eleitos pelo partido, 11 são mulheres, seis a mais que em 2012. Em todo o Brasil, o PSB elegeu 414 prefeitos, 28 a menos que em 2012.