Operação Faroeste: secretário de Segurança Pública da Bahia é afastado do cargo

Bahia Justiça Policial

14 de dezembro de 2020 às 13:00

Secretário foi afastado por conta da operação de hoje (Foto: SSP-BA/Divulgação)

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado da função nessa segunda-feira (14). Ele é um dos alvos da Operação Faroeste, que entrou na sexta e sétima fase hoje. Barbosa deve ficar um ano longe da pasta e também está proibido de entrar no prédio da SSP.

A Operação Faroeste investiga um suposto esquema de venda de sentenças. Além da prisão de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), outras 36 pessoas foram alvos de mandados de busca e apreensão. Entre elas, Barbosa. Os mandados foram cumpridos na sede da SSP-BA, durante a manhã.

Outra investigada é a chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Macedo. Ela teria divulgado informações sigilosas a investigados da Operação Faroeste, como Adailton Maturino, considerado pelo órgão um dos chefes de um esquema criminoso de venda de sentenças, e Carlos Rodeiro, joalheiro acusado de lavagem de dinheiro. A Secretaria não se manifestou sobre a ação de hoje.

PF cumpre mandados de prisão na Bahia em novas fases da Operação Faroeste

Bahia Justiça Policial

14 de dezembro de 2020 às 09:30

Secretário de Segurança Pública também é um dos alvos da operação (Foto: Internet)

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvos de mandados de prisão temporária, que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, na manhã dessa segunda-feira (14). Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis estão envolvidas na 6ª e 7ª Fase da Operação Faroeste.

LEIA TAMBÉM

TJ-BA se diz surpreso com Operação Faroeste e afasta desembargador

A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças na Bahia e nas atuais fases, também foi determinada a prisão preventiva de um operador de juiz, bem como o afastamento de servidores envolvidos no esquema.

LEIA MAIS

Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Juazeiro

Juazeiro Justiça

10 de dezembro de 2020 às 17:30

(Foto: Ascom/PMJ)

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro.

A decisão foi dada em forma de liminar, em função do prefeito Paulo Bomfim (PT) não obedecer uma liminar expedida em 20 de novembro determinando a suspensão da contratação direta de serviços bancários da Caixa Econômica Federal pelo município e a devolução do valor em contrato ao banco.

LEIA MAIS

Justiça italiana condena Robinho em 2º instância por estupro coletivo

Esporte Futebol Justiça Mundo

10 de dezembro de 2020 às 16:30

O atacante Robinho foi condenado pela segunda vez, nesta quinta-feira (10), no processo em que é acusado de ter participado de estupro coletivo em 2013 em Milão, quando atuava pelo Milan. Ele nega que tenha cometido o crime. A decisão, que também confirmou a condenação do amigo do jogador Ricardo Falco, aconteceu no Tribunal de Apelação, a segunda instância da Justiça italiana.

As defesas podem recorrer ao Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, terceira e última instância. Somente depois de uma condenação definitiva eles poderão ser considerados culpados e terão de cumprir a pena de nove anos de prisão. A sentença do Tribunal de Apelação foi decidida na Primeira Seção Penal, em uma sessão que durou duas horas. O colegiado era formado por três juízas: Chiara Nobili, Paola Di Lorenzo e Francesca Vitale, presidente da mesa.

LEIA MAIS

Juazeiro: Escola Estação do Saber será entregue a comunidade nesta sexta-feira

Educação Justiça

10 de dezembro de 2020 às 15:00

(Foto: Ascom/PMJ_

O antigo prédio da Estação Ferroviária de Juazeiro se transformou em uma escola e em 2021 vai atender à dezenas de crianças. A unidade escolar é composta por quatro salas de aula, sala de atendimento educacional especializado, sala de professor, refeitório, cozinha, banheiros com acessibilidade e parque infantil, proporcionando conforto e segurança para os alunos e toda equipe escolar.

No 1º andar os alunos vão contar com auditório com capacidade para quase 100 pessoas. A proposta pedagógica da equipe da Secretaria de Educação é que a Estação do Saber funcione como um espaço rico em aprendizagem, onde as crianças serão estimuladas a vivenciar experiências que favorecerão a criatividade, a relação com o outro, a expressão através de diversas linguagens e a experimentação cientifica.

LEIA MAIS

Justiça aceita pedido de prisão domiciliar de envolvidos em esquema de desvios no HRJ

Bahia Juazeiro Justiça

9 de dezembro de 2020 às 10:00

(Foto: ASCOM)

A Justiça Federal acatou dois pedidos de prisão domiciliar de envolvidos no esquema de desvios de verbas destinadas aos Hospital Regional de Juazeiro (BA). De acordo com o Bahia Notícias, Alex Oliveira e Victor Calixto são alvos de investigações na Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

LEIA TAMBÉM

Após Operação Metástase, Sesab troca administração do Hospital Regional de Juazeiro

Sesab afirma que vai “garantir o fiel cumprimento da decisão judicial” na Operação Metástase

PF investiga desvios de recursos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro

Segundo o jornal, Alex era conhecido como “chefe” e “patrão no esquema”. Já Victor seria responsável pela “controladoria” da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI). Victor ainda é apontado como elo entre Alex e Hucilene Simões Santos, diretora-geral do HRJ, que também é alvo da operação.

As investigações são decorrência da Operação Metástase, deflagrada em novembro. A ação policial resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que decidiu romper o contrato com a Apmi.

STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre

Brasil Justiça

7 de dezembro de 2020 às 10:30

Davi Alcolumbre não poderá buscar reeleição no Senado (Foto: Agência Senado | Marcos Oliveira)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) não poderão ser reeleitos na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A votação foi encerrada no domingo (6) e terminou com 6×5.

O debate teve início na última sexta-feira (4), levando em conta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB e que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou na Constituição Federal, que veda a reeleição.

LEIA MAIS

TCE determina suspensão do concurso público da Prefeitura de Moreilândia

Justiça

5 de dezembro de 2020 às 16:00

Município confirmou primeiro caso no final de semana

O Tribunal de Contas dos Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Moreilândia, no Sertão do Estado. O órgão alega que o certame trará elevação nas despesas com pessoal ao próximo gestor municipal.

A medida foi imposta pela procuradora-geral adjunta, do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda. As provas do concurso foram realizadas no dia 22 de novembro desse ano. Contudo, o TCE quer não apenas a suspensão do certame, como também de qualquer nomeação em decorrência da prova. As informações são do G1 Petrolina.

Reportagem de revista expõe detalhes do caso de assédio envolvendo os atores Dani Calabresa e Marcius Melhem

Brasil Justiça

4 de dezembro de 2020 às 20:00

Dani Calabresa e Marcius Melhem

A revista Piauí publicou, nesta sexta-feira (4), uma reportagem na qual revela detalhes dos casos de assédio sexual e moral envolvendo o ator e ex-humorista da Globo Marcius Melhem. O comediante foi desligado da rede de televisão após ter sido denunciado pela atriz Dani Calabresa, que protagoniza grande parte dos relatos da publicação.

A matéria tem início com a descrição de uma festa de confraternização pelo centésimo episódio do Zorra, após a reformulação do programa em 2015. Em um dos momentos, Marcius teria encurralado Dani Calabresa no banheiro, tentado beijá-la à força, imobilizando-a e, em seguida, teria colocado o pênis para fora da calça. Após se desvencilhar do humorista, a atriz passou por uma crise de choro e precisou ser amparada por Luís Miranda e George Sauma, que na época também faziam parte do elenco do programa.

LEIA MAIS

Justiça Federal determina suspensão de contrato com Apmi, gestora do Hospital Regional de Juazeiro

Bahia Justiça Policial

2 de dezembro de 2020 às 11:00

Apmi é suspeita de desviar recursos destinados ao HRJ (Foto: Ascom)

Após a Operação Metástase, que investiga supostos desvios de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (BA), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata do contrato firmado entre o Governo da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmi), gestora da unidade.

LEIA TAMBÉM

Após Operação Metástase, Sesab troca administração do Hospital Regional de Juazeiro

PF investiga desvios de recursos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro

A decisão da Justiça Federal saiu na terça-feira (1°), após pedidos dos Ministérios Públicos da Bahia (MP-BA) e Federal (MPF). Ambos os órgãos reivindicavam uma intervenção judicial do hospital, após a Polícia Federal apontar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no HRJ.

Conforme a decisão da Justiça Federal, o Governo do Estado ficará responsável pela gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do hospital em Juazeiro. O Estado tem até 72 horas para cumprir a medida ou então estará sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira

Brasil Justiça

29 de novembro de 2020 às 17:00

Nesta segunda-feira (30), às 9h45, será realizada a cerimônia de abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

  Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a 15ª Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o país até o dia 4 de dezembro. A iniciativa, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, busca incentivar a conciliação e a mediação para resolver conflitos com maior agilidade e efetividade, desde a fasé pré-processual.

LEIA MAIS

Em decisão monocrática, TCE determina suspensão da licitação do saneamento em Petrolina

Justiça Petrolina

27 de novembro de 2020 às 16:00

Licitação estava agendada para 30/11, próxima segunda-feira (Foto: ASCOM/PMP)

Em decisão monocrática o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves (confira aqui) foi favorável à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e suspendeu a licitação da Prefeitura de Petrolina para escolha de uma nova empresa responsável pelo serviço.

A decisão de Neves foi publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (27). O conselheiro afirma que existem indícios de “irregularidades na Concorrência Nacional nº 010/2020 lançada pela Prefeitura Municipal de Petrolina” e de “insuficiência da análise da real necessidade dos sistemas para atender a população durante a concessão”, por isso optou pela suspensão do certame agendado para 30 de novembro, próxima segunda-feira.

Por fim, no deferimento o conselheiro do TCE enfatiza a necessidade de adequações quanto “às inconsistências das informações relativas ao crescimento vegetativo da população insertas no Edital e o Plano Municipal do Saneamento Básico 2019”.

O Blog Waldiney Passos procurou a Prefeitura de Petrolina, mas até a conclusão dessa matéria não obtivemos uma resposta. O espaço segue aberto a secretaria competente.

Hospital Regional de Juazeiro pode sofrer intervenção por suspeita de desvios

Bahia Juazeiro Justiça Saúde

25 de novembro de 2020 às 17:30

(Foto: ASCOM)

O pedido de intervenção judicial no Hospital Regional de Juazeiro (BA), foi feito através de ação civil pública, pelos os Ministérios Públicos estadual e Federal do Estado da Bahia. Os órgão solicitam o afastamento definitivo da diretoria da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (Apmica) da gestão administrativa e hospitalar da unidade, com nomeação de junta interventora.

A gestão do Hospital pela Apmica, formalizada via contrato da organização social (OS) com a Secretaria estadual de Saúde (Sesab), é objeto de investigações que apontariam para uma série de irregularidades na prestação do serviço e “evidência de desvios” das verbas federais destinadas à unidade.

LEIA MAIS

STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex

Brasil Justiça Lava Jato

17 de novembro de 2020 às 18:30

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (17), recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso. O ministro Joel Paciornik estava impedido para julgar a questão e não participou do julgamento, de acordo com a Agência Brasil.

Em abril do ano passado, o colegiado reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. No entanto, a defesa entrou com mais um recurso para alegar obscuridades e contradições na decisão.

A defesa de Lula pediu a nulidade da condenação e alegou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava Jato para fazer as acusações contra o ex-presidente.

Justiça obriga Compesa a normalizar fornecimento de água em Lagoa Grande

Abastecimento Justiça Lagoa Grande

13 de novembro de 2020 às 08:00

A Vara Única da Comarca de Lagoa Grande acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e proferiu decisão determinando que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no prazo de 15 dias, garanta o abastecimento mínimo regular e contínuo de água potável em todo município, cumprindo fielmente o seu calendário de abastecimento divulgado.

Ainda segundo a decisão proferida pelo Juiz de Direito Frederico Ataíde Barbosa Damato, o fornecimento da água tratada deverá ser realizado por meio de caminhões-pipa, quantos forem necessários, às expensas da estatal, sempre que não houver água suficiente na rede de distribuição para cumprir o calendário de abastecimento.

A Compesa também deverá apresentar no processo relatórios mensais de fornecimento de água com os respectivos cumprimentos do calendário, bem como a documentação comprobatória da distribuição de água tratada por meio de carros-pipas, mensalmente, no prazo de 30 dias.

LEIA MAIS