Ronaldo Silva apresenta projeto de lei em combate ao bullying e à obesidade em Petrolina

Educação Petrolina Política Saúde

23 de maio de 2019 às 07:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (23), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) vai apresentar o Projeto de Lei nº. 037/2019, que prevê a instituição de política de combate ao bullying, obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças em Petrolina (PE).

Segundo o parlamentar, “a obesidade e o bullying já são considerados epidemia mundial independente de condições econômicas e sociais”. Além disso, ainda de acordo com Ronaldo, “o risco de mortalidade [devido à obesidade e à prática do bullying] vem aumentando consideravelmente”.

O Projeto de Lei prevê a criação da “Rede de Apoio pela Saúde”, que, dentre outras atribuições, disponibilizará informações relacionadas à obesidade, bem como ao combate ao bullying.

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Enquete: Você concorda com Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro?

Brasil Enquete Nacional Pernambuco Petrolina Política

23 de maio de 2019 às 06:20

Nesta quinta-feira (23), o vereador Elias Jardim vai propor, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, um Título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro, que vem a Petrolina nesta sexta-feira (24). A proposta deve gerar discussões acaloradas entre os parlamentares.

Na sua justificativa, Elias afirma que a homenagem ao presidente se deve “pelo seu grande esforço para retirar o Brasil de uma grande crise”. O projeto traz um pouco da história de vida pessoal e profissional de Bolsonaro.

Nosso blog quer saber se você concorda com a proposta que será apresentada nesta quinta. Deixe seu voto na nossa enquete: Você concorda com Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro?

Fernando Bezerra fala sobre vinda de Bolsonaro a Petrolina

Brasil Nacional Petrolina Política

22 de maio de 2019 às 22:00

Fernando Bezerra Coelho disse ter boa expectativa com a vinda do presidente ao Nordeste.

Nesta sexta-feira (24), o presidente da República vem a Petrolina (PE) para entregar, às 14h, mais de 400 casas do residencial Morada Nova – que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” –, no Antônio Cassimiro. Além disso, Jair Bolsonaro deve realizar uma visita a uma fazenda de frutas nos perímetros irrigados da cidade para que conheça o potencial da fruticultura da região.

O líder do governo federal no senado, Fernando Bezerra Coelho (FBC), comentou a vinda do presidente a Petrolina. “Ele [Bolsonaro] vai ter a oportunidade de ver a pujança de Petrolina, que foi criada em torno da irrigação, que é uma bandeira do atual governo”, disse.

Além disso, o senador garantiu ter boa expectativa para a visita de Bolsonaro ao Nordeste. “A minha expectativa é muito positiva. Que esse encontro possa dar a oportunidade para que Bolsonaro possa reiterar o seu compromisso e a sua prioridade com o Nordeste brasileiro”, afirmou.

Após protestos, governo usará reserva para liberar verba à educação

Brasil Economia Educação Política

22 de maio de 2019 às 19:31

Em meio aos protestos populares, contrários aos cortes na educação, o governo federal vai utilizar uma reserva e liberar recurso ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com a Folha de São Paulo, a medida foi anunciada nessa quarta (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país.

Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. O governo vai usar R$ 2,166 bilhões deste valor para cobrir eventual frustração de receita com o menor crescimento da economia. Além disso, liberará R$ 1,587 bilhão para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação e R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. Na revisão de parâmetros, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) foi reduzida de 2,2% para 1,6%, e a equipe econômica passou a ver mais inflação, com o IPCA (índice oficial de preços) subindo de 3,8% para 4,1%.

Com a liberação, a receita primária aumentou em R$ 711 milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$ 1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão. O chamado “contingenciamento” pelo governo prevê o corte de 30% das verbas às universidades federais e institutos.

Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Recriação de ministérios foi retirada de MP da reforma administrativa, afirma Fernando Bezerra

Brasil Nacional Política

22 de maio de 2019 às 16:00

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades será retirada da Medida Provisória 870, responsável por reorganizar a estrutura administrativa do Governo Federal.

De acordo com o senador, a decisão já foi comunicada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na noite de terça-feira (21). “Após aprovação do relatório, se criou todo um ambiente, através de declarações no Parlamento e fora do Parlamento, de que se estaria pressionando por espaços políticos na Esplanada dos Ministérios. E o presidente Rodrigo Maia e o presidente Davi Alcolumbre decidiram zerar o jogo para que a estrutura proposta pelo presidente Bolsonaro originalmente pudesse ser preservada”, disse FBC.

A recriação dos ministérios havia sido avalizada pelo presidente Jair Bolsonaro durante as negociações para a aprovação da MP 870 na Comissão Mista do Congresso. Contudo, a MP que será votada nessa quarta-feira (22) não contará com o item. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Governo recua e publica novo decreto sobre armas; cidadão comum não terá porte de fuzil

Brasil Informativos Nacional Política

22 de maio de 2019 às 11:30

(Foto: Helvio Romero/Estadão Conteúdo)

Após uma série de críticas e questionamentos, o governo federal fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país. Entre outros pontos, o Planalto informou que “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum”. As modificações foram publicadas na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, as alterações foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto original.

Leia a íntegra do novo decreto

As mudanças surgem após polêmicas referentes ao tema, que chegou a gerar uma manifestação contrária de 14 governadores. Eles, em conjunto, pediram ontem (21) a revogação do decreto. Há questionamentos também no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Gonzaga Patriota critica corte de verbas na educação e sai em defesa da Univasf

Brasil Educação Informativos Pernambuco Política Univasf

22 de maio de 2019 às 10:30

(Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que é contra os cortes orçamentários nas instituições brasileiras, principalmente nas de Pernambuco, e em especial na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Para o parlamentar, o corte de 30% anunciado pelo MEC, afetará o futuro de muitos jovens.

“A falta de investimento na educação tem influência direta no crescimento do país. O ensino público gratuito de qualidade deve ser a nossa prioridade e a escassez de recursos nas instituições causa danos ao nosso bem mais precioso: a educação. É através dela que podemos transformar o futuro de muitos jovens e o do nosso país”, avaliou.

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Limite de gastos com verba de gabinete de deputados é aprovado pela Alepe

Pernambuco Política

22 de maio de 2019 às 08:00

Com aumento, verba sai de R$ 187,2 mil para R$ 198,9 mil. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o aumento de 10% no limite de gastos com a verba de gabinete dos líderes e vice-líderes partidários, líderes e vice-líderes de bancada e presidentes de 12 Comissões Permanentes da Casa.

No entanto, considerando a estrutura parlamentar da Alepe, todos os 49 deputados da Casa ocupam cargos que, devido a suas atribuições na Mesa Diretora, em lideranças partidárias ou de bancadas têm direito a algum acréscimo na verba de gabinete.

Segundo a justificativa da proposta, as alterações visam ajustar a realidade à demanda. “Os acréscimos fazem jus a uma ampliação de demanda laboral e se refletirá em melhor oferta global de serviços dos propósitos desta Casa”, diz trecho da justificativa.

Somente as deputadas Priscila Krause (DEM) e Juntas (PSOL) votaram contra o projeto, que recebeu 36 votos favoráveis.

Miguel confirma visita de Bolsonaro a Petrolina

Petrolina Política

22 de maio de 2019 às 07:00

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem a Petrolina nesta sexta.

O prefeito Miguel Coelho recebeu a confirmação do Palácio do Planalto sobre a visita oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Petrolina (PE).

A agenda está prevista para próxima sexta-feira (24), a partir das 14h, quando será inaugurado o Residencial Morada Nova, no bairro Antônio Cassimiro. O presidente ainda deve ter uma visita a uma fazenda de frutas nos perímetros irrigados da cidade sertaneja para mostrar o potencial da fruticultura da região.

Além de Petrolina, Bolsonaro visitará o Recife no mesmo dia, onde fará reunião no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A agenda em Pernambuco é, segundo o prefeito Miguel Coelho, importante para definir investimentos estratégicos para o fortalecimento da região, em especial, para o povo sertanejo.

“O presidente tem conhecimento de que o Sertão é uma das áreas que mais necessita de apoio do Governo Federal. Aqui em Petrolina, Bolsonaro poderá ver o Sertão que dá certo e se desenvolve, mas é claro que vamos reivindicar recursos para dar continuidade ao grande plano de investimentos que estamos tocando para melhorar a infraestrutura, saúde e educação de nossa cidade”, disse o prefeito.

Paulo Afonso: Prefeitura faz prestação de contas nessa semana na Câmara de Vereadores

Audiência Pública Paulo Afonso Política

21 de maio de 2019 às 13:30

Audiência acontece na sexta-feira (24)

A Prefeitura de Paulo Afonso (BA) participará de uma audiência pública na sexta-feira (24) na Câmara de Vereadores, para fazer uma prestação de contas a respeito dos gastos e receitas municipais no primeiro trimestre de 2019.

Os cidadãos poderão acompanhar a prestação de contas, que acontece às 8h. O município será representado pela Controladoria Geral do Município.

De acordo com o controlador Kleylson Barbosa de Siqueira, as explanações “detalham as receitas e despesas de cada secretaria, além de especificar valores exatos utilizados em cada projeto”.

Receita Federal vai criar equipe especial para investigar declarações fiscais de Flávio Bolsonaro

Brasil Investigação Justiça Nacional Policial Política

21 de maio de 2019 às 11:30

(Foto: Internet)

A Receita Federal vai criar uma equipe especial para investigar as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL), do seu ex-assessor Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio.

De acordo com o Jornal O Globo, o grupo deverá fazer “aranhas” das movimentações consideradas atípicas. Ou seja, vai mapear a origem e o destino final das transações financeiras. A investigação busca apontar vínculos entre os envolvidos, para compreender o caminho do dinheiro.

A movimentação atípica nas contas de Flávio foi apontada pelo Coaf no final de 2018 e na semana passada o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo bancário de Bolsonaro e Queiroz.

Elias Jardim propõe Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O vereador Elias Jardim (PHS) utilizou seu tempo de justificativa para Indicações e Requerimentos para antecipar um projeto de Decreto de Legislativo que apresentará na Casa Plínio Amorim. O edil propôs conceder Título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República.

“Estou apresentando um projeto de decreto Legislativo propondo um título de Cidadão Petrolinense ao presidente da República, o senhor Jair Messias Bolsonaro. Ele está vindo a Petrolina nessa semana, a primeira cidade do Sertão que ele visita”, destacou o edil.

No Plenário os colegas reagiram de forma distinta: alguns criticaram e outros apoiaram. O presidente Osório Siqueira (PSB) lembrou que a matéria não estava na pauta e apenas foi anunciada pelo autor do pedido. Elias aproveitou para classificar o projeto como importante. “É importante a gente incentivar o nosso presidente, é um projeto importante”.

Requerimento de Gilmar Santos é aprovado por unanimidade

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 10:30

Edil teve pedido aprovado sem discussão entre as bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem debate, sem discussão e confusão entre vereadores governistas e opositores o Requerimento nº 183/2019, proposto por Gilmar Santos (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje (21) na Casa Plínio Amorim. O edil solicitava informações acerca dos recursos recebidos pela Prefeitura de Petrolina ao atendimento psicossocial.

Não houve manifestação da Situação, que não pediu destaque e contribui para a aprovação de 21 votos a zero. Na sua justificativa Gilmar afirmou estar “representando o interesse público” e “esperamos que esse pedido seja aprovado”.

Um dos pontos do Requerimento são os valores repassados para a execução de atividades do CAPS AD CAPS i e CAPS II. Todas as demais Indicações e Requerimentos colocados em pauta foram aprovados, pela mesma votação. Agora os edis discutem os quatro projetos de Lei colocados em votação.

Oposição apresenta novo Requerimento, dessa vez para a saúde

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de maio de 2019 às 09:00

Bancada de oposição. (Foto: Ascom)

A sessão dessa terça-feira (21) deve ser de mais embate entre as bancadas de Oposição e Situação. Na pauta de hoje o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 183/2019 solicitando informações à secretária de Saúde de Petrolina.

Na reivindicação Gilmar busca dados sobre o financiamento e valores repassados ao município na área da saúde mental (CAPS AD; CAPS i; CAPS II), bem como gastos com os serviços. Na sessão de quinta-feira (16) a Situação derrubou um outro pedido do petista, alegando politicagem.

Hoje também serão analisados quatro projetos de lei, todos do Legislativo: dois propondo concessão de Título de Cidadão Petrolinense e os demais instituem o programa Infância sem Pornografia (Alex de Jesus) e nomeia a Feira do José e Maria como Maria Maga (Ronaldo Cancão).