Marco Aurélio determina soltura de todos os presos condenados em 2ª Instância, decisão pode beneficiar Lula

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

19 de dezembro de 2018 às 14:30

Com a decisão de Marco Aurélio, Lula pode ser solto (Foto: Arquivo/EBC)

No início da tarde desta quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos condenados após segunda instância da Justiça, na qual se aplica a situação do ex-presidente Lula.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello, beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

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Por meio de nota, Domingos de Cristália comenta decisão da Justiça Eleitoral

Informativos Justiça Nota de esclarecimento Pernambuco Petrolina Política

18 de dezembro de 2018 às 16:30

Vereador afirma que continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após decisão da Justiça eleitoral de Petrolina (PE), que determinou a cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália, o parlamentar se manifestou por meio de uma nota na qual o mesmo diz que a notícia foi recebida com serenidade. Ele ainda afirmou que confia no Poder Judiciário.

Esperançoso, Domingos disse que “apresentará os recursos cabíveis, que já estão sendo avaliados por seus Advogados, na certeza de que a decisão será revista pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ou até mesmo pela própria 83ª Zona Eleitoral, induzida em erro pela parte adversa”, diz um trecho da nota.

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Ainda segundo a nota, o vereador “continuará no exercício regular do mandato até decisão final do Tribunal Regional Eleitoral, o que inclusive foi expressamente registrado na sentença”.

Justiça Eleitoral de Petrolina decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

18 de dezembro de 2018 às 15:30

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Juíza da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina (PE), Juçara Leila do Rêgo Figueiredo, decidiu cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), acusado de cometer irregularidades durante sua campanha eleitoral em 2016.

“A par do exposto, por entender comprovada a prática de captação ilícita de sufrágio no tocante à acusação de doação de aterros a eleitores em troca de voto, julgo PROCEDENTES ambas as ações, com fulcro no art. 14, § § 10 e 11 da Constituição Federal, art. 41-A da Lei nº 9.504/97, Lei Complementar nº 64/90 e art. 487, I do Código de Processo Civil para CASSAR O DIPLOMA e o MANDATO ELETIVO do requerido DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR (DOMINGOS DE CRISTÁLIA) ”, diz um trecho da decisão.

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Alta incidência de acidentes de trânsito será tema de audiência pública hoje na Câmara Municipal de Petrolina

Acidente Pernambuco Petrolina Política

18 de dezembro de 2018 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Atendendo solicitação do vereador Paulo Valgueiro (MDB), a Câmara Municipal de Petrolina realiza na sessão desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a alta incidência de acidentes automobilísticos de trânsito com o aumento do número de vítimas envolvendo motociclistas, bem como debater as políticas existentes sobre o tema e os custos sociais decorrentes.

Foram convidados para a plenária as seguintes autoridades:

Prefeito Municipal de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho

Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade – Ammpla – Edilson Leite

Secretária Municipal de Saúde – Magnilde Albuquerque

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Fachin nega liminar e Isaac recorrerá à segunda turma do STF

Bahia Juazeiro Política

18 de dezembro de 2018 às 07:20

(Foto: Internet)

Em decisão proferida neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade. Deputado eleito com mais de 100 mil votos, Isaac luta para reverter o indeferimento do registro da sua candidatura.

Como se trata de uma decisão monocrática, resta o caminho do colegiado do STF para que os advogados consigam a absolvição do ex-prefeito. Semana passada, Isaac obteve habeas corpus parcial que lhe garantiu a possibilidade de exercer cargos públicos. A assessoria jurídica buscará agora convencer a maioria dos ministros da Suprema Corte.

Ronaldo Cancão quer organizar gestão na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

17 de dezembro de 2018 às 07:40

Vereador Ronaldo Cancão. (Foto: Blog Waldiney Passos).

Eleito vice presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2019/2020, o vereador Ronaldo Souza (Cancão), tem afirmado que pretende moralizar a administração da Casa.

Segundo interlocutores, o edil pretende orientar o presidente Osório Siqueira no sentido de organizar o funcionamento interno da Câmara e até mesmo regulamentar o acesso de pessoas ao plenário durante as sessões.

A atual mesa tem recebido muitas críticas no que diz respeito a condução dos trabalhos e até mesmo a falta de investimentos nos gabinetes e a sala de imprensa.

Ronaldo quer então instalar um novo tempo na casa Plínio Amorim, resta saber se o presidente Osório vai aceitar.

STJ concede habeas corpus parcial a Isaac Carvalho

Bahia Juazeiro Justiça Política

14 de dezembro de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (13), a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus parcial ao ex-prefeito de Juazeiro (BA) e deputado federal eleito, Isaac Carvalho. O ato de ofício garante o redimensionamento da pena no processo que trata de possíveis violações à lei orçamentária no ano de 2015.

A decisão exclui a pena acessória de inabilitação para o exercício de cargos públicos, mesmo mantendo a sentença oriunda do TJ-BA. Os advogados de Isaac Carvalho trabalham agora em outras frentes para garantir a sua absolvição plena.

TCM-BA aprova contas do Prefeito Paulo Bomfim

Juazeiro Política

13 de dezembro de 2018 às 18:30

Em sessão plenária do Tribunal de Contas da Bahia, em Salvador, as contas do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim foram aprovadas para o exercício 2017.

Os conselheiros fizeram recomendações à gestão, mas deixaram claro que foram cumpridos todos os índices obrigatórios, saúde e educação, bem como nas demais aplicações dos recursos e suas prestações de contas. Ainda na quarta-feira (12), a Controladoria Geral da União classificou o município como ‘Cidade Transparente’.

Para o prefeito, estes resultados já estavam sendo aguardados. “A nossa equipe já tinha nos tranquilizado quanto a estes resultados. Mas fica ainda aquela apreensão, pois é a minha primeira conta. Porém, demonstramos à sociedade de Juazeiro e da Bahia que somos transparentes e zelamos pela coisa pública”, declarou Paulo Bomfim.

Petrolina: Executivo encaminha para Câmara projeto que altera estrutura administrativa da prefeitura

Câmara de vereadores Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina Política

11 de dezembro de 2018 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 076/2018 criado pelo Executivo foi encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina (PE) e pode ser votado na sessão da próxima quinta-feira (12). Segundo a ementa, a proposta altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria e extingue cargos e órgãos públicos.

De acordo com o Art. 2º do Projeto, a administração direta da Prefeitura de Petrolina passa a ser composta pelas seguintes Secretarias Municipais: secretaria Municipal de Governo e Agricultura; secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; secretaria Municipal de Saúde; secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; e secretaria Municipal de Fazenda.

Extinções

O Projeto do Poder executivo municipal, ainda prevê a extinção da secretaria Municipal de Gestão Administrativa, “cujas atribuições e competências passam a ser exercidas unicamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão”. Em decorrência disso, a secretaria Municipal de Planejamento e Inovação passará a se denominar como sendo “Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão”

Outra secretaria que deve ser extinta, segundo o projeto assinado pelo prefeito Miguel Coelho é a de Cultura, Turismo e Esporte. Com a reformulação, os assuntos sobre cultura e esportes serão de competência da secretaria Municipal de Educação, que passa será denominada como “Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes”.

Ainda na lista de extinção o projeto declara que “fica extinta a Empresa de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação e Comunicação do Vale do São Francisco, assim como sua estrutura administrativa”.

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STF rejeita denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

Brasil Informativos Justiça Nacional Pernambuco Política

11 de dezembro de 2018 às 16:00

(Foto: Arquivo)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) por 3 votos a 2, rejeitar denúncia apresentada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva.

O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.

Hoje (11) ao retomar o julgamento, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo.

Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição.

Denúncia

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Sessão extraordinária: Câmara Municipal de Juazeiro aprova projetos sobre servidores e iluminação pública

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política

11 de dezembro de 2018 às 15:00

(Durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira (10) o vereadores aprovaram dois projeto do executivo. (Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) aprovou na segunda-feira (10), dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. A Sessão Extraordinária foi presidida pelo presidente da casa, vereador Alex Tanuri (PSL), e as pautas aprovadas por unanimidade.

O primeiro foi o Projeto Nº 3.449/2018 alterando dispositivos da Lei Municipal Nº 2.152/2011, que cria o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), dando nova redação do 3º parágrafo, fixando Taxa de Administração do Regime de Previdência Social do Município em 0,2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativos ao exercício anterior.

Com o objetivo de modernizar a legislação que trata do custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), de acordo com a Constituição Federal, foi aprovado o Projeto Nº 3.452/2018. A Lei cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP) destinado a custeio da manutenção e a ampliação do serviço de iluminação pública no município. O FUMIP será administrado pela Secretaria de Serviços Públicos ou outra pasta designada por decreto do Poder Executivo

Senadores são alvo de operação da PF, Aécio Neves é um deles

Policial Política

11 de dezembro de 2018 às 13:01

(Foto: Internet)

O senador Aécio Neves (PSDB) foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público na manhã dessa terça-feira (11). Foram cumpridos mandados 24 mandados de busca e apreensão, 48 intimações no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amapá.

A PF investiga crimes como corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além de Aécio, sua irmã Andrea Neves e o primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros também são investigados. Outros senadores observados são Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN).

Também são investigados na Operação Rosss os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Benito Gama (PTB-BA). A PF apura irregularidades cometidas entre 2014 e 2017, totalizando R$ 100 milhões recebidos pelos políticos citados.

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro é diplomado pelo TSE na tarde desta segunda-feira (10)

Brasil Eventos Informativos Nacional Política

10 de dezembro de 2018 às 17:30

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebe da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, o diploma que o habilita a assumir a Presidência. (Foto: Evaristo Sá/AFP)

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prometeu hoje (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil próspero, justo, seguro e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo. ”

Democracia

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Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE

Brasil Nacional Política

10 de dezembro de 2018 às 06:20

O presidente eleito Jair Bolsonaro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília nesta segunda-feira (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

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Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente

Brasil Informativos Meio Ambiente Ministério Nacional Política

9 de dezembro de 2018 às 15:00

Bolsonaro indica Ricardo Salles, ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/G1)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. Bolsonaro fez o anúncio por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios. Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em entrevistas, Bolsonaro tem destacado que a proteção ambiental precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

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