Juazeiro: Lei proíbe música que incentive a violência contra as mulheres, homofobia e discriminação

Juazeiro Política

12 de setembro de 2017 às 08:30

(Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11), o Projeto de Lei N° 3.339/2017, que proíbe os artistas contratados pelo Município de executarem músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência contra as mulheres, manifestem homofobia ou discriminação racial.

O projeto é fruto de amplo debate com a Prefeitura de Juazeiro, Ministério Público, Conselhos municipais e instituições da sociedade civil organizada. Começou a ser discutido em março deste ano pelo vereador licenciado e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Félix (PT), recebeu o apoio, como coautoria do vereador Charles Leal (PDT).

Outros Projetos

Foram aprovados, também por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 3.334/2017, do vereador Aníbal Araújo (PTC), que denomina o calçadão na Rua 05, do bairro Alto do Cruzeiro, Genivaldo da Conceição Silva e o Projeto de Nº 3.335/2017, de autoria do vereador, Joseilson Marcelino (PTB), que dispõe sobre adaptação de sinais sonoros nos semáforos instalados na área urbana de Juazeiro.

Ao final da sessão por proposta do Presidente Alex Tanuri (PSL), vereadores e assistentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem à mãe da Vereadora Tia Célia (PTC). A mãe da vereadora faleceu sábado (09).

LDO será votada hoje na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

12 de setembro de 2017 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Consta da pauta para votação na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei nº 018/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 (LDO), de autoria do Poder Executivo.

A matéria conta com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento,sendo apresentadas 93 emendas aditivas e 05 modificativas. A Comissão aprovou as 93 emendas aditivas com ressalvas a dois itens na emenda 75 de autoria do Vereador Gilmar Santos.

Quanto as emendas modificativas, 04 foram rejeitadas pela Comissão, sendo 03 do Vereador Gilmar Santos e 01 da Vereadora Cristina Costa, que irão ser deliberadas pelo Plenário, conforme requerimento nº 332/2017 de autoria do Vereador Gilmar Santos e requerimento nº 0334/2017 de autoria da Vereadora Cristina Costa.

A sessão começa às 9 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Fernando Bezerra Coelho recebe o prefeito de Olinda, Lupércio

Pernambuco Política

12 de setembro de 2017 às 07:40

Lupércio levou correligionários para reunião com Fernando Bezerra Coelho

Na busca pela consolidação à candidatura do PMDB para o governo do Estado, o senador Fernando Bezerra Coelho, recém-chegado ao partido, teve na manhã dessa segunda (11) uma reunião com o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD). O encontro ocorreu no escritório de Bezerra, no bairro do Pina. Além de Lupércio, estavam presentes o vice-prefeito Márcio Botelho (SD), o secretário de relações institucionais, Arlindo Siqueira e o empresário André Siqueira.

Oficialmente, a pauta foi administrativa e Lupércio tratou de ações voltadas para Olinda. Segundo a assessoria do prefeito, Lupércio tem conversado com diversas esferas políticas, independente de partido. Integrante de um partido da base do governador Paulo Câmara (PSB), em março, o gestor esteve com o senador Armando Monteiro. No mês passado, Lupércio recebeu o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, ainda no PSB, na sede do governo municipal. Nas duas ocasiões, também foi divulgado uma pauta administrativa.

O presidente do SD-PE, o deputado federal Augusto Coutinho, também engrossou a pauta administrativa. “Ele (Lupércio) foi ao senador, que votou nele (Fernando), para pedir apoio para a gestão. Não teve caráter político. Foi uma coisa isolada. Se fosse um encontro de caráter político, eu teria ido”, disse Coutinho. O deputado afirmou, ainda, que o Solidariedade pertence à base do governo estadual e que “não tem que está discutindo essas coisas”.

Cerco

O “cerco” da família Coelho a prefeitos considerados estratégicos e que não divulgam claramente seus posicionamentos para os palanques de 2018 não é necessariamente uma novidade. No final de agosto, o outro filho do senador Fernando Bezerra, Miguel Coelho (PSB), prefeito de Petrolina, fez uma maratona de visitas a prefeituras na Região Metropolitana.

Miguel esteve com o prefeito do Cabo, Lula Cabral, que apesar de ser do PSB, não possui um bom relacionamento com o Palácio do Campo das Princesas. O gestor de Petrolina também se reuniu com o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), e de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR). Anderson também consta na base palaciana, mas é sabido que o clã dos Ferreira vem buscando uma vaga para a disputa majoritária, ao Senado, em 2018.

Com informações do NE10.

Relator da CPI da JBS deve ser anunciado nesta terça-feira

Brasil Política

12 de setembro de 2017 às 06:00

Ataídes Oliveira é o presidente da comissão

Será anunciado nesta terça-feira (12) o nome do novo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar as atividades do grupo JBS. O nome deve ser anunciado em reunião marcada para as 14h30. A escolha deve ser feita entre três nomes: Carlos Marun (PMDB-MS), Hugo Leal (PSB-RJ) e Fernando Francischini (SD-PR).

“São três nomes espetaculares, três parlamentares de muito conhecimento do Congresso Nacional e do assunto. Hoje, até as 22 horas, acredito que vamos terminar essa conversação e escolher o relator”, informou o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), em entrevista coletiva.

Questionado sobre a independência dos três parlamentares, Ataídes disse acreditar que Francischinni tem essa característica, mas lembrou que o PMDB, como maior partido do Congresso, normalmente fica com a relatoria quando não tem a presidência da comissão. Sobre Marun, apontado como defensor de Temer, o presidente  disse que não pretende brigar com o PMDB.

“O PMDB é o maior partido aqui no Congresso Nacional, e essa relatoria, como é costumeiro aqui dentro, ficaria com o PMDB. Nós estamos conversando para ver se chegamos a um acordo, mas  não vou comprar, evidentemente, encrenca com o maior partido do Congresso Nacional”, disse.

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MPF e MPPE estabelecem data fixa para início de atividades de promotores eleitorais em Pernambuco

Brasil Nacional Pernambuco Política

11 de setembro de 2017 às 22:00

Na Resolução Nº 02/2017, estabeleceu-se o dia 1º de outubro, de anos ímpares, para o começo do biênio fixo das atividades. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Pernambuco decidiram, conjuntamente, designar uma data fixa para o início das atividades eleitorais dos promotores de justiça no estado.

Na Resolução Nº 02/2017, estabeleceu-se o dia 1º de outubro, de anos ímpares, para o começo do biênio fixo das atividades. Essa regra entrará em vigor a partir de 2019, para que haja tempo suficiente para a implementação da mudança. O procurador-geral de Justiça deverá enviar a relação com os nomes dos promotores de justiça do estado que serão designados para o biênio seguinte para o procurador regional eleitoral em Pernambuco até o dia 1º de setembro dos anos ímpares.

Em caso de vaga na função eleitoral durante o biênio fixo, haverá uma nomeação temporária para a conclusão do mandato. Como o biênio fixo só entra em vigor a partir de 2019, também serão feitas designações provisórias até 30 de setembro desse mesmo ano, assim que os mandatos de promotores eleitorais atuais terminarem.

No entendimento do Ministério Público Federal, no cumprimento de sua função eleitoral, a implantação de uma data fixa facilitará o acompanhamento dos mandatos, além de beneficiar a comunicação entre a Unidade e os promotores eleitorais, principalmente nas capacitações que são promovidas pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE).

Fonte Blog do Jamildo

Operação Zelotes: Lula recebe nova denúncia do MPF

Brasil Nacional Policial Política

11 de setembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Com informações do EBC

Em Petrolina, Justiça determina suspensão da reintegração de posse do Pontal

Brasil Pernambuco Petrolina Política

11 de setembro de 2017 às 20:00

(Foto: Reprodução)

Nesta terça-feira (12) a Justiça determinou que a Polícia Federal suspenda a desocupação que aconteceria nesta terça-feira (12) no projeto Pontal, zona rural de Petrolina. Cerca de 900 famílias vivem e produzem nas áreas do Assentamento Dom Tomaz e Democracia.

A ordem de despejo dos trabalhadores rurais, seria executada nesta terça-feira (12), a pedido da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina. Com o apoio do senador Humberto Costa (PT), do vereador Gilmar Santos (PT) e da vereadora Cristina Costa (PT) o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conseguiram a suspensão na justiça.

A 17ª Vara da Justiça Federal, determinou à Polícia Federal em Juazeiro, de que não há liminar decretada de reintegração de posse do Projeto Pontal. O Ministério Público Federal também está acompanhando o caso.

Em Cabrobó, Hélder Barbalho religa bombas da transposição

Brasil Cabrobó Nacional Pernambuco Política Transposição

11 de setembro de 2017 às 18:30

Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados do Ceará e de Pernambuco. (Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (11) o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, esteve em Cabrobó onde religou a primeira estação de bombeamento (EBI-1) para abertura das comportas e visita as obras da Meta 1N do Eixo Norte do projeto de Integração do Rio São Francisco.

“A abertura das comportas da Barragem de Tucutu permitir a perenização do Riacho Grande, possibilitando o abastecimento de água para o homem do campo e o incremento da produção agrícola de 2 mil famílias que ocupam uma área de 10.200 hectares”, comemorou o chefe do executivo municipal.

A visita faz parte da programação do aniversário de 89 anos de Cabrobó, que conta ainda com desfile cívico pelas principais avenidas da cidade, às 16h. Na sequência às 22h, na Concha Acústica, com os shows dos cantores Dorgival Dantas e Pedrinho Pegação.

Juazeiro recebe prêmio por fortalecer Políticas Públicas para população LGBTI

Juazeiro Política

11 de setembro de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, representou o prefeito Paulo Bomfim em cerimônia de entrega do Prêmio da Ordem do Mérito Cultural da Diversidade LGBTI. A premiação aconteceu no último domingo (10) no Teatro Castro Alves em Salvador.

O prêmio é uma condecoração outorgada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) a pessoas, órgãos da administração pública, grupos culturais, iniciativas coletivas, individuais, ou instituições empresariais pelo reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à promoção da cultura, cidadania e direitos civis de gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexuais.

Em seu discurso durante cerimônia de premiação, a secretária Cida Gama ressaltou a atuação da gestão municipal no fortalecimento das Políticas Públicas voltadas à população LBGTI.

“Temos uma diretoria atuante dentro da secretaria realizando diversas atividades durante todo o ano como a Marcha da Diversidade, o Maio da Diversidade e várias outras ações, além do decreto que dispõe sobre o uso do nome social que trouxe mais dignidade para pessoas travestis e transsexuais instituído pelo prefeito. Tudo isso demonstra a preocupação da gestão municipal para com a população LGBT”, declarou a secretária Cida Gama.

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ONU diz que podem ter sido cometidos “crimes contra humanidade” na Venezuela

Internacional Política

11 de setembro de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

O alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, afirmou nesta segunda-feira (11) que podem ter sido cometidos “crimes contra a humanidade” na Venezuela durante os protestos antigovernamentais, e pediu ao Conselho de Direitos Humanos que abra uma investigação internacional. A informação é da Agência EFE.

“A minha investigação sugere a possibilidade de que possam ter sido cometidos crimes contra a humanidade, algo que só pode ser confirmado por uma investigação penal posterior”, apontou o diplomata jordaniano em seu discurso de abertura da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH).

Zeid disse que apoia o conceito de uma Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, mas considerou “inadequado” o mecanismo atual, e pediu que seja remodelado “com o apoio e o envolvimento da comunidade internacional”.

Além disso, pediu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que estabeleça uma “investigação internacional” sobre as violações de direitos humanos na Venezuela.

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Fernando Bezerra Filho visita estaleiro Atlântico Sul

Brasil Política

11 de setembro de 2017 às 07:40

Fernando Bezerra Filho visita o Estaleiro Atlântico Sul nesta segunda (11)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho visita o Estaleiro Atlântico Sul nesta segunda (11), às 9h, a convite feito pelo presidente do EAS, Harro Burman. Ele vai percorrer as instalações do Estaleiro, e visitar o Navio Abdias do Nascimento, que está pronto e será entregue ainda este mês para a Transpetro. “É uma honra receber o ministro Fernando Bezerra Filho em nossas instalações. Como responsável pelas ações governamentais nas áreas de óleo e Gás, queremos que ele veja de perto o trabalho que nossos três mil colaboradores realizam”, diz o presidente do EAS.

Casa Nova: prefeito garante que vai pagar complemento do salário a quem trabalhou e manda recado aos insatisfeitos

Bahia Casa Nova Política

11 de setembro de 2017 às 06:20

Prefeito Wilker Torrres afirma que vai pagar salários a quem trabalha e que os que comem miando não interessam ao governo

No início da tarde deste domingo (10), o prefeito de Casa Nova-BA, Wilker Torres (PSB), contestou, ao participar do programa Alerta Geral, transmitido em cadeia pelas rádios Grande Rio AM e Emissora Rural, uma denúncia postada em alguns blogs da região informando de forma distorcida que os contratados que começaram receber seus pagamentos na última sexta-feira (08), estavam recebendo abaixo do salário mínimo, o que não é permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em vigor.

“Sexta-feira passada foi paga a folha dos 15 dias antes do decreto e quem trabalhou o mês, que foi autorizado a trabalhar, o município vai pagar os outros 15 dias”, ressaltou Wilker, referindo-se ao Decreto Municipal nº 260/2017, que “estabelece medidas à contenção de despesas com pessoal pelo Município de Casa Nova/BA, no presente exercício financeiro, bem como medidas administrativas voltadas à revisão de sistema remuneratório dos servidores municipais e dá outras providência.

Wilker disse que como cidadão casanovense nunca deu calote em ninguém e que não seria agora como prefeito que daria. Ele atribuiu o fato a boatos criados por setores da oposição que querem a todo custo desestabilizar o seu trabalho. “Por que fica esse grupinho de mentirosos, que o povo já sabe, que excluiu nas urnas, que teve uma insignificância de votos como o candidato a prefeito e um ex-vereador que não teve voto, todo mundo viu, a resposta já deram a ele e acho que ele não entendeu ainda, mas fica esse pessoal inventando calúnias”, assegurou.

Comendo e miado

O prefeito foi sincero ao relatar que o objetivo do decreto é valorizar que trabalha e está do lado da gestão. “Tem pessoas que ficam por baixo, de forma rasteira, e até às vezes do próprio governo, aquelas pessoas que ficam comendo e miando, essas pessoas nós não queremos com a agente, eu agora vou fazer uma Reforma Política, quem quer está no governo tem que está no governo, agora não pode está no lado bom e metendo o pau no governo”, alertou.

De acordo com Wilker, ainda essa semana os partidos que estão na base do governo sejam convocados para uma conversa e quem estiver insatisfeito tem que ir para oposição mesmo. “E vai ficar lá com os desqualificados que já estão lá”, alfinetou.

Reagiremos a essa violência”, diz Raul Henry, presidente do PMDB, sobre o ingresso de FBC à sigla

Pernambuco Política

11 de setembro de 2017 às 06:00

O presidente do PMDB-PE, Raul Henry, com a alta cúpula do partido neste domingo, promete “revange” a FBC

Após encontro no apartamento do deputado Jarbas Vasconcelos – como este site antecipou – o vice-governador de PE e presidente estadual do PMDB, Raul Henry, reuniu-se neste domingo (10), à noite,  com a executiva do partido para tratar da filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ao partido, na última quarta (6), através do diretório nacional.

O encontro aconteceu somente hoje, pois Raul, estava na Ásia, desde o último dia 29 de agosto, em missão oficial do Governo de Pernambuco, só retornando na madrugada de hoje (10). Na ocasião, ficou acertada uma reunião do diretório estadual peemedebista para a terça (12), às 11h, na sede da legenda. Raul sentenciou: “Nosso sentimento é de completa indignação. A atitude do senador Fernando Bezerra Coelho de querer entrar no PMDB de Pernambuco destituindo sua direção regional e mudando a orientação política do partido é inaceitável. Não permitiremos a usurpação da nossa história. Não aceitaremos a tentativa de desmoralização da liderança de Jarbas Vasconcelos. Reagiremos a essa violência, de todas as maneiras possíveis, para preservar a identidade do PMDB de Pernambuco”.

Estiveram presentes no encontro da executiva hoje à noite: o deputado federal Kaio Maniçoba, os deputados estaduais Tony Gel, Ricardo Costa e Gustavo Negromonte, o vereador Jayme Asfora, além de Marta Guerra, Murilo Cavalcanti, Bruno Lisboa, Flávio Gadelha e Jarbas Filho.

Com informações de Roberta Jungmann.

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à PF em São Paulo

Brasil Investigação Nacional Política

10 de setembro de 2017 às 17:00

A prisão será, de [início, temporária. (Foto: Diário de PE)

O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria da companhia. A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos. A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios delatores como complemento do acordo.

A PGR também pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin disse que não há elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária.

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Temer reduz mulheres no alto escalão do governo ao nível de 15 anos atrás

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

10 de setembro de 2017 às 12:00

Ao assumir a  Presidência e indicar seus ministros, no ano passado, Temer foi criticado pela ausência de mulheres e negros nos ministérios. (Foto: Internet)

A proporção de mulheres nos cargos mais altos de confiança no Executivo federal diminuiu após Michel Temer assumir a Presidência da República. Levantamento feito pela Folha com dados do Ministério do Planejamento aponta que o percentual de mulheres na elite do funcionalismo voltou ao patamar de 15 anos atrás, fim do governo Fernando Henrique Cardoso.

Nas funções de confiança com remuneração média de R$ 20 mil, as mulheres são apenas 22% —ou seja, não chegam a um quarto do total dessas vagas. Quando Fernando Henrique deixou o governo, no fim de 2002, a taxa era de 21,5%.

O cálculo considera parte dos cargos em comissão do grupo DAS (sigla para Direção e Assessoramento Superiores), que são divididos em níveis de 1 a 6 – quanto maior o nível, mais alto o salário do servidor.

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