impostos – Blog do Waldiney Passos

Programa estadual oferece descontos e parcelamento de dívidas de IPVA, ICMS e ICD

21 de outubro de 2023 às 08:00

O governo de Pernambuco lançou um programa para contribuintes que quiserem renegociar e quitar dívidas referentes a impostos estaduais. O Dívida Zero abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).

Com o novo programa, os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pagos à vista, com desconto de até 100% nas multas e juros. Essas multas deverão ter sido geradas até 31 de dezembro de 2022. É possível aderir ao programa até o dia 30 de novembro, pela internet ou por meio do Telesefaz, nos números 0800.285.1244 ou (81) 3183.6401. No site, o contribuinte poderá visualizar os débitos e selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, além de simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única.

A previsão do governo é de que cerca de 47 mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa. A expectativa é de gerar R$ 5,8 bilhões em receita pelas dívidas pagas. Os descontos variam conforme o imposto, a modalidade de pagamento e a quantidade de parcelas. No caso do ICD, eles podem chegar a 100% de redução nas multas e juros. O programa também vai perdoar o IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos de veículos antigos, com placa de duas letras.

Além disso, o programa vai zerar taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram apreendidos e recolhidos em depósito. O benefício pode ser aplicado a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado dos débitos, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas que são previstas na legislação.

G1 Pernambuco

IPTU de Petrolina pode ser pago com 15% de desconto

Impostos Petrolina

19 de janeiro de 2023 às 10:00

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 já pode ser pago em Petrolina (PE). Os contribuintes que acessarem os carnês pela internet terão desconto de 15%, caso o pagamento seja feito em cota única.

O desconto é válido apenas para quem esteve adimplente até 31 de dezembro de 2022. Para ter acesso ao carnê, basta acessar o Portal da Prefeitura (clique aqui), gerar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e quitar o imposto até 10 de março.

LEIA MAIS

Governo reduz imposto de importação de vários produtos

Brasil

24 de maio de 2022 às 06:40

Arroz

O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.

Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada na noite de hoje (23), em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz. A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.

Na avaliação da equipe econômica do governo, a medida vai provocar impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.

Os incrementos, em se confirmando, resultarão em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

Última cota do IPVA de veículos com placas de finais 9 e 0 vence nesta sexta (29) e encerra calendário 2022 do imposto

Pernambuco Trânsito

29 de abril de 2022 às 07:00

(Foto: Internet)

A terceira e última parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis usados, registrados em Pernambuco e com placas terminadas em 9 e 0, vence nesta sexta-feira (dia 29). Com a terceira cota das placas 9 e 0, encerra-se o calendário de pagamentos do IPVA 2022 em Pernambuco. No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem não o recebeu pode adquirir acessando o site do órgão www.detran.pe.gov.br .

É necessário verificar se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital. Com todas as parcelas e débitos quitados, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. O calendário para pagamento do IPVA 2022, divulgado pelo Governo de Pernambuco, definiu as seguintes datas:

NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA DO VEÍCULO	COTA ÚNICA (7% DE DESCONTO)	1ª Parcela	2ª Parcela	3ª Parcela
1 e 2	~~09/02/2022~~	~~09/02/2022~~	~~09/03/2022~~	~~07/04/2022~~
3 e 4	~~15/02/2022~~	~~15/02/2022~~	~~15/03/2022~~	~~13/04/2022~~
5 e 6	~~18/02/2022~~	~~18/02/2022~~	~~18/03/2022~~	~~20/04/2022~~
7 e 8	~~22/02/2022~~	~~22/02/2022~~	~~23/03/2022~~	~~26/04/2022~~
9 e 0	~~24/02/2022~~	~~24/02/2022~~	~~30/03/2022~~	29/04/2022

LEIA MAIS

Pandemia: Prefeitura prorroga prazos para pagamento de algumas taxas e impostos em Petrolina

Economia Pernambuco Petrolina

16 de março de 2021 às 06:00

A nova onda da Covid-19 tem causado muitas dores de cabeça, sobretudo, aos empresários de Pernambuco impedidos de abrir as portas dos seus estabelecimentos comerciais devido a mais um período de lockdown, decretado na tarde desta segunda-feira (15) pelo governado Paulo Câmara.

Em Petrolina, objetivando amenizar um pouco a vida dos comerciantes, o prefeito Miguel Coelho (MDB), a exemplo do ano passado, decidiu prorrogar o pagamento de algumas taxas e impostos no município.

“A gente sabe que a pandemia representa uma grave ameaça não só à nossa vida e ao sistema de saúde, mas também afeta negativamente a economia e o bolso do cidadão. Pensando nisso, assim como fizemos em 2020, iremos adotar algumas medidas nessa área, representando mais um esforço que fazemos para ajudar Petrolina e todos os petrolinenses neste momento”, comenta o prefeito.

Os tributos são:

O ISS cobrado de bares, restaurantes e demais estabelecimentos de lazer; hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de hospedagem; e do segmento artístico, terá os vencimentos de março e abril prorrogados para setembro e outubro;
Todo o setor econômico que precisa de alvarás concedidos pela prefeitura poderá fazer o pagamento da taxa até o mês de outubro;
O desconto de 15% concedido no pagamento da cota única do IPTU será prorrogado até o mês de abril;
Contribuintes com débitos municipais poderão receber até 90% de desconto no valor dos juros e da multa ao aderirem ao Refis 2021.

Preço dos combustíveis deve seguir em alta durante o ano

Impostos Nacional

11 de fevereiro de 2021 às 13:30

(Foto: Ilustração)

O começo de 2021 não tem sido fácil ao brasileiro. Os combustíveis seguem em alta e a previsão para o restante do ano não é das mais animadoras. Um balanço do Correio Braziliense indica que os valores vão continuar subindo. A gasolina, por exemplo, teve alta cumulativa de 22%.

O diesel soma elevação de 10,7% apenas em dois meses. O aumento nas refinarias incide diretamente nos bolsos, já que o consumidor final é o principal afetado: há o acréscimo de impostos, das margens de lucro das revendas e das distribuidoras.

Além dos combustíveis, a conta de energia será outro peso no bolso do consumidor. O jornal relata que as tarifas podem subir 13%, segundo alerta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dessa forma há uma previsão de reajustes constantes, afinal os impostos variam tanto na gasolina, diesel, gás de cozinha, como na energia.

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2021 na Bahia

Bahia Impostos

15 de dezembro de 2020 às 13:00

Conforme o governador da Bahia já havia anunciado, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (15). Conforme a Portaria n° 118/2020, o IPVA será parcelado apenas para valor igual ou superior a R$120,00.

O pagamento deve ser feito a partir de março. Quem não quitar a primeira parcela do imposto no prazo previsto perderá o direito ao parcelamento. Para quem gosta de desconto, esse ano ele será de 5%.

Veja a seguir o cronograma de pagamento:

LEIA MAIS

Câmara de Dormentes aprova projeto que reduz alíquota previdenciária dos servidores

Dormentes Impostos

23 de outubro de 2020 às 13:00

A Câmara de Vereadores de Dormentes (PE) aprovou, na manhã dessa sexta-feira (23), uma mudança na alíquota mínima dos servidores municipais. O projeto apresentado pela Prefeitura propôs a redução de 14% para 11%, valendo já a partir de outubro.

Por conta da Reforma Previdenciária Federal, desde 2019 as cidades de todo país foram obrigadas a aplicar a alíquota de 14% na contribuição dos servidores. Mas diante do cenário de pandemia, a Prefeitura apresentou um projeto solicitando a redução.

“Aprovamos com pesar essa lei determinada pelo governo federal no fim do ano passado e agora estamos felizes com a mudança, poderia ser bem maior, mas estamos cumprindo a ordem”, disse o presidente da Câmara, o vereador Nandinho (PSB).

Produtores rurais já podem fazer a declaração do ITR 2020

Agricultura Agronegócio Brasil Impostos

22 de agosto de 2020 às 12:00

A Receita Federal já está recebendo dos contribuintes a declaração do ITR/2020. O prazo teve início no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2020.

Está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural. Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2020 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina oferece desconto de 15% para quem pagar o IPTU até esta quarta-feira (15)

Impostos Petrolina

14 de abril de 2020 às 15:30

Parece liquidação de estoque, mas é incentivo para o contribuinte acertar as contas com o município. 15% de desconto para quem pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até esta quarta-feira (15). A oferta faz parte das medidas que a prefeitura de Petrolina vem adotando para minimizar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19.

O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas após decreto municipal, os contribuintes adimplentes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até esta quarta-feira (15).

LEIA MAIS

Empresas têm até final de março para requerer restituição de impostos dos últimos cinco anos antes de decisão do STF

Brasil Impostos Informativos

11 de fevereiro de 2020 às 18:30

(Foto: Arquivo)

Há quase dois anos, após idas e vindas do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o imposto estadual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da CONFINS das empresas brasileiras. Isso permite que sejam recuperados os valores cobrados indevidamente nos últimos cinco anos e que haja uma redução para o futuro.

No entanto, os contribuintes seguem inseguros, já que, mesmo com a decisão do STF, a Receita Federal continua com exigências abusivas. “É o que acontece com duas Contribuições exigidas das empresas. Hoje é exigido que o PIS e a COFINS sejam calculados sobre alguns valores indevidos, aumentando consideravelmente o valor a ser suportado”, aponta o Tributarista, Rômulo Coêlho de Souza.

LEIA MAIS

Governo do Pernambuco oferece desconto em imposto sobre heranças e doações

Impostos Informativos Pernambuco

15 de janeiro de 2020 às 21:00

(Foto: internet)

Vai até 31 de março de 2020 o programa do governo do Estado que oferece descontos para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), conhecido como imposto sobre heranças e doações. As vantagens do Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o ICD (PERC-ICD) valem para quem já possui débito de ICD, inclusive os inscritos em dívida ativa ou em fase de cobrança judicial, e para quem quer realizar o planejamento sucessório, ou seja, doações aos herdeiros em vida.

As negociações podem ser feitas nas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) e da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O PERC-ICD começou em 27 de novembro e ofereceu descontos maiores para quem aderiu até 30 de dezembro. Até aquela data, o Estado recuperou cerca de R$ 25 milhões em créditos do imposto sobre herança e doações com o programa.

As regras do PERC-ICD estão previstas na Lei Complementar 416/2019. Nesta segunda etapa, de 2 de janeiro a 31 de março de 2020, contribuintes que atendem às condições legais podem aproveitar a redução de 50% na multa e de 90% nos juros, para quitação à vista. No caso de parcelamento em até 36 meses, a redução é de 30% na multa e 80% nos juros.

LEIA MAIS

Sem CPMF, Paulo Guedes quer aumentar tributos de quem ganha mais

Brasil Economia

15 de setembro de 2019 às 20:00

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Sem poder tocar na CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes já orienta sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. Responsável pela pasta, Guedes quer dar ênfase à revisão da tributação sobre os mais ricos depois que o imposto sobre pagamentos foi atacado por se aplicar até mesmo a saques e depósitos em dinheiro.

O discurso ressalta agora aquela que já era uma das diretrizes da reforma, que é a ampliação da base tributária sobre as altas rendas. Entre os instrumentos analisados estão a tributação de dividendos, o limite de isenção para moléstia grave, a redução de descontos e a revisão sobre aplicações financeiras.

Estudos da Receita Federal apontam que os contribuintes do topo da pirâmide pagam hoje menos impostos proporcionalmente do que as classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras (como dividendos e fundos exclusivos de investimento).

Guedes quer simplificar e desburocratizar o sistema tributário e defende que “todos paguem” impostos para que “todos paguem menos”. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Prefeitura de Petrolina prorroga Refis e amplia oportunidade para descontos no IPTU 2019

Impostos Informativos Oportunidade Pernambuco Petrolina Serviço

9 de fevereiro de 2019 às 08:00

Para aderir ao Refis, os contribuintes devem procurar a Secretaria da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. (Foto: Ascom)

Em Petrolina (PE), a prefeitura dá uma boa notícia aos contribuintes que possuem débito com a Administração Municipal. A gestão prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) que concede desconto de até 100% sobre juros, multas e honorários.

O prazo para adesão terminaria na última quinta-feira (7), mas com a prorrogação, os contribuintes poderão aderir ao programa até o dia 12 de abril. De acordo com o diretor de fiscalização de tributos, João da Costa, a ideia é que os contribuinte inadimplentes possam quitar seus débitos de 2018 para assim, poder usufruir dos descontos referentes ao IPTU 2019.

“A prefeitura está dando uma ótima oportunidade para os contribuintes. A proposta é que aquelas pessoas que estejam com débitos relacionados ao IPTU de 2018 possam quitar suas dívidas passadas e assim aproveitar os descontos neste IPTU de 2019, uma vez que, os descontos só podem ser conferidos aos contribuintes que estejam em dia com seus débitos municipais”, disse.

LEIA MAIS

Especial: para empresários de Juazeiro e Petrolina, impostos elevam preço das armas

Brasil Juazeiro Petrolina

25 de janeiro de 2019 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na terceira e última matéria do especial sobre a flexibilização da posse de arma de fogo em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) o Blog Waldiney Passos traz uma perspectiva do comércio nesse segmento. Os empresários ouvidos por nossa equipe foram unânimes: os impostos federais e estaduais encarecem o preço do armamento.

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2017, aponta que a tributação das armas de fogo é a nona mais cara do país, com 72%. Produtos alcoólicos, cigarro e perfumes importados superam a tarifação, de acordo com o IBPT.

Bahia x Pernambuco: onde é mais caro?

No comparativo, Pernambuco tem a maior alíquota: 27%, enquanto que na Bahia é de 25%, segundo dados da tabela de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos respectivos estados. De acordo com Vitor Bonicenha de Alencar, comerciante o do segmento em petrolina, há ainda uma alta tarifação federal, o que encarece mais o produto.

Especial: o que muda com decreto assinado por Bolsonaro sobre a posse de armas

“O preço de arma tem uma tributação muito alta, tanto na esfera federal e muito mais ainda na esfera estadual. Era uma forma de bloqueio do governo. Já que eu não consigo proibir o comércio de arma, eu posso precificar lá em cima. É uma situação complicada para o comerciante”, exemplifica Vitor.

LEIA MAIS

12 3