Política – Página: 263 – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Juazeiro terá sessão online na tarde dessa segunda-feira

4 de maio de 2020 às 12:00

Sessão será às 15h (Foto: Ascom/CMJ)

Os vereadores de Juazeiro (BA) se reunirão às 15h dessa segunda-feira (4) de forma virtual para discutir as ações de enfrentamento ao coronavírus. De acordo com o presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri (PP) a intenção é fazer com que o Poder Legislativo contribua de alguma forma no combate a doença.

“A Câmara de Juazeiro mais uma vez se coloca como instrumento de ação em benefício de nossa cidade. Sabemos do perigo do COVID-19 e vamos nos reunir e discutir formas de apoio às ações que se desenvolvem para o combate ao vírus”, disse Tanuri.

Os juazeirenses poderão acompanhar o debate ao vivo, pelas redes sociais da Câmara. Assim como Petrolina, Juazeiro está com as sessões presenciais suspensas, por conta da pandemia da covid-19.

Urgente: Rolando Alexandre é o novo chefe da PF

Brasil Política

4 de maio de 2020 às 10:00

Rolando Alexandre é o novo chefe da PF (Foto: Abin / Divulgação CP)

O Diário Oficial da União dessa segunda-feira (4) confirmou Rolando Alexandre como novo diretor-geral da Polícia Federal. Ele foi escolhido no lugar de Alexandre Ramagem, após o imbróglio judicial envolvendo o nome de Ramagem na semana passada.

Rolando exercia a função de secretário de Planejamento de Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão chefiado pelo próprio Ramagem. De acordo com a CNN Brasil, Rolando foi bancado por Ramagem, que permanecerá na chefia da Abin.

O cargo de chefe da PF estava vago desde a exoneração de Maurício Valeixo há duas semanas, fato esse que culminou também na saída de Sergio Moro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Senado aprova ajuda a Estados durante pandemia do coronavírus

Brasil Política

3 de maio de 2020 às 08:00

Votação virtual aconteceu na noite de sábado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Senado Federal aprovou na noite de sábado (2) um projeto de lei que oferece ajuda financeira emergencial aos estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas é estimado em R$ 120 bilhões e passou na votação após cerca de seis horas de debate, por 79×1.

A sessão foi remota e presidida pelo senador Weverton (PDT-MA). O único voto contrário foi de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ontem os senadores analisaram a matéria que já havia sido votada na Câmara, mas como fizeram alterações no texto, o projeto precisará novamente ser discutido com os deputados federais.

O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas. A liberação, no entanto, está condicionada ao congelamento do salário dos servidores até 2021.

Apenas os atuantes na saúde e segurança pública foram deixados de fora. A União repassará R$ 60 bilhões, outros R$ 49 bilhões serão oriundos da suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos (Caixa e BNDES) e mais R$ 10,6 bilhões com a renegociação de contratos com organismos internacionais.

Mesa diretora suspende por mais 15 dias sessões na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

30 de abril de 2020 às 16:12

(Foto: arquivo)

Em nova portaria publicada na tarde desta quinta-feira (30), a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolver estender a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de maio, em virtude dos decretos dos governos estadual e municipal.

Ficam suspensos ainda o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

A novidade é que quando do retorno dos trabalhos, por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho do ano em curso, não haverá recesso parlamentar.

Na portaria, o presidente Osório Siqueira lembra ainda que o prazo de 15 (quinze) dias, pode ser prorrogado por igual período, em conformidade com o estado do aumento da calamidade da COVID-19.

Tribunal de Contas do Estado da Bahia condena ex-prefeito de Uauá a devolver mais de 170 mil aos cofres públicos

Política Uauá

30 de abril de 2020 às 15:30

Cidade de Uauá. (Foto: Divulgação)

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária (realizada por teleconferência e transmitida online) desta terça-feira (28), condenou o ex-prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 174.640,44, além de pagar multa sancionatória de R$ 1 mil, pela não aplicação regular de parcelas do convênio 016/2009, que teve como objeto a construção e reforma de unidades habitacionais, visando à erradicação da Doença de Chagas.

Por fim, apesar das irregularidades comprovadas terem levado à desaprovação da prestação de contas do convênio 103/2015, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR)/Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) Cooperativa Regional de Reforma Agrária da Chapada Diamantina Ltda, os conselheiros decidiram pela não responsabilização financeira do responsável pela entidade, Edson Jesus da Silva, mas aplicaram multa no valor de R$ 1 mil.

Além de desaprovar a prestação de contas no julgamento de três convênios, O TCE decidiu pela responsabilização financeira de ex-prefeitos, imputando-lhes débito no valor total de R$ 281.307,44, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos estaduais após atualização monetária e aplicação de juros de mora.

No julgamento da prestação de contas do convênio 184/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Mascote, tendo como objeto a pavimentação de ruas em paralelepípedos, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, pela desaprovação e imputação de débito de R$ 106.666,67 ao responsável pelo ajuste, o então prefeito Rosivaldo Ferreira da Costa, além da aplicação de multa, no valor de R$ 3 mil ao mesmo.

Tum propõe linha de crédito especial aos trabalhadores do transporte alternativo

Bahia Casa Nova Política Transporte

30 de abril de 2020 às 14:30

Deputado estadual quer apoio aos trabalhadores do transporte alternativo

O deputado estadual Tum (PSC) solicitou ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), medidas econômicas de apoio aos trabalhadores do transporte alternativo. Segundo Tum, é necessário o acesso da categoria a linhas de crédito, para que eles consigam vencer a crise provocada pelo coronavírus.

“Tal medida torna-se extremamente necessária em virtude das medidas restritivas à circulação de veículos e relativas ao isolamento social”, disse o deputado casanovense. Tum estendeu sua reivindicação à Secretaria de Infraestrutura, Agerba e Desenbahia, para que sejam pensadas soluções em conjunto.

O pedido de Tum foi protocolado nessa semana, através de uma Indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e seguirá para análise do Governo do Estado.

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina em 6 de maio

Brasil Petrolina Política

30 de abril de 2020 às 07:30

Os eleitores brasileiros têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

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Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais

Brasil Política

29 de abril de 2020 às 19:00

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Atividades do comércio e de serviços como de alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas fazem parte da nova lista de serviços essenciais publicada hoje (29) em novo decreto federal. Com isso, profissionais de vários segmentos devem voltar a circular. O isolamento social é a iniciativa que tem tido maior sucesso no combate à infecção em várias partes do mundo.

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. Crítico das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, o presidente vem tentando reabrir setores produtivos para preservar a economia e os empregos.

O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29), um dia depois de o Brasil ter ultrapassado a marca de 5 mil mortes causadas pela doença, superando os números da China.

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Após decisão do STF, governo torna sem efeito nomeação de Ramagem

Brasil Justiça Política

29 de abril de 2020 às 16:00

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Palácio do Planalto cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Não significa, porém, que o Planalto desistiu de indicar Ramagen para o posto. O governo ainda avalia a melhor estratégia para recorrer ao STF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, por meio de nota, que não recorrerá da da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato.

Familiares pressionam Regina Duarte para sair do governo após demissão de Moro

Brasil Política

28 de abril de 2020 às 18:00

(Brasília – DF, 29/01/2020) Encontro com a atriz Regina Duarte. Foto: Marcos Corrêa/PR

Segundo a revista Isto É, a secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, Regina Duarte, tem sofrido pressão de seus familiares para deixar o governo. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, a pressão foi intensificada depois da demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

A atriz assumiu o cargo há menos de dois meses e vem sendo criticada pela classe artística pelo seu “sumiço” durante a quarentena e por endossar o discurso do presidente contra o isolamento social, medida considerada essencial para combater o avanço do novo coronavírus.

A secretária de Cultura não participou da coletiva que Bolsonaro deu na sexta-feira após a demissão de Moro. Na ocasião, a maioria dos ministros e apoiadores do presidente estavam presentes.

Bolsonaro nomeia substituto de Moro e novo chefe da PF

Brasil Política

28 de abril de 2020 às 10:30

André Mendonça assume ministério que era de Moro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (28) traz a confirmação do que já era especulado desde a última sexta-feira (24). André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues foram nomeados, respectivamente, ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Bolsonaro critica Moro: “Tem compromisso com o próprio ego”

Moro anuncia saída do governo Bolsonaro após demissão de chefe da PF

Eles substituem Sergio Moro e Maurício Valeixo que deixaram o Governo Federal na última semana. A saída resultou em uma nova crise política envolvendo o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O novo ministro é advogado da União desde 2000.

Já Ramagem atualmente exercia a função de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e é delegado da Polícia Federal. A nomeação de Ramagem foi um dos elementos para a saída de Moro do ministério, já que além de não querer a troca de Valeixo, o novo chefe da PF é amigo da família Bolsonaro. Para o ex-juiz da Operação Lava-Jato, a troca significou interferência política.

Deputado Antonio Coelho defende retorno das atividades da construção civil

Pernambuco Política

27 de abril de 2020 às 16:30

Deputado Estadual Antônio Coelho. (Foto: Ascom)

Diante da possibilidade de desemprego que se avizinha à construção civil, um dos setores que mais emprega em Pernambuco, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) faz um apelo ao governo estadual para que autorize a retomada das atividades. Em Indicação apresentada à Assembleia Legislativa, o democrata endossa as preocupações do segmento e pontua que a continuidade do fechamento pode ocasionar desemprego em massa.

“A representação da Construção no PIB industrial de Pernambuco chega a 21,3%. O setor é um dos que mais gera empregos diretos no Estado, com mais de 60 mil trabalhadores. Desse total, cerca de 40 mil estão fora dos canteiros de obras. A permanência da paralisação pode resultar em um grande número de demissões, com claro prejuízo para empresas, trabalhadores e Estado. A urgente retomada do setor faz-se necessária não só para garantir a manutenção dos empregos, mas para amenizar os efeitos causados pela suspensão das atividades”, defende o democrata, ressaltando que é importante superar essa grave crise de saúde, mas que também atinge a área socioeconômica.

O deputado expõe, ainda, que a paralisação total do setor não considerou a situação dos municípios, afetando-os indistintamente e de forma desproporcional. “A medida não observou a disseminação da doença em cada cidade ou região, imponto de forma desigual o sacrifício a todas as empresas e trabalhadores, mesmo aquelas com obras em municípios que não têm sequer casos de contágio pela Covid-19”, assinalou.

Antonio Coelho ressalta, no entanto, que, para o retorno das atividades, as empresas terão que adotar os protocolos sanitários necessários à preservação da saúde do trabalhador e à prevenção da contaminação pela Covid-19 estabelecidos pelas autoridades estaduais.

Polícia Federal identifica Carlos Bolsonaro como coordenador de fake news contra Congresso e STF, diz revista

Brasil Política

26 de abril de 2020 às 11:00

Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos)

Reportagem da versão eletrônica da Revista IstoÉ, informa que uma equipe da Polícia Federal que investiga as fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF) identificou o articulador das publicações: Carlos Bolsonaro (Republicanos). A informação foi corroborada por Leandro Colon, da Folha de S.Paulo, neste sábado (25).

Na operação, os policiais responsáveis pelas investigações garantem que o filho do presidente, também conhecido como 02, é um dos coordenadores de ataques ao Supremo e ao Congresso.

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Deputada federal critica Moro por vazar mensagens

Brasil Política

25 de abril de 2020 às 20:00

Deputada se disse magoada com Moro (Foto: Reprodução)

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) criticou o ex-ministro Sergio Moro por vazar mensagens de WhatsApp trocadas entre os dois. Um dia após a demissão de Moro, Zambelli afirmou que o print mostrado pelo também ex-juiz da Lava Jato foi “tirado de contexto”.

No print é Zambelli que sugere a ida de Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas no pronunciamento feito na tarde de ontem (24), Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ter sido o ex-ministro a cobrar sua indicação em troca da saída de Maurício Valeixo da Polícia Federal.

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Moro nega ter negociado cargo no Supremo com Bolsonaro

Brasil Política

24 de abril de 2020 às 19:00

(Foto: Reuters)

Poucas horas após anunciar sua demissão, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter para negar uma acusação feita por Jair Bolsonaro. Em pronunciamento oficial, o presidente afirmou que ex-magistrado havia condicionado a demissão de Maurício Valeixo da Polícia Federal com uma indicação para o Supremo Tribunal Federal.

“O senhor pode tirar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que me indicar para o Supremo Tribunal Federal”, teria dito Moro, segundo Bolsonaro. O ex-magistrado, no entanto, negou que a conversa tenha acontecido. “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”, escreveu.

O então ministro da Justiça e Segurança Pública entregou o cargo após a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A exoneração de Valeixo, que era homem de confiança de Moro, foi uma decisão de Bolsonaro e aconteceu sem o consentimento do agora ex-ministro. Ele foi pego de surpresa com a publicação da decisão no Diário Oficial nesta sexta-feira e disse que não assinou a exoneração.

Moro elogiou Valeixo, disse que só assumiu o cargo no Ministério porque Bolsonaro havia prometido carta branca e que interferências na PF não aconteceram nem durante a Lava-Jato. “Ontem veio a insistência do presidente [para trocar o comando da PF]. Eu disse que seria interferência política e ele [Bolsonaro] disse que sim”.

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