Política – Página: 317 – Blog do Waldiney Passos

Reforma tributária será votada após aprovação da nova Previdência, afirma Bolsonaro

20 de maio de 2019 às 13:30

Câmara volta a discutir nessa semana a Previdência (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Através de sua conta no Twitter o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje (20) que a reforma tributária somente será debatida no Congresso Nacional após a aprovação da reforma da Previdência, sua principal bandeira no começo da gestão.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nessa semana as audiências da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Na pauta estão temas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. (Com informações da Agência Brasil).

Em ofensiva pelo Nordeste, Bolsonaro fará visita a Petrolina nessa semana

Brasil Habitação Nordeste Petrolina Política

20 de maio de 2019 às 10:30

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fará sua primeira visita ao Nordeste nessa semana. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Bolsonaro busca se aproximar dos estados onde foi derrotado na eleição passada. Na agenda estão entrega de casas populares e liberação de recursos para obras de infraestrutura.

Petrolina será uma das cidades visitadas pelo presidente. Aqui ele entregará um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. Na capital Recife Bolsonaro anunciará um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na agenda ainda consta uma reunião com 11 governadores da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Corte no orçamento das universidades já atinge hospitais universitários

Brasil Educação Política Saúde

19 de maio de 2019 às 19:00

O bloqueio de 30% dos recursos disponíveis a universidades federais anunciado pelo Governo Federal no final de abril deve afetar o funcionamento dos hospitais universitários. Três unidades – Natal, Palmas e Dourado – já sentem os reflexos da falta de verba.

De acordo com o UOL, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que quando concluídas devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas. Os hospitais universitários atendem a população e também servem para a residência dos alunos da área de saúde, por isso são vinculadas às universidades e recebem verba do Ministério da Educação (MEC).

Corte de 100%

Segundo o painel de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.

MEC justifica corte

Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um “bloqueio da dotação orçamentária”, que ocorreu por motivo “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal”.

Petrolina tem o Hospital Universitário, antigo Hospital de Traumas, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que também pode sofrer com o corte nos recursos.

Operação Lava Jato: Zé Dirceu se apresenta à PF em Curitiba para cumprir pena

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

18 de maio de 2019 às 09:30

(Foto: Internet)

O ex-ministro José Dirceu se apresentou ontem (17) à noite, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir a pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão foi determinada na última quinta-feira (16) pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

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Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de maio de 2019 às 14:00

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

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MEC anuncia novo diretor do Inep

Brasil Educação Ministério Política

17 de maio de 2019 às 12:00

Novo mandatário do Inep já foi anunciado (Foto, Michael Melo/Metrópoles)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já tem um novo presidente. O escolhido pelo Ministério da Educação é Alexandre Lopes, anunciado hoje (17). Ele substitui Elmer Coelho Vicenzi, que se demitiu ontem.

Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos e nesse ano passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República.

Cabe ao Inep organizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de entrada à universidade pública do país. As inscrições para o Enem seguem até às 23h59 de hoje. (Com informações do G1).

Ronaldo Silva critica atuação da oposição na Câmara de Vereadores

Petrolina Política

17 de maio de 2019 às 09:30

Ronaldo Silva convidou vereadores da situação a votarem contra as solicitações da oposição. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) fez duras críticas à atuação do grupo de oposição na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, sempre que a bancada de situação é contra algum requerimento, os opositores fazem “carnaval”. Durante seu discurso, Ronaldo convocou os vereadores governistas a votarem contra todas as solicitações – projetos, requerimentos e títulos de cidadão – da oposição.

“Todas as vezes que a gente vota contra um requerimento da oposição, eles fazem aquele carnaval. Quero chamar a atenção dos amigos da situação que, a partir de hoje, vamos votar contra todos os requerimentos, projetos, títulos de cidadão da oposição, enquanto não tiver humildade, vamos pedir destaque e votar contra todos”, disse.

Paulo Valgueiro. (Foto: Jean Brito)

O líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB), criticou a fala de Ronaldo e disse que a bancada estava apenas cumprindo o seu papel. “Esse é o nosso papel, que vocês votem contra ou a favor, é da consciência de vocês. A gente não tem que pedir permissão para colocar requerimento nesta casa. Não seremos subservientes. Humildade não quer dizer subserviência”, disse.

Alguns vereadores da situação não seguiram o pedido de Ronaldo Silva, como José Batista da Gama (PDT) e Maria Elena (PSB). Em seus discursos, os parlamentares afirmaram que não poderiam deixar de votar a favor de requerimentos que sejam importantes, ainda que sejam da oposição.

Após toda a confusão, apenas o requerimento 177/2019, de autoria da oposição, que solicitava informações sobre o contrato de financiamento de R$ 60.000.00,00 para pavimentação, foi reprovado por 14 a 6. Os demais requerimentos do grupo de oposição e situação foram aprovados.

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

Brasil Informativos Justiça Nacional Política prisão

16 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Dida Sampaio/
Estadão Conteúdo)

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de oito anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.

A segunda condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

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Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

Câmara de vereadores Compesa Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 12:00

Mais uma vez debate foi focado em pedidos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (16) na Câmara de Petrolina teve um replay de terça-feira (14): mais uma vez houve uma longa discussão entre os vereadores da Situação e Oposição sobre os Requerimentos colocados em pauta. Teve tempo inclusive para Ronaldo Silva (PSDB) pedir aos colegas governistas rejeitarem todas as demandas da Oposição.

O cenário foi o seguinte: os edis da Situação pediram a votação dos Requerimentos n°164/2019 de Gilmar Santos (PT); 179/2019 de Domingos de Cristália (PSL) e 180/2019, proposto por Cristina Costa (PT) separadamente. Analisados em bloco, as matérias foram aprovadas por 10 votos a 9, sendo o decisivo do presidente Osório Siqueira (PSB).

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Vereadores de Petrolina analisarão quatro projetos de Lei nessa quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina analisam quatro projetos de Lei colocados em pauta hoje. Os temas variam e vão desde entrega de Título de Cidadão Petrolinense a denominação de rua. De maior relevância há o o PL n° 124/2018 e o PL n° 047/2019.

A primeira matéria é de autoria de Alex de Jesus (PRB), no qual o edil propõe uma lei que mantenha a “dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”.

Já o PL nº 47 de Gilmar Santos (PT) dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Petrolina.

Em pauta ainda constam Requerimentos da Oposição e Situação, que serão lidos e apreciados antes dos projetos. Também há espaço para uso da Tribuna Livre pelos líderes de bancadas e partidos.

Aero Cruz comenta veto a projeto de Cristina Costa e exime Câmara sobre possível lapso

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 08:30

Vereador afirmou que prefeito está correto em vetar projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

De acordo com o líder do Governo na Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (PSB), o veto de Miguel Coelho ao projeto de Lei apresentado pela colega Cristina Costa (PT) foi correto e não vê motivo para tamanha repercussão do assunto na Casa Plínio Amorim.

Cristina Costa questiona veto a projeto que pede transparência sobre recurso obtido com multas em Petrolina

Para Aero, a vereadora quis legislar sobre uma lei federal, que não é de sua competência. “Toda e qualquer questão de trânsito é regido pelo Código de Trânsito, inclusive de multa, é regido pelo Código de Trânsito, que é uma lei federal. Isso é em todo Brasil, o Código regulamenta toda a questão. Coloca-se um projeto e uma lei municipal não sobrepõe a uma estadual e a uma federal”, afirmou.

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Ciro Gomes afirma que Lula é “encantador de serpentes”

Brasil Nacional Política

16 de maio de 2019 às 07:41

Ciro disse não ter apoiado Haddad por já ter engolido “m* em nome deles demais”.

O ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao programa provocações, da TV Cultura, fez duras críticas ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-governador do Ceará afirmou que Lula sempre foi desleal com seus companheiros. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

Ainda segundo Ciro, Lula é “carta fora do baralho” e “todo mundo do PT sabe”. “Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”

Bodocó: candidatos ao Conselho Tutelar podem se inscrever até 24 de maio

Bodocó Política

15 de maio de 2019 às 13:30

As inscrições para a eleição de membros do Conselho Tutelar de Bodocó, no Sertão de Pernambuco, podem ser feitas até o dia 24 de maio, presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Nininha Lócio, 134, das 8h às 13h.

O candidato ou candidata deve apresentar toda a documentação solicitada no site oficial da Prefeitura. Serão selecionados cinco membros para o mandato de 2020 a 2024, além de cinco suplentes. Eles exercerão todas as atividades atribuídas ao cargo, conforme prevê a Lei nº 8.069/90.

A carga horária de trabalho será de 40 horas semanais, sem prejuízo do atendimento em regimento de plantão. O salário do conselheiro é de R$ 1.254, reajustáveis pelo mesmo índice aplicado aos servidores públicos municipais. A eleição está marcada para o dia 6 de outubro desse ano.

MPF pede suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma

Brasil Justiça Política Segurança

15 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça solicitando que o decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro (PSL) no dia 7 de maio seja suspenso. Para o MPF, a flexibilização das regras para compra e porte de armas poderá ter efeitos “irreversíveis”.

Na avaliação dos procuradores, a suspensão deve ser feita até que a Justiça possa julgar o mérito do processo. O texto amplia a quantidade de categorias que podem ter acesso a armas e permite, por exemplo, que menores de idade não precisem mais de autorização judicial para praticar tiro esportivo.

O grupo teme um aumento no número de armas nas mãos de criminosos. Segundo o MPF, “muitas daquelas armas vendidas no Brasil antes do Estatuto do Desarmamento, portanto, municiam agentes do crime até hoje”. Desde o seu anúncio, o decreto vem sendo alvo de críticas de diversos setores e de questionamentos jurídicos. (Com informações de Band).

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