(Foto: Divulgação)
A prefeitura de Salgueiro está convocando os artistas do município para o Cadastro Cultural de produtores, artistas e grupos artísticos culturais. O processo já começou e segue até 14 de abril.
O cadastro pode ser feito através do site da prefeitura ou pessoalmente na Secretaria Cultura e de Esportes, localizada na Rua Maria Nogueira Sampaio, nº 233, bairro Nossa Senhora das Graças. O horário de atendimento é de 8h às 12h. Outras informações pelo telefone (87) 3871 1866.
(Foto: Divulgação/Ascom)
A ‘Operação Tapa-buraco’ que começou na última segunda (3), chegou nesta quinta-feira (6) a Orla de Petrolina. A iniciativa conta com um investimento de R$ 1,27 milhão.
Durante a manhã de hoje o prefeito Miguel Coelho (PSB) acompanhou, o trabalho em andamento na Orla e adiantou que a Avenida da Integração será a próxima área beneficiada pela Operação durante este final de semana.
Os serviços de manutenção serão realizados, nesta primeira etapa, prioritariamente, nas vias de grande fluxo de trânsito, na área central da cidade. Em seguida, as equipes serão deslocadas para bairros como Areia Branca, Caminho do Sol, Gercino Coelho e João de Deus.
“Neste momento, estamos realizando ações de tapa-buraco nos pontos mais críticos. Ao mesmo tempo, estamos concluindo todo o levantamento técnico para fazer uma nova licitação para recapeamento e outros serviços de manutenção na cidade. Nossa expectativa é que, já no segundo semestre, as ruas de Petrolina estejam de cara nova”, adiantou Miguel.
A prefeitura informou que todo o asfalto velho removido na Operação Tapa-Buracos será recolhido e acondicionado num depósito da instituição. Esse material será reaproveitado para melhorar algumas vias da cidade.
(Foto: Internet)
O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (6) que o projeto deverá sofrer mudanças em cinco pontos, incluindo na regra de transição. Maia não detalhou quais mudanças na transição serão feitas, mas que o governo estuda a possibilidade de que trabalhadores mais jovens consigam entrar na regra.
Pela proposta inicial do governo, é necessário ter 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres), para ter acesso à transição. O deputado afirmou, porém, que não há nenhuma definição de como serão essas mudanças.
Além da transição, os pontos a serem modificados são: Aposentadoria do trabalhador rural; Aposentadorias de professores e policiais; Pensão por morte; BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Em primeira instância, o pedido foi negado. (Foto: Internet)
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenta, na Justiça Federal, obter o direito de repatriar ativos mantidos por ele no exterior. O exdeputado já teve um pedido negado em primeira instância em outubro de 2016 e aguarda decisão de um recurso que tramita no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília.
Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a 15 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sua mulher, Cláudia Cruz, também move um processo semelhante.
(Foto: ASCOM)
A Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Juazeiro realizou uma reunião com o comandante do 9° Grupamento de Bombeiro Militar, Major, Tarcísio Ribeiro do Vale, para discutir a implantação de guarda-vidas nas áreas de banho da cidade, Ilha do Rodeadouro, Prainha e imediações.
Esta foi a primeira reunião que teve como um dos pontos discutidos a implantação do efetivo do Corpo de Bombeiros em finais de semana, o período, justamente, onde há maior movimento.
“A gente sabe que o efetivo do bombeiro é muito reduzido. Então a gente vai ter esse entendimento com o poder executivo que possa disponibilizar de guarda-vidas civis que realmente possa dá esse apoio ao corpo de bombeiros, não só na parte da prainha como também nas imediações através de botes”, disse o presidente da comissão, Anastácio.
(Foto: Internet)
O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 10% da cota única, em Petrolina (PE), termina na próxima segunda-feira (10). No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto.
A distribuição dos carnês do imposto foi inciado pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, no mês de março. No entanto, desde o início de janeiro o documento já estava disponível no site da Prefeitura para impressão da 2ª via.
A entrega dos carnês nos domicílios residenciais e empresarial do município já está sendo feita, mas caso o contribuinte ainda não tenha recebido o carnê em sua casa, o mesmo ainda pode ser obtido diretamente no site da Prefeitura. Além disso, o contribuinte pode procurar o Expresso Cidadão ou a sede da Secretaria da Fazenda.
O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.
(Foto: Internet)
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina emitiu uma nota de pesar pela morte de Dona Benigna, que foi encontrada sem vida na sua residência, nessa quarta-feira (5), no bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE).
Segundo os vizinhos, a senhora de 67 anos foi encontrada amarrada e com uma sacola na cabeça. Até o momento não se sabe ao certo o que aconteceu com a vítima.
Confira
“O Partido dos Trabalhadores, lamenta a morte brutal da companheira Abenigna Lúcia do Bonfim, de 67, cujo corpo foi encontrado dentro de sua residência, nesta quarta-feira (05). Benigna como era chamada, foi assassinada de forma covarde e fria.
Há 11 anos, era faliada ao PT, fazendo parte do Diretório Municipal. Sindicalista, defensora dos direitos dos trabalhadores, fez parte do Sindbeb- Sindicato da Indústria de Bebidas em Petrolina quando foi funcionária da Coca Cola por mais de 20 anos.
O Partido dos Trabalhadores quer JUSTIÇA! E espera que a polícia encontre os algozes desse crime bárbaro que chocou Petrolina.
Abenigna Lúcia do Bonfim, presente!
Partido dos Trabalhadores
DIretório Municipal de Petrolina“
(Foto: R7)
O relatório da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados que pedia a suspensão do mandato de Jean Wyllys foi derrotado na sessão desta quarta-feira (5). O placar foi de 9 votos contrários ao afastamento e 4 a favor. No relatório, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) recomendava que a pena contra Wyllys, fosse de quatro meses. O colegiado, no entanto, optou por parecer alternativo que determinou pela advertência por escrito, que será lida no plenário.
A confusão no plenário ocorreu no dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), em abril do ano passado. Wyllys alega que reagiu a ofensas homofóbicas. Bolsonaro nega. No relatório, Izar reconhece que Wyllys foi provocado, mas afirma que a atitude dele, ao revidar, possui “natureza injuriosa” e é incompatível com o decoro parlamentar.
Com informações da Agência Estado
Simone Tebet (PMDB-MS) (Foto: Internet)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro, o que significa que a qualquer tempo o agressor pode ser processado e punido pelo crime que cometeu.
A PEC ainda precisa passar por votação no plenário e ser aprovada por três quintos dos senadores, em dois turnos de votação. Se aprovado no Senado, o texto é encaminhado para a Câmara dos Deputados.
O autor da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC), lembrou que o estupro é crime hediondo e inafiançável, e defendeu que se torne também imprescritível. Viana citou dados que mostram que mais de 70% das vítimas de estupro são menores de idade e que os agressores, em sua maioria, fazem parte do círculo de convivência do menor, o que dificulta a denúncia imediata do crime.
Na justificativa da PEC, o senador incluiu estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que estima que ocorram no Brasil, por ano, 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados e, destes, apenas 10% seriam reportados à polícia. “A subnotificação dos crimes de estupro ocorre devido ao receio que as vítimas têm de sofrer preconceito, superexposição ou serem revitimizadas.”
“Estamos lidando com algo que tem muito de invisível. As organizações da sociedade, os órgãos públicos e todo o aparato policial não conseguem alcançar sequer a cifra relativa ao número de estupros em nosso país, mas nós, no Brasil, disputamos os primeiros lugares no mundo”, disse Viana.
Ao apresentar parecer favorável, a relatora da PEC, Simone Tebet, argumentou que não é possível prever o tempo de que a vítima precisa para conseguir reagir ao trauma sofrido e ser capaz de buscar reparação judicial. “Por onde quer que analisemos o crime de estupro, sua denúncia e punição, encontramo-nos sempre às voltas com a questão do lapso de tempo. Porque é esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como hoje é o racismo, um crime imprescritível.”
Fonte EBC
(Foto: Internet)
A partir desta segunda-feira (5), a aplicação da vacina contra a febre amarela será em dose única para as áreas com exigência de vacinação em todo o país. A determinação foi divulgada hoje pelo o Ministério da Saúde.
Antes da nova determinação, o governo federal pedia que os moradores das áreas com recomendação, e quem fosse viajar a estes locais, tomassem uma dose da vacina e, após 10 anos, recebessem um reforço. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já pedia apenas uma única aplicação – o Brasil era o único país do mundo que ainda exigia a dose extra.
Além disso, o governo voltou a informar que está estudando o uso da dose fracionada, com a criação de um Plano de Contingência. O ministério disse que não haverá uma diluição na vacina, mas uma diminuição no volume da aplicação. A vacina padrão tem 0,5 ml; a fracionada, 0,1 ml.
Com informações do G1
(Foto: Arquivo)
Durante a noite desta terça-feira (4) a Câmara aprovou projeto sobre o funcionamento de transporte individual remunerado, com foco no Uber, mas emendas deixam nas mãos dos municípios a autorização da existência de transportes por meio de aplicativo.
Após aprovarem o texto-base do projeto, que transferia para os municípios a responsabilidade de fazer essa regulamentação, os deputados conseguiram aprovar emendas de autoria do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), com uma série de mudanças no texto.
Uma das emendas retirou do projeto a descrição de que o serviço é uma “atividade de natureza privada” e diz que as corridas terão que ser realizadas por “veículos de aluguel”, o que, para alguns deputados, significa que o carro terá que ter placas vermelhas, como os táxis. Essa emenda recebeu 226 votos a favor e 182 contra.
Outra alteração aprovada foi de que os motoristas terão que “possuir e portar autorização específica emitida pelo poder municipal” para trabalhar usando aplicativos como o Uber. A proposta recebeu 215 votos a favor e 163 contra.
Em nota, o Uber afirmou que o projeto aprovado “propõe uma lei retrógrada que não regula o Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade”.
Com informações do IstoÉ
(Foto: Ilustração)
Durante a manhã de hoje (5) a Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou a criação do Documento de Identificação Nacional (DIN). O projeto segue agora para apreciação no plenário da casa em regime de urgência.
O DIN reunirá em um mesmo documento, que será impresso pela Casa da Moeda, a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A nova cédula será emitida pela Justiça Eleitoral dos estados, com base no registro do CPF dos cidadãos. O documento conterá ainda foto e informações biométricas.
O projeto prevê ainda a criação da Identificação Civil Nacional (ICN), que será o banco de dados que unificará as informações de identificação do cidadão.
Com informações do G1
(Foto: Divulgação/Ascom)
Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade se reuniram na tarde desta terça-feira (4) na sede da secretaria para discutirem projetos voltados ao público LGBT. Durante a reunião, foi apresentado o projeto “Territorializando a Diversidade”.
O projeto “Territorializando a Diversidade”, pretende envolver os serviços dos CRAS na discussão das políticas públicas voltadas para os LGBTs. Com a participação dos centros a população LGBT será identificada nos bairros e poderá ser melhor atendida. Para isso serão feitas capacitações e oficinas.
(Foto: Internet)
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera difícil a situação do presidente Michel Temer no governo. “Diziam que a Dilma não tinha para onde ir, e o Temer não tem para onde ir”, disse Renan a aliados na noite desta terça-feira (5), segundo parlamentares que participaram do jantar da bancada na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), em Brasília.
No encontro, que contou com a presença de pouco mais da metade da bancada – a maior da Casa, com 22 parlamentares – alguns senadores teriam reclamado da pressão feita pelo Palácio do Planalto pela aprovação da reforma da Previdência.
(Foto: blog Didi Galvão)
O vereador Paulo César, mais conhecido como Sininho, que foi eleito nas eleições de 2016 com 1.512 votos, o maior quantitativo de votos da história política de Cabrobó (PE), anunciou na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (4), que vai renunciar o mandato.
O parlamentar afirmou que essa era a melhor decisão a ser tomada, pois não se sentia bem na Câmara. Sininho disse que vai oficializar a renúncia por meio de ofício nesta quarta-feira (5) e pediu desculpas a todos os seus eleitores e aos seus familiares que acreditaram no seu trabalho.
O vereador disse que a partir de agora vai fazer o que sempre gostou, que é servir sem o peso da responsabilidade de um mandato. Sininho entregou, ainda, ao presidente da Câmara objetos que teria conseguido através do mandato, como o documento de uma casa, um carro e um relógio de pulso.
Com informações do blog Didi Galvão