Bolsonaro critica Moro: “Tem compromisso com o próprio ego”

O presidente Jair Bolsonaro atacou, em pronunciamento oficial na tarde desta sexta-feira (24), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. “Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa, outra é conviver, é trabalhar com ela. Eu disse a ministros: ‘Hoje vocês conhecerão aquela pessoa que tem o compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil'”, disse Bolsonaro, que ainda afirmou que o ex-ministro mentiu durante a coletiva em que anunciou sua demissão.

A exemplo de Moro, Bolsonaro iniciou seu pronunciamento relembrando o histórico entre os dois. O presidente contou que “ficou triste” ao ser ignorado por Moro em uma lanchonete, na primeira vez que os dois se conheceram, mas que depois recebeu uma ligação do magistrado. Ele ainda alega que não aceitou uma visita de Moro quando estava no hospital após sofrer uma facada durante um comício em Juiz de Fora (MG). “Não queria que ele participasse da minha campanha”, declarou.

Ao falar sobre a nomeação de Moro, Bolsonaro declarou que prometeu “autonomia, mas não soberania” ao ministro e disse que foi o ex-magistrado o responsável por indicar os chefes da pasta. “Estranhei que eram todos de Curitiba, mas confiei”, disse. “A impressa já noticiou que eu estaria atrapalhando investigações de corrupção”, continou Bolsonaro, que teorizou que a diminuição nas operações da Polícia Federal se devem à saída de outros políticos do poder. “Eu estou lutando contra o sistema, contra o stablishment. Coisas que aconteciam no Brasil, não acontecem mais e grande parte pela minha coragem de indicar um grande time de ministros”, declarou.

“Ao prezado ex-ministro Sergio Moro: o senhor disse que tinha uma biografia a zelar, eu digo a vossa senhoria que eu tenho um Brasil a zelar. Mais que a vida à minha pátria eu tenho dado, eu tenho dado o desconforto da minha família”, disse Bolsonaro.

Gonzaga Patriota lamenta saída de Sérgio Moro e afirma que Polícia Federal precisa de autonomia

Deputado Gonzaga Patriota.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota lamentou a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O agora ex-ministro anunciou sua exoneração do cargo nesta sexta-feira (24) após desentendimento sobre a indicação do Diretor-geral da Polícia Federal feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o parlamentar, Moro cumpriu com seu papel enquanto ministro. “Causou-me surpresa a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento difícil que estamos vivendo. Moro cumpriu seu papel com comprometimento, dedicação e grandeza e mudou a história do país ao comandar a Lava Jato, combatendo à criminalidade organizada, à corrupção e demais crimes”, disse.

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Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou uma coletiva para as 17 horas desta sexta-feira (24) para comentar o pedido de demissão de Sergio Moro, posteriormente o Palácio do Planalto anunciou um pronunciamento do presidente e não uma coletiva.

“Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro”, escreveu no Twitter.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, considerado um dos pilares do governo, anunciou sua saída nesta manhã alegando interferência política na Polícia Federal com a demissão de Maurício Valeixo.

Bolsonaro usou a palavra “a pedido” em seu Twitter, indicando que seu argumento será o de que não foi dele a iniciativa para a demissão de Valeixo.

Senado aprova PL que amplia auxílio de R$ 600; veja novos beneficiados

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício. O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

As mudanças ainda não estão valendo. Para passarem a valer, o projeto de lei precisa agora ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em até 15 dias. Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra, ou fazer vetos parciais.

Assim como mães chefes de família podem receber R$ 1.200, o projeto aprovado prevê que o mesmo valor seja pago a pais solteiros que sejam o único responsável do lar, bem como a mães adolescentes (menores de 18 anos). Segundo o texto, as novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 são:

  • trabalhadores do transporte de passageiros regular
  • taxistas,mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar
  • microempresários de vans e ônibus escolares
  • caminhoneiros
  • entregadores de aplicativo
  • professores contratados que estejam sem receber salário
  • profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos
  • profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
  • cuidadores, babás e diaristas
  • cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
  • empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
  • empreendedores independentes das vendas diretas
  • agentes e guias de turismo.
  • artesãos e expositores em feira de artesanato
  • ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
  • catadores de materiais recicláveis
  • vendedores de marketing multinível e porta a porta
  • arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
  • beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária agricultores familiares e técnicos agrícolas
  • quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
  • pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
  • cooperados ou associados de cooperativa ou associação
  • ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
  • sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Ministro da Saúde anuncia general para ser novo ‘número dois’ da pasta

O ministro da Saúde, Nelson Teich

O ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou nesta quarta-feira (22) a escolha do general Eduardo Pazuello como novo secretário-executivo da pasta. O cargo é o segundo mais importante na hierarquia do ministério e seu ocupante é o substituto eventual nas ausências do ministro.

Segundo o ministro Teich, Pazuello foi escolhido por suas capacidades na gestão de logística, considerada por ele uma das principais necessidades para a atual crise derivada da pandemia do novo coronavírus.

“A impressão que eu tenho é que temos que ser muito mais eficientes do que a gente é hoje. Estamos falando de logística, de compra, de distribuição e ele [o novo secretário-executivo] é muito experiente nisso”, disse. “É uma pessoa que vem nos ajudar em um momento de corrida contra o tempo”.

Pazuello substitui, portanto, João Gabbardo, nomeado para a posição durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). O general conta com as bênçãos do Palácio do Planalto para o cargo e foi escolhido após reunião com Teich na terça-feira (21).

Além de Gabbardo, outro dos principais assessores de Mandetta também deve deixar o cargo. Reportagem da CNN informa que a Secretaria de Vigilância em Saúde, hoje dirigida por Wanderson de Oliveira, será ocupada por indicação do PL, um dos partidos do chamado “centrão” que se reaproximou do governo federal.

caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, manicures e outras categorias devem ter acesso ao auxílio emergencial

Sessão remota do Senado. (Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado)

Caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas e taxistas devem passar a receber, também, o auxílio emergencial do Governo Federal no valor de R$ 600,00. A proposta inicialmente seria votada na segunda-feira (20), mas a sessão em questão foi cancelada pelo  presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Agora, os senadores estão reunidos nesta quarta-feira (22), em uma sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia a novos grupos de pessoas o direito de receber o auxílio emergencial. O benefício visa socorrer, por ao menos três meses, trabalhadores impactados financeiramente pelos impactos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

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Eleitor já pode solicitar 1º título pela internet

Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, quem for votar nas eleições desse ano já pode requerer vários serviços remotamente. Agora, os eleitores de todo país poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação.

Neste último caso, a mudança tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada.

Para iniciar o atendimento remoto, CLIQUE AQUI.

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Domingos de Cristália deve ser indenizado por acusações de líder comunitário

Ex-vereador Domingos de Cristália. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O líder comunitário de Izacolândia, Júlio Cesar, foi condenado a pagar uma indenização de danos morais ao ex-vereador Domingos de Cristália após acusações graves, em março de 2018, sobre o desaparecimento do cabo do Exército, Oldemárcio de Souza Pinto, do distrito de Izacolândia. Na oportunidade, Júlio Cesar afirmou que o cabo havia sido ameaçado pelo ex-vereador antes de desaparecer.

A justiça acatou as alegações de Domingos em desfavor do líder comunitário. O ex-parlamentar havia solicitado uma indenização no valor de R$ 30 mil, mas a sentença do juiz de Direito, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, fixou o pagamento da indenização por danos morais em R$ 7 mil.

Na decisão, o magistrado afirmou que “os danos à imagem, à honra e à vida privada do autor, que é pessoa pública (vereador), são indissociáveis dos comentários tecidos, eis que tratam de situação grave envolvendo o relato de possível crime de homicídio“.

Bolsonaro pode sofrer inquérito por participar de ato a favor de intervenção militar no Brasil

(Foto: EVARISTO SA/AFP e Getty Images / BBC News Brasil)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar se as manifestações realizadas no domingo contra as medidas de combate ao coronavírus, a favor do governo e pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo feriram a Lei de Segurança Nacional (LSN).

A LSN estabelece quais são os crimes que ameaçam a segurança nacional do país, incluindo os que colocam em perigo o regime democrático. O Artigo 17, por exemplo, estabelece que é crime “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”.

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Projeto de Lei proíbe despejo durante pandemia do coronavírus

Para valer, Projeto precisa ser aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente da República (Foto: Thinkstock)

O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que visa proibir o despejo de quem paga aluguel. O PL nº 1.179/2020 protege as famílias no momento da pandemia do novo coronavírus, já que a atividade comercial foi afetada pelo covid-19.

A proibição, no entanto, passa a valer para ações ajuizadas a partir de 20 de março, quando o Brasil decretou estado de calamidade pública. Contudo, a matéria depende da aprovação na Câmara dos Deputados e sanção do presidente da República para entrar em vigência.

Vale ressaltar que o despejo é apenas no início do processo e seguirá permitido em caso de decisão definitiva, na conclusão da ação. Pelo texto do projeto deixam de ter validade as seguintes justificativas hoje utilizadas aos despejo: descumprimento do acordo assinado por escrito e fechado entre o proprietário e o inquilino; demissão ou extinção do contrato de trabalho quando o aluguel do imóvel é vinculado ao emprego; quando o sublocatário (aquele que aluga do primeiro inquilino, e não diretamente do proprietário) permanecer no imóvel após a extinção do contrato; se, a partir da saída de algum fiador do negócio, o locatário não apresentar nova garantia dentro de 30 dias; término do prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis não residenciais, como o de comércios, por exemplo; não pagamento do aluguel, cujo contrato não tenha nenhuma das seguintes garantias: caução (pagamento de alugueis adiantados), fiança, seguro de fiança e uso de fundos de investimento como garantia do pagamento. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Miguel Coelho e FBC fazem bate-papo ao vivo no Instagram nesta sexta (17)

Com as medidas de isolamento social em andamento, o prefeito Miguel Coelho tem adotado as mídias digitais como principal meio para se comunicar com a sociedade durante o combate ao coronavírus. Nesta sexta (17), o gestor fará mais um pronunciamento via rede social com transmissão ao vivo.

Dessa vez, a live terá a participação do senador Fernando Bezerra para discutir as estratégias para conter o vírus da Covid-19 e a crise socioeconômica no País. A conversa está programada para começar às 18h, nas contas do Instagram @miguelcoelhope ou @fbezerracoelho.

Casa Nova: lives de Wilker Torres chegam a 28 mil visualizações e mostram força do prefeito

Wilker Torres (Foto: Arquivo)

As lives do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, que se tornaram uma constante depois que ele pessoalmente assumiu o comando do combate ao Corona Vírus para manter Casa Nova fora da área infectada, chegaram na última segunda-feira (13), a 28 mil visualizações. O gestor municipal disse estar surpreso com o alcance.

“É um alcance que não estávamos prevendo quando iniciamos estas conversas com a população de Casa Nova. É prova que a comunidade está interessada no trabalho que realizamos, nas soluções e medidas que apresentamos. A depender de nossas ações Casa Nova vai se manter livre do Corona”, disse o prefeito.

Na última conversa com a população, o prefeito falou sobre as ações de melhoria das condições do hospital, sobre a abertura da UPA de Santana do Sobrado, da reabertura do SESP que estava fechado para reforma, da compra de mais quatro novos respiradores e compra dos testes rápidos para o corona vírus.

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Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.

O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.

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Por videoconferência, Paulo Câmara comanda reunião com deputados estaduais

Participaram da conferência 42 parlamentares estaduais, dos quais 32 fizeram uso da palavra

O governador Paulo Câmara comandou, na noite desta quarta-feira (05.04), uma reunião por videoconferência com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e 42 deputados estaduais, para pontuar as ações de enfrentamento ao coronavírus implementadas pelo Governo do Estado.

“Foram quatro horas de reunião com os deputados, onde tivemos a oportunidade de esclarecer que a Assembleia é uma grande parceira nesse processo democrático que nós vivemos de funcionamento das instituições. Agora dentro de uma epidemia mundial do coronavírus, a compreensão de todos é fundamental. Esse apoio é primordial não só em aprovação de projetos importantes para o momento, mas principalmente pelos esclarecimentos junto à população em vários pronunciamentos. Isso tudo só nos engrandece na busca de salvar vidas de Pernambuco” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, José Neto; da Saúde, André Longo e o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou aos deputados um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Poder Executivo Estadual. Dentre as ações apresentadas, estão o teleatendimento, ampliação de leitos, aquisição de equipamentos e EPIs, contratação dos profissionais da saúde, central de regulação e as ações sociais.

Vereador Zé Capacete lança pré-candidatura a prefeito de Trindade (PE)

(Foto: Reprodução)

O vereador de Trindade Zé Capacete conseguiu construir uma poderosa aliança política para se lançar pré-candidato a prefeito nas eleições deste ano. Empresário bem sucedido, Zé estreia na chapa majoritária contando com importantes apoiadores e grandes lideranças políticas.

Segundo sua assessoria, todos os ex-prefeitos de Trindade, além do atual e vice, Everton Costa e Jaécio, respectivamente, estão ao lado do vereador, que conta também com apoio do deputado federal Eduardo da Fonte, da deputada estadual Roberta Arraes e de toda a bancada estadual do Partido Progressista (PP).

Zé Capacete mostrou ser um articulador político habilidoso, filiou nove dos 11 vereadores de Trindade ao PP, presidido em Pernambuco por Eduardo da Fonte, e aparece como o favorito na disputa pela prefeitura da cidade.