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A reação negativa a respeito de um possível aumento de imposto fez o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recuar. A elevação nos tributos. Na sexta-feira (4) o presidente afirmou à imprensa ter assinado um decreto autorizando o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras para cobrir o rombo deixado pelo projeto que prorroga benefícios fiscais a empresas do Norte e Nordeste.
No entanto, após a fala ter sido mal recebida pelos agentes econômicos, equipes da Casa Civil se reuniram e o novo presidente assinou um decreto descartando a possibilidade de aumentar a carga tributária e dizendo que os novos contratos firmados em 2019 só terão impacto financeiro a partir do ano seguinte.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige concessão de benefício se tiver previsão orçamentária devida e, como em 2019 não vai haver novas concessões, isso cumpriria a lei.
“Para o ano de 2019 a previsão que tem de R$ 740 milhões, R$ 750 milhões é suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo do ano de 2017, 2018 e que estão em fruição. Colocamos isso no decreto e isso cumpre a LRF. Ponto final.”, afirmou.
Onyx armou que a possibilidade de aumentar imposto foi considerada “inaceitável” pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e por parte da equipe por descumprir promessa feita na campanha de reduzir a car a tributária.”Colocamos toda a equipe que precisa ser elogiada, que encontrou uma solução“, afirmou.
Com informações de Band
