Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)
Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (07), que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”
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A equipe de transição do governo terá pela frente 55 dias de trabalho até a posse, no dia 1º de janeiro. Destaca-se no grupo o número significativo de economistas, ligados a Paulo Guedes, e de militares, que chegam a oito – contando o o coronel da reserva Elifas Gurgel do Amaral, especialista em informática. Ele está trabalhando no grupo de transição, segundo confirmou a Agência Brasil, mas seu nome não consta ainda entre os nomeados. Há dois indicados que já responderam ou ainda respondem a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.
Os 27 integrantes tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e vão ocupar os chamados Cargos Especiais de Transição Governamental. Dessa lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará ainda quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.
Cada integrante poderá dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que vai servir como base para o governo eleito. A equipe também terá acesso irrestrito às informações das pastas, dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.
Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Integram a equipe:
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Em sua primeira entrevista à imprensa, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que “não existe qualquer possibilidade de discriminação contra minorias.” “Todos têm direito à segurança pública. Crimes de ódio são intoleráveis”, afirmou. Moro acrescentou que, se for necessário, acionará a Polícia Federal (PF) para combater esse tipo de crime.
“Não existe nada de política persecutória contra homossexuais e outras minorias. Não existe nada disso na mesa ou sendo gestado; nenhuma intenção de política discriminatória. As minorias vão poder exercer seus direitos livremente. Não vejo a nada além de receios infundados”, destacou.
Juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância nos últimos quatro anos, Sergio Moro disse que aceitou o convite de Jair Bolsonaro por “ver a possibilidade de realizar no governo federal o que, em sua avaliação, não foi feito nos últimos anos – uma forte agenda contra a corrupção e o crime organizado”. “Não é um projeto de poder”, ressaltou.
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta terça-feira (06), na porta do Ministério da Defesa, que não haverá contingenciamento de recursos para as Forças Armadas. Perguntado, ele disse que essa definição caberá ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Paulo Guedes disse que não [haverá cortes nos recursos para as Forças Armadas]. Nada mais justo. É um reconhecimento às Forças Armadas, mas é Paulo Guedes quem manda na economia”, afirmou Bolsonaro antes de participar de um almoço com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna.
Ao chegar para reunião com o comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Bolsonaro disse que as Forças Armadas terão destaque em seu governo e nunca deveriam ter deixado de ter prestígio e importância. “As Forças Armadas são as guardiãs da nossa Constituição. As Forças Armadas ocuparão lugar de destaque e voltarão a fazer parte da mesa ministerial, mesmo na informalidade se for o caso”, disse.
Para amanhã (07) está previsto café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Haverá ainda encontro com os presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
China
Principal aliado do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2018, o PSB confirmou sua oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O posicionamento foi ratificado em uma reunião da executiva nacional na noite de segunda-feira (5).
Presidente da sigla, Carlos Siqueira comentou a decisão dos membros. “Fomos colocados na oposição pelo resultado eleitoral porque não apoiamos o candidato que ganhou e, por outro lado, e até mais importante, é porque o candidato que ganhou pensa diametralmente o oposto do que pensamos”, disse ontem ao final da reunião.
No entanto, Siqueira afirmou que a oposição visará questões apresentadas pelo próximo presidente da República. De acordo com Siqueira, a sigla fará oposição de acordo com as questões que serão apresentadas pelo novo governo.
Governador Paulo Câmara mostrou a importância de concluir a maior obra hídrica do Estado
Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, nesta segunda-feira (05), em Brasília, o governador Paulo Câmara, recebeu a garantia da liberação de R$ 39 milhões, para completar os 70% de liberação previstas no PAC Seca. Esses recursos servirão para acelerar as etapas da obra, que permitirão entregar água do Rio São Francisco a diversos municípios do Agreste.
“Demonstramos ao ministro as nossas preocupações com a seca que persiste no Nordeste e de como essa obra já podia estar beneficiando milhares de pernambucanos. O ministro está sensível à problemática da região e se comprometeu a liberar pelo menos R$ 39 milhões ainda nesta semana”, informou Paulo Câmara. Durante o ano de 2018 foram liberados apenas R$ 29 milhões para a obra da Adutora do Agreste. Em 2017, foram destinados R$ 194 milhões para o empreendimento.
A Adutora do Agreste já está beneficiando o município de Arcoverde e muito próxima de entregar água em Pesqueira. A obra está atuando em 20 frentes de serviço e o esforço concentrado desta semana é garantir o abastecimento de Pesqueira e caminhar em direção a Belo Jardim, município que se encontra praticamente em colapso.
Além de tratar sobre os recursos do Convênio atual, que beneficia 23 cidades, o governador Paulo Câmara ainda falou sobre a necessidade de conveniar a 2ª Etapa, que atenderá mais 45 municípios. “Foi compromisso entre os Governos Federal e Estadual, que as águas do São Francisco também chegariam aos demais municípios do Agreste através das obras complementares”, lembrou Paulo.
Presidente eleito chegou à Ilha do Governador sob forte esquema de segurança, em um comboio composto por seis viaturas da Polícia Federal e batedores da Polícia Militar
O presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) chegou às 6h03 da manhã desta terça-feira (6), à Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, onde embarcou às 7h para Brasília. Esta é a primeira viagem dele à capital federal como presidente eleito.
Sob forte esquema de segurança, Bolsonaro chegou em um comboio composto por seis viaturas da Polícia Federal e por batedores da Polícia Militar. Um dos motociclistas acabou caindo no acesso da Linha Amarela à Linha Vermelha. Ainda não se sabe seu estado de saúde.
Cumprindo mandato de deputado federal, Bolsonaro estava há mais de dois meses sem ir a Brasília. Ele levou uma facada em Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 6 de setembro. Passou um período internado em São Paulo e, desde o fim de setembro, não saiu mais do Rio.
O presidente eleito participará de uma sessão no Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, evento que contará também com a presença dos chefes dos Três Poderes e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na quarta, Bolsonaro deverá se reunir com o presidente Michel Temer.
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Nesta segunda-feira (05), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.
“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.
De acordo com Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”
No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.
Prioridades
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) retornou para sua casa na Barra da Tijuca após cortar o cabelo. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Na manhã deste sábado, sem informar o destino, por voltas das 9h30, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) saiu do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, seguiu pela Transolímpica e parou no cabeleireiro HJM, em Bento Ribeiro, onde cortou o cabelo.
Depois, visitou uma casa, na mesma região, onde, segundo os vizinhos, teria iniciado a carreira política e onde nasceram os filhos do primeiro casamento. Bolsonaro retornou para casa, por volta das 12h30.
(Foto: ASCOM)
Com o mandato de senador pautado a dar prioridade às questões da água e do saneamento, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável de FBC, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.
De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
O deputado federal e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falou à imprensa após saída da casa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), assinou na sextafeira (02) uma lista com 24 nomes da equipe de transição, disse o deputado federal e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ao sair de uma reunião na casa do político, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.
Com uma pasta azul na mão, Lorenzoni não deu detalhes sobre as pessoas escolhidas. “Os nomes estão todos aqui, todos assinados por ele para serem levados. Estarão publicados no Diário Oficial de segunda [5] à noite”, afirmou.
“Este é o momento de falar pouco e trabalhar muito”, repetiu ele, confirmando que Bolsonaro viaja na terça-feira (06) para Brasília (DF), onde se encontra na quarta-feira (07) às 16h com o atual presidente, Michel Temer (MDB), no Palácio do Planalto e volta na quinta-feira (08) para o Rio de Janeiro.
Com informações da Folha de Pernambuco
(Foto: Ascom)
O prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres e o deputado estadual eleito, Tum (PSC) estiveram em Brasília nessa semana participando de reuniões com políticos e voltaram para casa com uma boa notícia à população. R$ 10 milhões em emendas parlamentares foram garantidos ao município, com apoio dos deputados federais Bebeto Galvão (PSB) e Paulo Magalhães (PSD), além da senadora Lídice da Mata (PSB).
R$ 5 milhões foram obtidos de Bebeto, destinando a verba para a atenção básica de saúde. De Lídice foi garantido R$ 1 milhão para o abatedouro municipal. Magalhães retribuiu o apoio recebido no município, já que foi o federal mais bem votado em Casa Nova e destinou suas emendas para o Hospital Municipal.
“O direcionamento de emendas para Casa Nova demonstra a articulação e o respaldo que nossa gestão possui com os mais diversos atores políticos”, disse o prefeito Wilker Torres.
(Foto: Ascom)
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (31) um substitutivo apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB) favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 209/2015, cuja ementa propõe ampliar os direitos e benefícios aos consumidores de energia elétrica.
Entre as medidas aprovadas está a aplicação de multa à empresa que interromper o abastecimento de energia em um prazo não superior a três meses, após o período de apuração da fatura. Durante a votação três emendas foram acatadas.
No seu relatório, Fernando Bezerra determina que as empresas ficam sujeitas a punições quando a interrupção for causada por falha nas instalações da unidade consumidora e também pela suspensão por falta de pagamento da conta por parte do usuário.
“Os objetivos deste projeto de lei transcendem a mera aplicação de multa. O que mais se pretende é dar segurança regulatória ao consumidor, de modo a prevenir que disposições regulamentares venham a ser alteradas abruptamente em desfavor do usuário”, disse FBC.
As emendas tratam da questão dos “Riscos Não Hidrológicos”, da concessão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a destinação de recursos gerados pela venda do excedente de petróleo por meio da chamada “cessão onerosa” a Brasduto.
(Foto: Folhapress/Reprodução)
O juiz federal responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro aceitou ser ministro no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Moro e Bolsonaro se reuniram nessa manhã (1º) e o juiz confirmou que assumirá o Ministério da Justiça.
Moro chegou à casa de Bolsonaro no Rio de Janeiro (RJ) por volta de 9h. Depois do encontro, o juiz federal publicou uma nota anunciando seu ingresso no Governo Federal. “A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, escreveu o juiz.
Leia a seguir a nota de Moro sobre sua decisão:
Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (31), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a redução do número de homicídios relativo ao mês de setembro em Pernambuco.
“Queremos parabenizar o Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara, e do secretário Antônio de Pádua pelos expressivos resultados na área de segurança pública, mas principalmente parabenizar os pernambucanos que tem procurado enfrentar essa crise com muito trabalho, responsabilidade e determinação”, avaliou Patriota.
Em setembro de 2018, Pernambuco registrou um total de 320 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o que representa uma redução de 22% em relação a setembro de 2017, quando foram registrados 411 desses crimes. Com isso, o Estado já conta com dez meses consecutivos de redução de homicídios quando se compara com o mesmo período do ano anterior. No consolidado dos nove meses, a redução também chega aos 22%. No total, foram 3.232 homicídios registrados pelas polícias entre os meses de janeiro e setembro de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado, haviam sido contabilizadas 4.143 ocorrências.
Observada em todas as regiões do Estado, a redução atingiu a marca de 39% no Agreste, que contabilizou um total de 53 homicídios, neste ano, contra 87 em setembro do ano passado. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a Capital) com uma redução de 21,5%. Nesses 14 municípios aconteceram 91 casos no mês passado, contra 116 em 2017. Na Zona da Mata e no Sertão, a redução chegou a 6% e 5,5%, respectivamente. Na Mata, foram 78 CVLIs em setembro (contra 83 no ano passado), enquanto os municípios sertanejos somaram 51 ocorrências (contra 54 em setembro passado).