Lula sobre tarifaço: “Os filhos de Bolsonaro são piores do que ele. São traidores”

Lula e Trump em encontro na Casa Branca — Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (2) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua família ao comentar a proposta do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) de aplicar uma tarifa geral de 25% sobre produtos brasileiros. “Os filhos do Bolsonaro conseguem ser piores que ele. São traidores” afirmou. (VEJA O VÍDEO)

Lula afirmou que Flávio tentou negar apoio à nova taxação contra o Brasil, mas relembrou declarações públicas feitas por ele e sua família após o tarifaço de 2025. O presidente citou manifestações dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro em agradecimento a Donald Trump após o anúncio das sanções e disse que outro filho – o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro – também teria elogiado o presidente norte-americano e defendido a aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras.

Segundo o petista, as declarações evidenciam apoio da família Bolsonaro às medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o País. “Foi lá (pedir) para o Trump: ‘Trump, dá uma porrada no Lula. Dá no Lula, porque o Lula vai ganhar as eleições. Trump, não deixa. Prejudica o Lula.’ Imbecil. Ele não sabe que ele não vai prejudicar o Lula. Ele vai prejudicar é o povo brasileiro”, afirmou o presidente.

A declaração foi dada durante cerimônia de inauguração da nova sede do Campus Catalão do Instituto Federal Goiano (IF Goiano).

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EUA propõem tarifa de 25% sobre mercadorias brasileiras como punição

Lula e Trump em encontro na Casa Branca — Foto: Ricardo Stuckert

Prazo legal para aplicação de medidas corretivas vai até 15 de julho de 2026, segundo o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Órgão propôs imposição de tarifas a ‘todas as mercadorias’, porém, apresenta uma lista de itens isentos.

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) determinou, nesta segunda-feira (1º), que uma série de atos, políticas e práticas do governo brasileiro são “irrazoáveis” e “oneram ou restringem” o comércio norte-americano. Com a conclusão da investigação, respaldada pela Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, o órgão propôs a aplicação de medidas corretivas e abriu o caso para consulta pública. A proposta da USTR é aplicação de tarifas de 25% sobre todas as mercadorias do Brasil, com algumas isenções (o documento tem 73 páginas listando os produtos isentos).

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Lula “culpa” Haddad por taxa das blusinhas: ‘Achava que era bom’

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira (22), que o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad tinha “convicção” de que a chamada “taxa das blusinhas” era “uma coisa boa”. A taxa federal, que consistia na cobrança de imposto de importação de 20% sobre compras de até 50 dólares em plataformas online no exterior, foi zerada na semana passada, em um recuo do governo após pesquisas mostrarem a alta desaprovação da medida.

– Tinha muita pressão dos varejistas de São Paulo e Rio de Janeiro. Então, quando o Haddad fez, ele acreditava realmente que era uma coisa boa. E ele falou comigo com convicção de que era coisa boa para proteger a indústria nacional – afirmou Lula, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.

Lula disse que, apesar de uma resistência inicial, Haddad “se deu conta de que tinha um problema”.

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Uva do Vale do São Francisco terá “taxa zero” para exportação à Europa a partir de maio

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou uma importante conquista para o setor fruticultor do Vale do São Francisco. Após diálogo com o Ministro da Agricultura, André de Paula, foi confirmada a retirada da tarifa de importação (DUT) para as uvas brasileiras no mercado europeu.

Atualmente taxadas em cerca de 12%, as uvas da região passarão a ser exportadas com alíquota zero a partir do dia 1º de maio. A medida promete aumentar a competitividade do produto brasileiro frente a concorrentes como o Peru, estimulando a geração de emprego e renda em municípios como Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

O Vale do São Francisco é responsável por cerca de 90% das exportações de uvas de mesa do Brasil.

Cidades Beneficiadas: Além de Petrolina (PE), o impacto direto atinge Juazeiro (BA), Santa Maria da Boa Vista (PE), Lagoa Grande (PE) e Casa Nova (BA).

Geração de Empregos: A fruticultura irrigada é uma das atividades que mais emprega por hectare no país. Estima-se que para cada hectare de uva plantada, sejam gerados de 3 a 5 empregos diretos.

AMMPLA revoga cobrança de taxa de motoristas por aplicativo

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) publicará nesta terça-feira (14) decreto suspendendo a cobrança de taxas para os motoristas por aplicativo. A medida funcionará em caráter imediato e impactará cerca de 2 mil profissionais cadastrados.
Além de retirar a cobrança da taxa de regulamentação do serviço, a AMMPLA tornará gratuita a vistoria anual obrigatória dos veículos. Outra decisão tomada pelo órgão municipal é o fim da exigência do curso de formação de condutores de aplicativo. O restante da regulamentação será preservada, a fim de manter o serviço seguro e organizado para a categoria e a população.

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.

A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago.

A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.

“As medidas visam a aumentar a eficiência do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redução dos custos de aceitação desses cartões aos estabelecimentos comerciais, além de possibilitar reduções de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benefícios para toda a sociedade”, explicou em nota.

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Durante visita a Petrolina, Paulo Câmara destaca projeto que prevê anistia a dívidas de motoqueiros com IPVA e taxas anteriores a 2020 

Durante visita realizada em Petrolina, nesta quinta-feira (120, o Governador Paulo Câmara anunciou o envio para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei que anistiará dívidas de motoqueiros com IPVA e taxas anteriores a 2020.

Segundo o governador, a iniciativa leva em consideração o número de trabalhadores informais que passaram a usar seus motos para garantir o sustento da família durante a pandemia.

” A gente viu muita dificuldade, principalmente nesse período de pandemia onde pessoas estavam sem trabalho, e resolvemos anistiar débitos anteriores a 2020. Então, quem tem sua moto hoje com o IPVA e as taxas atrasadas, de 2020 pra trás vai ser anistiado com esse projeto de lei, vai precisar pagar apenas o de 2021″, afirmou.

Prorrogação de vencimento do IPVA

Câmara garantiu ainda que irá prorrogar o pagamento dos tributos de 2021 com vencimento para os meses de março, abril e maio para os meses de outubro, novembro e dezembro.

Pandemia: Prefeitura prorroga prazos para pagamento de algumas taxas e impostos em Petrolina

A nova onda da Covid-19 tem causado muitas dores de cabeça, sobretudo, aos empresários de Pernambuco impedidos de abrir as portas dos seus estabelecimentos comerciais devido a mais um período de lockdown, decretado na tarde desta segunda-feira (15) pelo governado Paulo Câmara.

Em Petrolina, objetivando amenizar um pouco a vida dos comerciantes, o prefeito Miguel Coelho (MDB), a exemplo do ano passado, decidiu prorrogar o pagamento de algumas taxas e impostos no município.

“A gente sabe que a pandemia representa uma grave ameaça não só à nossa vida e ao sistema de saúde, mas também afeta negativamente a economia e o bolso do cidadão. Pensando nisso, assim como fizemos em 2020, iremos adotar algumas medidas nessa área, representando mais um esforço que fazemos para ajudar Petrolina e todos os petrolinenses neste momento”, comenta o prefeito.

Os tributos são:

  • O ISS cobrado de bares, restaurantes e demais estabelecimentos de lazer; hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de hospedagem; e do segmento artístico, terá os vencimentos de março e abril prorrogados para setembro e outubro;
  • Todo o setor econômico que precisa de alvarás concedidos pela prefeitura poderá fazer o pagamento da taxa até o mês de outubro;
  • O desconto de 15% concedido no pagamento da cota única do IPTU será prorrogado até o mês de abril;
  • Contribuintes com débitos municipais poderão receber até 90% de desconto no valor dos juros e da multa ao aderirem ao Refis 2021.

 

Entra em vigor nova Lei de Custas e Taxas Judiciárias de Pernambuco

Já está em vigor a Lei Estadual 17.116/2020, que trata do regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. A norma está adaptada aos atos previstos no Novo Código de Processo Civil e os critérios de cobrança foram adequados aos padrões nacionais, auxiliando, ainda, no controle da arrecadação.

Uma nova versão do Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais (Sicajud) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi desenvolvida, com base na Lei 17.116/2020, contemplando ajustes nas regras de cálculo de custas e taxas iniciais para todas as classes processuais; na funcionalidade de geração de guias intermediárias, incluindo campo para informar o tipo de incidência previsto na nova lei e permitindo a edição do valor atualizado das respectivas bases de cálculo; e implementação de novas regras de cálculo para parcelamentos, baseada nos critérios adotados pela Fazenda Estadual.

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Número de pacientes internados por causa da Covid-19 em Juazeiro aumenta 67% em 24 horas, alerta SESAU

No boletim desta segunda-feira (19) a Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) traz o alerta para o aumento de aproximadamente 67% do número de pacientes de Juazeiro internados com a Covid-19. Na divulgação do boletim deste domingo (18) havia o registro de 12 pacientes internados, sendo 05 ocupando leitos de UTI e 07 ocupando leitos intermediários.

Dentro de um intervalo de 24h esses dados saltaram para 07 internações em UTI e 13 em leitos intermediários totalizando 20 pacientes, dos quais 04 estão na UPA e 03 no Hospital de Campanha.

A SESAU reitera ainda que a população precisa manter os cuidados preventivos contra o novo coronavírus evitando aglomerações, fazendo o uso da máscara e a correta higienização das mãos para evitar aumentos das taxas de infecção e de ocupação de leitos hospitalares, além de óbitos que já chegam a 113 de março até agora.

O boletim traz ainda o resultado de 16 novos casos confirmados com a doença em Juazeiro, totalizando 4.785 infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Já as recuperações apontam outras 26 pessoas e um total de 3.654 consideradas curadas clinicamente.

Confira o quadro geral das internações dos pacientes de Juazeiro e dos leitos ocupados na Rede PEBA:

Leitos Ocupados 19 10

Caixa Econômica reduz juros para financiamento imobiliário

(Foto: Reprodução)

A Caixa Econômica Federal reduziu nessa segunda-feira (16), os juros para o financiamento imobiliário. Segundo a instituição, também houve o aumento do percentual do valor da casa própria a ser financiado na compra do imóvel usado.

As mudanças anunciadas pela Caixa passam a valer a partir de hoje, para  linhas de financiamento que utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

Mudanças

As novidades vêm após duas reduções no teto de financiamento imobiliário em 2017, feitos pela própria instituição. Para a compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), onde se enquadram residências de até R$ 800 mil para todo o país, a taxa mínima de juros caiu de 10,25% para 9% ao ano.

Já nos imóveis do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), cujos valores ficam acima dos limites do SFH, a taxa mínima passou de 11,25% para 10% ao ano. O percentual do valor a ser financiado dos imóveis usados subiu de 50% para 70%.

Impostômetro atinge a marca de R$ 2,1 trilhões

(Foto: Reprodução)

A soma de todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros no período de um ano, atingiu nesta quinta-feira (21) R$ 2,1 trilhões. O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo registrou a marca que deve chegar a R$ 2,170 trilhões, até o último dia do ano.

A ferramenta é uma projeção criada há sete anos com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária do país e incentivar a cobrança para que os governos ofereçam serviços públicos de qualidade. O painel do Impostômetro fica na Rua Boa Vista, centro da capital paulista.

Rodrigo Novaes pede redução do percentual da taxa de saneamento no interior

Governo do Estado já analisa proposta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo nessa quarta-feira (6) em sessão plenária para que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) diminua a sua taxa de esgoto em todo o interior do Estado. Segundo o parlamentar o valor varia de 40% a 100% de acordo com a qualidade de serviço.

“Pela condição em que vive a população do interior, pelas dificuldades naturais, e também pela razão dos problemas sociais que são acentuados nesses locais, é justo que se pague o mínimo possível permitido em lei, os 40%”, sugeriu o vice-líder do governo.

Novaes ressaltou que toda esta questão já conta com a sensibilidade por parte do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, que já demonstram uma grande compreensão por esta matéria.

Diretor da Rodando Legal vai à Câmara de Vereadores para esclarecer atuação da empresa em Petrolina

Diretor da Rodando Legal, Carlos Logulo, esteve na Câmara para prestar esclarecimentos. (Foto: Wanderley Alves)

Muito se discute sobre a atuação da empresa Rodando Legal, responsável pelo serviço de guincho em Petrolina (PE). O grande aumento das taxas de reboque e de diárias tem causado desconforto na população petrolinense.

O diretor da empresa, Carlos Logulo, esteve presente na sessão ordinária desta terça-feira (26) na Câmara Municipal da cidade para esclarecer alguns pontos. De acordo com o diretor, a Rodando Legal não “apreende nem libera veículos, os veículos são apreendidos pelas forças policiais ou autoridades de trânsito”.

“Eu vim tentar esclarecer algumas coisas. A nós cabe fazer o serviço de guincho e o chamado acautelamento, ou seja, a guarda do veículo. E nós ganhamos em cima das diárias de reboque e de carro, moto ou caminhão”, afirmou.

Carlos ainda falou sobre a cobrança de taxa, considerada abusiva por parte da população da cidade. “Quanto aos valores das diárias, não fomos nós que estipulamos. Os valores foram determinados pelo próprio processo licitatório, lançado pela AMMPLA. As taxas estão previstas no edital, um documento que, a princípio, não se mexe. Houve oneração violenta? Houve! Era R$ 2 e foi para R$ 22, é uma oneração. Mas temos que considerar que a taxa de R$ 2,50 não é nem um estacionamento rotativo”, disse.

Sobre o fato do guincho cobrar por veículo e não por viagem, Logulo afirmou que é uma questão de justiça. “Eu carrego 10 motos em cada reboque, normalmente 4 ficam, que não são recuperadas, vão a leilão. Como é que eu vou identificar qual a moto que eu vou cobrar o guincho? Aí eu cobro de você que teve a moto apreendida e as outras nove não saem, eu vou tomar prejuízo ou vou cobrar só de você, isso é justo? Em todo do local do Brasil, é cobrada a taxa por veículo e não por lote de veículos”.

Juazeiro: Câmara vota projeto que reduz taxa de apresentações artísticas e eventos

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, um dia após receber o projeto de Lei oriundo do Executivo, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 025/2017 que altera a “Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento”, definindo novos valores para eventos de diversões públicas e instalação de circos e parques no território do município de Juazeiro.

Os novos valores restituem as taxas aos valores anteriormente cobrados, depois de intensa mobilização de artistas e proprietários de bares e áreas de diversão. O Presidente Alex Tanuri, que em nome da Câmara, havia intermediado um acordo entre Executivo e os proprietários de bares comemorou a aprovação.

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