Bolsonaro diz que não fará acordos que prejudiquem agronegócio

(Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (30) que não pretende assumir compromissos ambientais que impactem o agronegócio brasileiro. A resposta foi uma reação às declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, que condicionou o avanço das negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercosul à posição do governo eleito sobre o Acordo Climático de Paris.

“O Macron está defendendo a França. Esse acordo Mercosul com a União Europeia atinge interesses da França, um país voltado também para o agronegócio. A partir do momento que querem diminuir a quantidade de exportáveis nossos, essas commodities, logicamente que não podem contar com o nosso apoio. Mas não é um não em definitivo, nós vamos negociar”, ressaltou Bolsonaro, após participar da cerimônia de formatura de sargentos da Força Aérea em Guaratinguetá, interior paulista.

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Ministro da Integração Nacional virá a Petrolina na próxima segunda-feira (3)

(Foto: Reprodução/Internet)

Depois de cancelar sua vinda à Petrolina, inicialmente agendada para a manhã de hoje (30), o ministro da Integração Nacional, Antônio Pádua confirmou uma nova data para sua visita ao município. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), o ministro desembarca na segunda-feira (3).

O motivo da visita de Pádua é a inauguração do Bloco Administrativo Deputado Federal Osvaldo Coelho, na sede da Codevasf, Centro de Petrolina. Em sua passagem o ministro também entregará 299 títulos de posse a colonos e empresas que atuarão no Projeto Pontal. A solenidade está marcada para 10h.

Almirante é confirmado no ministério de Minas e Energias

(Foto: Divulgação)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) utilizou seu Twitter para anunciar mais um ministro do seu futuro governo. Trata-se do diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior que assumirá o ministério de Minas e Energia.

Nascido no Rio de Janeiro, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior começou a carreira na Marinha em 1973. Foi comandante em chefe da Esquadra, chefe de gabinete do Comando da Marinha e comandante da Força de Submarinos Brasileira.

Fora do país atuou como observador militar das forças de paz das Nações Unidas (ONU) na Bósnia-Herzegovina.  Para completar sua equipe Bolsonaro deverá confirmar mais dois nomes, já que pretende manter 22 ministérios dos 29 existentes hoje.

Com informações da Agência Brasil

“Até o carnaval do ano que vem vamos despachar a Compesa de volta para Recife”, garante Miguel Coelho

Miguel fala durante evento do “Petrolina Cresce”. (Foto: Reprodução/PeD)

Na noite dessa quarta-feira (28), durante evento do programa “Petrolina Cresce” no Loteamento Recife, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, além de falar sobre o investimento na área de pavimentação no bairro, garantiu que até o carnaval de 2019, que acontece no dia 5 de março, vai mandar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) “de volta para Recife”.

Ainda de acordo com Miguel, o trabalho de saneamento da Compesa deve abranger toda a cidade, o que a companhia não tem feito, mesmo embolsando R$ 9 milhões todo mês, segundo o prefeito. “Agora mesmo acabou de deixar nossa cidade uma semana sem água na periferia, o centro passou três dias. Escola tendo que ser fechada porque não tinha água. Isso é falta de compromisso”, disse.

Após falar sobre o mau serviço prestado pela empresa na cidade, Miguel garantiu que a companhia deixará de atuar em Petrolina. “É por isso que até o carnaval do ano que vem eu coloco a licitação na rua e nós vamos embrulhar e despachar a Compesa de volta para Recife”, finalizou.

Câmara de Vereadores terá muitas homenagens com entrega de títulos e medalhas nesta quinta

Sessão terá muitas homenagens nesta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (29), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina contará com diversas homenagens, com entregas de títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito. Além disso, alguns requerimentos e indicações serão apresentadas pelos parlamentares.

Ao todo, serão três títulos de cidadão e três medalhas. Destaca-se a medalha que será entregue, a partir das 11h, para o Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, conforme decreto legislativo nº 600/2018 de autoria do vereador Rodrigo Teixeira Coelho.

Ainda serão apresentados quatro requerimentos e 16 indicações pelos parlamentares, que tratam, em sua maioria, de iluminação pública e serviços de pavimentação. A sessão começa às 9h.

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial.

Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados.

Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou.

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Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal.

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.

O indulto de 2017, que está em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.

Polêmica

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Fernando Bezerra não é mais líder do Governo Temer

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) não é mais líder do governo Temer. Ocupando o cargo há três meses, FBC deixa a vaga que voltará a ser ocupada por Romero Jucá (MDB). O petrolinense apresentou requerimento para se ausentar do país entre 6 de 20 de dezembro, abrindo caminho para a volta de Jucá.

A missão de Jucá é conduzir a base aliada na votação da medida provisória que o Palácio do Planalto deve enviar ao Senado para garantir a estados e municípios a destinação de 20% do bônus de assinatura dos contratos da cessão onerosa.

A MP já vem sendo negociada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) com as equipes econômicas dos presidentes Temer e do eleito, Jair Bolsonaro (PSL) desde a semana passada.

Com informações da Folha de Pernambuco

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Nome do Projeto de Irrigação do Pontal será alterado em homenagem ao deputado Osvaldo Coelho

(Foto: ASCOM)

O nome do Projeto de Irrigação do Pontal, em Petrolina (PE), será alterado para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho, por iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A homenagem consta do Projeto de Lei (PLS) 711/2015, de autoria de FBC, aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Durante a reunião da CE, Fernando Bezerra antecipou que, nesta próxima sexta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) para a solenidade de entrega de títulos de posse a 299 colonos e 33 empresas agroindustriais que iniciarão as atividades neste perímetro irrigado.

“É uma justa homenagem a um homem que, ao longo da vida como deputado estadual e federal e secretário de Fazenda, teve uma atuação destacada em favor de Pernambuco, da região do São Francisco, e se identificou com dois grandes temas: irrigação e educação, em defesa do ensino técnico e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ”, destacou o senador. “Eu diria que a história de Osvaldo se confunde com a irrigação em Pernambuco e no Nordeste para que ela pudesse ser instrumento de geração de emprego e renda”, acrescentou.

Eleito três vezes para a Assembleia Legislativa e oito vezes à Câmara dos Deputados, Osvaldo Coelho era tio de Fernando Bezerra Coelho, ficou conhecido como “o deputado da irrigação” e faleceu em novembro de 2015. Na votação de hoje do PLS 711/2015, a iniciativa foi elogiada pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF); Lúcia Vânia (PSB-GO), presidente da Comissão de Educação; e Pedro Chaves (PRB-MS), relator do projeto no colegiado.

“Nada mais justo do que homenagear o incansável lutador pelo desenvolvimento do sertão de Pernambuco”, ressaltou Chaves. Aprovado em decisão terminativa na CE do Senado, o PLS seguirá à Câmara dos Deputados.

Prioridade

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MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro

O advogado de Lula disse ainda que espera que a Justiça rejeite a denúncia. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência.

Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário, através de uma doação para seu instituto, para influenciar as decisões do governante da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.

A denúncia está baseada em trocas e-mails envolvendo o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, além de Giannetti Geo. As provas foram recolhidas durante a busca e apreensão realizada na sede do instituto durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2016.

Defesa

Em nota divulgada nessa segunda-feira (26), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “continuidade a uma perseguição política”. De acordo com o defensor do ex-presidente, não existem elementos que demonstrem que Lula tenha cometido qualquer ilegalidade.

Fonte Agência Brasil

Plenária discute ações para o mandato do deputado estadual eleito Tum na região norte da Bahia

Tum realiza Plenária de Planejamento Estratégico do Mandato. (Foto: ASCOM)

As atividades de um legislador são inúmeras e requerem, por várias das vezes, a participação popular para seu melhor desempenho. Foi com esse objetivo que o deputado estadual eleito, Tum (PSC), realizou, no último sábado (24), em Juazeiro (BA), a Plenária de Planejamento Estratégico do Mandato. O encontro contou com a participação de representantes de mais de dez municípios da região norte da Bahia, responsáveis por dar a Tum mais de 25 mil votos no pleito desse ano.

O encontro reuniu cerca de cem participantes, como o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o ex-prefeito e o atual vice-prefeito de Sobradinho, Genilson e Paulo Lima, respectivamente, vereadores, ex-vereadores, pré-candidatos e lideranças. “Sempre pautamos nosso projeto pelo diálogo, ouvindo a todos, e não poderia ser diferente agora, que conseguimos essa grande vitória nas urnas”, declarou Tum ao abrir o evento.

Na programação, palestras com avaliação do cenário político, das dificuldades financeiras do poder público e sobre o funcionamento do mandato de um deputado estadual, ministradas pelo executivo de marketing, Robson Hamil, por Jorge Nascimento, consultor financeiro do Governo do Estado, e Manoel Timbó, cientista político e analista do Senado federal. Ao fim, os representantes foram estimulados a apontar as principais demandas de cada município, que servirão de base para as ações do mandato.

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Lagoa Grande é contemplada com tratores através de emenda parlamentar de Gonzaga Patriota

(Foto: Ascom)

Três tratores e dois veículos para a secretaria de Ação Social foram entregues em Lagoa Grande (PE) no sábado (24). Os equipamentos foram obtidos através de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que visitou o município e anunciou novos recursos para 2019.

Os tratores serão destinados à comunidade de Baixa do Juazeiro e Baixa Fundo, o terceiro permanecerá na Prefeitura de Lagoa Grande. Durante sua visita o deputado federal garantiu recursos para a pavimentação de seis ruas, quadra coberta em Catalúnia, dois ônibus, investimentos na saúde e a aquisição de outro trator na comunidade de Malhada Real.

“Os tratores irão beneficiar dezenas de agricultores que poderão aumentar sua produtividade e renda, garantindo o sustento de suas famílias. Tenho um carinho especial por essa terra, já que ela foi criada com uma lei de minha autoria, apresentada quando eu era Deputado Estadual, em 1983, por isso não vou deixar de estar dentro dela, trabalhando e ajudando com minhas ações. Lagoa Grande merece sempre o melhor, enquanto outros prefeitos têm apenas um deputado, o daqui, Vilmar Cappellaro, tem dois: eu e o colega e amigo, Raul Henry”, disse Gonzaga.

Bolsonaro cogita criação de campo de refugiados para venezuelanos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), participa da comemoração do 73 aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, na Vila Militar em Deodoro. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ontem (24), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, Bolsonaro sugeriu a criação de campos de refugiados. “A criação de campos de refugiados, talvez, para atender aos venezuelanos que fogem da ditadura de seu país”, disse durante cerimônia militar no Rio de Janeiro.

Bolsonaro disse que esteve em Roraima por duas vezes ao longo dos últimos quatro anos e que o estado não vai conseguir resolver a situação sem o apoio do governo federal. O presidente eleito disse que faltou ao governo brasileiro se antecipar ao problema e defendeu um controle migratório de venezuelanos mais firme. “Porque do jeito que estão fugindo da fome e da ditadura, tem gente também que nós não queremos no Brasil.”

À imprensa, Bolsonaro mostrou-se contrário à proposta do governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), que cogita o fechamento da fronteira e defende a criação de um programa de devolução de venezuelanos para o país de origem.

“Eles não são mercadoria nem objeto para serem devolvidos. Se tivesse um governo democrático há algum tempo, nós deveríamos tomar outras providências como, por exemplo, excluir a Venezuela do Mercosul. A Venezuela não pode ser tratada como país democrático.”

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